![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/WhatsApp-Image-2019-11-14-at-15.53.46-1.jpeg?resize=640%2C369&ssl=1\")
<\/figure>\n<\/div>\n\n\n Arlene Maria da Costa, de Barra de Sirinha\u00e9m. Esse foi o apelo feito por Arlene Maria da Costa, pescadora e presidente da Col\u00f4nia Z6 de Barra de Sirinha\u00e9m, no litoral sul de Pernambuco, durante a 12\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). Arlene e tantas outras milhares de mulheres, homens e crian\u00e7as est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de fome, de inseguran\u00e7a-alimentar e de exposi\u00e7\u00e3o aos efeitos nocivos das subst\u00e2ncias que vieram junto com o petr\u00f3leo cru derramado no mar e que mudou drasticamente a cultura pesqueira tradicional no litoral do nordeste do Brasil, um crime socioambiental que est\u00e1 prestes a completar tr\u00eas meses sem nenhum tipo de resolu\u00e7\u00e3o por parte dos poderes p\u00fablicos estadual e federal.<\/p>\n\n\n\n A fala de Arlene questiona os motivos da invisibiliza\u00e7\u00e3o dos impactos na vida das pescadoras e pescadores, uma vez que at\u00e9 o momento, tanto a grande m\u00eddia quanto os poderes p\u00fablicos s\u00f3 t\u00eam tratado da quest\u00e3o a partir dos impactos causados para o turismo. A pescadora integrava uma comiss\u00e3o formada por pescadoras e pescadores ligados \u00e0 Articula\u00e7\u00e3o Nacional das Pescadoras (ANP), do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) e com apoio jur\u00eddico do Conselho Pastoral de Pescadores (CPP), que foram at\u00e9 a CDH exigir a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre a pesca artesanal na Casa, com o objetivo de denunciar a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia que as comunidades pesqueiras e ribeirinhas t\u00eam enfrentado. <\/p>\n\n\n\n A audi\u00eancia \u00e9 uma forma de participa\u00e7\u00e3o popular na inst\u00e2ncia p\u00fablica. A exig\u00eancia do movimento para a sua realiza\u00e7\u00e3o se d\u00e1 pela possibilidade de colocar em um mesmo espa\u00e7o pescadoras e pescadores atingidos junto \u00e0s autoridades competentes, para que se entenda, inclusive, quais os reais motivos que fazem o governo do estado de Pernambuco adiar a decreta\u00e7\u00e3o do estado de calamidade p\u00fablica. Com o decreto seria poss\u00edvel analisar os diferentes efeitos associados ao crime e que est\u00e3o impactando as popula\u00e7\u00f5es nos territ\u00f3rios pesqueiros. <\/p>\n\n\n\n Na reuni\u00e3o com toda a burocracia prevista, <\/strong>tanto Arlene quanto Ornela Fortes, assessora jur\u00eddica da CPP, enfatizaram a invisibiliza\u00e7\u00e3o dos impactos do crime socioambiental na vida das trabalhadoras e trabalhadores da pesca artesanal e que em sua maioria, \u00e9 composta por corpos negros que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de fome, de risco real de sa\u00fade, seja pela exposi\u00e7\u00e3o ao alimento possivelmente contaminado, seja pelo contato direto com o petr\u00f3leo e da inseguran\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho. Ap\u00f3s a escuta da sociedade, de um certo impasse e menosprezo com a situa\u00e7\u00e3o por parte de um dos deputados que compunham a mesa da CDH, o movimento das pescadoras e pescadores sa\u00edram da ALEPE com uma reuni\u00e3o marcada com o secret\u00e1rio de meio ambiente de Pernambuco e com a audi\u00eancia p\u00fablica agendada, mas sem nenhuma certeza de uma solu\u00e7\u00e3o concreta por parte do Executivo ou do Legislativo. <\/p>\n\n\n\n No mesmo dia a comiss\u00e3o das pescadoras e pescadores representantes das comunidades do norte e sul de Pernambuco foram se encontrar com o secret\u00e1rio de meio ambiente, Jos\u00e9 Bertotti, em uma reuni\u00e3o com pouco respeito \u00e0s demandas colocadas pelas pescadoras e tamb\u00e9m poucas propostas de solu\u00e7\u00e3o. De acordo com as representantes do movimento, a posi\u00e7\u00e3o do Governo de Pernambuco \u00e9 de que a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 remediada e joga a culpabiliza\u00e7\u00e3o para o Governo Federal. Sem solu\u00e7\u00f5es, o movimento segue desamparado pelo poder p\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n O crime ambiental decorrente do vazamento de \u00f3leo no litoral do Nordeste atingiu uma extens\u00e3o de 2.100 km, 350 praias em 110 cidades litor\u00e2neas e mudou de forma dr\u00e1stica a vida de mais de 150 mil trabalhadoras e trabalhadores que vivem em pequenas comunidades, que tem uma popula\u00e7\u00e3o majoritariamente negra que sobrevive da pesca artesanal. Popula\u00e7\u00e3o essa que h\u00e1 mais de 70 dias lida com a omiss\u00e3o dos governos, com a desinforma\u00e7\u00e3o sobre os reais danos que o crime causou ao ecossistema e se arrisca para sobreviver e tentar salvar um territ\u00f3rio que est\u00e1 para al\u00e9m da vis\u00e3o explorat\u00f3ria do mercado. <\/p>\n\n\n\n Comiss\u00e3o formada por pescadoras e pescadores esteve na ALEPE para exigir audi\u00eancia p\u00fablica sobre os impactos do crime na pesca artesanal. A exig\u00eancia da realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica \u00e9 justamente para contrapor o discurso que est\u00e1 sendo disseminado pelos governos e pela grande m\u00eddia em favor da prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente para favorecer o turismo. A audi\u00eancia quer evidenciar que quem realmente est\u00e1 sendo impactado nesse crime s\u00e3o corpos e territ\u00f3rios que, sistematicamente e historicamente, s\u00e3o explorados pela l\u00f3gica do capital. Uma popula\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo jogada \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de mis\u00e9ria e pobreza enquanto a letargia do Governo Federal e Estadual n\u00e3o d\u00e1 respostas sobre quem s\u00e3o os culpados pelo crime. <\/p>\n\n\n\n Por ser o nordeste do Brasil o ber\u00e7o da insurg\u00eancia e da resist\u00eancia popular contra a l\u00f3gica dominante, a mitiga\u00e7\u00e3o por a\u00e7\u00f5es operativas que possam amenizar os impactos s\u00f3cio-ambientais revelam que o racismo no pa\u00eds est\u00e1 longe de acabar. De acordo com a avalia\u00e7\u00e3o feita por M\u00e9rcia Alves, militante em defesa dos Direitos Humanos e educadora do SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia, a inoper\u00e2ncia dos poderes p\u00fablicos revela a express\u00e3o do racismo ambiental e estrutural, tra\u00e7os que regem a pol\u00edtica brasileira at\u00e9 os dias atuais.<\/p>\n\n\n\n \u201cA omiss\u00e3o e a lentid\u00e3o do governo federal \u00e9 a express\u00e3o deste racismo estrutural que se desenha sob os territ\u00f3rios pesqueiros de forma perversa. Ao n\u00e3o responder \u00e0s demandas e atentar-se \u00e0s den\u00fancias de pescadoras e pescadores, s\u00f3 acentua ainda mais as prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de vida desta popula\u00e7\u00e3o negra que est\u00e1 no litoral e \u00e0 deriva pela desresponsabiliza\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro. Esse quadro s\u00f3 acentua o car\u00e1ter racista e patriarcal deste Estado e para n\u00f3s \u00e9 preciso denunciar as viola\u00e7\u00f5es e o racismo ambiental. Para n\u00f3s vidas negras importam!\u201d, denunciou M\u00e9rcia. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Assim que as grandes manchas de petr\u00f3leo cru tomaram as praias, foram as pr\u00f3prias comunidades que iniciaram o trabalho de gest\u00e3o da crise. Sem nenhum tipo de material de seguran\u00e7a ou apoio de \u00f3rg\u00e3os especializados, mulheres, homens e crian\u00e7as tiraram no bra\u00e7o o \u00f3leo que estava manchando seus territ\u00f3rios, uma a\u00e7\u00e3o que revela como para essas popula\u00e7\u00f5es a rela\u00e7\u00e3o com o territ\u00f3rio \u00e9 sagrado e que a pesca artesanal, mais que um meio de sobreviv\u00eancia, \u00e9 uma identidade e uma forma de existir na vida. E essa exist\u00eancia que contradiz a l\u00f3gica explorat\u00f3ria est\u00e1 sendo mais uma vez atacada. Porque quem ganha com o fim da pesca artesanal no pa\u00eds \u00e9 a pesca industrial e os grande empreendimentos hoteleiros e tur\u00edsticos. Sinais de alerta est\u00e3o acesos nas comunidades. <\/p>\n\n\n\n A inoper\u00e2ncia do Executivo e do Legislativo tanto no \u00e2mbito federal quanto nos estados atingidos \u00e9 a principal causa da revolta e do adoecimento das mulheres que est\u00e3o \u00e0 frente das comunidades atingidas e que assumiram para si todo o processo de organiza\u00e7\u00e3o das pescadoras e pescadores. S\u00e3o impactos diretos no ecossistema e na vida econ\u00f4mica das comunidades, que em sua grande maioria, s\u00e3o formadas por fam\u00edlias que tem como principal fonte de renda o trabalho feito por pescadoras, marisqueiras e artes\u00e3s que tiram da cultura da pesca artesanal o seu sustento.<\/p>\n\n\n\n Tanto em lugares onde o \u00f3leo chegou causando devasta\u00e7\u00e3o em mangues e estu\u00e1rios, como em Sirinha\u00e9m, quanto onde as manchas ainda n\u00e3o foram registradas, a exemplo de Carne de Vaca, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 a mesma: as pescadoras n\u00e3o est\u00e3o conseguindo vender o pescado. \u00c9 o caso de Gerusa Alexandre, pescadora e presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Pescadoras e Pescadores de Carne de Vaca, no munic\u00edpio de Goiana, na regi\u00e3o norte de Pernambuco. Filha de pais pescadores, Gerusa \u00e9 mais uma entre tantas mulheres que \u00e9 respons\u00e1vel pelo sustento da fam\u00edlia. Ela faz parte da Articula\u00e7\u00e3o Nacional das Pescadoras (ANP).<\/p>\n\n\n\n \u201cCom essa hist\u00f3ria do \u00f3leo a gente tem sofrido um bocado, porque o \u00f3leo n\u00e3o chegou na nossa praia, mas chegou \u00f3leo em lugares bem pr\u00f3ximos. Mas os impactos sim. A m\u00eddia foi a primeira a dizer que n\u00e3o era pras pessoas comerem do nosso pescado, que estavam todos contaminados. Ent\u00e3o, ningu\u00e9m de bom senso seria capaz de comer alguma coisa se dissessem que estava contaminado, eu mesma n\u00e3o comeria. Hoje a situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 faz piorar porque ningu\u00e9m quer saber de comprar marisco. A \u00e1rea que a gente trabalha tem bastante marisco, peixe, e os pescadores est\u00e3o sofrendo com tudo isso. O \u00f3leo n\u00e3o chegou, mas os impactos chegaram\u201d, contou. <\/p>\n\n\n\n Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/ Instituto BiomaBrasil<\/i><\/p> <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n Segundo Rosemere Nery, educadora da Federa\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os para Assist\u00eancia Social e Educacional (FASE), os impactos econ\u00f4micos intensificam a precariza\u00e7\u00e3o da vida das mulheres. \u201cAvalio que o impacto dessa trag\u00e9dia ambiental na vida das mulheres pescadoras e marisqueiras s\u00f3 aprofundou a precariza\u00e7\u00e3o da suas vidas, pois os territ\u00f3rios pesqueiros t\u00eam sido invadidos pelos grandes projetos de desenvolvimento que n\u00e3o respeitam os povos tradicionais e muito menos o meio ambiente, a exemplo do Complexo Industrial Portu\u00e1rio de Suape, que retirou fam\u00edlias do territ\u00f3rio sem considerar que as mesmas tiravam seu sustento do ambiente que viviam\u201d, denunciou a educadora. <\/p>\n\n\n\n A falta de informa\u00e7\u00f5es concretas cria tamb\u00e9m um abismo entre o que \u00e9 verdade ou n\u00e3o. Desde que as primeiras manchas foram registradas no litoral muita informa\u00e7\u00e3o foi divulgada, mas pouco se sabe sobre o que de fato \u00e9 verdadeiro no que tem sido disseminado tanto pelos governos, quanto pela grande m\u00eddia. Segundo Ornela Fortes, advogada da CPP, o movimento precisa do apoio de pesquisadores e das universidades para subsidiar a luta da pesca artesanal com informa\u00e7\u00f5es que possam fortalecer a den\u00fancia em \u00f3rg\u00e3os internacionais, como a que est\u00e1 sendo preparada para o \u00f3rg\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura, a FAO, onde o movimento vai denunciar a situa\u00e7\u00e3o de risco da seguran\u00e7a alimentar nas comunidades. <\/p>\n\n\n\n \u201cA gente tem pautado enquanto CPP, a universidade, no sentido de que esses pesquisadores, esses professores que sempre fizeram pesquisas junto \u00e0s comunidades pesqueiras de que tamb\u00e9m est\u00e1 na hora deles apoiarem essa luta com estudos. Porque uma das grandes inc\u00f3gnitas e uma das grandes quest\u00f5es que existe nesse crime ambiental \u00e9 justamente a falta de resposta. Falta de resposta sobre a salubridade da \u00e1gua, do pescado, a dimens\u00e3o dos impactos econ\u00f4micos em cima disso. A gente tem colocado pra universidade, pros t\u00e9cnicos a import\u00e2ncia de subsidiar a gente com informa\u00e7\u00f5es mais precisas\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n Dentro desse contexto, h\u00e1 outro agravante. A solu\u00e7\u00e3o proposta pelo Governo Federal, de adiantar o seguro-defeso para pescadores nas \u00e1reas atingidas n\u00e3o ir\u00e1 contemplar as pescadoras e marisqueiras, por exemplo. Isso porque a legisla\u00e7\u00e3o protege apenas uma modalidade de pesca: a feita em alto mar para as esp\u00e9cies de lagosta e camar\u00e3o. Nesse sentido, as pescadoras que trabalham em estu\u00e1rios ou as que trabalham no mangue, que est\u00e3o catando o marisco, n\u00e3o tem o direito garantido, uma vez que o trabalho delas n\u00e3o \u00e9 reconhecido dentro da legisla\u00e7\u00e3o brasileira como uma modalidade de pesca. No Brasil, s\u00f3 \u00e9 reconhecido enquanto pescador quem tem o Registro Geral da Pesca (RGP), uma outra forma de burocratizar e criminalizar a pesca artesanal, uma vez que o pr\u00f3prio governo tem dificultado o acesso de pescadoras e pescadores tradicionais a esse registro, como explica Laurineide Maria de Santana, pescadora e integrante do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP). <\/p>\n\n\n\n \u201cTem uma defici\u00eancia do Estado, do Governo Federal que desde 2011, 2012, vem dificultando o acesso dos pescadores a esse registro, seja perdendo documentos, criando burocracias e com isso, os pescadores que na sua cultura j\u00e1 tem uma dificuldade, isso piora na situa\u00e7\u00e3o. No caso das mulheres, isso se agrava porque as mulheres n\u00e3o ser\u00e3o reconhecidas como pescadoras, como trabalhadoras da pesca tradicional, porque o mundo da pesca era considerado um mundo s\u00f3 dos homens. Numa situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia dessa, se tem, a n\u00edvel de Estado, um n\u00famero muito pequeno de pescadores com n\u00famero do RGP, com a carteirinha de pescador e um n\u00famero muito maior que n\u00e3o tem esse registro\u201d, explicou a pescadora. <\/p>\n\n\n\n Foto: In\u00eas Campelo\/ Marco Zero Conte\u00fado<\/a>. <\/i><\/p> <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n Essa \u00e9 uma das quest\u00f5es que faz o movimento reivindicar a participa\u00e7\u00e3o popular no comit\u00ea de crise criado pelo governo do Estado de Pernambuco. Garantir a participa\u00e7\u00e3o de pescadores no comit\u00ea amplia a possibilidade de uma solu\u00e7\u00e3o que de fato contemple as comunidades afetadas a partir das diferen\u00e7as dos impactos em cada local. Contudo, as poucas visitas que o governo federal e estadual t\u00eam feito n\u00e3o ocasionou nenhuma interven\u00e7\u00e3o r\u00e1pida ou que de fato solucione em curto prazo os problemas que as pescadoras e pescadores t\u00eam vivenciado no dia a dia. Vale salientar tamb\u00e9m que a proposta apresentada do pagamento do seguro-defeso pelo governo federal, anunciado em outubro, al\u00e9m de n\u00e3o abarcar marisqueiras e pescadores de outras esp\u00e9cies de pescado, ainda n\u00e3o foi repassado<\/strong><\/a>. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m dos impactos diretos na economia familiar, na vida e na cultura da pesca artesanal, as pescadoras est\u00e3o vivendo diariamente com o risco de sa\u00fade. Isso porque no ato da pesca, as mulheres precisam se agachar ou sentar na areia ou no mangue, o que deixa exposto a um contato direto com a \u00e1gua contaminada, o aparelho reprodutor. <\/p>\n\n\n\n \u201cA gente pescadora, pra gente ir pra mar\u00e9, a gente senta na praia pra tirar o marisco. A gente fica acocorada, fica sentada e a gente fica exposta na areia, na lama, entendeu? Ent\u00e3o h\u00e1 uma maior possibilidade de pegar uma contamina\u00e7\u00e3o, uma doen\u00e7a. Antes disso tudo acontecer a gente tem relato de pescadoras que tem pegado doen\u00e7as por causa da \u00e1gua, porque a gente sabe que a \u00e1gua n\u00e3o \u00e9 totalmente limpa. Infelizmente n\u00e3o se tem a consci\u00eancia do meio ambiente, que \u00e9 pra preservar aquela \u00e1rea. E com esse \u00f3leo s\u00f3 fez piorar a situa\u00e7\u00e3o\u201d, explica Gerusa Alexandre. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Al\u00e9m do adoecimento do corpo, as lideran\u00e7as relatam processos de adoecimento mental das mulheres, sobretudo das que lideram col\u00f4nias e associa\u00e7\u00f5es de pescadores, que tem enfrentado o desgaste e exaust\u00e3o na luta por direitos diante de um contexto de total descaso do poder p\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n \u201cA sensa\u00e7\u00e3o \u00e9 de desamparo e solid\u00e3o\u201d, relatou Laurineide. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Foto: Fran Ribeiro\/SOS Corpo.<\/em> <\/p>\n\n\n\nRacismo ambiental, inoper\u00e2ncia do poder p\u00fablico e desrespeito com a pesca artesanal<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/DSC_0035.jpg?fit=580%2C343\")
Foto: Fran Ribeiro\/SOS Corpo.<\/i><\/p> <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n\n
Os impactos cru\u00e9is do crime socioambiental na vida das mulheres<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/i2.wp.com\/soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/75210165_2774148062643321_8761982387648200704_o.jpg?fit=580%2C326\")
![\"\"](\"https:\/\/i1.wp.com\/soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/in\u00eas-campelo-Marco-Zero-Conte\u00fado.jpeg?fit=580%2C326\")
\n
\n
Qual o interesse pol\u00edtico por tr\u00e1s da n\u00e3o decreta\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia ou de calamidade p\u00fablica? <\/strong><\/h4>\n\n\n\n