![\"\"](\"https:\/\/i2.wp.com\/soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/capa-relatorio-2018.jpg?fit=580%2C820\")
<\/figure><\/div>\n\n\n\nOs povos ind\u00edgenas do Brasil \nenfrentam um substancial aumento da grilagem, do roubo de madeira, do \ngarimpo, das invas\u00f5es e at\u00e9 mesmo da implanta\u00e7\u00e3o de loteamentos em seus \nterrit\u00f3rios tradicionais, explicitando que a disputa crescente por estas\n \u00e1reas atinge um n\u00edvel preocupante, j\u00e1 que coloca em risco a pr\u00f3pria \nsobreviv\u00eancia de diversas comunidades ind\u00edgenas no Brasil. \u00c9 o que \nevidencia o Relat\u00f3rio Viol\u00eancia Contra os Povos Ind\u00edgenas do Brasil \u2013 dados de 2018<\/strong>,\n sistematizado anualmente pelo Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), \nque tem seu lan\u00e7amento realizado nesta ter\u00e7a-feira (24), em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n No \u00faltimo ano foram registrados 109 casos de \u201cinvas\u00f5es possess\u00f3rias, explora\u00e7\u00e3o ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrim\u00f4nio<\/strong>\u201d,\n enquanto em 2017 haviam sido registrados 96 casos. Nos nove primeiros \nmeses de 2019, dados parciais e preliminares do Cimi contabilizam, at\u00e9 o\n lan\u00e7amento do relat\u00f3rio, 160 casos do tipo em terras ind\u00edgenas do \nBrasil.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m houve um aumento no \nn\u00famero de assassinatos registrados (135) em 2018, sendo que os estados \ncom maior n\u00famero de casos foram Roraima (62) e Mato Grosso do Sul (38)<\/strong>. Em 2017, haviam sido registrados 110 casos de assassinatos.<\/p>\n\n\n\n Segundo o Cimi, um novo modelo de \nesbulho possess\u00f3rio das terras ind\u00edgenas est\u00e1 sendo praticado atualmente\n no Brasil. Trata-se de um modo renovado de apropria\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas, que \u00e9 ainda mais agressivo na viola\u00e7\u00e3o de direitos dos povos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n \u201cGeralmente, os invasores entravam \nnas terras e roubavam a madeira, os min\u00e9rios, a biodiversidade, etc\u2026 \nmas, em algum momento, eles iam embora. Agora, no entanto, em muitas \nregi\u00f5es, eles querem a posse da pr\u00f3pria terra e as invadem com o \nprop\u00f3sito de permanecer nelas. Chegam a dividir os territ\u00f3rios \nancestrais em lotes e vendem estas \u00e1reas. O que pouco se fala \u00e9 que \nestas terras s\u00e3o de usufruto exclusivo dos ind\u00edgenas, mas elas pertencem\n \u00e0 Uni\u00e3o. As terras ind\u00edgenas s\u00e3o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o! <\/strong>Ent\u00e3o,\n podemos dizer que toda a sociedade brasileira est\u00e1 sendo prejudicada, \nextorquida, de certo modo. Porque, quando n\u00e3o forem totalmente \ndestru\u00eddos, estes bens naturais ser\u00e3o apropriados e vendidos para \nbeneficiar apenas alguns indiv\u00edduos, justamente os invasores \ncriminosos\u201d, explica Ant\u00f4nio Eduardo Cerqueira de Oliveira, secret\u00e1rio executivo do Cimi. <\/p>\n\n\n\n A principal motiva\u00e7\u00e3o para as invas\u00f5es \u00e9 \ndisponibilizar estas terras para a explora\u00e7\u00e3o pelo agroneg\u00f3cio, pelas \nmineradoras, pelas madeireiras<\/strong>, \ndentre outros segmentos. E para atingir este objetivo, um leque bastante\n diverso de viola\u00e7\u00f5es de direitos e tipos de viol\u00eancia tem sido \npraticado, de modo cumulativo e sistem\u00e1tico ao longo de d\u00e9cadas \u2013 ou \nmelhor, s\u00e9culos.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n \u201cOs povos ind\u00edgenas s\u00e3o, historicamente, v\u00edtimas do Estado brasileiro<\/strong>\n porque, atrav\u00e9s das institui\u00e7\u00f5es que representam e exercem os poderes \npol\u00edtico, administrativo, jur\u00eddico e legislativo, ele atua, quase \nsempre, tendo como refer\u00eancia interesses marcadamente econ\u00f4micos, e n\u00e3o \nos direitos individuais, coletivos, culturais, sociais e ambientais. A\n gest\u00e3o p\u00fablica \u00e9 parcial, pois toma como l\u00f3gica a propriedade privada, \ncontrapondo-se \u00e0 vida, ao bem-estar e \u00e0 dignidade humana<\/strong>\u201d, avalia Dom Roque Paloschi, presidente do Cimi e arcebispo de Porto Velho, no artigo de apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n Nos nove primeiros meses de 2019, \ndados parciais e preliminares do Cimi apontam para um aumento alarmante \nnos casos de \u201cinvas\u00f5es possess\u00f3rias, explora\u00e7\u00e3o ilegal de recursos \nnaturais e danos diversos ao patrim\u00f4nio dos povos ind\u00edgenas\u201d. Foram \ncontabilizados, at\u00e9 o lan\u00e7amento do relat\u00f3rio, 160 casos do tipo em \nterras ind\u00edgenas do Brasil.<\/p>\n\n\n\n Chama aten\u00e7\u00e3o o aumento n\u00e3o s\u00f3 de \ncasos em rela\u00e7\u00e3o ao ano completo de 2018, mas tamb\u00e9m o aumento de terras\n afetadas por este tipo de conflito e da abrang\u00eancia territorial dos \nregistros: enquanto, em todo o ano de 2018, o Cimi contabilizou 111 \ncasos de invas\u00e3o ou explora\u00e7\u00e3o ilegal de recursos em 76 terras ind\u00edgenas\n diferentes, distribu\u00eddas em 13 estados do pa\u00eds, os 160 casos \ncontabilizados at\u00e9 setembro de 2019 afetaram 153 terras ind\u00edgenas em 19 \nestados do Brasil.<\/p>\n\n\n\n Ou seja, em<\/strong> nove\n meses de 2019 ocorreram 160 casos de invas\u00e3o em 153 terras ind\u00edgenas, \nem 19 estados; e no ano completo de 2018 ocorreram 111 casos em 76 \nterras ind\u00edgenas, em 13 estados.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o aos\n tr\u00eas tipos de \u201cviol\u00eancia contra o patrim\u00f4nio\u201d, que formam o primeiro \ncap\u00edtulo do Relat\u00f3rio, foram registrados os seguintes dados: omiss\u00e3o e morosidade na regulariza\u00e7\u00e3o de terras (821 casos); conflitos relativos a direitos territoriais (11 casos)<\/strong>; e invas\u00f5es possess\u00f3rias, explora\u00e7\u00e3o ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrim\u00f4nio (109 casos registrados); totalizando 941 casos de viol\u00eancias contra o patrim\u00f4nio dos povos ind\u00edgenas <\/strong>\u2013 que est\u00e3o relacionadas com invas\u00f5es,\n ca\u00e7a e pesca ilegais, constru\u00e7\u00e3o de obras sem consulta ou estudos \nambientais, roubos de madeira e garimpos, arrendamentos, al\u00e9m da \ncontamina\u00e7\u00e3o do solo e da \u00e1gua por agrot\u00f3xicos e inc\u00eandios, dentre \noutras a\u00e7\u00f5es criminosas. <\/p>\n\n\n\n Chama aten\u00e7\u00e3o o aumento da pr\u00e1tica \nilegal do loteamento das terras ind\u00edgenas, especialmente na regi\u00e3o \nNorte. As Terras Ind\u00edgenas Arariboia (MA), Karipuna e Uru Eu Wau Wau \n(ambas em RO), s\u00e3o alguns exemplos de territ\u00f3rios ancestrais que v\u00eam \nsendo divididos por grileiros com o interesse criminoso de vende-los.<\/p>\n\n\n\n \u201cPara al\u00e9m da hist\u00f3rica impunidade e \nda falta de pol\u00edticas efetivas para a prote\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas, o \nrecente desmonte dos \u00f3rg\u00e3os de defesa ambientais e dos direitos \nind\u00edgenas e a expl\u00edcita inten\u00e7\u00e3o de abrir estes territ\u00f3rios para a \nexplora\u00e7\u00e3o de todos os seus recursos naturais d\u00e1 um sinal verde para que\n os invasores intensifiquem estas pr\u00e1ticas criminosas\u201d, analisa Roberto \nLiebgott.<\/p>\n\n\n\n Outro grave caso de viola\u00e7\u00e3o aos direitos origin\u00e1rios dos povos ind\u00edgenas \u00e9 o caso da Terra Ind\u00edgena (TI) Munduruku, na qual estima-se que j\u00e1 foram instalados mais de 500 garimpos<\/strong>.\n O garimpo \u00e9 uma s\u00e9ria preocupa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m na TI Yanomami, onde h\u00e1 o \nregistro da presen\u00e7a de dezenas de milhares de pessoas explorando ouro \nilegalmente.<\/p>\n\n\n\n Das 1.290 terras ind\u00edgenas no Brasil, 821 (63%) apresentam alguma \npend\u00eancia do Estado para a finaliza\u00e7\u00e3o do processo demarcat\u00f3rio<\/strong> e o registro como territ\u00f3rio tradicional ind\u00edgena na Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU). Destas 821, um volume de 528 terras (64%) n\u00e3o teve ainda nenhuma provid\u00eancia adotada pelo Estado.<\/strong>\n Considerando que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 determinou a demarca\u00e7\u00e3o\n de todas as terras ind\u00edgenas do Brasil at\u00e9 1993, fica evidente uma \ncompleta omiss\u00e3o do Executivo no cumprimento desta sua obriga\u00e7\u00e3o \nconstitucional.<\/p>\n\n\n\n Outro grave caso de viola\u00e7\u00e3o aos direitos origin\u00e1rios dos povos ind\u00edgenas \u00e9 o caso da Terra Ind\u00edgena (TI) Munduruku, na qual estima-se que j\u00e1 foram instalados mais de 500 garimpos<\/strong>.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n Este descaso do Estado fica bastante \nevidente em um levantamento realizado pelo Cimi Regional Mato Grosso do \nSul, que mostra que em 31 terras ind\u00edgenas j\u00e1 reconhecidas \npelo Estado brasileiro, as comunidades Guarani-Kaiow\u00e1 e \u00d1handeva ocupam \nou est\u00e3o na posse de apenas 29,04% de suas terras<\/strong>. Com uma popula\u00e7\u00e3o de 54.658 pessoas, segundo a Funai, as comunidades ocupam 70.370 dos 242.370 hectares reconhecidos oficialmente como territ\u00f3rios tradicionais<\/strong>. Chama aten\u00e7\u00e3o, \u00e1reas como Guyrarok\u00e1, dos Guarani-Kaiow\u00e1, declarada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a com 11.440 hectares, em que a comunidade ocupa apenas 50 hectares, ou 0,43% a que tem direito<\/strong>. Em Iguatemi, na Terra Ind\u00edgena Iguatemipegu\u00e1 I.<\/p>\n\n\n\n Os crimes motivados pela disputa das \nterras ind\u00edgenas atingem uma dimens\u00e3o ainda mais grave pelo fato de que,\n recorrentemente, junto com eles tamb\u00e9m ocorrem intimida\u00e7\u00f5es, amea\u00e7as e,\n muitas vezes, a\u00e7\u00f5es f\u00edsicas violentas contra os ind\u00edgenas e ataques \u00e0s \nsuas comunidades.<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u201cviol\u00eancia contra a pessoa\u201d, foram registrados os seguintes dados em 2018: abuso\n de poder (11), amea\u00e7a de morte (8), amea\u00e7as v\u00e1rias (14), homic\u00eddio \nculposo (18), les\u00f5es corporais dolosas (5), racismo e discrimina\u00e7\u00e3o \n\u00e9tnico cultural (17) tentativa de assassinato (22) e viol\u00eancia sexual \n(15), totalizando 110 casos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Em 2018 foram registrados 135 casos de assassinato de ind\u00edgenas, 25 a mais que os registrados em 2017<\/strong>. <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n Em 2018 foram registrados 135 casos de assassinato de ind\u00edgenas, 25 a mais que os registrados em 2017<\/strong>. Cabe ressaltar que a pr\u00f3pria Sesai reconhece que este dado \u00e9 parcial<\/strong>, j\u00e1 que ainda pode receber a notifica\u00e7\u00e3o de novos assassinatos. Desse modo, fica evidente que a situa\u00e7\u00e3o real em rela\u00e7\u00e3o ao assassinato de ind\u00edgenas \u00e9 ainda mais grave<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Os dois estados que tiveram o maior \nn\u00famero de assassinatos registrados foram Roraima (62) e Mato Grosso do \nSul (38). Estes dados fornecidos pela Sesai sobre \u201c\u00f3bitos resultados de \nagress\u00f5es\u201d n\u00e3o permitem an\u00e1lises mais aprofundadas, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 \ninforma\u00e7\u00f5es sobre a faixa et\u00e1ria e o povo das v\u00edtimas, e nem as \ncircunst\u00e2ncias destes assassinatos.<\/p>\n\n\n\n Com base na Lei de Acesso \u00e0 \nInforma\u00e7\u00e3o, o Cimi tamb\u00e9m obteve da Sesai dados parciais de suic\u00eddio e \nmortalidade ind\u00edgena na inf\u00e2ncia. Foram registrados 101 \nsuic\u00eddios em todo o pa\u00eds em 2018. Os estados que apresentaram as maiores\n ocorr\u00eancias foram Mato Grosso do Sul (44) e Amazonas (36).<\/strong>\n Aumentaram os casos de suic\u00eddios no Mato Grosso do Sul de 31, em 2017, \npara 44, em 2018. Este estado apresentou, novamente no ano passado, \nn\u00edveis de viol\u00eancias assustadores, sendo que os casos de assassinatos e \nas pr\u00e1ticas de suic\u00eddios s\u00e3o muito comuns.<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mortalidade de crian\u00e7as de 0 a 5 anos, dos 591 casos registrados, 219 ocorreram no Amazonas, 76 em Roraima<\/strong> e 60 no Mato Grosso<\/strong>. Cabe ressaltar que, assim como os dados de assassinato, as informa\u00e7\u00f5es da Sesai sobre os registros relativos a suic\u00eddio e mortalidade na inf\u00e2ncia s\u00e3o parciais e est\u00e3o sujeitos a atualiza\u00e7\u00f5es<\/strong>. Ou seja, estes dados s\u00e3o ainda mais graves<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Houve um aumento dos registros do Cimi em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 desassist\u00eancia na \u00e1rea de sa\u00fade (44), morte por desassist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade (11) e dissemina\u00e7\u00e3o de bebida alco\u00f3lica e outras drogas (11) em 2018<\/strong>. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 desassist\u00eancia na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena (41) houve a mesma quantidade de casos registrados em 2017; e foram registrados menos casos de desassist\u00eancia geral (35) em 2018.<\/p>\n\n\n\n O Relat\u00f3rio do Cimi traz ainda artigos sobre temas espec\u00edficos que estimulam um aprofundamento da reflex\u00e3o sobre a violenta realidade enfrentada pelos ind\u00edgenas no Brasil. Dentre eles est\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o de iminente genoc\u00eddio do povo Karipuna (RO); a migra\u00e7\u00e3o dos Warao \u2013 segundo povo ind\u00edgena mais numeroso da Venezuela \u2013 para os estados do Norte do Brasil; a vida prec\u00e1ria dos Guarani Mbya nos acampamentos nas beiras das estradas na regi\u00e3o Sul do pa\u00eds; a vulnerabilidade dos povos ind\u00edgenas livres, que n\u00e3o t\u00eam contato com a sociedade envolvente; a impunidade dos \u201ccrimes de tutela\u201d contra centenas de povos ind\u00edgenas, praticados pelos pr\u00f3prios representantes do Estado brasileiro que eram encarregados de proteg\u00ea-los; e a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria das pol\u00edticas indigenistas.<\/p>\n\n\n\n A partir dos dados sistematizados pelo Relat\u00f3rio Viol\u00eancia contra os Povos Ind\u00edgenas no Brasil<\/em> \u2013 dados de 2018, a plataforma Caci<\/a>\n \u2013 sigla para Cartografia de Ataques Contra Ind\u00edgenas, que significa \n\u201cdor\u201d em Guarani \u2013 tamb\u00e9m foi atualizada. A Caci \u00e9 um mapa digital que \nre\u00fane as informa\u00e7\u00f5es sobre os assassinatos de ind\u00edgenas no Brasil. Com\n os dados de 2018, a plataforma agora abrange informa\u00e7\u00f5es sobre 1.119 \ncasos de assassinatos de ind\u00edgenas, sistematizados desde 1985<\/strong>.<\/p>\n\n\n\nBaixe a vers\u00e3o digital do relat\u00f3rio <\/strong>aqui<\/strong><\/a>.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
Agravamento da ofensiva sobre as terras ancestrais<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
Dados preliminares 2019: dobro de terras j\u00e1 foram invadidas<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
Viol\u00eancias contra o patrim\u00f4nio<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
Viol\u00eancias contra a pessoa<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
Viol\u00eancias por omiss\u00e3o do Poder P\u00fablico<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
Para aprofundar a reflex\u00e3o<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
Caci: 1.119 assassinatos, desde 1985<\/strong><\/h4>\n\n\n\n