{"id":8957,"date":"2019-09-21T12:24:58","date_gmt":"2019-09-21T15:24:58","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=8957"},"modified":"2019-09-20T17:09:49","modified_gmt":"2019-09-20T20:09:49","slug":"liberta-elas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=8957","title":{"rendered":"Liberta Elas"},"content":{"rendered":"\n

Por Carla Batista, na coluna Mulheres em Movimento<\/a> do FolhaPE. <\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"Liberta<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Soube da exist\u00eancia do Liberta Elas<\/strong> no dia em que compartilhamos nossas leituras de Presos que Menstruam<\/strong>, da jornalista Nana Queiroz, no encontro mensal do clube de leitura Floriter\u00e1rias. Uma das suas integrantes esteve presente e aliamos o debate do livro, que \u00e9 uma reportagem sobre a vida de mulheres privadas de liberdade em diversas regi\u00f5es do pa\u00eds, com a experi\u00eancia do coletivo no trabalho em pres\u00eddios de mulheres em Pernambuco. Importa saber que existem pessoas que est\u00e3o atentas ao que acontece nestes espa\u00e7os, pensar que o isolamento pode ser rompido e de alguma forma ser observado e traduzido para fora dos seus muros de conten\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Num segundo encontro com integrantes soube que o coletivo se formou no segundo semestre de 2018, ano em que realizaram as primeiras oficinas de afeto<\/strong> que inclu\u00edam a distribui\u00e7\u00e3o de kits de higiene. A forma\u00e7\u00e3o do Coletivo \u00e9 de psic\u00f3logas, advogadas, soci\u00f3logas e comunicadoras que t\u00eam como prop\u00f3sito levar aten\u00e7\u00e3o, cuidado e troca para dentro dos pres\u00eddios femininos da Regi\u00e3o Metropolitana do Recife.<\/p>\n\n\n\n

Em 2019 tiveram um pequeno projeto aprovado pelo SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia, o que foi um impulso importante para que pudessem articular um n\u00famero maior de atividades. No Pres\u00eddio do Bom Pastor foram oficinas de grafite (com Pixegirls), de tran\u00e7a, de turbantes (com Negra Dany), oficinas jur\u00eddicas em parceria com a Defensoria P\u00fablica (DPU) e Grupo Robeyonc\u00e9 da Faculdade de Direito do Recife. Neste caso, al\u00e9m das informa\u00e7\u00f5es sobre tramites jur\u00eddicos, a equipe pesquisa sobre os processos para aquelas n\u00e3o est\u00e3o informadas e chega a representar alguns casos. Organizam tamb\u00e9m as rodas de escuta sobre maternidade. De forma geral se destacam as preocupa\u00e7\u00f5es daquelas que, tendo filhos, est\u00e3o com as m\u00e3es ausentes. N\u00e3o se pode negar que a pris\u00e3o destas mulheres muitas vezes funciona como um desestruturador de toda a fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Na Col\u00f4nia Penal Feminina de Abreu e Lima realizaram, por ocasi\u00e3o do 8 de mar\u00e7o (8M), oficinas de auto-cuidado (com Resenhas de Maria), em que ofereceram tratamento com argila, hidrata\u00e7\u00e3o da pele e maquiagem. Um est\u00edmulo \u00e0 autoestima, ao olhar amoroso pra si mesma. A\u00ed promovem tamb\u00e9m um clube de leitura e de convite ao exerc\u00edcio da express\u00e3o. Para isso selecionaram textos que se aproximassem mais da realidade das mulheres que ali est\u00e3o e trabalham com elas a interpreta\u00e7\u00e3o dos textos. A din\u00e2mica da vida prisional impede que a participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja t\u00e3o rotativa quanto gostariam, mas h\u00e1 aquelas que s\u00e3o ass\u00edduas. <\/p>\n\n\n\n

A leitura \u00e9 uma atividade importante para a ressocializa\u00e7\u00e3o e acreditam com ela poder contribuir com o que est\u00e1 reconhecido pela Lei de Remi\u00e7\u00e3o de Pena pelo estudo e pelo trabalho (12.433\/11) \u00e0 qual se vincula a Recomenda\u00e7\u00e3o de n\u00ba 44 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, que inclui a remi\u00e7\u00e3o por leitura. Explico: a leitura de um livro no prazo de 22 a 30 dias, acompanhada da produ\u00e7\u00e3o de uma resenha, que precisa ser aprovada, pode diminuir em 4 dias uma pena. Cada apenado\/a pode resenhar at\u00e9 12 livros por ano, dentro de uma lista pr\u00e9-definida, que o Liberta Elas<\/strong> gostaria de ampliar para a inclus\u00e3o de textos que criem maior identidade, como os que utilizam nas oficinas. Veja como o \u201ccuidar de si\u201d a\u00ed \u00e9 proposto de forma combinada: o cuidado do corpo e o do pensar. \u00c9 um belo jeito de aproximar a liberdade, tanto de forma concreta quanto abstrata, visto que a leitura, se pode diminuir prazo de pena, \u00e9 tamb\u00e9m uma forma de fazer o pensamento fluir livremente. Como se sabe, ler o mundo, educa. <\/p>\n\n\n\n

\"Integrantes<\/a>
Integrantes do coletivo Liberta Elas – Cr\u00e9dito: Divulga\u00e7\u00e3o <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

De outro extremo do globo a russa Nadya Tolokonnikova, uma das (ex?)integrantes do grupo punk Pussy Riot, relatou o per\u00edodo em que esteve na pris\u00e3o em Um Guia Pussy Riot para o Ativismo<\/strong>. Para recordar: ela e 4 companheiras foram detidas ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de \u201cuma ora\u00e7\u00e3o punk: virgem Maria, m\u00e3e de Deus, leve Putin embora!\u201d na Catedral de Cristo Salvador, em Moscou. Em dezembro de 2013, quando foram soltas, fundaram a organiza\u00e7\u00e3o Zona Prava (Zona dos Direitos<\/strong>) que tem como miss\u00e3o lutar pela reforma do sistema carcer\u00e1rio e acabar com a atual corpora\u00e7\u00e3o policial. Ajudam presos\/as a escrever reclama\u00e7\u00f5es e peti\u00e7\u00f5es, abrir processos, ter acesso a profissionais de sa\u00fade e contribuem para que os casos mais graves (c\u00e2ncer, AIDS) consigam liberdade condicional, al\u00e9m de realizar trabalho educativo com as equipes de carcereiros e policiais. Por Nadya ficamos sabendo que na R\u00fassia a maioria das pessoas que est\u00e1 nas cadeias foi detida em fun\u00e7\u00e3o da guerra \u00e0s drogas e o segundo grupo mais numeroso \u00e9 o de mulheres que reagiram \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica com as pr\u00f3prias m\u00e3os, diante da aus\u00eancia de prote\u00e7\u00e3o do Estado, isto \u00e9, que agiram em leg\u00edtima defesa. <\/p>\n\n\n\n

No Brasil uma das vozes mais conhecidas e inspiradoras dos movimentos pelo fim do encarceramento \u00e9 a da fil\u00f3sofa norteamericana Angela Davis. Em Uma Autobiografia<\/strong> relatou os seus primeiros 28 anos de vida, inclusive a \u00e9poca em que esteve presa e que j\u00e1 refletia sobre a quest\u00e3o que mais tarde ir\u00e1 desenvolver em outros trabalhos te\u00f3ricos e fundamentados em pesquisas, a exemplo de Estar\u00e3o as Pris\u00f5es Obsoletas<\/strong>? Ambos livros, publicados recentemente por aqui, s\u00e3o referencias para compreender a hist\u00f3ria dos movimentos pela aboli\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es, no qual as integrantes do Liberta Elas<\/strong> se incluem. \u00c2ngela Davis faz um hist\u00f3rico que permite visibilizar um fio condutor entre a escravid\u00e3o nos Estados Unidos e o que leva a que a maioria de presidi\u00e1rios\/as daquele pa\u00eds sejam pessoas negras, o que n\u00e3o \u00e9 diferente no Brasil. \u00c9 dela a refer\u00eancia abaixo para abolicionismo penal:<\/p>\n\n\n\n

\u201c(…) o complexo industrial-prisional** \u00e9 muito mais do que a soma de todas as cadeias e pris\u00f5es do pa\u00eds. \u00c9 um conjunto de rela\u00e7\u00f5es simbi\u00f3ticas entre comunidades correcionais, corpora\u00e7\u00f5es transnacionais, conglomerados de m\u00eddia, sindicatos de guardas e projetos legislativos e judiciais. Se \u00e9 verdade que o significado contempor\u00e2neo da puni\u00e7\u00e3o \u00e9 formado por meio dessas rela\u00e7\u00f5es, ent\u00e3o as estrat\u00e9gias abolicionistas mais eficazes precisam contestar essas rela\u00e7\u00f5es e propor alternativas que as desmontem. O que significaria, ent\u00e3o, imaginar um sistema no qual n\u00e3o seja permitido que a puni\u00e7\u00e3o se torne a fonte de lucro corporativo? Como podemos imaginar uma sociedade na qual a ra\u00e7a e classe n\u00e3o sejam causas determinantes prim\u00e1rias de puni\u00e7\u00e3o? Ou uma sociedade na qual a pr\u00f3pria puni\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja mais a preocupa\u00e7\u00e3o central na administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a? (…) colocando o desencarceramento como nossa estrat\u00e9gia global, tentar\u00edamos imaginar um continuum de alternativas ao encarceramento \u2013 a desmilitariza\u00e7\u00e3o das escolas, a revitaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis, um sistema de sa\u00fade que ofere\u00e7a atendimento f\u00edsico e mental gratuito para todos e um sistema de justi\u00e7a baseado na repara\u00e7\u00e3o e na reconcilia\u00e7\u00e3o em vez de na puni\u00e7\u00e3o e na retalia\u00e7\u00e3o\u201d(DAVIS, 2019, pgs 115 e 116).<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Brasil, assim como os EUA, tem uma das maiores popula\u00e7\u00f5es carcer\u00e1ria de mulheres do mundo, entre 2000 a 2018 esta popula\u00e7\u00e3o aumentou em 700%. A maioria (62%) s\u00e3o pris\u00f5es relacionadas ao tr\u00e1fico de drogas. A maioria \u00e9 negra, a maioria n\u00e3o chegou a acessar o ensino m\u00e9dio. Apenas 7% dos pres\u00eddios s\u00e3o exclusivamente femininos, 90% das unidades mistas e 49% das femininas s\u00e3o consideradas inadequadas para gestantes. Estes dados foram divulgados em novembro de 2018, a partir de um estudo feito pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas. Em 2015 outra pesquisa levantou que a chance de suic\u00eddio \u00e9 20% maior entre as mulheres encarceradas. A distribui\u00e7\u00e3o indiscriminada de medicamentos para \u201cacalmar\u201d mulheres que acontece em pres\u00eddios no Brasil \u00e9 tamb\u00e9m citada por Davis e Tolokonnikova.<\/p>\n\n\n\n

Os pa\u00edses e os continentes s\u00e3o diferentes, mas parece que a l\u00f3gica que alimenta os sistemas de encarceramento se assemelham. Em todos os lugares ra\u00e7a, classe social e g\u00eanero determinam as pris\u00f5es e a situa\u00e7\u00e3o de desumaniza\u00e7\u00e3o a que encarcerados\/as est\u00e3o expostos\/as. Em nome da justi\u00e7a, a aus\u00eancia de direitos e a viol\u00eancia s\u00e3o uma constante. \u201cNo caso das mulheres, a continuidade de tratamento que recebem no mundo livre para o universo da pris\u00e3o \u00e9 ainda mais complicada, j\u00e1 que elas tamb\u00e9m enfrentam na pris\u00e3o formas de viol\u00eancia que enfrentam em casa e nos relacionamentos \u00edntimos\u201d (DAVIS, 2019, p 86)<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

O Coletivo Liberta Elas publica mensalmente uma coluna na Carta Capital aonde as integrantes abordam ideias que defendem e o trabalho que realizam. No link a seguir voc\u00ea pode acessar um desses artigos em que elas abordam a nega\u00e7\u00e3o da escuta e arbitrariedade de uma pris\u00e3o por porte de drogas:<\/p>\n\n\n\n

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Do mito da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia \u00e0 pr\u00e1tica incriminadora do Estado<\/a><\/blockquote>