{"id":8821,"date":"2019-09-09T12:15:26","date_gmt":"2019-09-09T15:15:26","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=8821"},"modified":"2019-09-09T14:12:12","modified_gmt":"2019-09-09T17:12:12","slug":"bolsonaro-e-seu-plano-plurianual-para-a-barbarie","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=8821","title":{"rendered":"Bolsonaro e seu Plano Plurianual para a barb\u00e1rie"},"content":{"rendered":"\n

Por <\/em>Nathalie Beghin<\/em><\/a>, no site <\/em>Outras Palavras<\/em><\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

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O governo enviou sua proposta de Plano Plurianual (PPA)<\/a> para\no Congresso no dia 30 de agosto. O Plano, que \u00e9 um preceito constitucional,\nrepresenta a primeira etapa do ciclo or\u00e7ament\u00e1rio e prev\u00ea os programas e a\u00e7\u00f5es\nque o governo pretende desenvolver nos pr\u00f3ximos quatro anos (2020 a 2023),\ndefinindo estrat\u00e9gias, diretrizes e metas.<\/p>\n\n\n\n

Muito pode ser dito do PPA do governo\nBolsonaro no que se refere ao cen\u00e1rio macroecon\u00f4mico proposto, aos\ninvestimentos planejados, \u00e0 (aus\u00eancia) de uma an\u00e1lise da inser\u00e7\u00e3o do Brasil no\ncen\u00e1rio internacional ou, ainda, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 metodologia adotada, que al\u00e9m de\ndemasiado simplificada, deixa muito a desejar em termos de concep\u00e7\u00e3o e de\nparticipa\u00e7\u00e3o social, entre outras quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, para este exerc\u00edcio, propomos\numa an\u00e1lise na perspectiva dos direitos humanos e do combate \u00e0s desigualdades.<\/p>\n\n\n\n

Com o t\u00edtulo \u201cPlanejar, Priorizar,\nAlcan\u00e7ar\u201d, o PPA do Bolsonaro cont\u00e9m 6 eixos, 13 diretrizes, 15 temas e 72\nprogramas, sendo 66 final\u00edsticos e 6 de gest\u00e3o, conforme resumido no Quadro 1.<\/p>\n\n\n\n

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A prioridade \u00e9 a \u00e1rea econ\u00f4mica<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A aloca\u00e7\u00e3o de recursos do PPA por eixo\nrevela que a grande prioridade, de longe a principal, \u00e9 a econ\u00f4mica: 66% dos\ncerca de R$ 7 trilh\u00f5es alocados para o per\u00edodo de 2020 a 2023 se destinam ao\neixo econ\u00f4mico (ver Tabela 1). Em um distante segundo lugar, encontra-se o eixo\nsocial com 26% do total de recursos previstos. A vertente econ\u00f4mica \u00e9 t\u00e3o forte\nque at\u00e9 a pol\u00edtica externa \u00e9 considerada como integrante dessa dimens\u00e3o,\nlimitando, pois, os objetivos do Estado brasileiro no \u00e2mbito internacional aos\nassuntos econ\u00f4micos e comerciais.<\/p>\n\n\n\n

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Os principais benefici\u00e1rios s\u00e3o os mais\nricos<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

As mudan\u00e7as estruturais previstas t\u00eam\npor objetivo facilitar a vida dos empres\u00e1rios. Assim, por exemplo, os\nprop\u00f3sitos da reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o s\u00e3o os de combater as desigualdades e de\naumentar a cobertura dos programas sociais e ambientais de modo a promover a\ninclus\u00e3o socioambiental, s\u00e3o \u00fanica e exclusivamente os de simplificar os\ntributos para reduzir custos associados ao pagamento de impostos por parte do\nsetor privado. Os objetivos das privatiza\u00e7\u00f5es e da reforma administrativa do\nEstado s\u00e3o os de diminuir o papel do poder p\u00fablico para entregar novos mercados\n(energia, estradas, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, entre outros) para o setor privado.<\/p>\n\n\n\n

O esvaziamento dos direitos<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A narrativa do Plano n\u00e3o se estrutura\nem torno dos direitos, base da nossa Constitui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 qualquer men\u00e7\u00e3o ao\nnecess\u00e1rio fortalecimento da nossa democracia. A t\u00f4nica \u00e9 a da efici\u00eancia, da\ncria\u00e7\u00e3o de um ambiente prop\u00edcio aos neg\u00f3cios, \u00e0 concorr\u00eancia e \u00e0 inova\u00e7\u00e3o. Uma\node \u00e0 \u201csimplifica\u00e7\u00e3o\u201d e ao \u201crealismo fiscal\u201d, termos muito utilizados no\ndocumento, como condi\u00e7\u00f5es para o crescimento. A previd\u00eancia social, a moradia e\no transporte p\u00fablico s\u00e3o percebidos como alavancadores da economia e n\u00e3o como\ndireitos que o Estado deve assegurar. Por isso, os programas referentes a essas\n\u00e1reas est\u00e3o inseridos no eixo econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n

Os direitos associados ao trabalho, que\ncorrespondem \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o dos empregos, n\u00e3o s\u00e3o considerados. Ao contr\u00e1rio,\nos programas propostos s\u00e3o de moderniza\u00e7\u00e3o trabalhista e empregabilidade, na\nlinha da desregula\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho que, mais uma vez, premia os mais\nricos e penaliza os trabalhadores, cada vez mais desprotegidos.<\/p>\n\n\n\n

A dimens\u00e3o social, cujos valores\nalocados correspondem a menos de 40% daqueles destinados \u00e0 dimens\u00e3o econ\u00f4mica,\nengloba educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, assist\u00eancia social, esporte e seguran\u00e7a alimentar e\nnutricional (ver Anexo 1). O PPA de Bolsonaro considera ainda a cultura apenas\ncomo um programa social, esvaziando-a completamente de seu papel central para a\nconstru\u00e7\u00e3o de uma sociedade democr\u00e1tica e inclusiva.<\/p>\n\n\n\n

O foco \u00e9 na fam\u00edlia, percebida como\nagente econ\u00f4mico que consome, mas tamb\u00e9m que prov\u00ea servi\u00e7os cada vez menos\nofertados pelo Estado, como os de cuidados das crian\u00e7as, dos doentes e dos\nidosos. Tais a\u00e7\u00f5es deveriam ser providas pelas pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o\ninfantil, sa\u00fade e assist\u00eancia social, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

A invisibilidade das mulheres, das\npessoas negras e ind\u00edgenas<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1 qualquer men\u00e7\u00e3o \u00e0s desigualdades\nde g\u00eanero e de ra\u00e7a\/etnia, que est\u00e3o na base das nossas abissais desigualdades\nsociais. Palavras como discrimina\u00e7\u00e3o, negros e negras, terra e territ\u00f3rio nem\nsequer constam da Mensagem Presidencial que acompanha o Plano. Povos e\ncomunidades tradicionais aparecem apenas como benefici\u00e1rios de pol\u00edticas de\neduca\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n

O \u201cfoco na fam\u00edlia\u201d, associado \u00e0\nomiss\u00e3o do machismo e do sexismo, s\u00e3o reveladores do lugar que a mulher ocupa\nna vis\u00e3o de sociedade do governo Bolsonaro. Esse lugar \u00e9 basicamente o lar, onde ela deve desempenhar o papel de esposa e\nm\u00e3e, a maternidade \u00e9 um dever patri\u00f3tico, atendendo e servindo a sua fam\u00edlia\nassim como transmitindo valores da cultura. Para ela, a vida deveria se limitar\n\u00e0 esfera privada, porque n\u00e3o tem talento para a vida p\u00fablica. Tanto \u00e9 assim que\ns\u00e3o muito poucas as mulheres que ocupam cargos de destaque no governo que tomou\nposse em janeiro de 2019.<\/p>\n\n\n\n

O meio ambiente e o clima se resumem ao\nagroneg\u00f3cio<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

No eixo ambiental, 96% dos recursos v\u00e3o\npara um \u00fanico programa, que \u00e9 o de Agropecu\u00e1ria Sustent\u00e1vel, do Minist\u00e9rio da\nAgricultura, Agropecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa). As principais metas dos\nprogramas desse eixo s\u00e3o as de elevar o \u00edndice de Sustentabilidade da\nAgropecu\u00e1ria Brasileira e de aumentar o impacto econ\u00f4mico das solu\u00e7\u00f5es\ntecnol\u00f3gicas agropecu\u00e1rias. V\u00ea-se, pois, que quest\u00f5es como desmatamento,\nprote\u00e7\u00e3o dos biomas e dos povos das \u00e1guas e das florestas, diminui\u00e7\u00e3o dos gases\nde efeito estufa passam ao largo das prioridades do governo Bolsonaro para os\npr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n

Em resumo, o PPA 2020-2023 \u00e9 racista, sexista, promotor de \ndesigualdades sociais e de aquecimento global. Seu t\u00edtulo deveria ser P<\/strong>rivatizar o Estado, P<\/strong>rivilegiar os ricos e A<\/strong>cabar com a solidariedade, em \u00e2mbitos nacional e internacional.<\/p>\n\n\n\n

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Link original do artigo: https:\/\/outraspalavras.net\/direita-assanhada\/bolsonaro-e-seu-plano-plurianual-para-a-barbarie\/ <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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