{"id":8666,"date":"2019-08-28T12:11:13","date_gmt":"2019-08-28T15:11:13","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=8666"},"modified":"2019-08-28T12:11:45","modified_gmt":"2019-08-28T15:11:45","slug":"declaracao-de-organizacoes-da-sociedade-civil-sobre-a-crise-do-desmatamento-e-queimadas-na-amazonia-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=8666","title":{"rendered":"Declara\u00e7\u00e3o de Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil sobre a Crise do Desmatamento e Queimadas na Amaz\u00f4nia Brasileira"},"content":{"rendered":"\n

por ocasi\u00e3o da Reuni\u00e3o de C\u00fapula do G-7 em Biarritz, Fran\u00e7a (agosto de 2019)<\/em> – Fonte: APIB<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/APIB<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O grande aumento no n\u00famero de queimadas na Amaz\u00f4nia brasileira em \n2019, com 32.748 focos registrados entre 01 de janeiro e 14 de agosto \n(60% superior \u00e0 m\u00e9dia dos tr\u00eas anos anteriores) na esteira de uma \neleva\u00e7\u00e3o alarmante no ritmo do desmatamento no \u00faltimo ano, tem provocado\n indigna\u00e7\u00e3o e protestos no Brasil e pelo mundo, a ponto de o assunto ser\n pautado emergencialmente na reuni\u00e3o de c\u00fapula do G-7 a ser realizada em\n Biarritz, Fran\u00e7a neste fim de semana.<\/p>\n\n\n\n

Os problemas de desmatamento e queimadas na Amaz\u00f4nia v\u00eam de longa \ndata; por\u00e9m, o agravamento desse quadro no ano de 2019 \u00e9 resultado \ndireto do comportamento do governo de Jair Bolsonaro. Entre os fatores \nde intensifica\u00e7\u00e3o da crise ambiental amaz\u00f4nica produzidos pelo governo \nfederal est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

  • A recusa em demarcar terras ind\u00edgenas e investidas para abri-las \npara explora\u00e7\u00e3o por mineradoras, hidrel\u00e9tricas e pelo agroneg\u00f3cio, em \nafronta \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal;<\/li>
  • O desmonte sistem\u00e1tico e deliberado da capacidade operacional do \nIBAMA e de outros \u00f3rg\u00e3os federais respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o de atos\n ilegais de grilagem de terras p\u00fablicas, derrubadas e queimadas, e \nexplora\u00e7\u00e3o madeireira e mineral;<\/li>
  • Declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do presidente Bolsonaro de que vai afrouxar a \nfiscaliza\u00e7\u00e3o e acabar com uma suposta \u201cind\u00fastria de multas\u201d, dando um \nclaro sinal de impunidade para a pratica de crimes ambientais;<\/li>
  • Cortes or\u00e7ament\u00e1rios, persegui\u00e7\u00e3o a funcion\u00e1rios e desmonte da \nestrutura do ICMBio, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o;<\/li>
  • Retrocessos no marco legal de licenciamento ambiental de \nempreendimentos de infraestrutura, minera\u00e7\u00e3o e do agroneg\u00f3cio, de \nalt\u00edssimo risco e impacto ambiental;<\/li>
  • Abandono do Plano de A\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento \nna Amaz\u00f4nia (PPCDAm), lan\u00e7ado em 2004 e grande respons\u00e1vel pela queda \ndos \u00edndces de desmatamento entre 2005 e 2012;<\/li>
  • Aparelhamento dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos respons\u00e1veis pela gest\u00e3o \nsocioambiental do pa\u00eds, com a indica\u00e7\u00e3o de pessoas ligadas aos \ninteresses imediatistas dos ruralistas e outros setores regulados.<\/li>
  • Tentativas de descredenciar as institui\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do governo \nrespons\u00e1veis por informar sobre a situa\u00e7\u00e3o ambiental, como o Inpe.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

    O aumento do desmatamento e queimadas na Amaz\u00f4nia, em conjunto com a \ngrilagem de terras e a explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira e outros recursos \nnaturais, est\u00e1 diretamente vinculado ao aumento de atos de viol\u00eancia \ncontra povos ind\u00edgenas, comunidades tradicionais e movimentos sociais. \nViol\u00eancia que t\u00eam ficado impune, na grande maioria dos casos. Enquanto \nisso, o Presidente Bolsonaro tem incentivado a criminaliza\u00e7\u00e3o de \nmovimentos sociais e ONGs, chegando ao absurdo de culp\u00e1-las pelo aumento\n das queimadas na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

    Tais a\u00e7\u00f5es, omiss\u00f5es e discursos tornaram o Brasil um p\u00e1ria global \nnuma \u00e1rea em que ele era protagonista. Amea\u00e7am o maior patrim\u00f4nio dos \nbrasileiros, o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o e o clima global, que n\u00e3o poder\u00e1 \nresistir \u00e0s emiss\u00f5es decorrentes da destrui\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia. \nIronicamente, agora amea\u00e7am tamb\u00e9m o futuro do pr\u00f3prio agroneg\u00f3cio do \nBrasil, setor que o presidente diz defender.<\/p>\n\n\n\n

    O governo brasileiro precisa urgentemente adotar uma postura \nrespons\u00e1vel, liderando um conjunto de esfor\u00e7os de atores p\u00fablicos, \nprivados e da sociedade civil no enfrentamento desse grav\u00edssimo \nproblema, incluindo entre outras a\u00e7\u00f5es concretas:<\/p>\n\n\n\n

    • O apoio efetivo a a\u00e7\u00f5es urgentes de combate a crimes ambientais \nassociados \u00e0 grilagem de terras p\u00fablicas, desmatamento, queimadas e \nexplora\u00e7\u00e3o ilegal de recursos naturais, liderados pelo IBAMA e outros \n\u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o, com garantia de recursos \nfinanceiros necess\u00e1rios;<\/li>
    • O destravamento de processos de demarca\u00e7\u00e3o e homologa\u00e7\u00e3o de \nterrit\u00f3rios ind\u00edgenas, assim como os direitos territoriais de \ncomunidades quilombolas e outras popula\u00e7\u00f5es tradicionais;<\/li>
    • O congelamento de projetos legislativos que retrocedam na prote\u00e7\u00e3o \nambiental, em linha com a proposta recente dos ex-ministros do Meio \nAmbiente do Brasil;<\/li>
    • A recria\u00e7\u00e3o do comit\u00ea orientador e retomada das atividades do Fundo Amaz\u00f4nia;<\/li>
    • A retomada do Plano de A\u00e7\u00e3o de Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento \nna Amaz\u00f4nia e no Cerrado, com garantia de recursos financeiros \nadequados, transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o de entes federados e sociedade \ncivil.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

      Ao mesmo tempo, conclamamos aos pa\u00edses membros do G-7, presentes na \nc\u00fapula em Biarritz, a adotar medidas concretas no sentido de:<\/p>\n\n\n\n

      • Garantir mecanismos efetivos para evitar a importa\u00e7\u00e3o de commodities\n do agroneg\u00f3cio e da explora\u00e7\u00e3o madeireira e mineral do Brasil oriundos \nde \u00e1reas com desmatamento recente e com viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos \nna Amaz\u00f4nia;<\/li>
      • Implantar pol\u00edticas efetivas de preven\u00e7\u00e3o e \u2018devida dilig\u00eancia\u2019 (due\n diligence) sobre investimentos de empresas e institui\u00e7\u00f5es financeiras \nem empreendimentos na Amaz\u00f4nia que impliquem em risco e em viola\u00e7\u00f5es dos\n direitos humanos e da legisla\u00e7\u00e3o ambiental;<\/li>
      • No caso de uma mudan\u00e7a efetiva de postura do governo Bolsonaro, \ncontribuir para esfor\u00e7os do governo e da sociedade no enfrentamento do \ndesmatamento e das queimadas na Amaz\u00f4nia, com os meios de implementa\u00e7\u00e3o \nnecess\u00e1rios \u00e0 consecu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de enfrentamento das mudan\u00e7as do \nclima alinhadas com o objetivo de 1,5oC do Acordo de Paris.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

        26 de agosto de 2019<\/p>\n\n\n\n

        Organiza\u00e7\u00f5es co-signat\u00e1rias:<\/p>\n\n\n\n

        Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil \u2013 APIB Associa\u00e7\u00e3o Terra Ind\u00edgena do Xingu \u2013 ATIX Associa\u00e7\u00e3o Floresta Protegida
        Associa\u00e7\u00e3o Alternativa Terrazul
        Associa\u00e7\u00e3o das Comunidades Montanha e Mangabal Associa\u00e7\u00e3o de Pesquisa Xarai\u00e9s MT
        Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena Aldeia Maracan\u00e3- AIAM Articula\u00e7\u00e3o pela Conviv\u00eancia com a Amaz\u00f4nia \u2013 ARCA
        Articula\u00e7\u00e3o Internacional de Atingidos e Atingidas pela Vale Amazon Watch
        Coordena\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Brasileira \u2013 COIAB Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas \u2013 CONAQ
        C\u00e1ritas Brasileira Regional Minas Gerais
        Centro de Forma\u00e7\u00e3o do Negro e Negra da Transamaz\u00f4nica e Xingu Cl\u00ednica de Direitos Humanos da UFMG
        Comit\u00ea Nacional em Defesa dos Territ\u00f3rios Frente a Minera\u00e7\u00e3o Coletivo de Mulheres do Xingu
        Coletivo Mura de Porto Velho
        Comit\u00ea em Defesa da Vida Amaz\u00f4nia na Bacia do Rio Madeira Conectas Direitos Humanos
        Conselho Indigenista Mission\u00e1rio \u2013 CIMI F\u00f3rum Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Justi\u00e7a Social
        F\u00f3rum da Amaz\u00f4nia Oriental \u2013 FAOR F\u00f3rum em Defesa de Altamira F\u00f3rum Bem Viver
        Funda\u00e7\u00e3o Darcy Ribeiro GT Infraestrutura Greenpeace Brasil Instituto Raoni Instituto Kabu
        Instituto Makarapy Instituto Fronteiras
        Instituto Madeira Vivo \u2013 IMV Instituto Socioambiental \u2013 ISA International Rivers \u2013 Brasil
        Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra \u2013 MST Movimento Fechos Eu Cuido
        Movimento de Mulheres Campesinas \u2013 MMC
        Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o \u2013 MAM Movimento Tapaj\u00f3s Vivo
        Movimento Xingu Vivo para Sempre Mutir\u00e3o Pela Cidadania
        Opera\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nia Nativa \u2013 OPAN Pacto das \u00c1guas
        Pastoral da Juventude Rural \u2013 PJR Plan\u00e8te Amazone
        Proteja Amaz\u00f4nia
        Rede de ONGs da Mata Atl\u00e2ntica \u2013 RMA Rede GTA
        Rede Brasileira de Arteducadores \u2013 ABRA Rios de Encontro \u2013 Marab\u00e1
        Sindiqu\u00edmica \u2013 PR Uma Gota no Oceano WWF-Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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