{"id":8616,"date":"2019-08-21T16:54:48","date_gmt":"2019-08-21T19:54:48","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=8616"},"modified":"2019-08-21T16:58:02","modified_gmt":"2019-08-21T19:58:02","slug":"posicionamento-da-plataforma-dos-movimentos-sociais-pela-reforma-do-sistema-politico-diante-da-conjuntura-atual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=8616","title":{"rendered":"Posicionamento da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Pol\u00edtico diante da conjuntura atual"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

A escalada arriscada de posi\u00e7\u00f5es e atitudes assumidas pela presid\u00eancia da Rep\u00fablica nas \u00faltimas semanas, aliada \u00e0 revela\u00e7\u00e3o de uma rede de corrup\u00e7\u00e3o e fraudes envolvendo membros do Judici\u00e1rio, fez acender, at\u00e9 em quem outrora apoiou o projeto pol\u00edtico de Jair Bolsonaro, uma luz de alerta quanto aos caminhos que est\u00e3o sendo trilhados pelo pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Ante a gravidade das den\u00fancias que envolvem os procedimentos adotados por promotores e ju\u00edzes \u00e0 frente da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, os tradicionais aliados da m\u00eddia hegem\u00f4nica, alguns militares e representantes do sistema financeiro entraram em a\u00e7\u00e3o para desacreditar os di\u00e1logos revelados. Estes apontam evid\u00eancias de que a Lava Jato n\u00e3o respeitou o sistema legal brasileiro, violando a Constitui\u00e7\u00e3o, o C\u00f3digo da Magistratura e o C\u00f3digo da Lei Penal. A seriedade destas den\u00fancias exige uma resposta efetiva do Estado \u00e0 sociedade brasileira. <\/p>\n\n\n\n

Nas redes sociais e em debates, algumas pessoas come\u00e7aram a levantar a possibilidade de impedimento do presidente por crimes de responsabilidade. Tamb\u00e9m no \u00e2mbito da Plataforma dos Movimentos Sociais Pela Reforma do Sistema Pol\u00edtico refletimos sobre esta alternativa. <\/p>\n\n\n\n

Compreendemos que o impedimento do presidente Jair Bolsonaro n\u00e3o resolve o s\u00e9rio processo de fragiliza\u00e7\u00e3o do sistema democr\u00e1tico, aprofundado nos \u00faltimos anos. \u00c9 necess\u00e1rio analisar o papel do presidente Jair Bolsonaro em um contexto maior de disputas geopol\u00edticas e de uma agressiva pol\u00edtica de implementa\u00e7\u00e3o de um projeto ultraneoliberal. Isso significa que o impedimento n\u00e3o resolve as quest\u00f5es estruturais que amea\u00e7am a nossa soberania e democracia. A sa\u00edda de Jair Bolsonaro apenas viabilizaria que seu lugar fosse ocupado por algu\u00e9m um pouco mais cauteloso nos pronunciamentos p\u00fablicos e no respeito aos ritos do cargo.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 de agora que as limita\u00e7\u00f5es do sistema pol\u00edtico se manifestam em nosso pa\u00eds, e entendemos que qualquer sa\u00edda efetiva s\u00f3 se dar\u00e1 em m\u00e9dio\/longo prazo, por envolver rupturas profundas com nosso passado colonialista e autorit\u00e1rio. Sem ampliarmos a participa\u00e7\u00e3o da sociedade nos processos decis\u00f3rios, inclusive com a conquista de representa\u00e7\u00e3o plurirracial e pluri\u00e9tnica nas inst\u00e2ncias pol\u00edticas, a democracia n\u00e3o se consolida.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, avaliamos que, paralelamente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o cotidiana de novos paradigmas de democracia, \u00e9 tamb\u00e9m preciso responder ao cen\u00e1rio preocupante que se apresenta. N\u00e3o podemos assistir placidamente ao processo em curso de amea\u00e7a \u00e0 soberania do pa\u00eds, ao total desmonte das pol\u00edticas socioambientais, \u00e0 retirada de mais direitos, al\u00e9m de epis\u00f3dios cada vez mais frequentes de recrudescimento da viol\u00eancia contra as chamadas minorias e ataques constantes do Estado \u00e0 liberdade de express\u00e3o.\u00a0 <\/p>\n\n\n\n

As elei\u00e7\u00f5es de 2018, segundo a revela\u00e7\u00e3o das mensagens secretas feitas pelo The Intercept Brasil, foram fraudadas: o candidato com mais chance de ganhar foi afastado por um processo eivado de irregularidades, sem provas, pelo qual foi condenado e preso. A opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, longe de ser uma iniciativa para acabar com a corrup\u00e7\u00e3o no Brasil, perseguiu o PT e suas lideran\u00e7as, em articula\u00e7\u00e3o com a grande m\u00eddia, criando a narrativa da \u201cmaior hist\u00f3ria de corrup\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d. Foi a base para a campanha pelo impedimento da presidenta Dilma e a condena\u00e7\u00e3o de Lula.<\/p>\n\n\n\n

Se o impeachment n\u00e3o \u00e9 um caminho a se considerar, h\u00e1 um outro bastante razo\u00e1vel: o julgamento de diversas a\u00e7\u00f5es ainda do processo eleitoral, especialmente as que versam sobre abuso do poder econ\u00f4mico que poderiam resultar na cassa\u00e7\u00e3o da chapa, considerando que a chapa \u00e9 una e indivis\u00edvel \u2013 o que provocaria a posse tempor\u00e1ria do presidente da C\u00e2mara e novas elei\u00e7\u00f5es seriam convocadas, se isto ocorrer ainda antes do cumprimento de dois anos de mandato. Estes processos s\u00e3o AIJEs, A\u00e7\u00f5es de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral, e dependem, portanto, de investiga\u00e7\u00e3o. Mat\u00e9ria recente do jornal a Folha de S. Paulo relata que eles se encontram parados, enquanto outros mais recentes j\u00e1 andaram rapidamente.<\/p>\n\n\n\n

Isto, por\u00e9m, depende da celeridade da Justi\u00e7a Eleitoral, que ainda vem julgando prefeitos eleitos em 2016 e n\u00e3o pode fugir de suas responsabilidades com os destinos do pa\u00eds, diante de tantos abusos e irregularidades, cassando a chapa como um todo e convocando novas elei\u00e7\u00f5es. Com a palavra, portanto, a Justi\u00e7a Eleitoral. Para al\u00e9m disso, como acreditamos que um mandato n\u00e3o pertence apenas a quem foi eleito ou mesmo a quem o elegeu, mas a todos os eleitores, pensamos que possam ser adotados mecanismos como recall ou mandatos revogat\u00f3rios: os eleitores podem tirar o eleito se n\u00e3o cumprir o prometido ou cometer atrocidades com o mandato.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s cobraremos e pressionaremos para que o pa\u00eds retome os seus rumos e se livre de qualquer vi\u00e9s autorit\u00e1rio que ameace o nosso ainda fr\u00e1gil Estado Democr\u00e1tico de Direito, e que a nossa democracia seja de fato constru\u00edda livremente pelo povo!<\/p>\n\n\n\n

Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Pol\u00edtico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Site: www.reformapolitica.org.br<\/a><\/p>\n\n\n\n

Facebook: https:\/\/www.facebook.com\/plataformareformapolitica\/<\/a><\/p>\n\n\n\n

YouTube: Plataforma Reforma Pol\u00edtica<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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