{"id":8530,"date":"2019-08-19T16:01:21","date_gmt":"2019-08-19T19:01:21","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=8530"},"modified":"2019-08-19T16:06:18","modified_gmt":"2019-08-19T19:06:18","slug":"intervozes-e-organizacoes-parceiras-lancam-documento-para-corregulacao-de-plataformas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=8530","title":{"rendered":"Intervozes e organiza\u00e7\u00f5es parceiras lan\u00e7am documento para corregula\u00e7\u00e3o de plataformas"},"content":{"rendered":"\n

No dia 7 de agosto, o Intervozes participou do painel \u201cBases para un modelo de regulaci\u00f3n democr\u00e1tica de internet\u201d, no \u00e2mbito do Foro de Gobernanza de Internet de Am\u00e9rica Latina y el Caribe (LACIGF), que aconteceu entre os dias 6 e 8 de agosto, em La Paz, na Bol\u00edvia. Na ocasi\u00e3o, foi lan\u00e7ado o documento Contribui\u00e7\u00f5es para uma regula\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica das grandes plataformas que garanta a liberdade de express\u00e3o na internet<\/a><\/strong>, elaborado pelo Intervozes, Observatorio Latinoamericano de Regulaci\u00f3n Medios y Convergencia (Observacom), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e Desarrollo Digital.<\/p>\n\n\n\n

O documento traz recomenda\u00e7\u00f5es iniciais para a regula\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica \ndas grandes plataformas, como resposta \u00e0 crescente interven\u00e7\u00e3o dessas \nempresas nos conte\u00fados de seus bilh\u00f5es de usu\u00e1rios. Essa interven\u00e7\u00e3o se \nconfigura como um controle privado da informa\u00e7\u00e3o, fato que tem sido \nconsiderado uma amea\u00e7a \u00e0 liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPara fazer o documento, partimos de um diagn\u00f3stico de que a \nautorregula\u00e7\u00e3o proposta e implementada pelas grandes plataformas diante \ndas press\u00f5es que v\u00eam sofrendo por parte de governos, organismos \ninternacionais e pela sociedade n\u00e3o \u00e9 suficiente. Mesmo que essas \ngrandes plataformas tenham aberto agendas de \u201cdi\u00e1logo\u201d diante dessas \npress\u00f5es, o cen\u00e1rio atual de desenvolvimento da internet \u00e9 marcado pelo \ngrande poder econ\u00f4mico de grandes corpora\u00e7\u00f5es que, com base no uso \nintensivo dos nossos dados pessoais, centralizam a busca, o interc\u00e2mbio e\n a circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, comprometendo a ideia de uma internet \ndescentralizada, livre e aberta\u201d, explicou Ol\u00edvia Bandeira, \nrepresentante do Intervozes no debate.<\/p>\n\n\n\n

A proposta das organiza\u00e7\u00f5es adota o caminho da corregula\u00e7\u00e3o, uma \ncombina\u00e7\u00e3o de formas de regula\u00e7\u00e3o que estejam voltadas ao interesse \np\u00fablico e protejam a liberdade de express\u00e3o e demais direitos humanos \nfrente ao controle privado e \u00e0s tentativas autorit\u00e1rias ou excessivas \npor parte dos setores governamentais em diferentes lugares do globo. As \norganiza\u00e7\u00f5es defendem que instrumentos de regula\u00e7\u00e3o e de corregula\u00e7\u00e3o \ndeveriam ser resultado de um processo de governan\u00e7a multissetorial e \nlevar em conta os contextos locais e regionais.<\/p>\n\n\n\n

Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, Gustavo G\u00f3mez, do Observacom, destacou que a \nproposta \u00e9 progressiva, assim\u00e9trica e busca dar maior poder aos \nusu\u00e1rios. \u201cEssa \u00e9 uma proposta que busca alcan\u00e7ar somente as plataformas\n que trabalham com a produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fados por terceiros, como redes \nsociais. N\u00e3o est\u00e3o inclusos servi\u00e7os de mensagem. Ela tamb\u00e9m \u00e9 mais \nexigente para plataformas dominantes com forte influ\u00eancia no debate \np\u00fablico e menos exigentes para start-ups e organiza\u00e7\u00f5es sem fins \nlucrativos, por exemplo, para n\u00e3o bloquear iniciativas de inova\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participaram do debate Andr\u00e9s Sastre, da Asociaci\u00f3n \nInteramericana de Empresas de Telecomunicaciones; e Diego Canabarro, da \nInternet Society.<\/p>\n\n\n\n

Monop\u00f3lios digitais, pluralismo e diversidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por ter o foco voltado para princ\u00edpios, par\u00e2metros e medidas para \nlimitar o poder das grandes corpora\u00e7\u00f5es, outros aspectos da agenda de \ndiscuss\u00f5es sobre as medidas regulat\u00f3rias necess\u00e1rias para garantir uma \ninternet descentralizada, livre, aberta e plural ficaram de fora da \nproposta, conforme pontuou Ol\u00edvia Bandeira.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm primeiro lugar, a concentra\u00e7\u00e3o na distribui\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, como mostrou a pesquisa Monop\u00f3lios Digitais<\/a>,\n feita pelo Intervozes. O modelo atual de internet, apesar de ter \nmultiplicado a produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fados e a diversidade de vozes, mant\u00e9m \nesta concentra\u00e7\u00e3o principalmente pelas formas de distribui\u00e7\u00e3o, \nresultando em uma falta de diversidade e pluralidade informativa. Isso \ntamb\u00e9m exige, a meu ver, novas formas de regula\u00e7\u00e3o que enfrentem o \ncen\u00e1rio em que poucos conglomerados dominam o mercado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A cria\u00e7\u00e3o de medidas positivas voltadas para promo\u00e7\u00e3o do pluralismo e\n da diversidade na internet tamb\u00e9m foi colocada como central para a \ngarantia de uma internet livre.<\/p>\n\n\n\n

\nAssista ao debate no LACIGF na \u00edntegra:\n\n<\/p>\n\n\n\n

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