{"id":8259,"date":"2019-08-01T14:25:43","date_gmt":"2019-08-01T17:25:43","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=8259"},"modified":"2019-08-01T10:56:38","modified_gmt":"2019-08-01T13:56:38","slug":"tribunal-popular-de-mulheres-condena-proposta-de-reforma-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=8259","title":{"rendered":"Tribunal Popular de Mulheres condena proposta de Reforma da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n<p><strong><em>Fonte: Bolet\u00edn BOCA A BOCA &#8211; Articulaci\u00f3n Feminista Marcosur<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>V\u00e1rios movimentos se manifestaram publicamente contra a proposta de  reforma da previd\u00eancia (PEC 06\/2019) do governo Bolsonaro. O movimento  feminista realizou, na manh\u00e3 do dia 3 de julho, o Tribunal Popular sobre  a Reforma da Previd\u00eancia, na Tenda dos Servidores, na Esplanada dos  Minist\u00e9rios. A a\u00e7\u00e3o foi organizada pela Articula\u00e7\u00e3o de Mulheres Brasileiras, Marcha Mundial de Mulheres, Movimento de Mulheres Camponesas, Articula\u00e7\u00e3o de Mulheres Negras e pela Federa\u00e7\u00e3o Nacional de  Trabalhadoras Dom\u00e9sticas. Depois de horas de testemunhos, o j\u00fari popular.<\/p>\n\n\n\n<p>A senten\u00e7a, com valor simb\u00f3lico, foi lida ap\u00f3s uma rodada de discuss\u00f5es entre as entidades na Esplanada dos Minist\u00e9rios, em Bras\u00edlia (DF), e considerou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6\/2019 injusta em sua integralidade. O julgamento simb\u00f3lico contou com especialistas em direito do trabalho e estudiosas sobre as mulheres e o mundo do trabalho como avaliadoras da vers\u00e3o original e do parecer do relator, a partir dos testemunhos trazidos \u00e0 tribuna.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed-youtube aligncenter wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<div class=\"jetpack-video-wrapper\"><span class=\"embed-youtube\" style=\"text-align:center; display: block;\"><iframe loading=\"lazy\" class=\"youtube-player\" width=\"640\" height=\"360\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/dUbcQy825i0?version=3&#038;rel=1&#038;showsearch=0&#038;showinfo=1&#038;iv_load_policy=1&#038;fs=1&#038;hl=pt-BR&#038;autohide=2&#038;wmode=transparent\" allowfullscreen=\"true\" style=\"border:0;\" sandbox=\"allow-scripts allow-same-origin allow-popups allow-presentation allow-popups-to-escape-sandbox\"><\/iframe><\/span><\/div>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>\u201c\u00c9 uma discuss\u00e3o de classe [social]. N\u00f3s, mulheres trabalhadoras, dizemos \u2018n\u00e3o\u2019 a essa reforma, independentemente de sermos professoras, policiais, catadoras, se estamos no mercado informal ou n\u00e3o. Isso atinge diretamente nossas vidas e afeta o princ\u00edpio constitucional da equidade\u201d, argumenta Elisa An\u00edbal, da Articula\u00e7\u00e3o de Mulheres Brasileiras (AMB). A militante explica que, na rejei\u00e7\u00e3o \u00e0s regras propostas pelo governo para ter acesso \u00e0 aposentadoria, destaca-se a norma relativa \u00e0 idade m\u00ednima, que \u00e9 o ponto mais elementar da reforma. O relator prop\u00f5e 62 anos para trabalhadoras urbanas e 55 para as rurais, por exemplo. \u201cAs mulheres t\u00eam uma tripla jornada de trabalho, t\u00eam todo o trabalho reprodutivo, s\u00e3o elas que abandonam o mercado formal de trabalho quando precisam cuidar das suas fam\u00edlias, e ainda s\u00e3o as mais prejudicadas pela reforma, que n\u00e3o est\u00e1 considerando isso\u201d, aponta An\u00edbal.<\/p>\n\n\n\n<p>Aposentada h\u00e1 dois anos depois de trabalhar desde a inf\u00e2ncia, a dirigente Ros\u00e2ngela Piovisani Cordeiro, da coordena\u00e7\u00e3o nacional do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), conta que hoje, aos 57 anos, teme pelo futuro das novas gera\u00e7\u00f5es de agricultoras. \u201cComo \u00e9 que vai ser a velhice das pessoas que est\u00e3o hoje com 20, 25 anos? [Elas] n\u00e3o t\u00eam horizonte pra se aposentar. Meu sentimento \u00e9 de muita revolta, indigna\u00e7\u00e3o\u201d, desabafa, ressaltando a import\u00e2ncia do tribunal popular.<\/p>\n\n\n\n<p>A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a mesma de mulheres que atuam como empregadas  dom\u00e9sticas. Cleusa Aparecida da Silva, da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das  Trabalhadoras Dom\u00e9sticas (Fenetrad), sublinha que somente a partir de  2015 a categoria passou a ter reconhecido o direito a FGTS, horas extras, adicional noturno e seguro-desemprego, por exemplo. A trabalhadora dom\u00e9stica acrescenta que o contexto de crise econ\u00f4mica tem piorado a vida do segmento, com parte das trabalhadoras sendo demitidas e passando a atuar apenas como diaristas. \u201c\u00c9 uma categoria que j\u00e1 est\u00e1 somente no \u00e2mbito privado, nunca teve sua organiza\u00e7\u00e3o sindical  reconhecida, \u00e9 muito explorada e come\u00e7a a trabalhar muito cedo. Apesar de a maioria ainda n\u00e3o ter carteira assinada, o sistema previdenci\u00e1rio atual \u00e9 aquilo que garante o direito \u00e0 aposentadoria daquelas que conseguem ter uma, mas a PEC praticamente impede isso. Est\u00e1 ficando cada dia pior a nossa situa\u00e7\u00e3o, por isso dizemos \u2018n\u00e3o\u2019 a essa proposta\u201d,  afirma.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao final do dia, artivistas da Articula\u00e7\u00e3o de Mulheres Brasileiras \n(AMB) fizeram uma performance teatral na C\u00e2mara dos Deputados para \napresentar a senten\u00e7a de j\u00fari popular. Apresentaram nas escadarias do \nCongresso a interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u201cSe votar, n\u00e3o volta! A previd\u00eancia \u00e9 \nnossa!\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c0 noite, entretanto, quando a C\u00e2mara de Deputados estava esvaziada, a  Comiss\u00e3o Especial reuniu-se novamente e continuou o processo  regimental, ignorando todas as express\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 Reforma por parte  da popula\u00e7\u00e3o. O relat\u00f3rio foi aprovado na Comiss\u00e3o Especial, no Plen\u00e1rio do Congresso Nacional, e agora segue para avalia\u00e7\u00e3o do Senado.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Conhe\u00e7a a senten\u00e7a do Tribunal Popular de Mulheres sobre a Reforma da Previd\u00eancia <a href=\"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/sentenca-do-tribunal-popular-de-mulheres-condena-a-proposta-de-reforma-da-previdencia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">aqui<\/a>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Assista a interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica teatral apresentada nos corredores do Congresso Nacional <a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/articulacaodemulheres\/videos\/447410406081395\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">aqui:<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Tribunal Popular de Mulheres, que aconteceu na tenda dos servidores, colheu depoimentos de mulheres e condenou a proposta de Reforma da Previd\u00eancia em sua integralidade. As feministas apresentaram a senten\u00e7a com uma a\u00e7\u00e3o artivista n\u00f3s corredores do Congresso Nacional.<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":8260,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"Tribunal Popular de Mulheres, que aconteceu na tenda dos servidores, colheu depoimentos de mulheres e condenou a proposta de Reforma da Previd\u00eancia em sua integralidade. ","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1,4],"tags":[631,465,669],"class_list":["post-8259","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-lutafeminista","category-latinoamerica","tag-reforma-da-previdencia","tag-trabalhadoras","tag-tribunal-de-mulheres"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/tribunal.png?fit=642%2C290&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p5mcIC-29d","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8259","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8259"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8259\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8266,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8259\/revisions\/8266"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/8260"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8259"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8259"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8259"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}