{"id":8022,"date":"2019-07-04T17:33:01","date_gmt":"2019-07-04T20:33:01","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=8022"},"modified":"2019-07-04T17:33:04","modified_gmt":"2019-07-04T20:33:04","slug":"rebrip-alerta-acordo-entre-uniao-europeia-e-mercosur-e-uma-tragedia-mas-ainda-pode-ser-evitada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=8022","title":{"rendered":"REBRIP ALERTA: Acordo entre Uni\u00e3o Europeia e Mercosur \u00e9 uma trag\u00e9dia, mas ainda pode ser evitada"},"content":{"rendered":"\n

Nota escrita por Gabriel Casnati<\/a> e publicado originalmente no site da REBRIP <\/a>no dia 04 de julho de 2019. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Noticiada na semana passada, a assinatura do Acordo de Livre Com\u00e9rcio entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia representa para o Brasil e demais pa\u00edses do Mercosul mais um duro golpe na soberania nacional, nos direitos sociais e nos projetos de desenvolvimento inclusivo e sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Em primeiro lugar, no contexto brasileiro, este acordo precisa ser entendido como parte do projeto de golpe institucional ainda em curso, pois abre as portas dos pa\u00edses do Mercosul para uma enxurrada de produtos e servi\u00e7os empurrados pelas grandes empresas transnacionais europeias, o que serve como grande impulso para a onda privatizante que constitui uma das motiva\u00e7\u00f5es fundamentais do golpe, iniciado em 2016. Em segundo lugar, a conjuntura que circula a assinatura do acordo \u00e9 a pior poss\u00edvel. De um lado, a Uni\u00e3o Europeia, em crise desde 2008, v\u00ea na expans\u00e3o dos interesses de suas transnacionais em dire\u00e7\u00e3o ao Mercosul e outras regi\u00f5es uma parte da solu\u00e7\u00e3o para seus graves problemas sociais, ambientais, econ\u00f4micos e pol\u00edticos, ainda mais neste momento em que se encontra constrangida e quase paralisada pela guerra comercial entre China e EUA. Do outro lado, o Mercosul, com seus dois principais pa\u00edses negociadores, Brasil e Argentina, marcados por fragilidades pol\u00edticas e econ\u00f4micas, por gest\u00f5es neoliberais e autorit\u00e1rias e por uma submiss\u00e3o a interesses estrangeiros.<\/p>\n\n\n\n

Nessas condi\u00e7\u00f5es, o Mercosul assinou o acordo motivado por supostos benef\u00edcios na \u00e1rea agr\u00edcola. Essa postura revela a influ\u00eancia dos setores ruralistas, que comp\u00f5em a base aliada dos governos de Brasil e Argentina e que s\u00e3o as for\u00e7as por tr\u00e1s do desmonte das pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o ambiental, da explos\u00e3o do uso de agrot\u00f3xicos e da agenda de exterm\u00ednio dos povos ind\u00edgenas e tradicionais. Como resultado, abre-se mercado para exporta\u00e7\u00f5es do agroneg\u00f3cio, com um alto custo humano, e como forma de recolocar o Mercosul mais uma vez para cumprir seu \u201cdestino\u201d prim\u00e1rio exportador, pois a contrapartida \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de tarifas para bens industriais europeus, favorecendo assim a desindustrializa\u00e7\u00e3o do Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

De fato, o governo brasileiro, que j\u00e1 vendeu a Embraer e entregou o pr\u00e9-sal em fatias, e que est\u00e1 debilitando o BNDES como parte das estrat\u00e9gias desindustrializantes, vai inexoravelmente cumprindo seu roteiro de ren\u00fancia e entrega aos grandes interesses transnacionais de qualquer perspectiva de desenvolvimento nacional e regional.<\/p>\n\n\n\n

Como era de se esperar, a reta final do acordo foi negociada sem nenhuma transpar\u00eancia e sem debate pol\u00edtico, impedindo o acompanhamento cr\u00edtico da sociedade civil e da popula\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 afetada. Ainda n\u00e3o se conhecem os detalhes do texto, nem o qu\u00e3o excessivas foram as concess\u00f5es feitas pelo Mercosul. Mas \u00e9 poss\u00edvel entrever impactos relacionados \u00e0 abertura no setor de servi\u00e7os, que ir\u00e1 impactar inclusive servi\u00e7os p\u00fablicos como \u00e1gua, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade; \u00e0 abertura em compras governamentais que limita o uso de poder de compra do estado para direcionar pol\u00edticas p\u00fablicas; \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o de medidas de fronteiras que podem dificultar a circula\u00e7\u00e3o de medicamentos gen\u00e9ricos; e \u00e0 disparidade entre os blocos em economia digital, impactando em pol\u00edticas de seguran\u00e7a de dados.<\/p>\n\n\n\n

\n\tA Rede Brasileira pela Integra\u00e7\u00e3o dos Povos (REBRIP), <\/strong>acompanha\n essa negocia\u00e7\u00e3o desde 1999 e tem denunciado as armadilhas do modelo de \n\u201clivre com\u00e9rcio\u201d que o acordo propaga. Em diversas oportunidades \noferecemos aos negociadores informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para embasar posi\u00e7\u00f5es \ncontr\u00e1rias \u00e0s demandas europeias. Tamb\u00e9m articulamos movimentos \nregionais contra o acordo. Depois de anos de resist\u00eancia, os governos do\n Mercosul enfim cederam. Por isso \u00e9 hora de convocar os movimentos sociais a unificar a resist\u00eancia regional para impedir a ratifica\u00e7\u00e3o do acordo nos parlamentos nacionais!<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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