{"id":8013,"date":"2019-07-04T11:02:32","date_gmt":"2019-07-04T14:02:32","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=8013"},"modified":"2019-07-04T11:06:08","modified_gmt":"2019-07-04T14:06:08","slug":"bdf-mulheres-organizam-tribunal-popular-e-condenam-reforma-da-previdencia-em-brasilia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=8013","title":{"rendered":"[BdF] Mulheres organizam tribunal popular e condenam reforma da Previd\u00eancia em Bras\u00edlia"},"content":{"rendered":"\n

Senten\u00e7a tem car\u00e1ter simb\u00f3lico e foi anunciada durante evento na Esplanada dos Minist\u00e9rios<\/em><\/p>\n\n\n\n

Publicado originalmente no jornal Brasil de Fato<\/a> por Cristiane Sampaio, com edi\u00e7\u00e3o de Daniel Giovanaz <\/p>\n\n\n\n

Escute a mat\u00e9ria aqui: https:\/\/soundcloud.com\/radioagenciabdf\/mulheres-organizam-tribunal-popular-e-condenam-reforma-da-previdencia-em-brasilia<\/a><\/p>\n\n\n\n

\"Tribunal
Tribunal popular de mulheres sobre a reforma da Previd\u00eancia \/ AMB\/Divulga\u00e7\u00e3o <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Bras\u00edlia (DF) , 3 de Julho de 2019 –<\/strong> Um tribunal popular promovido por organiza\u00e7\u00f5es feministas\u00a0nesta quarta-feira (3) “condenou”\u00a0a proposta de reforma da Previd\u00eancia do governo de Jair Bolsonaro (PSL)<\/a>. A senten\u00e7a, com valor simb\u00f3lico, foi lida\u00a0ap\u00f3s uma rodada de discuss\u00f5es entre as entidades\u00a0na Esplanada dos Minist\u00e9rios, em Bras\u00edlia (DF), e\u00a0considerou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6\/2019 injusta em sua integralidade. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma discuss\u00e3o de classe [social]. N\u00f3s, mulheres trabalhadoras, dizemos \u2018n\u00e3o\u2019 a essa reforma, independentemente de sermos professoras, policiais, catadoras, se estamos no mercado informal ou n\u00e3o. Isso atinge diretamente nossas vidas e afeta o princ\u00edpio constitucional da equidade\u201d, argumenta Elisa An\u00edbal, da Articula\u00e7\u00e3o de Mulheres Brasileiras (AMB). <\/p>\n\n\n\n

A militante explica que, na rejei\u00e7\u00e3o \u00e0s regras propostas pelo governo\n para ter acesso \u00e0 aposentadoria, destaca-se a norma relativa \u00e0 idade \nm\u00ednima, que \u00e9 o ponto mais elementar da reforma. O relator prop\u00f5e 62 \nanos para trabalhadoras urbanas e 55 para as rurais, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs mulheres t\u00eam uma tripla jornada de trabalho, t\u00eam todo o trabalho \nreprodutivo, s\u00e3o elas que abandonam o mercado formal de trabalho quando \nprecisam cuidar das suas fam\u00edlias, e ainda s\u00e3o as mais prejudicadas pela\n reforma, que n\u00e3o est\u00e1 considerando isso\u201d, aponta An\u00edbal.<\/p>\n\n\n\n

A PEC tamb\u00e9m modifica o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o das mulheres \npara 20 anos, enquanto o parecer do relator, deputado Samuel Moreira \n(PSDB-SP), prop\u00f5e 15. No caso das trabalhadoras do campo, a norma altera\n substancialmente o acesso ao sistema previdenci\u00e1rio.  <\/p>\n\n\n\n

A regra atual n\u00e3o estipula um tempo de contribui\u00e7\u00e3o para o segmento \nporque, como a produ\u00e7\u00e3o do campo \u00e9 sazonal e ligada \u00e0s intemp\u00e9ries \nnaturais, as trabalhadoras contribuem considerando um valor sobre o \nsal\u00e1rio, no caso das empregadas, ou sobre a produ\u00e7\u00e3o, no caso das \naut\u00f4nomas. Neste \u00faltimo caso, \u00e9 paga uma al\u00edquota de 1,7% sobre a venda \ndos produtos. As normas exigem tempo m\u00ednimo de 15 anos de atividade \nrural.  <\/p>\n\n\n\n

Aposentada h\u00e1 dois anos depois de trabalhar desde a inf\u00e2ncia, a \ndirigente Ros\u00e2ngela Piovisani Cordeiro, da coordena\u00e7\u00e3o nacional do \nMovimento de Mulheres Camponesas (MMC), conta que hoje, aos 57 anos, \nteme pelo futuro das novas gera\u00e7\u00f5es de agricultoras.<\/p>\n\n\n\n

\u201cComo \u00e9 que vai ser a velhice das pessoas que est\u00e3o hoje com 20, 25 \nanos? [Elas] n\u00e3o t\u00eam horizonte pra se aposentar. Meu sentimento \u00e9 de \nmuita revolta, indigna\u00e7\u00e3o\u201d, desabafa, ressaltando a import\u00e2ncia do \ntribunal popular.<\/p>\n\n\n\n

A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a mesma de mulheres que atuam como empregadas \ndom\u00e9sticas. Cleusa Aparecida da Silva, da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das \nTrabalhadoras Dom\u00e9sticas (Fenetrad), sublinha que somente a partir de \n2015 a categoria passou a ter reconhecido o direito a FGTS, horas \nextras, adicional noturno e seguro-desemprego, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

A trabalhadora dom\u00e9stica acrescenta que o contexto de crise econ\u00f4mica\n tem piorado a vida do segmento, com parte das trabalhadoras sendo \ndemitidas e passando a atuar apenas como diaristas.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma categoria que j\u00e1 est\u00e1 somente no \u00e2mbito privado, nunca teve \nsua organiza\u00e7\u00e3o sindical reconhecida, \u00e9 muito explorada e come\u00e7a a \ntrabalhar muito cedo. Apesar de a maioria ainda n\u00e3o ter carteira \nassinada, o sistema previdenci\u00e1rio atual \u00e9 aquilo que garante o direito \u00e0\n aposentadoria daquelas que conseguem ter uma, mas a PEC praticamente \nimpede isso. Est\u00e1 ficando cada dia pior a nossa situa\u00e7\u00e3o, por isso \ndizemos \u2018n\u00e3o\u2019 a essa proposta\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Ao final do dia, representantes das participantes do tribunal fizeram\n um ato na C\u00e2mara dos Deputados para divulgar o posicionamento contr\u00e1rio\n \u00e0 reforma.<\/p>\n\n\n\n

J\u00fari<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

De car\u00e1ter simb\u00f3lico e pol\u00edtico, o tribunal popular \u00e9 um m\u00e9todo por \nmeio do qual a sociedade civil avalia e julga determinada quest\u00e3o, \ndivulgando, a partir disso, um posicionamento oficial a respeito do \ncaso.<\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos anos, o procedimento foi adotado por entidades do campo \npopular em outras ocasi\u00f5es, como, por exemplo, em 2017, quando um j\u00fari\n popular composto por advogados condenou, em Curitiba (PR), a opera\u00e7\u00e3o \nLava Jato, ao considerar que a for\u00e7a-tarefa cometia irregularidades e \nviola\u00e7\u00f5es constitucionais<\/a>.  <\/p>\n\n\n\n

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O tribunal popular condenou a proposta de reforma da Previd\u00eancia do governo de Jair Bolsonaro (PSL). A senten\u00e7a, com valor simb\u00f3lico, foi lida ap\u00f3s uma rodada de discuss\u00f5es entre as entidades na Esplanada dos Minist\u00e9rios, em Bras\u00edlia (DF), e considerou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6\/2019 injusta em sua integralidade. <\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":8014,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"Mulheres organizam tribunal popular e \"condenam\" reforma da Previd\u00eancia em Bras\u00edlia. ","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1,14],"tags":[],"class_list":["post-8013","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-lutafeminista","category-destaques"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/48192176452_3d174b2e63_z.jpg?fit=640%2C480&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p5mcIC-25f","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8013","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8013"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8013\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8020,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8013\/revisions\/8020"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/8014"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8013"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8013"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8013"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}