{"id":7602,"date":"2019-02-26T15:10:13","date_gmt":"2019-02-26T18:10:13","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=7602"},"modified":"2019-05-23T10:45:35","modified_gmt":"2019-05-23T13:45:35","slug":"movimentos-preparam-banquetaco-em-prol-do-direito-humano-a-alimentacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=7602","title":{"rendered":"Movimentos preparam banqueta\u00e7o em prol do direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Evento marcado para o pr\u00f3ximo dia 27 visa chamar aten\u00e7\u00e3o para a extin\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional pelo governo Bolsonaro e os retrocessos nas pol\u00edticas para o setor <\/em><\/p>\n\n\n\n

Publicado originalmente no Jornal Rede Brasil Atual<\/a><\/p>\n\n\n\n

\"CONSEA
CONSEA foi extinto pelo governo de extrema direita de Jair Bolsonaro (PSL) \/ Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

S\u00e3o Paulo \u2013
Entidades e movimentos de todo o pa\u00eds que atuam na defesa da\u00a0alimenta\u00e7\u00e3o de qualidade\u00a0<\/strong>como direito, para todos, preparam para o pr\u00f3ximo dia 27, quarta-feira, nas capitais e cidades do interior, o chamado banqueta\u00e7o. o oferecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o um banquete com alimentos caseiros, preparados com ingredientes naturais e de qualidade, os manifestantes pretendem chamar a aten\u00e7\u00e3o para a extin\u00e7\u00e3o do Consea\u00a0\u2013 Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional. O total desmantelamento do colegiado foi uma das primeiras medidas do governo de Jair\u00a0Bolsonaro\u00a0<\/strong>(PSL), por meio da Medida Provis\u00f3ria (MP) 870.<\/p>\n\n\n\n

O Consea tinha como compet\u00eancia assessorar a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica na formula\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e monitoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas de Seguran\u00e7a e Soberania Alimentar e Nutricional. Originalmente, na Lei Org\u00e2nica de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Losan, Lei 11.346\/2006), profundamente modificada pela MP 870, o Consea constitu\u00eda um dos componentes centrais do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Sisan), junto com a Confer\u00eancia Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional e a C\u00e2mara Interministerial de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Caisan).<\/p>\n\n\n\n

De car\u00e1ter consultivo, o colegiado era composto por 1\/3 de representantes de diferentes \u00f3rg\u00e3os do poder executivo e 2\/3 de representantes da sociedade civil. Reunindo representantes de movimentos e organiza\u00e7\u00f5es de diferentes setores sociais.<\/p>\n\n\n\n

Entre as contribui\u00e7\u00f5es do Consea est\u00e3o a defini\u00e7\u00e3o e aprimoramento de pol\u00edticas p\u00fablicas como a estrat\u00e9gia Fome Zero, a Pol\u00edtica e o Plano Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, programas de conviv\u00eancia com o semi\u00e1rido, a Pol\u00edtica Nacional de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica, o Plano Safra da Agricultura Familiar, o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos, o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar e o Guia Alimentar da Popula\u00e7\u00e3o Brasileira.<\/p>\n\n\n\n

Um c\u00edrculo virtuoso que contribuiu para que o Brasil alcan\u00e7asse reconhecimento internacional nas pol\u00edticas de combate \u00e0 fome e promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar e nutricional. Tanto que  em 2014 o pa\u00eds saiu doMapa da Fome elaborado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n\n\n\n

Segundo os organizadores, o banqueta\u00e7o \u00e9 uma forma de mobiliza\u00e7\u00e3o social para exigir que a comida continue sendo direito de todos e que a participa\u00e7\u00e3o da sociedade na tomada de decis\u00f5es seja garantida. <\/p>\n\n\n\n

\u201cA comida deve alimentar corpo, mente e alma, n\u00e3o matar, nem por veneno nem por conflito. Deve erradicar a fome e conservar a natureza, promover sa\u00fade e a paz entre os povos. Comer \u00e9 ato pol\u00edtico e o que comemos determina o sistema alimentar que fomentamos com nossas escolhas\u201d, diz o manifesto publicado na p\u00e1gina do banqueta\u00e7o em uma rede social.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Como surgiu o Banqueta\u00e7o?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Criado em 2017, o Banqueta\u00e7o \u00e9 uma resposta \u00e0 necessidade de defender o Direito Humano \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o Adequada (DHAA). Aconteceu pela primeira vez em S\u00e3o Paulo contra a Farinata\/Ra\u00e7\u00e3o Humana, proposta pelo ent\u00e3o prefeito Jo\u00e3o Doria. Na \u00e9poca, agricultores, nutricionistas, participantes do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a  Alimentar e Nutricional, cozinheiros e ativistas realizaram um ato de protesto diante do Theatro Municipal de S\u00e3o Paulo, onde foram servidas 2 mil refei\u00e7\u00f5es, chamando a aten\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre o DHAA, conforme o artigo 6\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira. Os pratos foram preparados com produtos org\u00e2nicos locais, doa\u00e7\u00f5es de temperos e plantas aliment\u00edcias n\u00e3o convencionais (PANCs) da Horta da USP, alimentos doados por empres\u00e1rios e legumes, verduras e frutas que, embora com qualidade para o consumo, seriam descartados pelo CEASA.<\/p>\n\n\n\n

Agora o movimento se nacionaliza em defesa da participa\u00e7\u00e3o social na tomada de decis\u00e3o em pol\u00edticas alimentares como a  Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional e do Manifesto Comida de Verdade<\/a>, elaborado durante a 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional de SAN, em 2015.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o CONSEA<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Criado em 1994, durante o governo Itamar Franco e desativado em 1995, o CONSEA voltou a existir em 2003, no primeiro mandato de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. O conselho atuava como um \u00f3rg\u00e3o de assessoramento imediato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e integrava o Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Sisan). Era um espa\u00e7o institucional para o controle social e participa\u00e7\u00e3o da sociedade, composto por dois ter\u00e7os de representantes da sociedade civil e um ter\u00e7o de representantes governamentais.<\/p>\n\n\n\n

Entre suas atribui\u00e7\u00f5es estava a participa\u00e7\u00e3o na formula\u00e7\u00e3o, no monitoramento e na avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a garantia do DHAA. Dentre as principais conquistas do CONSEA est\u00e3o: a proposi\u00e7\u00e3o inovadora do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) e do Programa Cisternas que promove o acesso \u00e0 \u00e1gua no semi\u00e1rido brasileiro; a amplia\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE), com a determina\u00e7\u00e3o de que 30% da alimenta\u00e7\u00e3o seja comprada dos agricultores familiares; a aprova\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica; a proposi\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Agrot\u00f3xicos (PL 6.670\/2016); e a rejei\u00e7\u00e3o do chamado Pacote do Veneno (PL 6299\/02).<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Consea levava para dentro do governo diferentes demandas, conhecimentos e propostas. A diversidade do conselho estimulava os setores a sa\u00edrem de suas caixinhas e compreenderem as necessidades e as solu\u00e7\u00f5es a partir de outras perspectivas\u201d, explica Elisabetta Recine, presidente do Consea entre 2017 e 2018.  Sem ele, a abordagem articulada entre a Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional e os  sistemas alimentares com a nutri\u00e7\u00e3o se perde. O que resta s\u00e3o a\u00e7\u00f5es esparsas, dispersas e assistencialistas que n\u00e3o alteram de maneira sustent\u00e1vel nenhum dos problemas alimentares e nutricionais enfrentados por todas e todos n\u00f3s.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Para comer comida de verdade, conhe\u00e7a a verdade sobre a comida!<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Confira os locais onde acontecer\u00e3o o banqueta\u00e7o pr\u00f3-Consea:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Recife (PE) – Em frente ao Armaz\u00e9m do Campo, Av. Martins de Barros, 387, das 12 \u00e0s 15 horas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Fortaleza (CE) – Rua Azevedo Bol\u00e3o, 2300 Loja 02 – Bairro Parquel\u00e2ndia, das 8 \u00e1s 10 horas<\/p>\n\n\n\n

Parangaba (CE) – Local: Pra\u00e7a Mano Albano – em frente ao Restaurante Popular, das 9 \u00e0s 11 horas<\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Pessoa (PB) – Parque Solon de Lucena (Lagoa), das 8 \u00e0s 12 horas<\/p>\n\n\n\n

Salvador (BA) – Praia Porto da Barra – Casa Ninja Bahia, das 8 \u00e0s 12 horas<\/p>\n\n\n\n

Ribeir\u00e3o Preto(SP) – Pra\u00e7a XV, das 9 \u00e0s 12 horas<\/p>\n\n\n\n

Macei\u00f3 (AL) – Pra\u00e7a D. Pedro II (Pra\u00e7a da Assembleia Legislativa, Centro, das 9 \u00e0s 13h30<\/p>\n\n\n\n

Goi\u00e2nia (GO) – Em frente ao Grande Hotel, na Avenida Goi\u00e1s, Centro, das 9 \u00e0s 14 horas<\/p>\n\n\n\n

Curitiba (PR) – Assembleia Legislativa (9h), Pra\u00e7a Nossa Senhora da Salete, Centro C\u00edvico, \u00e0s 11h30<\/p>\n\n\n\n

Santos (SP) – Pra\u00e7a Mau\u00e1, Centro, das 10 \u00e0s 12 horas<\/p>\n\n\n\n

Vit\u00f3ria (ES) – Pra\u00e7a Costa Pereira, Centro, das 10 \u00e0s 13 horas<\/p>\n\n\n\n

Aracaju (SE) – Pra\u00e7a Fausto Cardoso, das 10 \u00e0s 14 horas<\/p>\n\n\n\n

Campo Grane (MS) Em frente a Pra\u00e7a da R\u00e1dio, das 11 \u00e0s 13 horas<\/p>\n\n\n\n

Lavras (MG) – Pra\u00e7a Dr. Augusto Silva, das 11 \u00e0s 13 horas<\/p>\n\n\n\n

Po\u00e7os de Caldas (MG) – Em frente ao banco Ita\u00fa da Assis, das 11 \u00e0s 13 horas<\/p>\n\n\n\n

Rio de Janeiro (RJ) – Largo da Carioca, das 11 \u00e0s 16 horas<\/p>\n\n\n\n

Bras\u00edlia (DF) – Cal\u00e7ada entre o Conic e o Conjunto Nacional, das 12 \u00e0s 14 horas<\/p>\n\n\n\n

Botucatu (SP) – Pra\u00e7a do Bosque, Rua Amando de Barros, das 12 \u00e0s 14 horas<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Luiz (MA) – Em frente \u00e0 Igreja Santo Expedito, Bairro Liberdade, das 12 \u00e0s 14 horas<\/p>\n\n\n\n

Juiz de Fora (MG) – Em frente ao Cine Teatro Central, das 12 \u00e0s 15 horas<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Paulo (SP) – Pra\u00e7a da Rep\u00fablica, das 12 \u00e0s 15 horas<\/p>\n\n\n\n

Porto Alegre (RS) – Pra\u00e7a da Matriz, das 12 \u00e0s 15 horas<\/p>\n\n\n\n

Porto Seguro (BA) – Reserva Ind\u00edgena Patax\u00f3 da Jaqueira, das 12 \u00e0s 15 horas<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos (SP) – Centro, lado da Igreja S\u00e3o  Benedito\/Pra\u00e7a Afonso Pena, das 12 \u00e0s 15 horas<\/p>\n\n\n\n

Belo Horizonte (MG) – Embaixo do Viaduto Santa Tereza, das 12 \u00e0s 16 horas<\/p>\n\n\n\n

Florian\u00f3polis (SC) – Largo da Catedral Metropolitana, das 12 \u00e0s 17 horas<\/p>\n\n\n\n

Natal (RN) – CECAFES – Central de Comercializa\u00e7\u00e3o da Agricultura Familiar e EcoSol (Jaguarari x Mor Gouveia), das 12 \u00e0s 17 horas<\/p>\n\n\n\n

Vi\u00e7osa (MG) – Feira da Economia Solid\u00e1ria e Agricultura Familiar – Quintal Solid\u00e1rio, das 17 \u00e0s 20 horas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Entidades e movimentos de todo o pa\u00eds que atuam na defesa da alimenta\u00e7\u00e3o de qualidade como direito, para todos, preparam para o pr\u00f3ximo dia 27, quarta-feira, nas capitais e cidades do interior, o chamado banqueta\u00e7o. No Recife banqueta\u00e7o acontecer\u00e1 em frente ao Armaz\u00e9m do Campo, Av. Martins de Barros, 387, das 12 \u00e0s 15 horas<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":7604,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"Banqueta\u00e7o em prol do direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcado para o pr\u00f3ximo dia 27. Objetivo \u00e9 chamar aten\u00e7\u00e3o para a extin\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional pelo governo Bolsonaro e os retrocessos nas pol\u00edticas para o setor.","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[5],"tags":[529,636,626],"class_list":["post-7602","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-conjuntura","tag-agronegocio","tag-consea","tag-seguranca-alimentar"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/26-02-conselho-alimentar-banqueta%C3%A7o2.jpg?fit=1024%2C554&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p5mcIC-1YC","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7602","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7602"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7602\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7827,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7602\/revisions\/7827"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/7604"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7602"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7602"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7602"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}