{"id":7588,"date":"2019-02-25T14:02:33","date_gmt":"2019-02-25T17:02:33","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=7588"},"modified":"2019-02-25T17:05:32","modified_gmt":"2019-02-25T20:05:32","slug":"%ef%bb%bfnao-adianta-maquiar-reforma-da-previdencia-ameaca-autonomia-das-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=7588","title":{"rendered":"\ufeffN\u00e3o adianta \u2018maquiar\u2019, reforma da previd\u00eancia amea\u00e7a autonomia das mulheres"},"content":{"rendered":"\n

Por Silvia Camur\u00e7a*<\/em>
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De um golpe machista, mis\u00f3gino, racista, patriarcal e ultra-neoliberal s\u00f3 poderia nascer um governo igualmente p\u00e9ssimo para a autonomia de todas as mulheres: fim das pol\u00edticas para igualdade de g\u00eanero e racial, fim das pol\u00edticas de apoio \u00e0 agricultura familiar e de comunidades tradicionais, aumento da pol\u00edtica de viol\u00eancia policial contra popula\u00e7\u00e3o negra e de periferia, fim do compromisso com seguran\u00e7a alimentar e nutricional, combate \u00e0 educa\u00e7\u00e3o para cidadania cr\u00edtica, nenhuma pol\u00edtica de promo\u00e7\u00e3o de emprego, fim do Minist\u00e9rio do Trabalho, retomada dos manic\u00f4mios e tratamento com choque el\u00e9tricos, velhos conhecidos das mulheres internadas \u00e0 for\u00e7a.
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Desde o golpe de 2016 e com a implementa\u00e7\u00e3o das medidas do atual governo, o lugar reservado para a classe trabalhadora, mulheres e popula\u00e7\u00e3o negra s\u00f3 diminuiu na vis\u00e3o de sociedade dos atuais mandat\u00e1rios. A vis\u00e3o de sociedade deles tem seu n\u00facleo na fam\u00edlia patriarcal pequeno-burguesa, unidade de consumo formada pelo homem chefe de fam\u00edlia-provedor, sua mulher (supostamente bela, recatada e do lar) e seus filhos leg\u00edtimos, nascidos deste casamento civil, j\u00e1 que os demais seriam \u2018bastardos\u2019.
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No Brasil, entretanto, nada est\u00e1 t\u00e3o ruim que n\u00e3o possa piorar. Na mesma semana em que a pastora evang\u00e9lica e Ministra da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos anuncia a inten\u00e7\u00e3o de contratar maquiador para supostamente \u2018profissionalizar\u2019 campanha para mulheres vitimas de viol\u00eancia (https:\/\/twitter.com\/DamaresAlves\/status\/1098025150338007040?s=08<\/a>), o Ministro da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica, S\u00e9rgio Moro, leva a p\u00fablico o \u2018pacote anti-crime\u2019, duramente criticado no meio jur\u00eddico (https:\/\/www.brasil247.com\/pt\/247\/brasil\/384549\/Para-defensores-p%C3%BAblicos-pacote-anticrime-de-Moro-viola-a-Constitui%C3%A7%C3%A3o.htm<\/a>), tamb\u00e9m \u00e9 a semana em que o pr\u00f3prio Bolsonaro leva ao Congresso Nacional a proposta de mudan\u00e7a do sistema de prote\u00e7\u00e3o social brasileiro defendida pelos setores ultra-neoliberais que sustentam a pantomima que \u00e9 este (des)governo. <\/p>\n\n\n\n

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Duas faces da mesma moeda, uma s\u00f3 trag\u00e9dia.<\/strong>
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Do ponto de vista da viol\u00eancia contra as mulheres, \u00e9 uma  estupidez al\u00e7ar \u00e0 pol\u00edtica p\u00fablica federal a\u00e7\u00f5es de profissionaliza\u00e7\u00e3o para trabalho prec\u00e1rio (maquiadoras por conta pr\u00f3pria), quando a rede de servi\u00e7os p\u00fablicos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas est\u00e1 sucateada pela PEC do teto  dos gastos (https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2016\/12\/15\/promulgada-emenda-constitucional-do-teto-de-gastos<\/a>). Os governos estaduais n\u00e3o t\u00eam recursos para ampliar Defensorias P\u00fablicas e a viol\u00eancia machista est\u00e1 sendo promovida por diferentes declara\u00e7\u00f5es mis\u00f3ginas e racistas dos apoiadores do governo e at\u00e9 de ministros que em tese seriam autoridades da Rep\u00fablica, mas que n\u00e3o fazem id\u00e9ia do que seja uma res publica. <\/em>
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Ao mesmo tempo s\u00e3o fartas as cr\u00edticas de como a retomada do argumento de \u2018rea\u00e7\u00e3o sob forte emo\u00e7\u00e3o\u2019 – para focar apenas neste dos muitos problemas do tal pacote anti-crime anunciado por Moro – abre espa\u00e7o para legitimar defesa da honra e outras barbaridades em nome das quais se justificou assassinatos de mulheres anos a fio. Despreparo? Ignor\u00e2ncia do problema  da viol\u00eancia de g\u00eanero? Cinismo? Perversidade? Irresponsabilidade? Ou um pouco de cada coisa?
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N\u00e3o bastasse estas amea\u00e7as \u00e0 dignidade e \u00e0 vida das mulheres, vem agora, como anunciado, a \u2018reforma da previd\u00eancia\u201d, a primeira e mais importante \u2018entrega\u2019 do governo a seus patrocinadores mais poderosos: os setores golpistas de direita e ultra-neoliberais, articulados e bem posicionados, nada confusos ou despreparados, que foram oposi\u00e7\u00e3o aos governos Lula\/Dilma, apoiaram o golpe e a candidatura Bolsonarista, para ter o caminho aberto para suas contra-reformas, em especial a da previd\u00eancia. A reforma anunciada de forma maquiada representa o desmonte do instrumento central de pol\u00edticas de bem-estar nos pa\u00edses ocidentais: a solidariedade entre classes pela via da tributa\u00e7\u00e3o.
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E n\u00f3s, mulheres?<\/strong>
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N\u00f3s mulheres somos a grande maioria de aposentadas por idade e com apenas um sal\u00e1rio m\u00ednimo, o piso. E por qu\u00ea? Porque as desigualdades no mercado de trabalho capitalista, patriarcal e racista s\u00e3o transferidas para dentro do sistema de prote\u00e7\u00e3o social capitalista, patriarcal e racista de nosso pa\u00eds.
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Somos n\u00f3s, as mulheres, que ganhamos menores sal\u00e1rios, somos mais vezes demitidas, empurradas para os setores precarizados do mercado de trabalho ou que os setores que mais sonegam contribui\u00e7\u00e3o patronal \u00e0 previd\u00eancia. N\u00f3s, mulheres da classe trabalhadora brasileira, majoritariamente formada pela popula\u00e7\u00e3o negra e n\u00e3o branca, somos aquelas pessoas que, ao longo da vida produtiva, mais vezes paramos de trabalhar por raz\u00f5es \u2018privadas\u2019: viol\u00eancia, gravidez, abortos, partos, para cuidar de outros familiares, crian\u00e7as, idosos, deficientes de algum tipo. Enfim, aos 60 anos temos menor tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 previd\u00eancia, mesmo come\u00e7ando a trabalhar cedo e trabalhando por toda a vida e por isso na maioria das vezes s\u00f3 conseguimos aposentar por idade. Ao contr\u00e1rio dos homens, que na sua maioria aposentam-se por tempo de contribui\u00e7\u00e3o.
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Esta \u2018desvantagem\u2019 foi constru\u00edda na reforma da previd\u00eancia da era FHC, que acabou com a aposentadoria por tempo de servi\u00e7o, valendo para efeito de aposentadoria apenas os anos em que foi \u2018pago\u2019 por este direito. O Governo FHC acabou tamb\u00e9m com o Conselho que iria cuidar do Or\u00e7amento da Seguridade Social, or\u00e7amento nunca implantado por for\u00e7a do bloqueio \u00e0 justi\u00e7a social perpetrado pelo capital financeiro.
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Previd\u00eancia foi conquista social<\/strong>
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O sistema de prote\u00e7\u00e3o social do estado brasileiro foi uma conquista p\u00f3s ditadura, data da  Assembleia Constituinte de 1988. Chamado de Seguridade Social conquistamos ali, no artigo 194 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal vigente, um sistema que inclui o financiamento a sa\u00fade p\u00fablica, assist\u00eancia social e previd\u00eancia social, tomados como direitos de todos e dever do estado brasileiro. S\u00e3o constitucionais as principais fontes de financiamento deste sistema (artigo 195 CF): a contribui\u00e7\u00e3o patronal e a contribui\u00e7\u00e3o do\/a trabalhador\/a; a contribui\u00e7\u00e3o da empresas sobre o lucro (Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Lucro L\u00edquido), a contribui\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o que incide sobre o consumo (COFINS \u2013 Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social), esta \u00faltima a maior arrecada\u00e7\u00e3o do pa\u00eds; e ainda o PIS\/Pasep, a  arrecada\u00e7\u00e3o sobre importa\u00e7\u00f5es e a contribui\u00e7\u00e3o que incide sobre as apostas de loterias. A taxa\u00e7\u00e3o sobre opera\u00e7\u00f5es financeiras seria outra possibilidade, que colheria contribui\u00e7\u00e3o sobre os investidores do mercado financeiro. (https:\/\/auditoriacidada.org.br\/conteudo\/mascara-do-deficit-da-previdencia\/<\/a>)
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Apesar de Constitucional, essa conquista da seguridade social no Brasil vem sendo atacada desde que foi conquistada. Com a derrota da esquerda nas elei\u00e7\u00f5es de 1989 e a vit\u00f3ria do campo liberal, sucederam-se reformas, o congresso apoiou sucessivas DRUs (Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o), retirando a cada ano muito dinheiro das fontes constitucionais que deveriam financiar a seguridade social, criando falsamente o d\u00e9ficit da previd\u00eancia,  que n\u00e3o existe (https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/mercado\/2017\/10\/1929445-relatorio-final-da-cpi-da-previdencia-afirma-que-deficit-nao-existe.shtml<\/a>). H\u00e1 ainda a pol\u00edtica de desonera\u00e7\u00e3o. O agroneg\u00f3cio, por exemplo, n\u00e3o paga a contribui\u00e7\u00e3o, enquanto mant\u00e9m-se cobran\u00e7a sobre a agricultura familiar, que afinal \u00e9 apontada como causa do suposto d\u00e9ficit (https:\/\/youtu.be\/oHSrUdg4Vvw<\/a>).
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No momento, a ultra direita liberal deseja acabar de vez com qualquer possibilidade de solidariedade de classe, ou seja, deseja deslegitimar o direito \u00e0 seguridade social como direito universal, de todos e todas, ao mesmo tempo que deseja desobrigar a burguesia de contribuir com financiamento de direitos e assim desobrigando-a tamb\u00e9m de devolver para a sociedade, na forma de impostos, uma parte do muito que acumula com a explora\u00e7\u00e3o do trabalho alheio, como se os lucros fossem algo leg\u00edtimo. Lucro e enriquecimento em detrimento da qualidade de vida de outros seres humanos \u00e9 imoral, ileg\u00edtimo, inaceit\u00e1vel. Enquanto existir pobreza, mis\u00e9ria, fome, desamparo, impossibilidade de sustentar a si mesmo por seu pr\u00f3prio trabalho, limites educacionais e de sa\u00fade, ser\u00e1 preciso repartir a riqueza, sempre. Em  nome daquilo de humano que ainda resta em n\u00f3s.
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Modelo de capitaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 insustent\u00e1vel<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"Resultado
No Chile, o modelo de previd\u00eancia privada falhou, diz trabalhador chileno<\/strong> <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Para as mulheres o modelo de capitaliza\u00e7\u00e3o para seguridade social, obrigando cada pessoa a pagar por sua pr\u00f3pria prote\u00e7\u00e3o social,  \u00e9 uma impossibilidade real. <\/strong>Quem ganha pouco ou n\u00e3o ganha, n\u00e3o pode poupar para velhice, para os momentos de doen\u00e7a ou impossibilidade de trabalhar, nem pagar planos de sa\u00fade ou servi\u00e7os de assist\u00eancia social. Quem ganha t\u00e3o pouco, n\u00e3o pode pagar previd\u00eancia privada. Al\u00e9m de que este modelo j\u00e1 se demonstrou falido no Chile, embora pare\u00e7a bom pra classe m\u00e9dia, sempre interessada em pagar apenas para seu pr\u00f3prio benef\u00edcio. (https:\/\/economia.estadao.com.br\/noticias\/geral,chile-que-usa-capitalizacao-na-previdencia-estuda-reforma,70002535502<\/a>). O modelo liberal de capitaliza\u00e7\u00e3o no Chile foi implantando a for\u00e7a na ditadura Pinochet, \u00e9 apontado como fator importante no aumento continuado de suic\u00eddios entre idosos naquele pa\u00eds, pois n\u00e3o assegurou as m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es de sobreviv\u00eancia digna na velhice.
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Para n\u00f3s, em pa\u00eds de tamanha desigualdade como o Brasil, somente previd\u00eancia p\u00fablica, universal e solid\u00e1ria \u00e9 poss\u00edvel. Solid\u00e1ria porque quem paga e quem n\u00e3o pode pagar, recebe, quem tem mais paga mais e quem tem menos paga menos. Al\u00e9m disso, tanto quem vive do trabalho e consome pouco, como quem enriqueceu e consome muito paga sobre consumo, as fontes de financiamento s\u00e3o retiradas das v\u00e1rias formas de produ\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o de dinheiro. Seguridade solid\u00e1ria tamb\u00e9m porque a previd\u00eancia, neste modelo, n\u00e3o \u00e9 seguro individual, mas sim um fundo coletivo: a pessoa n\u00e3o recebe pelo que pagou, algu\u00e9m que paga muito ir\u00e1 receber o teto, de modo a quem paga pouco receber o piso. Vale destacar que a reforma da previd\u00eancia bolsonarista tamb\u00e9m coloca em risco as pessoas j\u00e1 aposentadas, pois \u00e9 na pr\u00e1tica o desmonte do sistema atual. (htpps:\/\/WWW.redebrasilatual.com.br\/trabalho\/2019\/\/02\/quem-j\u00e1-ta-aposentado-tambem-corre risco-com-a-reforma-de-bolsonaro)<\/p>\n\n\n\n

Nos mulheres, com dupla jornada de trabalho, trabalhos prec\u00e1rios, sem carteira assinada, e baix\u00edssimos sal\u00e1rio,  empobrecidas, de classe m\u00e9dia, negras, dom\u00e9sticas, ambulantes, maquiadoras, manicures, cabeleireiras, camareiras de hotel, faxineiras e professoras terceirizadas da rede publica de educa\u00e7\u00e3o, agentes de sa\u00fade, enfermeiras, e tantas outras profissionais de sa\u00fade e assist\u00eancia social, estaremos todas sem qualquer prote\u00e7\u00e3o social.  Sem prote\u00e7\u00e3o social significa, sem seguro desemprego, sem pens\u00e3o por morte para flhos\/filhas, com dificuldade de acesso a licen\u00e7a gestante, auxilio doen\u00e7a, limites no acesso a BPC ( beneficio de presta\u00e7\u00e3o continuada para casos de imposibilidades permanetes de acesos a trabalho remunerado) e com toda a rede de assist\u00eancia social sendo sucateada e desfinanciada. <\/p>\n\n\n\n

A pol\u00edtica familista, do Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, a pol\u00edtica de seguran\u00e7a, de educa\u00e7\u00e3o, e todo o programa ultra-neoliberal das for\u00e7as no poder s\u00e3o bloqueios a avan\u00e7os na luta das mulheres por liberdade e igualdade. Pior que isso,  estas pol\u00edticas corroem as condi\u00e7\u00f5es materiais e objetivas para autonomia de milh\u00f5es de mulheres brasileiras da classe trabalhadora ao longo de toda a vida e na velhice. Nos restar\u00e1 o lugar de ser m\u00e3e, vez que o governo promete uma pol\u00edtica de promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade, e n\u00e3o \u00e0 autonomia das mulheres sobre suas vidas.<\/p>\n\n\n\n

Gritemos n\u00e3o \u00e0 reforma ultraneoliberal, patriarcal e racista! <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

*Silvia Camur\u00e7a \u00e9 soci\u00f3loga e educadora do SOS Corpo<\/em>
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