{"id":7154,"date":"2018-10-26T15:50:05","date_gmt":"2018-10-26T18:50:05","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=7154"},"modified":"2019-05-23T10:48:28","modified_gmt":"2019-05-23T13:48:28","slug":"violencia-no-contexto-eleitoral-brasileiro-e-denunciada-a-onu-e-a-oea","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=7154","title":{"rendered":"Viol\u00eancia no contexto eleitoral brasileiro \u00e9 denunciada \u00e0 ONU e \u00e0 OEA"},"content":{"rendered":"

Publicado originalmente pela assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o Terra de Direitos<\/a>.<\/em><\/p>\n

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Mestre de capoeira baiano Romualdo Ros\u00e1rio da Costa foi morto a facadas, em Salvador, por motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, no \u00faltimo dia 8 de outubro (foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>\n
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Na manh\u00e3 desta quinta-feira (25), organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil brasileira e internacionais enviaram um informe* \u00e0 Alta Comiss\u00e1ria de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) Michelle Bachelet e \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos da OEA em que manifestam preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 escalada de viol\u00eancia relacionada ao contexto das elei\u00e7\u00f5es presidenciais no Brasil e aos ataques feito pelo candidato Jair Bolsonaro (PSL) aos movimentos sociais e ativismos.<\/p>\n

\u201cA express\u00e3o livre e plural est\u00e1 cerceada, gerando um clima de medo e intimida\u00e7\u00e3o. A viol\u00eancia tem tomado propor\u00e7\u00f5es preocupantes manifesta em discursos de \u00f3dio e ataques concretos, em sua maioria destinados a grupos minorit\u00e1rios (mulheres, popula\u00e7\u00e3o LGBTTI, popula\u00e7\u00e3o negra, povos ind\u00edgenas, quilombolas e nordestinos\/as)\u201d, afirma o documento.<\/p>\n

Al\u00e9m das den\u00fancias de amea\u00e7as, agress\u00f5es e assassinatos, em decorr\u00eancia de diverg\u00eancias de posicionamentos pol\u00edticos, a maior parte promovida por apoiadores de Jair Bolsonaro, o informe discute como a dissemina\u00e7\u00e3o de\u00a0fake news<\/em>\u00a0e declara\u00e7\u00f5es as de Jair Bolsonaro e seus apoiadores contra o Estado democr\u00e1tico de direito p\u00f5em em xeque a democracia brasileira e violam os compromissos de Direitos Humanos internacionalmente assumidos pelo Estado brasileiro.<\/p>\n

O documento tamb\u00e9m apresenta um compilado de manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do candidato do PSL que incentivam a viol\u00eancia, humilham minorias e legitimam pr\u00e1ticas contr\u00e1rias aos direitos humanos. Traz ainda declara\u00e7\u00f5es em que o pol\u00edtico questiona a legitimidade das elei\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es brasileiras \u2013 afirmando que as urnas eletr\u00f4nicas estariam sendo fraudadas por seu concorrente e que n\u00e3o se conformaria com resultado distinto de sua vit\u00f3ria, instaurando um clima de inseguran\u00e7a e medo.<\/p>\n

Fake news<\/strong><\/p>\n

Outro ponto que se destaca no documento-den\u00fancia \u00e9 a difus\u00e3o de not\u00edcias falsas e difamat\u00f3rias no contexto eleitoral.\u00a0 Para as organiza\u00e7\u00f5es, as institui\u00e7\u00f5es brasileiras n\u00e3o t\u00eam respondido de forma diligente \u00e0s den\u00fancias referentes \u00e0s declara\u00e7\u00f5es que violam direitos humanos, \u00e0s agress\u00f5es ocorridas por motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e \u00e0 difus\u00e3o de not\u00edcias falsas e difamat\u00f3rias.<\/p>\n

Pedidos<\/strong><\/p>\n

Como provid\u00eancias, s\u00e3o solicitados \u00e0 ONU e \u00e0 CIDH um pronunciamento p\u00fablico condenando a viol\u00eancia demonstrada nos diversos casos e um pedido de manifesta\u00e7\u00e3o formal para que as institui\u00e7\u00f5es brasileiras garantam o direito \u00e0 liberdade de associa\u00e7\u00e3o e express\u00e3o pol\u00edtica diante das amea\u00e7as ao Estado democr\u00e1tico de direito.<\/p>\n

::\u00a0Acesse as den\u00fancias internacionais:<\/strong><\/p>\n