{"id":6990,"date":"2018-09-18T09:38:00","date_gmt":"2018-09-18T12:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=6990"},"modified":"2019-05-23T10:49:32","modified_gmt":"2019-05-23T13:49:32","slug":"questao-democratica-no-brasil-frente-aos-processos-de-desestruturacao-politica-e-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=6990","title":{"rendered":"Quest\u00e3o Democr\u00e1tica no Brasil frente aos processos de desestrutura\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social."},"content":{"rendered":"

Frente aos processos de desestrutura\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social, como fica a democracia brasileira? A soci\u00f3loga e ativista feminista Bet\u00e2nia \u00c1vila traz abaixo uma reflex\u00e3o, convidando todas a pensarmos juntas sobre Democracia e Resist\u00eancia no Semin\u00e1rio que ser\u00e1 promovido dias 23 e 24<\/a> no Sindicato dos Banc\u00e1rios.<\/p>\n

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Por Maria Bet\u00e2nia \u00c1vila, Doutora em Sociologia, Pesquisadora do SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia, ativista da Articula\u00e7\u00e3o de Mulheres Brasileiras (AMB) e da Articula\u00e7\u00e3o Feminista Marcosul (AFM).<\/span><\/b><\/em><\/p>\n

Entre 1985, quando se encerra o mandato do \u00faltimo governo militar do per\u00edodo de ditadura e 2016, ano do Golpe Institucional contra a Presidenta Dilma Rousseff, foram decorridos trinta e um anos. O processo de democratiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que atravessou esse breve tempo da hist\u00f3ria, foi fr\u00e1gil, contradit\u00f3rio e sustentado politicamente em um modelo de democracia liberal. <\/span><\/p>\n

Segundo Lu\u00eds Felipe Miguel;<\/span><\/p>\n

\u201c…a dissemina\u00e7\u00e3o do enquadramento liberal fez com que nossa pr\u00f3pria transi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica fosse avaliada tendo como \u00fanico metro as institui\u00e7\u00f5es formais que dela emergiram. A conviv\u00eancia entre democracia e desigualdade aparecia como natural e pouco problem\u00e1tica…\u201d (Miguel, Lu\u00eds Felipe, 2018 p.1)<\/span><\/em><\/p>\n

Na luta por transforma\u00e7\u00e3o social, os movimentos sociais e outros setores da esquerda seguiam seus percursos pol\u00edticos com esperan\u00e7a e determina\u00e7\u00e3o de construir, sempre novos processos de rupturas que levassem essa democratiza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sem contradi\u00e7\u00f5es, para um horizonte de justi\u00e7a social e aprofundamento da democracia.<\/span><\/p>\n

O per\u00edodo dos governos de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, primeiro oper\u00e1rio e primeira mulher, respectivamente, a serem eleito e eleita para Presid\u00eancia da Rep\u00fablica no pa\u00eds, fortaleceu esta caminhada, uma vez que diminu\u00edram, ainda que lentamente, os \u00edndices de pobreza, ainda que, sem as reformas estruturais necess\u00e1rias para alterar os n\u00edveis da desigualdade social<\/span><\/p>\n

Embora esses processos n\u00e3o tenham se dado na profundidade e extens\u00e3o necess\u00e1rias, as mudan\u00e7as de melhoria na vida cotidiana apareciam nas paisagens urbanas e rurais, nas escolas p\u00fablicas, nos servi\u00e7os sociais, e em outros espa\u00e7os de acesso p\u00fablico ao bem comum, evidenciando que algo mudava para melhor. Ao mesmo tempo que parecia emergir e se capilarizar express\u00f5es de uma subjetividade cidad\u00e3 cada dia mais forte na popula\u00e7\u00e3o, notadamente naqueles setores submetidos aos graus mais profundos de desigualdade de ra\u00e7a, de classe e de g\u00eanero.<\/span><\/p>\n

Neste per\u00edodo de 2002 a 2016, os espa\u00e7os de di\u00e1logo e negocia\u00e7\u00e3o entre movimentos sociais e governos se expandiram, em um processo que significava avan\u00e7os e conten\u00e7\u00f5es, mas que ao mesmo tempo eram reivindicados como inst\u00e2ncias da democracia participava a serem aprofundados e repensados e reestruturados na dire\u00e7\u00e3o de uma democratiza\u00e7\u00e3o do poder pol\u00edtico. Por outro lado, a mercantiliza\u00e7\u00e3o sem limites dos processos eleitorais solapa, ainda mais, as possibilidades de democratiza\u00e7\u00e3o do poder via democracia representativa. Os movimentos sociais defendiam e defendem uma Reforma Pol\u00edtica, n\u00e3o s\u00f3 dos processos eleitorais, mas da totalidade do sistema pol\u00edtico que deve ser feita concomitante ao de democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O golpe em 2016 foi realizado por articuladores ocultos, traidores, homens violentos e gananciosos para destruir as pol\u00edticas sociais que atendem as necessidades da vida cotidiana, eliminar os direitos trabalhistas que asseguram cidadania a milh\u00f5es de mulheres e homens trabalhadoras\/res, privatizar os bens p\u00fablicos e comuns para auto favorecimento e, finalmente, mas n\u00e3o menos grave, para cumprir os des\u00edgnios do sistema financeiro e de outras corpora\u00e7\u00f5es e entregar a riqueza do pa\u00eds aos capitalistas do Norte, que n\u00e3o cessaram, jamais, de extorquir os pa\u00edses do Sul. \u00a0Neste contexto, p\u00f3s 2016, o pa\u00eds saiu, no plano mundial, de uma posi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a e busca de soberania, juntamente com outros pa\u00edses do Sul, para uma posi\u00e7\u00e3o de total subalternidade frente aos centros de poder da economia global.<\/span><\/p>\n

Os interesses esp\u00farios de uma classe dominante nacional encontram neste contexto neoliberal, um ambiente propicio para os processos de explora\u00e7\u00e3o e domina\u00e7\u00e3o que geram desigualdade e viol\u00eancia. H\u00e1 mais do que evid\u00eancias que o golpe pol\u00edtico no Brasil em 2016 se encaixa perfeitamente na estrat\u00e9gia internacional de aprofundamento do neoliberalismo com sua agenda de austeridade perversa. Ressaltando a import\u00e2ncia do Brasil para o aprofundamento deste projeto global na Am\u00e9rica Latina, o qual implica um processo pol\u00edtico cada vez mais autorit\u00e1rio para garantir uma acumula\u00e7\u00e3o de riqueza cada vez maior atrav\u00e9s da super explora\u00e7\u00e3o do trabalho produtivo e reprodutivo e do desapossamento. O que se caracteriza no plano global dominado pelo neoliberalismo \u00e9 que essa etapa da acumula\u00e7\u00e3o capitalista entra cada vez em contradi\u00e7\u00e3o com a democracia pol\u00edtica, mesmo dentro dos limites da democracia liberal, e sobretudo, evidentemente, nos pa\u00edses do Sul como parte da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as. No Brasil as for\u00e7as pol\u00edticas do neoliberalismo est\u00e3o em estreita alian\u00e7a com os setores das igrejas fundamentalistas, que avan\u00e7am como setor econ\u00f4mico e como for\u00e7a pol\u00edtica no cen\u00e1rio nacional.<\/span><\/p>\n

A viol\u00eancia sexista, amplamente utilizada como uma arma contra a Presidenta Dilma Rousseff, mostrou, que misoginia \u00e9 um elemento central para a disputa pol\u00edtica baseada na trucul\u00eancia e na aus\u00eancia de princ\u00edpios \u00e9ticos. A express\u00e3o violenta do \u00f3dio de classe, racista, homof\u00f3bico e sexista, tem ditado as regras das a\u00e7\u00f5es do atual e ileg\u00edtimo governo federal. A viol\u00eancia pol\u00edtica e social dos poderes p\u00fablicos e suas for\u00e7as de repress\u00e3o, n\u00e3o tem limites; censura, pris\u00f5es, confrontos, viol\u00eancia nas ruas, interven\u00e7\u00f5es militares, como armas para impedir o avan\u00e7o das for\u00e7as democr\u00e1ticas. A interven\u00e7\u00e3o militar no Rio de Janeiro \u00e9 a declara\u00e7\u00e3o mais absoluta da pol\u00edtica de elimina\u00e7\u00e3o da cidadania da popula\u00e7\u00e3o trabalhadora, majoritariamente negra, que habita os espa\u00e7os mais prec\u00e1rios e vulner\u00e1veis das cidades. Segundo Guilherme Coutinho, \u201co golpe em curso, em que o Brasil se encontra, j\u00e1 permitiu a volta do trabalho escravo, acabou com os direitos hist\u00f3ricos dos trabalhadores, tornou os pobres mais pobres e os ricos mais ricos\u201d (COUTINHO, Guilherme, 2018). <\/span><\/p>\n

Os meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa, como corpora\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e parte do centro de poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico adotam como estrat\u00e9gia, normalizar a situa\u00e7\u00e3o de excepcionalidade na qual est\u00e1 submerso o pa\u00eds. Atrav\u00e9s de seus programas de jornalismo e de entretenimento criminalizam os movimentos sociais e os partidos pol\u00edticos da esquerda em seus processos de resist\u00eancia, escodem e apagam a viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o negra e trabalhadora, acionam o \u00f3dio e a viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o LGBTI, incitam, autorizam e banalizam as formas de viol\u00eancias sexual e dom\u00e9stica contra as mulheres<\/span> e transformam os atos de protesto contra a perda de direitos, contra a privatiza\u00e7\u00e3o dos bens comuns, e contra os processos de desapossamento e genoc\u00eddio que acontecem cotidianamente contra a popula\u00e7\u00e3o negra, campesina e ind\u00edgena em estados de anomia para os quais sugerem a repress\u00e3o e viol\u00eancia policial e militar como meio para o restabelecimento da ordem. Os dados recentes do mapa da viol\u00eancia do IPEA, nos autoriza, de fato, a usar o conceito de genoc\u00eddio contra negros e sobretudos jovens negros, o que tem acontecido nesse incessante processo de assassinatos dessa popula\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p>\n

Uma das principais facetas da desigualdade racial no Brasil \u00e9 a forte\u00a0<\/span>concentra\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios na popula\u00e7\u00e3o negra. Em 2016, por exemplo, a taxa de homic\u00eddios de negros foi duas vezes e meia superior \u00e0 de n\u00e3o negros (16,0% contra 40,2%). Em um per\u00edodo de uma d\u00e9cada, entre 2006 e 2016, a taxa de homic\u00eddios de negros cresceu 23,1%. No mesmo per\u00edodo, a taxa entre os n\u00e3o negros teve uma redu\u00e7\u00e3o de 6,8%. Cabe tamb\u00e9m comentar que a taxa de homic\u00eddios de mulheres negras foi 71% superior \u00e0 de mulheres n\u00e3o negras. \u00a0(IPEA E FBSP, 2018)<\/span><\/em><\/p>\n

O poder executivo, o poder legislativo e o poder judici\u00e1rio no Brasil, est\u00e3o dominados, hoje, por agentes do grande capital financeiro e dos setores dos latifundi\u00e1rios, industriais e rentistas.<\/span><\/p>\n

A luta por democracia e justi\u00e7a social requer hoje, dos sujeitos coletivos engajados nessa luta, uma grande capacidade de resist\u00eancia e de articula\u00e7\u00e3o. Lembrando que as leituras cr\u00edticas sobre a realidade social s\u00e3o uma \u201carma\u201d dessa luta, assim como os processos de forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Uma dimens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o contra hegem\u00f4nica absolutamente importante na constru\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias pol\u00edticas. A reflex\u00e3o e o di\u00e1logo coletivos entre os sujeitos pol\u00edticos que comp\u00f5em os movimentos de transforma\u00e7\u00e3o social, para produ\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises cr\u00edticas e a difus\u00e3o de valores democr\u00e1ticos s\u00e3o tarefas essenciais nesta caminhada.<\/span><\/p>\n

O movimento feminista tem sido um sujeito pol\u00edtico presente e fundamental neste processo de resist\u00eancia, trazendo sua for\u00e7a de protesto e sua perspectiva cr\u00edtica, nas an\u00e1lises dos processos pol\u00edticos e da realidade social. Mobilizando, atuando em v\u00e1rios planos, dos pequenos espa\u00e7os aos grandes momentos de protesto, esse movimento social segue com determina\u00e7\u00e3o e pluralidade sua movimenta\u00e7\u00e3o pela transforma\u00e7\u00e3o social e emancipa\u00e7\u00e3o das mulheres que passa, incontornavelmente, pela conquista e pelo fortalecimento da democracia, n\u00e3o s\u00f3 como um sistema pol\u00edtico, mas tamb\u00e9m como uma forma de organiza\u00e7\u00e3o da vida social que supere as rela\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o e domina\u00e7\u00e3o de sexo, de ra\u00e7a e de classe<\/span><\/p>\n

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Refer\u00eancias Bibliogr\u00e1ficas<\/strong><\/p>\n

COUTINHO, Guilherme, Revolu\u00e7\u00e3o Brasileira: Por Lula o Morro vai descer.\u00a0<\/span>http:\/\/www.estudionoticias.com.br\/revolucao-brasileira-por-lula-o-morro-vai-descer\/<\/a> 03\/08\/2018 11.30h.<\/span><\/p>\n

MIGUEL, Lu\u00eds Felipe, \u00a0O enterro da \u201cdemocracia ut\u00f3pica\u201d, Blog da Boitempo, 2018<\/span> https:\/\/jornalggn.com.br\/noticia\/o-enterro-da-%E2%80%9Cdemocracia-utopica%E2%80%9D-por-luis-felipe-miguel<\/span><\/a> \u00a0\u00a0\u00a004\/08\/2018 14.32h<\/span><\/p>\n

IPEA E FBSP, Atlas da Viol\u00eancia, 2018, Rio de Janeiro, junho 2018<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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