{"id":6768,"date":"2018-06-06T17:22:02","date_gmt":"2018-06-06T20:22:02","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=6768"},"modified":"2018-07-04T09:37:29","modified_gmt":"2018-07-04T12:37:29","slug":"leitura-critica-feminista-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=6768","title":{"rendered":"LEITURA CR\u00cdTICA FEMINISTA: Quem vai pagar a conta da crise?"},"content":{"rendered":"

Sobre as medidas para sa\u00edda da crise de abastecimento e de combust\u00edveis o Brasil.<\/span><\/i><\/p>\n

Por Silvia Camur\u00e7a*<\/strong><\/p>\n

Na defesa de pol\u00edticas em favor de direitos, o SOS Corpo compartilha com as organiza\u00e7\u00f5es de mulheres aliadas e parceiros\/as na luta feminista uma leitura cr\u00edtica das medidas adotadas pelo ileg\u00edtimo governo Temer para sa\u00edda da crise de abastecimento, um problema vivido nestas \u00faltimas semanas e que vem afetando milh\u00f5es de mulheres, em especial as mulheres e fam\u00edlias da classe trabalhadora empobrecida, as fam\u00edlias negras, ind\u00edgenas, as fam\u00edlias de comunidades ribeirinhas e das periferias urbanas. <\/span><\/p>\n

De onde vai sair os 46 centavos?<\/b><\/h2>\n

O governo decretou, atrav\u00e9s da <\/span>medida provis\u00f3ria n 839<\/span><\/a>, de 30 de maio, o aux\u00edlio financeiro no valor de 9,5 bilh\u00f5es a ser repassado para a Petrobr\u00e1s a t\u00edtulo de subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, e. Isso significa que o pre\u00e7o do Diesel vai baixar 46 centavos para atender parcialmente a demanda da paralisa\u00e7\u00e3o dos caminhoneiros, mas o ganho dos acionistas da Petrobras estar\u00e1 mantido como se o pre\u00e7o nas bombas n\u00e3o tivesse baixado nada. O governo vai pagar a diferen\u00e7a pra eles. <\/span><\/p>\n

Ou seja, o governo golpista vai transferir dinheiro de impostos da \u00e1rea social para a Petrobras e seus acionistas lucrarem como se o pre\u00e7o n\u00e3o tivesse baixado. Al\u00e9m disso, o acordo n\u00e3o afeta a pol\u00edtica de igualar o pre\u00e7o do petr\u00f3leo brasileiro ao<\/span> internacional, ou seja, os pre\u00e7os da gasolina e do g\u00e1s seguir\u00e3o aumentando.<\/span><\/p>\n

Para redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do diesel, o governo manteve a obrigatoriedade de pagamento PIS\/CONFINS para empregadores, um dos impostos que financiam a seguridade social. Menos mal, seria socialmente inaceit\u00e1vel abrir m\u00e3o destes impostos. Mas, por outro lado, o governo cortou gastos do or\u00e7amento da Uni\u00e3o, quase todos financiados por impostos, ou seja, recursos fiscais. Em outras palavras, nossos impostos ser\u00e3o usados para manter o ganho dos acionistas da Petrobras. Com isso, pior do que congelar os valores destinados \u00e0 sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o por 20 anos (<\/span>Emenda Constitucional 95<\/span><\/a>, de 2016): o governo vai reduzir os investimentos. <\/span><\/p>\n

Ao inv\u00e9s de mudar a pol\u00edtica de pre\u00e7o reduzindo o lucro para os acionistas, ou compensar estes 46 centavos taxando grandes milion\u00e1rios, grandes heran\u00e7as, \u00a0grandes propriedades rurais e os ganhos dos bancos e financeiras – como seria mais justo – o governo ultra-neoliberal cortou despesas e investimentos na \u00e1rea social. Cortou 150 mil em cr\u00e9dito educativo; 660 mil da Pol\u00edtica de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra as Mulheres; 1 milh\u00e3o e 800 mil na promo\u00e7\u00e3o do trabalho decente e economia solid\u00e1ria, 4 milh\u00f5es de investimentos em esporte e inclus\u00e3o social, 7 milh\u00f5es em apoio a moradia de interesse social. Para n\u00f3s mulheres isso significa mais desprote\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o das oportunidades de trabalho para auto sustento, menos apoio \u00e0 maternidade e cuidados com filhos\/as adolescentes.<\/span><\/p>\n

A \u00e1rea da seguridade social, que deveria ser protegida em momentos de crise e alto desemprego, sofre os maiores cortes: 12 milh\u00f5es no Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS), sendo 3 milh\u00f5es no SUAS para primeira inf\u00e2ncia; 26 milh\u00f5es na previd\u00eancia e quase 200 milh\u00f5es no SUS. Na \u00e1rea de assist\u00eancia foi cortado ainda 1milh\u00e3o e 600 mil, cuja maior parte \u00e9 na Redes de Cuidados e Reinser\u00e7\u00e3o Social de Pessoas e Fam\u00edlias com Problemas com \u00c1lcool e Outras Drogas.<\/span><\/p>\n

No SUS foram cortes da ordem de 5 milh\u00f5es na Rede Cegonha; 15 milh\u00f5es na Farm\u00e1cia Popular, maior parte em gratuidade de medicamento; 34 milh\u00f5es no Mais M\u00e9dicos; 38 milh\u00f5es em manuten\u00e7\u00e3o de unidades de sa\u00fade. Ou seja, a melhoria da aten\u00e7\u00e3o ao parto est\u00e1 amea\u00e7ada, o acessos a medicamentos para doen\u00e7as cr\u00f4nicas, a quantidade de unidades de sa\u00fade vai diminuir e o n\u00famero de m\u00e9dicos no sistema p\u00fablico vai cair. <\/span><\/p>\n

O restante dos cortes do SUS foram em gastos diversos com o fortalecimento do Sistema Produ\u00e7\u00e3o de F\u00e1rmacos, Medicamentos e Fitoter\u00e1picos; Aperfei\u00e7oamento e Avalia\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Hemoterapia e Hematologia; Aten\u00e7\u00e3o de Refer\u00eancia e Pesquisa Cl\u00ednica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Crian\u00e7a e do Adolescente e em Doen\u00e7as Infecciosas; Pesquisa e Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico em Sa\u00fade; Moderniza\u00e7\u00e3o de Unidades da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz. Em outras palavras, foi retirado praticamente todo o investimento em pesquisa e tecnologia em sa\u00fade p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

O mesmo decreto anuncia ainda o corte de 6 milh\u00f5es em saneamento b\u00e1sico, sendo 2 milh\u00f5es em melhorias de cidades at\u00e9 50 mil habitantes e \u00e1reas de popula\u00e7\u00f5es tradicionais. Ou seja, as \u00e1reas que mais sofrem com falta de \u00e1gua encanada, irregularidade na coleta de lixo e esgotos circulando a c\u00e9u aberto s\u00e3o exatamente as que v\u00e3o ter os recursos para melhoria de infraestrutura urbana cortados. Entre outras coisas, essa medida vai agravar o quadro de epidemia de arboviroses. Dados de diversas pesquisas, como o da <\/span>Universidade da Para\u00edba<\/span><\/a>, apontam que o quadro de disponibilidade de \u00e1gua, coleta e tratamento de esgoto, infraestrutura urbana deficit\u00e1ria contribuem para agravar o quadro epid\u00eamico. <\/span><\/p>\n

S\u00e3o as mulheres negras, que vivem nas periferias e pequenas cidades, as mais afetadas por esta pol\u00edtica. Como os homens n\u00e3o assumem as tarefas dom\u00e9sticas, as mulheres acabam sendo as mais contagiadas pelas arboviroses, visto que passam mais tempo no ambiente dom\u00e9stico, cuidando do lar. As campanhas governamentais de preven\u00e7\u00e3o \u00e0s arboviroses s\u00e3o todas dirigidas \u00e0s mulheres, tal qual as orienta\u00e7\u00f5es dos agentes de sa\u00fade e da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, que v\u00e3o de casa em casa avaliar as condi\u00e7\u00f5es individuais de propaga\u00e7\u00e3o dos mosquitos. Com isso culpa tamb\u00e9m recai sobre n\u00f3s, que somos taxadas de sujas. As campanhas n\u00e3o abordam, entretanto, o que realmente agrava o quadro epid\u00eamico: as condi\u00e7\u00f5es sociais de saneamento b\u00e1sico. V\u00e1rios estudos sinalizam: quanto mais saneamento b\u00e1sico, menos v\u00edtimas. Esse ano foram registrados 45 casos de mortes confirmadas por dengue, chikungunya e zika, segundo boletim epidemiol\u00f3gico divulgado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Outras 140 mortes ainda est\u00e3o sendo investigadas.<\/span><\/p>\n

Outra \u00e1rea de cortes significativos foi da agricultura familiar: foram cortados 30 milh\u00f5es para educa\u00e7\u00e3o no campo e assentamentos, 12 milh\u00f5es de Regulariza\u00e7\u00e3o da Estrutura Fundi\u00e1ria na \u00c1rea da Amaz\u00f4nia Legal, de acordo com o que disp\u00f5e a <\/span>Lei 11.952, de 2009<\/span><\/a>. Com isso, o governo entrega as terras da regi\u00e3o da amaz\u00f4nia para os grandes latifundi\u00e1rios e se desresponsabiliza com as viol\u00eancias sofridas pelos povos quilombolas e ind\u00edgenas que est\u00e3o em regi\u00f5es de disputa territorial com os grandes produtores, latifundi\u00e1rios, extrativistas e multinacionais. Al\u00e9m desses cortes, foram retirados 5 milh\u00f5es de assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural para Agricultura familiar, num total de 47 milh\u00f5es. A agricultura familiar garante importante fonte de sustento para muitas mulheres do campo e das florestas e \u00e9 o maior respons\u00e1vel pelo alimento consumido no dia-a-dia pela maioria do povo brasileiro.<\/span><\/p>\n

Ao analisarmos os cortes fica expl\u00edcita a prioridade do atual governo:<\/span><\/p>\n