{"id":6600,"date":"2018-05-01T07:50:32","date_gmt":"2018-05-01T10:50:32","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=6600"},"modified":"2018-05-01T07:50:32","modified_gmt":"2018-05-01T10:50:32","slug":"1-de-maio-para-as-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=6600","title":{"rendered":"1 DE MAIO: Direito ao sal\u00e1rio m\u00ednimo e prote\u00e7\u00e3o social p\u00fablica e universal para as mulheres"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/span><\/p>\n


\nN\u00f3s, mulheres, trabalhamos demais e temos direitos de menos. Com esta consigna diversos movimentos feministas e feministas de outros movimentos sociais t\u00eam enfrentado a luta pela garantia de direito para as mulheres trabalhadoras. Neste 01 de maio, s\u00f3 podemos dizer: a luta continua! N\u00f3s, que vivemos a injusta divis\u00e3o sexual do trabalho, que somos maioria na informalidade, que temos os empregos mais prec\u00e1rios e os menores sal\u00e1rios, perdemos tamb\u00e9m a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo que vinha sendo aplicada no governo anterior e que garantiu, minimamente, as perspectivas de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida. <\/span><\/p>\n

Com o golpe parlamentar e as pol\u00edticas regressivas do governo ileg\u00edtimo toda a classe trabalhadora est\u00e1 amargando a perda de direitos e o pa\u00eds a entrega de suas riquezas \u00e0s corpora\u00e7\u00f5es transnacionais. Mas, como a situa\u00e7\u00e3o anterior j\u00e1 era de profunda desigualdade entre homens e mulheres, e entre pessoas negras e brancas, mesmo no interior da classe que vive do trabalho, a situa\u00e7\u00e3o atual s\u00f3 poderia piorar ainda mais a situa\u00e7\u00e3o das mulheres negras submetidas \u00e0 pobreza, nos territ\u00f3rios rurais ou nas periferias das grandes cidades.<\/span><\/p>\n

01 de maio \u00e9 dia de luta! Em nome desta luta e em homenagem \u00e0 todas e todos que lutaram desde o inicio do s\u00e9culo passado para conquistar o sal\u00e1rio m\u00ednimo, O SOS Corpo resgata aqui o sentido desta conquista e o valor que ela tem para as mulheres trabalhadoras, em especial as de situa\u00e7\u00e3o mais prec\u00e1ria, que j\u00e1 n\u00e3o podem assegurar seu sustento pelo trabalho e precisam de assist\u00eancia social e\/ou aposentadoria, <\/span><\/p>\n

Antiga reivindica\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora, no Brasil, o sal\u00e1rio m\u00ednimo foi criado no governo Get\u00falio Vargas. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1934 instituiu a Justi\u00e7a do Trabalho e o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Ele deveria atender apenas as necessidades do\/a trabalhador\/a individualmente, excluindo-se as necessidades de sua fam\u00edlia, al\u00e9m de observar as especificidades das regi\u00f5es onde seria aplicado. \u00a0Em legisla\u00e7\u00f5es seguintes o custeio das despesas m\u00ednimas da fam\u00edlia do\/a trabalhador\/a foi inclu\u00eddo como base para fixa\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo variando por regi\u00e3o. A Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho \u2013 OIT, ratificada pelo Brasil em 1983, que trata da fixa\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios m\u00ednimos, anuncia que estes, al\u00e9m de abranger as necessidades dos trabalhadores\/as e de suas fam\u00edlias, considerando o n\u00edvel de sal\u00e1rio no pa\u00eds, o custo de vida, a presta\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a social e os n\u00edveis de vida comparados de outros grupos sociais, t\u00eam o objetivo de proteger os trabalhadores\/as mais vulnerabilizados contra os sal\u00e1rios excessivamente baixos, nos pa\u00edses em desenvolvimento. Mas em 1984 o sal\u00e1rio m\u00ednimo se tornou \u00fanico no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Existindo desde os anos 40, o salario m\u00ednimo, mesmo com estas leis, somente se institucionalizou como direito dos\/as trabalhadores\/as com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que tamb\u00e9m institucionalizou o sistema de prote\u00e7\u00e3o social, incluindo al\u00e9m o direito \u00e0 sa\u00fade publica e universal, o direito \u00e0 previd\u00eancia e o direito a assist\u00eancia social.<\/span><\/p>\n

O valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo sempre foi muito baixo no Brasil e sofreu sucessivas perdas de valor nos anos 1990 por conta dos planos econ\u00f4micos nos governos Collor, Itamar e Fernando Henrique Cardoso. Em 2004, as centrais sindicais lan\u00e7aram a Campanha pela Valoriza\u00e7\u00e3o do Sal\u00e1rio M\u00ednimo. Foram realizadas tr\u00eas marchas das centrais em Bras\u00edlia com o objetivo de fazer valer sua reivindica\u00e7\u00e3o junto ao Governo Lula e ao Congresso Nacional. Dessa campanha resultou uma pol\u00edtica de corre\u00e7\u00e3o do valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo pela infla\u00e7\u00e3o mais aumento real, para recuperar e ampliar o poder aquisitivo das fam\u00edlias mais pobres. Foi assim que houve reajustes de sal\u00e1rio m\u00ednimo de 15% em 2005 e de 16% em 2006. Essa pol\u00edtica teve impactos positivos sobre as condi\u00e7\u00f5es de rendimento das mulheres, especialmente entre mulheres negras e de setores populares, porque a maioria das pessoas que recebem sal\u00e1rio m\u00ednimo no Brasil somos n\u00f3s, mulheres. \u00a0Tanto quando estamos trabalhando como quando estamos aposentadas, o sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 a renda da maioria das mulheres negras e populares, embora ainda existam muitas mulheres que trabalham muito, mas n\u00e3o tem renda alguma.<\/span><\/p>\n

A partir de 2006, a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as mudou, e, com isto, as centrais sindicais e o segundo governo Lula acordaram nova regra, que submeteu o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo ao desempenho da economia e, assim, o aumento passou a ter como refer\u00eancia a varia\u00e7\u00e3o no Produto Interno Bruto (PIB), podendo ser aumento ou queda. Com esta medida foi reduzido o potencial do sal\u00e1rio m\u00ednimo de redistribuir a riqueza acumulada. Esse c\u00e1lculo passou a ser adotado em 2008 com a crise global da economia, e virou lei em 2011. Por isso o sal\u00e1rio m\u00ednimo, nesse per\u00edodo, j\u00e1 n\u00e3o aumentou tanto quanto antes.<\/span><\/p>\n

Em 2015, a ex-presidenta Dilma Rousseff decidiu estender essa pol\u00edtica at\u00e9 2019, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 2023, mas vetou a extens\u00e3o da pol\u00edtica para os aposentados e pensionistas do INSS, que tem seus vencimentos indexados. A partir deste momento, os aposentados e pensionistas que recebem mais do que o sal\u00e1rio m\u00ednimo contam apenas com o reajuste da infla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Por fim, em 2016, com o golpe parlamentar, a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo foi extinta. Desde ent\u00e3o a corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo at\u00e9m-se ao restrito cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o de 2011, e ainda conta com o agravante dos efeitos da contra-reforma trabalhista. A partir da mudan\u00e7a nas leis trabalhistas, a remunera\u00e7\u00e3o do trabalho poder\u00e1, legalmente, ser abaixo deste valor, pois agora, pela lei, \u201cvale o negociado sobre o legislado\u201d, ou seja, na pr\u00e1tica a pol\u00edtica de sal\u00e1rio m\u00ednimo como renda m\u00ednima de uma pessoa e sua fam\u00edlia j\u00e1 acabou no Brasil, e, s\u00f3 conseguir\u00e3o reajustes minimamente adequados aquelas categorias que tiverem uma grande capacidade de press\u00e3o sobre o patronado. Infelizmente, esta n\u00e3o \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o da maioria das mulheres trabalhadoras.<\/span><\/p>\n

Neste 01 de maio de 2018, com a taxa de desemprego a 13,1%, segundo o IBGE, urge nos organizarmos como mulheres e como classe. Com ou sem emprego, n\u00f3s mulheres sempre trabalhamos demais, em casa e fora dela, com profiss\u00e3o ou n\u00e3o, poucas em categorias que poder\u00e3o seguir tendo alguns direitos e a maioria submetidas \u00e0 mais cruel precariza\u00e7\u00e3o. Se somos mulheres negras e perif\u00e9ricas, esta situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 tende a agravar as j\u00e1 p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de vida. Ou seja, o golpe promoveu uma regress\u00e3o de direitos para toda a classe trabalhadora, mas, sem d\u00favida, a corda arrebenta primeiro do lado do mais fraco. E esta deve ser a nossa prioridade de luta: pela revoga\u00e7\u00e3o das medidas do governo golpista que promovem a regress\u00e3o de direitos e impedem os gastos com pol\u00edticas sociais por vinte anos, o que onera ainda mais as mulheres j\u00e1 sobrecarregadas com o trabalho dom\u00e9stico. <\/span><\/p>\n

Neste 01 de maio unamos nossas for\u00e7as nas mobiliza\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds contra o golpe, em defesa de nossos direitos, pela revoga\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista, pelo fim da contra-reforma da previd\u00eancia, pelo direito de existir com autonomia e liberdade, pelo direito de todas as pessoas participarem da constru\u00e7\u00e3o da democracia e pela liberdade do ex-presidente Lula.<\/span><\/p>\n

Nenhum direito a menos!<\/span><\/p>\n

Por mim, por n\u00f3s e pelas outras!<\/span><\/p>\n

SOS Corpo, Instituto Feminista para a Democracia<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

N\u00f3s, mulheres, trabalhamos demais e temos direitos de menos. Com esta consigna diversos movimentos feministas e feministas de outros movimentos […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":6601,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"1 DE MAIO: Direito ao sal\u00e1rio m\u00ednimo e prote\u00e7\u00e3o social p\u00fablica e universal para as mulheres.","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[1,260],"tags":[96,464,467,466,465,47],"class_list":["post-6600","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-lutafeminista","category-nota","tag-direitos-trabalhistas","tag-primeiro-de-maio","tag-protecao-social","tag-salario-minimo","tag-trabalhadoras","tag-trabalho"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/13151600_899165750202521_7374615982367447094_n.jpg?fit=960%2C640&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p5mcIC-1Is","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6600","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6600"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6600\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6602,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6600\/revisions\/6602"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/6601"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6600"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6600"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6600"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}