{"id":6576,"date":"2018-04-26T19:24:19","date_gmt":"2018-04-26T22:24:19","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=6576"},"modified":"2018-05-21T10:32:03","modified_gmt":"2018-05-21T13:32:03","slug":"domesticas-celebram-dia-nacional-de-luta-resistindo-contra-perda-de-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=6576","title":{"rendered":"Dom\u00e9sticas celebram Dia Nacional de Luta resistindo contra perda de direitos"},"content":{"rendered":"<h5><i><span style=\"font-weight: 400;\"><br \/>\nAp\u00f3s cinco anos de aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional (EC 72\/2013), popularmente conhecida como PEC das Dom\u00e9sticas, os sindicatos, associa\u00e7\u00f5es e trabalhadoras denunciam que n\u00e3o tem ainda direitos reconhecidos como trabalhadores de qualquer outra profiss\u00e3o. Por isso no Dia Nacional de Luta das Trabalhadoras Dom\u00e9sticas, 27 de abril, \u00a0elas denunciam a informalidade e racismo predominante no setor, que chega a ter menos de um ter\u00e7o das profissionais trabalhando de carteira assinada. <\/span><\/i><i><span style=\"font-weight: 400;\"><br \/>\n<\/span><\/i><\/h5>\n<div class=\"jetpack-video-wrapper\"><span class=\"embed-youtube\" style=\"text-align:center; display: block;\"><iframe loading=\"lazy\" class=\"youtube-player\" width=\"640\" height=\"360\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/GaLm-edd2CM?version=3&#038;rel=1&#038;showsearch=0&#038;showinfo=1&#038;iv_load_policy=1&#038;fs=1&#038;hl=pt-BR&#038;autohide=2&#038;wmode=transparent\" allowfullscreen=\"true\" style=\"border:0;\" sandbox=\"allow-scripts allow-same-origin allow-popups allow-presentation allow-popups-to-escape-sandbox\"><\/iframe><\/span><\/div>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">As dom\u00e9sticas, apesar de j\u00e1 organizadas em associa\u00e7\u00f5es e resistindo desde antes da ditadura militar de 64, formam a \u00fanica categoria trabalhista que n\u00e3o teve seus direitos reconhecidos na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. A PEC que equipara o servi\u00e7o dom\u00e9stico a todos os outros trabalhos, est\u00e1 completando este m\u00eas 5 anos de sua promulga\u00e7\u00e3o. \u00c9 neste m\u00eas tamb\u00e9m que se comemora o Dia de Luta Nacional das Trabalhadoras Dom\u00e9sticas, no dia 27. Apesar da legisla\u00e7\u00e3o ter sido um grande passo para se estabelecer par\u00e2metros m\u00ednimos de igualdade na rela\u00e7\u00e3o empregat\u00edcia e em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras profiss\u00f5es, o n\u00famero real de trabalhadoras que acessam direitos trabalhistas ainda \u00e9 muito baixo no pa\u00eds. <\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domic\u00edlio, h\u00e1 mais de 6 milh\u00f5es de mulheres empregadas como trabalhadoras dom\u00e9sticas no Brasil, sendo que apenas 20,4% s\u00e3o contratadas legalmente. Ou seja, menos de 1\/3 da categoria tem acesso aos direitos estabelecidos pela PEC, como o 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias, aviso-pr\u00e9vio, Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), o seguro acidente de trabalho, a regulamenta\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, das horas extras e adicional noturno. <\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Trabalhadoras Dom\u00e9sticas (Fenatrad) e dirigente do Sindicato das Dom\u00e9sticas de Pernambuco, Luiza Pereira, levanta extrema preocupa\u00e7\u00e3o com as mulheres mais velhas que est\u00e3o trabalhando no setor. Ela explica que esta \u00e9 uma \u00e1rea que tem problemas muito s\u00e9rios de empregabilidade de acordo com a faixa et\u00e1ria. Com a crise, as oportunidades de trabalho para as mulheres diminui. Somos as primeiras a serem demitidas e as \u00faltimas a serem contratadas. As mulheres mais jovens, que estavam acessando a universidade e tendo outras oportunidades de trabalho, se voltam para o trabalho dom\u00e9stico. Com isso, a parte da categoria que est\u00e1 envelhecendo n\u00e3o ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de se aposentar. \u201cVamos voltar ao Brasil como era h\u00e1 algumas d\u00e9cadas atr\u00e1s, quando as dom\u00e9sticas iam pedir esmola depois dos 45 anos\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Essa realidade escancara as desigualdade de g\u00eanero, de classe e de ra\u00e7a no pa\u00eds. Primeiro porque \u00e9 uma categoria formada majoritariamente por mulheres. Depois porque quem tem acesso a esse tipo de servi\u00e7o \u00e9 uma classe m\u00e9dia que, ao inv\u00e9s de fazer a divis\u00e3o do trabalho dom\u00e9stico de maneira igual entre mulheres e homens, repassa a tarefa de cuidado com a casa para uma outra mulher. A informalidade que persiste nessas rela\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s de negocia\u00e7\u00f5es e acordos no cotidiano fogem \u00e0s leis demonstram tamb\u00e9m a rela\u00e7\u00e3o de intensa desigualdade entre empregadoras e trabalhadoras dom\u00e9sticas. A desigualdade de ra\u00e7a, heran\u00e7a colonial brasileira, que remonta e moderniza a l\u00f3gica de escraviza\u00e7\u00e3o do povo negro. As antigas amas de leite e mucamas hoje s\u00e3o as cozinheiras, governantas, lavadeiras e bab\u00e1s da classe m\u00e9dia branca. <\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Reconhecer e dar o devido valor aos trabalhos dom\u00e9stico e de cuidado \u00e9 um desafio que o movimento feminista como um todo deve tomar para si. Segunda Bet\u00e2nia \u00c1vila, a organiza\u00e7\u00e3o das trabalhadoras dom\u00e9sticas como sujeito pol\u00edtico instaura uma contradi\u00e7\u00e3o entre esfera p\u00fablica e esfera privada no que diz respeito \u00e0 quest\u00e3o do trabalho dom\u00e9stico. Cada uma de n\u00f3s, mesmo que n\u00e3o sejamos empregadas dom\u00e9sticas, vivemos essa contradi\u00e7\u00e3o, pois ela \u00e9 estruturada pela divis\u00e3o sexual do trabalho e, portanto, como algo da vida privada de todas as mulheres, que se reflete em sua vida p\u00fablica\u201d. <\/span><\/p>\n<p><b>Sindicato &#8211; <\/b><span style=\"font-weight: 400;\">Este ano, em novembro, o Sindicato de Trabalhadoras Dom\u00e9sticas completa 30 anos de sua funda\u00e7\u00e3o. Elas est\u00e3o organizando diversas atividades, entre campanha de v\u00eddeos, pesquisa e semin\u00e1rio, para visibilizar a luta por direitos das dom\u00e9sticas e sensibilizar mais trabalhadoras e criar mais alian\u00e7as para a causa. Hoje h\u00e1 uma intensa evas\u00e3o e distanciamento das mulheres e sindicato. <\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Entretanto, a organiza\u00e7\u00e3o das trabalhadoras dom\u00e9sticas em Pernambuco \u00e9 muito antiga e foi fruto de uma longa jornada de luta. A dirigente do Sindicato de Dom\u00e9sticas de Pernambuco, Nila Cordeiro, conta que, antigamente, as empregadas dom\u00e9sticas do Nordeste, oriundas do campo, cidades vizinhas e periferias, deixavam as suas fam\u00edlias e vinham para as cidades trabalhar como empregadas dom\u00e9sticas em casas de fam\u00edlia. A situa\u00e7\u00e3o nunca foi boa e naquela \u00e9poca era bem pior. Antigamente as trabalhadoras moravam na casa dos patr\u00f5es, ningu\u00e9m tinha folga, trabalhava de domingo a domingo. <\/span><\/p>\n<figure style=\"width: 500px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.opovo.com.br\/jornalimages\/app\/noticia_147507931171\/2017\/05\/17\/20076\/1705va0310.jpg?resize=500%2C749&#038;ssl=1\" alt=\"\" width=\"500\" height=\"749\" \/><figcaption class=\"wp-caption-text\">Laudelina de Campos, fundadora do primeiro sindicato de dom\u00e9sticas do Brasil. A arte \u00e9 de Gabriela Pires para o livro Hero\u00ednas Negras Brasileiras. GABRIELA PIRES\/DIVULGA\u00c7\u00c3O<\/figcaption><\/figure>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">As primeiras organiza\u00e7\u00f5es do grupo de dom\u00e9sticas em Recife e Pernambuco passaram pelo movimento de Igreja, ainda em 1960. O primeiro encontro encontro regional envolveu Cear\u00e1, PErnambuco, Rio Grande do Norte e Para\u00edba e aconteceu em 63. A ditadura conseguiu desestabilizar os movimentos, mas n\u00e3o conseguiu destruir a consci\u00eancia. Laudelina de Campos Melo foi quem deu o pontap\u00e9 inicial \u00e0 luta por direitos. A partir do Movimento Negro Unificado ela come\u00e7ou a organizar as trabalhadoras dom\u00e9sticas em torno de associa\u00e7\u00f5es. Elas conseguiram que fosse aprovada, no auge da ditadura militar, em dezembro de 1972, a Lei 5859 que deu direito \u00e0s dom\u00e9sticas de contrata\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de carteira assinada. Nila Cordeiro conta que, nessa \u00e9poca, aos domingos, entre servir o almo\u00e7o e a janta, elas come\u00e7aram a se organizar no Recife. s\u00f3 conseguiu esse n\u00edvel de organiza\u00e7\u00e3o em 1979, porque, para obter o registro de grupos organizados como associa\u00e7\u00e3o era preciso ter, no m\u00ednimo, 20 trabalhadoras associadas trabalhando com carteira assinada.<\/p>\n<p><\/span><\/p>\n<p><b>Hist\u00f3ria &#8211; <\/b><span style=\"font-weight: 400;\">A escolha do dia 27 de abril como Dia Nacional de Luta das Trabalhadoras Dom\u00e9sticas \u00e9 uma homenagem \u00e0 Santa Zita, que nasceu neste dia em 1218 em Lucca, cidade italiana. Ela come\u00e7ou a trabalhar aos 12 anos de idade como empregada dom\u00e9stica na casa de uma fam\u00edlia nobre e como era uma pessoa generosa, gastava o seu pr\u00f3prio sal\u00e1rio ajudando aos pobres. Zita morreu em 27 de abril de 1278. Foi canonizada em 1696 pelo Papa Pio XII que a nomeou padroeira das empregadas dom\u00e9sticas.<\/span><b><\/b><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>V\u00eddeo reportagem<br \/>\n<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">27 de Abril &#8211; Dia de Luta Nacional das Trabalhadoras Dom\u00e9sticas<br \/>\n<\/span><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=UhSAJpUoE-Y\"><span style=\"font-weight: 400;\">https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=UhSAJpUoE-Y<\/span><\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>Edi\u00e7\u00f5es SOS Corpo dispon\u00edveis em PDF sobre o tema<\/b><\/p>\n<p><i><span style=\"font-weight: 400;\">Tempo do trabalho das empregadas dom\u00e9sticas<br \/>\n<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">Dispon\u00edvel em: <\/span><a href=\"http:\/\/bit.ly\/tempodotrabalho\"><span style=\"font-weight: 400;\">http:\/\/bit.ly\/tempodotrabalho<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><br \/>\n<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><br \/>\n<\/span><\/a><i><span style=\"font-weight: 400;\">Reflex\u00f5es Feministas sobre a informalidade do trabalho dom\u00e9stico<br \/>\n<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">Dispon\u00edvel em: <\/span><a href=\"http:\/\/bit.ly\/refelxoesfeministas_informalidadetrabdomestico\"><span style=\"font-weight: 400;\">http:\/\/bit.ly\/refelxoesfeministas_informalidadetrabdomestico<\/span><\/a><\/p>\n<p><i><span style=\"font-weight: 400;\">Trabalho remunerado e trabalho dom\u00e9stico: uma tens\u00e3o permanente<br \/>\n<\/span><\/i><a href=\"http:\/\/bit.ly\/trabdomestico-tensaopermanente\"><span style=\"font-weight: 400;\">http:\/\/bit.ly\/trabdomestico-tensaopermanente<\/span><\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s cinco anos de aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional (EC 72\/2013), popularmente conhecida como PEC das Dom\u00e9sticas, os sindicatos, associa\u00e7\u00f5es e [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":6577,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1,3,7],"tags":[49,449,458,454,45,93,233,459,57],"class_list":["post-6576","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-lutafeminista","category-agenda","category-videos","tag-divisao-sexual-do-trabalho","tag-divisao-social-do-trabalho","tag-domesticas","tag-luta-de-classes","tag-movimentos-sociais","tag-racismo","tag-sindicalismo","tag-sindicato","tag-trabalho-domestico"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/sind-domesticas-pe.jpg?fit=470%2C230&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p5mcIC-1I4","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6576","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6576"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6576\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6580,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6576\/revisions\/6580"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/6577"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6576"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6576"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6576"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}