{"id":6353,"date":"2018-04-19T10:02:30","date_gmt":"2018-04-19T13:02:30","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=6353"},"modified":"2018-05-03T14:31:03","modified_gmt":"2018-05-03T17:31:03","slug":"movimentos-sociais-lancam-campanha-para-revogar-emenda-do-teto-de-gastos-rba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=6353","title":{"rendered":"Movimentos sociais lan\u00e7am campanha para revogar emenda do teto de gastos [RBA]"},"content":{"rendered":"
Aprovada em dezembro de 2016, a Emenda Constitucional 95 j\u00e1 produz efeitos negativos em rela\u00e7\u00e3o aos direitos sociais.<\/strong><\/em><\/div>\n
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por\u00a0Reda\u00e7\u00e3o Rede Brasil Atual\u00a0<\/span>publicado aqui<\/a> em 18\/04\/2018 13h30<\/span><\/em><\/div>\n
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Cerca de\u00a060 organiza\u00e7\u00f5es, movimentos sociais, conselhos e redes est\u00e3o participando da\u00a0campanha Direitos Valem Mais, N\u00e3o aos Cortes Sociais<\/a>, que busca revogar a\u00a0Emenda Constitucional (EC) 95, do governo Temer, que congela por 20 anos os gastos p\u00fablicos. De acordo com especialistas, a medida aumentou a pobreza no Brasil.<\/p>\n

Aprovada em dezembro de 2016, a emenda j\u00e1 produz efeitos negativos em rela\u00e7\u00e3o aos direitos sociais, como aponta um\u00a0relat\u00f3rio<\/a>\u00a0do Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos em parceria com a Oxfam Brasil. “Ao estabelecer um teto comum para as despesas governamentais, algumas voc\u00ea n\u00e3o pode cortar pois n\u00e3o tem controle sobre elas, como as despesas previdenci\u00e1rias e com servi\u00e7o da d\u00edvida. Ent\u00e3o, a limita\u00e7\u00e3o dos investimentos s\u00f3 ocorre nas pol\u00edticas sociais b\u00e1sicas”, afirma Helo\u00edsa Oliveira, administradora da Funda\u00e7\u00e3o Abrinq.<\/p>\n

Com o congelamento ficou ainda maior a desigualdade. Os seis homens mais ricos do Brasil t\u00eam a mesma riqueza que 8 milh\u00f5es das pessoas mais pobres. Metade dos brasileiros corre o risco de entrar na pobreza. “A quantidade de desempregados aumentou ainda mais. Voc\u00ea anda nas ruas e v\u00ea um aumento da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua e o aumento da viol\u00eancia do Estado, s\u00e3o v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es”, diz Juliane Cintra, coordenadora da A\u00e7\u00e3o Educativa.<\/p>\n

Para Helo\u00edsa, o teto de gastos afeta diretamente crian\u00e7as e adolescentes. “Al\u00e9m de serem mais de 30% da popula\u00e7\u00e3o, crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o o p\u00fablico-alvo das principais pol\u00edticas sociais de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade de prote\u00e7\u00e3o. \u00c9 um investimento no futuro. Ao reduzir os investimentos na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, estamos prejudicando o futuro do pa\u00eds”, critica, em entrevista ao rep\u00f3rter Leandro Chaves, da\u00a0TVT<\/strong>.<\/p>\n

As especialistas destacam que a Emenda Constitucional n\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade e tramitou apressadamente no Congresso. A campanha visa a\u00a0estimular o debate p\u00fablico sobre os impactos negativos da pol\u00edtica econ\u00f4mica de austeridade no cotidiano dos brasileiros. A ideia \u00e9 articular um conjunto de a\u00e7\u00f5es ao longo deste m\u00eas.<\/p>\n

A campanha tamb\u00e9m tem o objetivo em coletar assinaturas para a peti\u00e7\u00e3o online elaborada pelo Conselho Nacional de Sa\u00fade, que pede ao STF que seja a favor da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.658, revogando a Emenda Constitucional 95. No \u00faltimo dia 5 de abril, o Conselho Nacional de Sa\u00fade protocolou as primeiras 70 mil assinaturas no STF.<\/p>\n

Assista \u00e0 reportagem:<\/h3>\n