![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/30629565_1125179350973542_5670099787047763968_n-1.jpg?resize=640%2C427&ssl=1\")
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Os cen\u00e1rios pol\u00edticos que se desenham para o Brasil s\u00e3o alarmantes. As elei\u00e7\u00f5es presidenciais, previstas para outubro de 2018, est\u00e3o em risco. Pode acontecer uma ruptura total da institucionalidade.\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n Por Carmen Silva, soci\u00f3loga e educadora do SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia.<\/em><\/p>\n <\/p>\n A interven\u00e7\u00e3o militar no Rio de Janeiro, a execu\u00e7\u00e3o de Marielle Franco, a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal – \u00a0negando o<\/span> habeas corpus<\/span><\/i> e, a pris\u00e3o de Lula s\u00e3o fatos que marcam uma nova fase do golpe que estamos vivendo no Brasil. Os movimentos sociais e outras organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil brasileira vem denunciando h\u00e1 tempos o car\u00e1ter de Golpe de Estado que teve in\u00edcio com o impedimento da presidenta Dilma Rousseff em 2016. Neste momento em que ele se aprofunda, a den\u00fancia ganha contornos de apelo ao mundo. O Brasil clama por solidariedade internacional frente ao crescimento da ruptura institucional na nossa fr\u00e1gil democracia.<\/span><\/p>\n O governo ileg\u00edtimo do presidente Temer e a sua bancada de apoio no Congresso Nacional t\u00eam tomado in\u00fameras decis\u00f5es que alteram substantivamente o arcabou\u00e7o jur\u00eddico do Estado brasileiro. As mudan\u00e7as legislativas e as medidas adotadas pelo executivo retiram direitos, geram maior empobrecimento e colocam em risco a soberania do pa\u00eds. Foi assim que eles mudaram a pol\u00edtica de terras de fronteira e de minera\u00e7\u00e3o, abriram o pr\u00e9-sal para a explora\u00e7\u00e3o das grandes corpora\u00e7\u00f5es mundiais do petr\u00f3leo, alteraram a pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio, fizeram a reforma trabalhista que anulou direitos conquistados na d\u00e9cada de 1930, aprovaram uma emenda constitucional que pro\u00edbe ampliar os gastos federais com as pol\u00edticas sociais por 20 anos, est\u00e3o tentando aprovar a reforma da previd\u00eancia, a monocultura na Amaz\u00f4nia e amea\u00e7am as reservas ind\u00edgenas e ambientais, entre outros malef\u00edcios.<\/span><\/p>\n O golpe, com seu forte apoio na rede globo de comunica\u00e7\u00e3o, consolidou o descr\u00e9dito na pol\u00edtica e a polariza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds entre pr\u00f3s e contra o PT e seus governos. Apesar disso, os movimentos sociais seguem resistindo, numa perspectiva de cr\u00edtica a esta situa\u00e7\u00e3o e de defesa de direitos. Entretanto, neste momento de recrudescimento percebe-se nitidamente como o golpe liberou, ou mesmo acionou, for\u00e7as sociais que estavam adormecidas. Estamos nos referindo ao aumento da viol\u00eancia com requintes de crueldade contra mulheres, pessoas negras, popula\u00e7\u00e3o lgbt e, especialmente, defensores e defensoras de direitos humanos. As for\u00e7as de direita, paramilitares e\/ou fundamentalistas est\u00e3o sentindo-se \u00a0livres para agir contra estes grupos sociais e quem os defende. O assassinato da vereadora Marielle Franco \u00e9 o exemplo mais simb\u00f3lico, mas ocorreram v\u00e1rios outros ligados \u00e0 defesa de direitos socioambientais em territ\u00f3rios do norte e nordeste do pa\u00eds, em especial em terras quilombolas e ind\u00edgenas. Neste momento em que escrevemos, o povo guarani kaiow\u00e1 est\u00e1 sob amea\u00e7a de uma nova viola\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n <\/p>\n As for\u00e7as democr\u00e1ticas no Brasil, mesmo aquelas que tinham cr\u00edticas ao padr\u00e3o de desenvolvimento realizado pelos governos petistas, juntam-se para defender a manuten\u00e7\u00e3o do processo eleitoral. Sim, as elei\u00e7\u00f5es presidenciais, previstas para outubro de 2018, est\u00e3o em risco. As for\u00e7as pol\u00edticas golpistas n\u00e3o chegaram a um nome consensual com o qual possam concorrer e dar continuidade \u00e0 agenda ultra neoliberal, que est\u00e1 em curso e que promove uma total regress\u00e3o nos direitos adquiridos. Por conta disso, e para manter o plano de entregar as riquezas brasileiras \u00e0s grandes corpora\u00e7\u00f5es, \u00e9 muito prov\u00e1vel que o Poder Legislativo ou o Poder Judici\u00e1rio suspendam as elei\u00e7\u00f5es. Isso indicaria um maior fechamento do regime, ou mesmo a possibilidade de uma interven\u00e7\u00e3o militar federal.<\/span><\/p>\n H\u00e1 riscos de ruptura total da institucionalidade. Ainda que alguns sigam apostando apenas na sa\u00edda eleitoral, n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel defend\u00ea-la sem a express\u00e3o das ruas. As organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil t\u00eam optado pela resist\u00eancia nas ruas e nas redes sociais. O Poder Legislativo deu um golpe parlamentar e tem aprovado in\u00fameras medidas de suposta austeridade que est\u00e3o aniquilando com as j\u00e1 prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de vida do povo; o Poder Judici\u00e1rio toma decis\u00f5es \u00e0 revelia da Constitui\u00e7\u00e3o e do devido processo legal; o Poder Executivo, com um presidente ileg\u00edtimo, est\u00e1 entregando o Brasil para o capital transnacional e ainda convocou uma interven\u00e7\u00e3o militar no Rio que est\u00e1 aterrorizando ainda mais os moradores das periferias j\u00e1 atormentadas pelo narcotr\u00e1fico. Esta situa\u00e7\u00e3o clama por um posicionamento de todos as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil mundial, capaz de pressionar o Estado brasileiro. O que est\u00e1 em jogo \u00e9 defender um Estado garantidor de direitos, e, neste momento, a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es diretas, o direito de Lula ser candidato e a constru\u00e7\u00e3o de um ambiente de institucionalidade democr\u00e1tica no pa\u00eds, que respeite a soberania popular.<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os cen\u00e1rios pol\u00edticos que se desenham para o Brasil s\u00e3o alarmantes. 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