{"id":6260,"date":"2018-04-04T16:12:42","date_gmt":"2018-04-04T19:12:42","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=6260"},"modified":"2018-04-23T16:08:16","modified_gmt":"2018-04-23T19:08:16","slug":"desmilitarizar-a-seguranca-publica-o-que-e-isso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=6260","title":{"rendered":"Desmilitarizar a seguran\u00e7a p\u00fablica: o que \u00e9 isso?"},"content":{"rendered":"

Policiais explicam o que significa uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica militarizada, por que \u00e9 necess\u00e1rio desmilitariz\u00e1-la e desconstroem equ\u00edvocos sobre o tema. Afinal, desmilitarizar n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de extinguir a PM ou retirar seu car\u00e1ter militar.<\/i><\/strong><\/h4>\n

Reportagem de\u00a0Luiza Sans\u00e3o <\/strong>para o site\u00a0Outras Palavras<\/a>
\n<\/strong>
\n\u201cN\u00e3o acabou! Tem que acabar! Eu quero o fim da Pol\u00edcia Militar!\u201d<\/i>. Quem nunca ouviu esta palavra de ordem, entoada a cada manifesta\u00e7\u00e3o popular? N\u00e3o importa o motivo do protesto, ela sempre aparece diversas vezes ao longo das passeatas. At\u00e9 porque \u00e9 geralmente a PM\u00a0\u2014 que, por ser pol\u00edcia ostensiva, tem a responsabilidade de fazer o controle da multid\u00e3o\u00a0\u2014\u00a0que\u00a0reprime violentamente as manifesta\u00e7\u00f5es,\u00a0com bombas de g\u00e1s, sprays de pimenta, cassetetes e nenhuma empatia.<\/p>\n

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A cena \u00e9 cl\u00e1ssica e o que o grito pelo fim da PM pede, na realidade, \u00e9 a desmilitariza\u00e7\u00e3o\u2014 o que, entretanto, n\u00e3o tem nada a ver com a extin\u00e7\u00e3o da PM ou a retirada de seu car\u00e1ter militar, pura e simplesmente.<\/p>\n

O que ocorre \u00e9 que, embora a bandeira da desmilitariza\u00e7\u00e3o seja praticamente uma unanimidade no campo progressista do pa\u00eds, na pr\u00e1tica n\u00e3o vemos avan\u00e7ar o debate sobre o que realmente representa a militariza\u00e7\u00e3o e, consequentemente, o entendimento real sobre por que a desmilitariza\u00e7\u00e3o se faz t\u00e3o necess\u00e1ria.<\/p>\n

Vamos come\u00e7ar pela compreens\u00e3o de que n\u00e3o se trata de uma pol\u00edcia militarizada, mas de uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica militarizada. N\u00e3o basta retirar o car\u00e1ter militar das pol\u00edcias\u00a0\u2014 e a PM n\u00e3o \u00e9 \u00a0\u00fanica pol\u00edcia militarizada \u2014, \u00e9 preciso desvincular as for\u00e7as policiais das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n

\u201cPode ter est\u00e9tica militar. S\u00f3 n\u00e3o pode ter uma coisa, e \u00e9 isso que caracteriza uma pol\u00edcia militar: ser uma for\u00e7a auxiliar do Ex\u00e9rcito. Isso \u00e9 uma pol\u00edcia militar: uma for\u00e7a auxiliar do Ex\u00e9rcito. E o que significa isso? A gente ainda n\u00e3o aprofundou esse debate\u201d.<\/em>\u00a0As palavras do delegado Orlando Zaccone, da Pol\u00edcia Civil do Estado do Rio de Janeiro, introduziram um dos mais importantes temas tratados no II Semin\u00e1rio dos Policiais Antifascismo, que ocorreu nos dias 14 e 15 de mar\u00e7o, como parte das atividades do F\u00f3rum Social Mundial 2018, em Salvador (BA).<\/p>\n

A primeira mesa do evento discutiu a interven\u00e7\u00e3o militar no controle das pol\u00edcias\u00a0\u2014 debate mais do que oportuno,\u00a0sobretudo no contexto que vivemos hoje no estado do Rio de Janeiro, sob interven\u00e7\u00e3o federal desde fevereiro. Uma das principais pautas do movimento \u00e9 justamente a necessidade da desmilitariza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica: os policiais se colocam contra a participa\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas na \u00e1rea de seguran\u00e7a e a exist\u00eancia de uma pol\u00edcia que seja auxiliar do Ex\u00e9rcito\u00a0\u2014 o que, segundo Zaccone,\u00a0quebra a estrutura de uma democracia no que diz respeito \u00e0s suas pol\u00edcias.<\/p>\n

\u201cA garotada na rua pede o fim da pol\u00edcia militar. \u00c9 a maneira como eles se expressam. Mas, no campo pol\u00edtico, isso n\u00e3o avan\u00e7a em nada. Porque pode trocar de nome, mas n\u00e3o adianta nada se ela continuar sendo uma for\u00e7a auxiliar do Ex\u00e9rcito\u201d,\u00a0<\/i>explica o delegado.<\/i><\/small><\/p><\/blockquote>\n

O audit\u00f3rio da Escola de Administra\u00e7\u00e3o da Universidade Federal da Bahia (UFBA) estava lotado. Eram dezenas de civis e agentes de institui\u00e7\u00f5es policiais de v\u00e1rias partes do pa\u00eds. Talvez o interesse pelo tema nunca tenha sido t\u00e3o grande quanto nesses tempos em que o modelo atual de seguran\u00e7a mostra-se t\u00e3o absolutamente fracassado e ineficaz, baseado na l\u00f3gica do confronto, da viol\u00eancia, sustentado principalmente pelo discurso falacioso da \u201cguerra \u00e0s drogas\u201d.<\/p>\n

L\u00e1 n\u00e3o estavam policiais adeptos do pensamento reacion\u00e1rio representado pela Bancada da Bala, que, infelizmente, ainda predomina nas institui\u00e7\u00f5es policiais, amparado por significativa parcela da sociedade. A maioria dos agentes queria conhecer as ideias dos policiais progressistas que propuseram os dois dias de debates\u00a0\u2014\u00a0e se juntar a eles, como vi acontecer ao final do segundo dia do evento.<\/p>\n

Criado em 2016, o movimento Policiais Antifascismo re\u00fane agentes das for\u00e7as de seguran\u00e7a de diferentes estados brasileiros unidos na luta por transforma\u00e7\u00f5es na pol\u00edtica vigente. O grupo defende a necessidade da constru\u00e7\u00e3o do policial como um trabalhador, para que, uma vez identificado com outras categorias de trabalhadores, ele seja tamb\u00e9m um cidad\u00e3o pleno de direitos e garantidor dos direitos de todos os cidad\u00e3os\u00a0\u2014\u00a0em vez de um violador, como \u00e9 frequente observarmos na rela\u00e7\u00e3o das for\u00e7as policiais com a sociedade, notoriamente com as parcelas pobres que habitam as periferias.<\/p>\n

Tive a oportunidade de acompanhar a idealiza\u00e7\u00e3o e o surgimento do movimento, tendo publicado, em janeiro de 2016, a reportagem especial\u00a0Eles querem uma nova pol\u00edcia<\/a>\u00a0\u2014\u00a0para a qual entrevistei grande parte dos policiais que o fundaram pouco depois.<\/p>\n

E, mais de um ano antes, quando conheci policiais da LEAP Brasil (Law Enforcement Against Prohibition)\u00a0\u2014 cuja tradu\u00e7\u00e3o, no Brasil, \u00e9 Agentes da Lei contra a Proibi\u00e7\u00e3o \u2014, escrevi sobre suas ideias na mat\u00e9ria\u00a0Grupo de policiais defende a legaliza\u00e7\u00e3o de todas as drogas<\/a>, publicada em dezembro de 2014.<\/p>\n

M<\/b>ilitariza\u00e7\u00e3o desumaniza e rebaixa policiais \u00e0 categoria de subcidad\u00e3os<\/b><\/span><\/p>\n

\u00c9 cada vez mais conhecido pela sociedade o pre\u00e7o que as parcelas mais vulner\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o pagam pela militariza\u00e7\u00e3o, sobretudo no que diz respeito \u00e0s constantes viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos praticadas por policiais contra moradores de favelas, cotidianamente.<\/p>\n

Mas muita gente ainda ignora a rela\u00e7\u00e3o dessa realidade violenta que resulta em altas taxas de letalidade com o pre\u00e7o pago pelos pr\u00f3prios policiais dentro das institui\u00e7\u00f5es militares.<\/p>\n

\u201cPoliciais militares est\u00e3o submetidos a condi\u00e7\u00f5es de subcidadania. N\u00e3o podem se sindicalizar, n\u00e3o podem fazer greve, n\u00e3o t\u00eam direito \u00e0 livre manifesta\u00e7\u00e3o de pensamento, n\u00e3o podem ter filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. S\u00e3o subcidad\u00e3os\u201d<\/em>, afirma Zaccone.<\/p>\n

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Orlando Zaccone, delegado da Pol\u00edcia Civil do Rio de Janeiro, durante Semin\u00e1rio dos Policiais Antifascismo. | Foto: Luiza Sans\u00e3o<\/figcaption><\/figure>
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Essas s\u00e3o algumas das raz\u00f5es pelas quais 73,7% dos pra\u00e7as (soldados, cabos, sargentos e subtenentes) s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 desmilitariza\u00e7\u00e3o, como apontou pesquisa divulgada em 2014 pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas em S\u00e3o Paulo (FGV-SP) e pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP), em parceria com a Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SENASP), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n

O projeto encontra resist\u00eancia entre oficiais, por uma quest\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o de poder, como disse o tenente da PM cearense Anderson Duarte em\u00a0entrevista<\/a>\u00a0mais de dois anos atr\u00e1s.\u00a0\u201cEmbora nem todo policial seja um tirano, o sistema militar permite a tirania. A tirania se dissemina do coronel ao soldado e vai desaguar no cidad\u00e3o\u201d,<\/em>\u00a0afirmou ele, que \u00e9 um dos fundadores do movimento Policiais Antifascismo.<\/p>\n

Ele escreve no blog\u00a0Policial Pensador<\/a>,\u00a0criado com a ideia de\u00a0ampliar o debate sobre pol\u00edcia e pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica, a partir da vis\u00e3o dos pr\u00f3prios policiais.<\/p>\n

O que Duarte colocou est\u00e1 diretamente ligado a uma das principais bandeiras dos Policiais Antifascismo: a de que construir os policiais como trabalhadores \u00e9 condi\u00e7\u00e3o fundamental para transformar a forma como eles se relacionam com os demais cidad\u00e3os.<\/p>\n

Neste mesmo contexto, o movimento tamb\u00e9m impulsiona luta contra as pris\u00f5es disciplinares ou administrativas, instrumento inconstitucional que viola os direitos dos policiais, favorece abusos de oficiais contra pra\u00e7as na PM e aprofunda a viol\u00eancia policial \u2014 como mostrei na reportagem especial\u00a0Pris\u00f5es arbitr\u00e1rias: quando a v\u00edtima \u00e9 a pr\u00f3pria PM<\/a>, publicada em novembro do ano passado.<\/p>\n

\u201cPrecisamos construir os policiais como trabalhadores para que eles possam se reconhecer na luta dos outros trabalhadores\u201d<\/p><\/blockquote>\n

Afinal, como o policial pode cumprir sua fun\u00e7\u00e3o de garantidor dos direitos dos cidad\u00e3os se ele mesmo n\u00e3o tem seus direitos garantidos? Esta \u00e9 uma das quest\u00f5es que se colocam quando estamos diante das graves viola\u00e7\u00f5es de direitos praticadas por policiais contra, principalmente, as popula\u00e7\u00f5es faveladas e perif\u00e9ricas. Como esperar que pessoas sem direito \u00e0 cidadania realmente respeitem a cidadania de outrem?<\/p>\n

\u201cO que leva um policial a baixar a borracha numa manifesta\u00e7\u00e3o de professores pela melhoria da Educa\u00e7\u00e3o, sabendo que muitas vezes o filho do pr\u00f3prio policial est\u00e1 naquele sistema de Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica? \u00c9 que ele n\u00e3o consegue se reconhecer, ele \u00e9 desconstru\u00eddo na sua condi\u00e7\u00e3o de trabalhador<\/em>\u201d, defende Zaccone.<\/p>\n

\u201cS\u00f3 existe um momento em que o policial se reconhece como trabalhador: quando ele fica sem sal\u00e1rio. \u00c9 s\u00f3 quando cortam seu sal\u00e1rio que ele lembra que \u00e9 um trabalhador. Mas n\u00e3o pode ser isso, n\u00e3o podemos continuar nessa perspectiva. N\u00f3s temos que mudar esse jogo\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

Obedi\u00eancia cega e tentativa de acabar com diferen\u00e7as s\u00e3o marcas do militarismo, diz policial LGBT<\/b><\/span><\/h5>\n

Para muitos, as principais marcas do militarismo s\u00e3o a hierarquia e a disciplina. Mas, para o policial rodovi\u00e1rio federal Fabr\u00edcia Rosa, que foi PM durante cinco anos, as principais caracter\u00edsticas do militarismo s\u00e3o a obedi\u00eancia cega que sustenta essa estrutura e a tentativa de destruir diferen\u00e7as.<\/p>\n

\u201cHierarquia e disciplina existem em qualquer lugar. Em fam\u00edlias, em empresas. Em alguns lugares mais, em outros menos. N\u00e3o s\u00e3o a hierarquia e a disciplina de fato que diferenciam as organiza\u00e7\u00f5es militares. O que as diferencia, primeiro, \u00e9 a obedi\u00eancia. \u00c9 a obedi\u00eancia em fazer com que essa hierarquia seja implementada de tal forma que nos leva ao ponto de n\u00e3o questionar ordens, mesmo que elas sejam ilegais e ileg\u00edtimas\u201d<\/em>, critica.<\/p>\n

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Fabr\u00edcio Rosa, da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, durante o Semin\u00e1rio dos Policiais Antifascismo. | Foto: Luiza Sans\u00e3o<\/small><\/figcaption><\/figure>\n

Segundo Rosa, \u201cpor uma quest\u00e3o org\u00e2nica, de autoprote\u00e7\u00e3o\u201d, o militar precisava, no passado, de uma unidade de comando, de muita organiza\u00e7\u00e3o e de pessoas que n\u00e3o questionassem essa estrutura\u00a0\u2014\u00a0o que, hoje, se traduz na tentativa de \u201cacabar com as subjetividades, com as diferen\u00e7as\u201d, que ele considera outra marca fort\u00edssima do militarismo.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 uma tentativa de acabar com as subjetividades, de padronizar o pensamento, o cabelo, a roupa, a unha, o brinco. Uma padroniza\u00e7\u00e3o de tudo. Essas s\u00e3o, para mim, as caracter\u00edsticas principais do militarismo. E elas n\u00e3o deveriam estar presentes na seguran\u00e7a p\u00fablica que n\u00f3s propomos, que \u00e9 uma seguran\u00e7a plural e inclusiva, na qual a comunidade policiada se pare\u00e7a com quem vai lhe policiar. Que tenha mulher, imigrante, gay, que tem uma diversidade de pessoas, como existe no mundo. Esta \u00e9 a seguran\u00e7a p\u00fablica que n\u00f3s propomos, com maior participa\u00e7\u00e3o popular\u201d<\/em>, afirma.<\/p>\n

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Policiais militares durante opera\u00e7\u00e3o no Complexo do Alem\u00e3o, Zona Norte do Rio de Janeiro. | Foto: Bento F\u00e1bio \/ Coletivo Papo Reto<\/small><\/figcaption><\/figure>\n
Constru\u00e7\u00e3o de estere\u00f3tipo e discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero<\/b><\/span><\/h5>\n

N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil imaginar que a realidade das mulheres nas pol\u00edcias militares \u00e9 dura, especialmente das pra\u00e7as, que sofrem ass\u00e9dios morais e sexuais desde que ingressam no processo de forma\u00e7\u00e3o da PM.<\/p>\n

No\u00a0Especial Ass\u00e9dios na PM<\/a>, publicado em mar\u00e7o do ano passado, contei hist\u00f3rias de policiais de diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds, que evidenciam diversas maneiras com que o preconceito de g\u00eanero se manifesta no interior de institui\u00e7\u00f5es militares.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s constru\u00edmos o perfil de um policial como um homem forte, que carrega o arqu\u00e9tipo de guerreiro. Ent\u00e3o ele vai ser um cara bom de briga, que vai lutar, que vai estar armado. Um cara. Um cara. Porque as mulheres s\u00e3o exclu\u00eddas dos processos de seguran\u00e7a p\u00fablica. A gente tem que se juntar contra isso. \u00c9 um absurdo que estejamos em 2018 e ainda precisemos falar sobre isso<\/em>\u201d, diz Rosa, que \u00e9 gay e integra a Rede Nacional de Operadores de Seguran\u00e7a P\u00fablica LGBT (RENOSP).<\/p>\n

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PM no Complexo do Alem\u00e3o. | Foto: Bento Fabio \/ Coletivo Papo Reto<\/small><\/figcaption><\/figure>\n

Como exemplo, ele citou a exist\u00eancia de uma cl\u00e1usula de barreira nos editais das pol\u00edcias militares e muitas das guardas municipais brasileiras que dificulta o ingresso de mulheres.<\/p>\n

\u201cSe n\u00f3s temos mil vagas e aquela PM s\u00f3 aceita 10% de mulheres, a 101\u00aa colocada n\u00e3o vai entrar. E ela n\u00e3o vai entrar n\u00e3o \u00e9 porque n\u00e3o \u00e9 forte, porque ela pode ser at\u00e9 uma halterofilista, mas n\u00e3o vai entrar porque n\u00e3o tem um p\u00eanis. Ent\u00e3o a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a for\u00e7a, at\u00e9 porque na PM n\u00f3s n\u00e3o utilizamos a for\u00e7a o tempo todo\u201d,<\/em>\u00a0afirma.<\/p>\n

A figura do homem forte constru\u00edda nesse imagin\u00e1rio, segundo ele, \u201cencara a seguran\u00e7a p\u00fablica, que deveria ser cuidado e prote\u00e7\u00e3o, como uma guerra, como viol\u00eancia, excluindo as diferen\u00e7as. \u201cExclu\u00edmos as pessoas LGBTs em processos informais, nas entrelinhas da seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d<\/em>, critica o policial.<\/p>\n

Militariza\u00e7\u00e3o n\u00e3o se limita \u00e0 PM<\/b><\/span><\/h5>\n

O inspetor da Pol\u00edcia Civil de Pernambuco \u00c1ureo Cisneiros chama a aten\u00e7\u00e3o para o fato de a militariza\u00e7\u00e3o n\u00e3o se restringir \u00e0s pol\u00edcias militares.\u00a0\u201cA Pol\u00edcia Civil, que era para ser diferenciada, de investiga\u00e7\u00e3o, de intelig\u00eancia, tamb\u00e9m \u00e9 militarizada\u201d<\/em>, afirma.<\/p>\n

\u201cEm Pernambuco temos o\u00a0Grupo de Opera\u00e7\u00f5es Especiais (GOE),\u00a0que faz treinamento militar na academia da Pol\u00edcia Militar. Temos, na PM, o\u00a0Comando de Opera\u00e7\u00f5es Especiais (COE), que faz treinamento no Ex\u00e9rcito, uma pol\u00edcia do Ex\u00e9rcito. E n\u00e3o era pra ter GOE, n\u00e3o era pra ter COE. Era pra focar em investiga\u00e7\u00e3o. Porque a cada 100 homic\u00eddios em Pernambuco, a pol\u00edcia s\u00f3 esclarece oito. Porque n\u00e3o assume a sua fun\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o, sua fun\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancia<\/em>\u201d, critica.<\/p>\n

\u201cA gente cansa de ver policial fardado na pr\u00f3pria delegacia, fazendo investiga\u00e7\u00e3o fardado. A gente cansa de ver o GOE ajudando a Pol\u00edcia Militar na rua em vez de fazer seu trabalho de investiga\u00e7\u00e3o, principalmente de homic\u00eddios\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

No Rio, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o difere muito da descrita pelo policial pernambucano. Aqui, a Coordenadoria de Opera\u00e7\u00f5es Especiais (Core), embora seja da Pol\u00edcia Civil, nas opera\u00e7\u00f5es realizadas em favelas, opera de forma semelhante \u00e0s unidades da PM, como o Batalh\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es Especiais (Bope), por exemplo, praticando as mesmas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos.<\/p>\n

\u201cA Core \u00e9 treinada para atuar de forma militarizada. O uso do\u00a0Caveir\u00e3o\u00a0revela que uma Pol\u00edcia \u00a0Civil pode ser t\u00e3o militarizada quanto uma Pol\u00edcia Militar\u201d,<\/em>\u00a0diz Zaccone, referindo-se ao ve\u00edculo blindado da PM, considerado como o \u201ccarro da morte\u201d por moradores de favelas\u00a0\u2014 como mostrei em\u00a0reportagem publicada em dezembro<\/a>.<\/p>\n

\u201cAs pol\u00edcias civis em geral t\u00eam atuado de forma militarizada. Usam os mesmos equipamentos e operam na l\u00f3gica do confronto, do enfrentamento\u201d<\/em>, completa.<\/p>\n

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Caveir\u00e3o circula por favela do Complexo do Alem\u00e3o. | Foto: Bento F\u00e1bio \/ Coletivo Papo Reto<\/small><\/figcaption><\/figure>\n

Mas, embora a Pol\u00edcia Civil atue de forma militarizada, seus agentes n\u00e3o est\u00e3o submetidos a um estatuto militar, nem \u00e0s mesmas san\u00e7\u00f5es, como as arbitr\u00e1rias\u00a0pris\u00f5es disciplinares ou administrativas<\/a>,\u00a0lembra o delegado.<\/p>\n

Por isso, segundo Zaccone, a transforma\u00e7\u00e3o deve come\u00e7ar pela retirada do marco militar da seguran\u00e7a p\u00fablica, isto \u00e9, os policiais militares precisam deixar de estar submetidos a um estatuto militar. \u201cA primeira e mais urgente mudan\u00e7a precisa ser a institucional, porque n\u00e3o podemos admitir que policiais sejam tratados como soldados\u201d<\/em>, diz. Isto j\u00e1 implicaria em uma mudan\u00e7a na rela\u00e7\u00e3o desses policiais, hoje desprovidos de direitos, com a sociedade. Este seria, para o delegado, um importante passo na dire\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o dos policiais como trabalhadores da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

O embri\u00e3o da militariza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil<\/b><\/span><\/h5>\n

Ap\u00f3s o fim da Ditadura Militar brasileira (1964-1985), os militares deram um jeito de n\u00e3o largar completamente o osso. No per\u00edodo posterior \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, eles se entranharam na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica com outros \u201cdois golpes\u201d, segundo Orlando Zaccone: al\u00e9m do estabelecimento de uma pol\u00edcia que fosse uma for\u00e7a auxiliar do Ex\u00e9rcito, foi inclu\u00eddo na Constitui\u00e7\u00e3o o\u00a0artigo 142<\/a>, que o delegado chama de \u201covo da serpente\u201d.<\/p>\n

\u00c9 ele que regula\u00a0as opera\u00e7\u00f5es de\u00a0Garantia da Lei e da Ordem (GLO),\u00a0que\u00a0\u201cconcedem provisoriamente aos militares a faculdade de atuar com poder de pol\u00edcia at\u00e9 o restabelecimento da normalidade<\/em>\u201d, de acordo com o portal do Minist\u00e9rio da Defesa.\u00a0Trata-se, portanto, do dispositivo que possibilitou a interven\u00e7\u00e3o federal que est\u00e1 em curso no Rio de Janeiro.<\/p>\n

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Helic\u00f3ptero da Pol\u00edcia Militar sobrevoa favela no Complexo do Alem\u00e3o, Zona Norte do Rio de Janeiro. | Foto: Bento F\u00e1bio \/ Coletivo Papo Reto<\/small><\/figcaption><\/figure>\n

\u201cO artigo 142 da Constitui\u00e7\u00e3o diz expressamente que cabe \u00e0s For\u00e7as Armadas intervir na ordem interna para a garantia dessa ordem interna, garantindo o funcionamento dos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio. Pelo amor de Deus! N\u00e3o s\u00e3o as For\u00e7as Armadas que t\u00eam que garantir o funcionamento dos poderes constitu\u00eddos. Ao contr\u00e1rio: s\u00e3o os poderes constitu\u00eddos que t\u00eam que garantir o controle das For\u00e7as Armadas!\u201d, enfatiza Zaccone.<\/p>\n

Assim, a GLO e a presen\u00e7a de uma pol\u00edcia auxiliar do Ex\u00e9rcito s\u00e3o, para o delegado, \u201co embri\u00e3o da militariza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica no pa\u00eds\u201d. Ele acredita que nada avan\u00e7ar\u00e1 no debate sobre a necessidade de desmilitariza\u00e7\u00e3o se nos ativermos somente a \u201caspectos est\u00e9ticos\u201d e que \u00e9 preciso discutir a quest\u00e3o dentro de uma perspectiva transformadora.<\/p>\n

Uma \u201cquebra\u201d na democracia<\/b><\/span><\/h5>\n

\u201cO povo escolhe o governador. Cabe a esse governador ter plena autonomia sobre essa pol\u00edcia, porque n\u00f3s, cidad\u00e3os, ao elegermos esse governador, podemos cobrar dele a\u00e7\u00f5es dessa pol\u00edcia. Isso aconteceu no Rio de Janeiro no Caso Amarildo<\/em>\u201d, explica o delegado, que foi diretamente respons\u00e1vel pelo n\u00e3o arquivamento do referido caso, no qual atuou.<\/p>\n

O morador da Rocinha Amarildo de Souza desapareceu em 14 de julho de 2013, quando foi levado por policiais militares da Unidade de Pol\u00edcia Pacificadora (UPP) local. Na \u00e9poca, afirmaram que ele era um traficante e o caso quase se tornou mais um entre os milhares de desaparecimentos do Estado, at\u00e9 Zaccone, ent\u00e3o titular da 15\u00aa DP (G\u00e1vea), assumi-lo e mudar o rumo das investiga\u00e7\u00f5es, posteriormente passadas \u00e0s m\u00e3os da Divis\u00e3o de Homic\u00eddios da Capital do Rio de Janeiro, que concluiu que a v\u00edtima havia sido barbaramente torturada at\u00e9 a morte pelos policiais, tamb\u00e9m respons\u00e1veis pela oculta\u00e7\u00e3o de seu cad\u00e1ver.<\/em><\/p><\/blockquote>\n

\u201cAs primeiras manifesta\u00e7\u00f5es na rua eram: \u2018Cabral, cad\u00ea o Amarildo?\u2019. E foi s\u00f3 por isso que o caso teve uma aten\u00e7\u00e3o t\u00e3o grande do estado e se transformou num caso \u00edmpar. Quando \u00e9 que a gente viu um estado investir tantos recursos para investigar o desaparecimento de um favelado? S\u00f3 foi poss\u00edvel porque o povo gritou e Cabral se sentiu cobrado politicamente. A partir do momento em que o governador n\u00e3o tem plena autonomia sobre suas pol\u00edcias, isso vai se enfraquecendo<\/em>\u201d, afirma.<\/p>\n

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As ruas de diversas cidades do pa\u00eds foram inundadas de cartazes com a pergunta \u201cCad\u00ea o Amarildo?\u201d, entre 2013 e 2015. | Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/small><\/figcaption><\/figure>\n

No contexto de interven\u00e7\u00e3o federal na seguran\u00e7a do Rio de Janeiro, o governo do estado perde completamente a autonomia sobre a seguran\u00e7a, o que rompe o \u00fanico canal por meio do qual a popula\u00e7\u00e3o fluminense pode cobrar que ele cumpra seu papel na garantia de direitos dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

\u201cPrecisamos ter o controle popular das pol\u00edcias. O povo precisa ter algum canal por meio do qual ele possa cobrar a forma como as pol\u00edcias agem.\u00a0Quando voc\u00ea retira isso do governante, isso acaba. \u00c9 um aspecto cruel\u201d<\/p><\/blockquote>\n

Isto significa, segundo Zaccone, que hoje n\u00e3o vivemos de fato em uma democracia. \u201cAs pol\u00edcias civil e militar est\u00e3o governadas por um interventor, e um interventor indicado por um presidente ileg\u00edtimo! \u00c9 o fim do mundo! Podemos falar que vivemos numa democracia? Um presidente ileg\u00edtimo indica um interventor que vai fazer o gerenciamento todo da pol\u00edcia, inclusive no que diz respeito \u00e0 quest\u00e3o econ\u00f4mica, \u00e0 gest\u00e3o dos recursos. \u00c9 tudo com ele. O governador n\u00e3o tem hoje no Rio de Janeiro mais nenhuma ger\u00eancia sobre as pol\u00edcias. Isso, por si s\u00f3, \u00e9 o fim da democracia<\/em>\u201d, encerra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Policiais explicam o que significa uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica militarizada, por que \u00e9 necess\u00e1rio desmilitariz\u00e1-la e desconstroem equ\u00edvocos sobre […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":6261,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"Embora a bandeira da desmilitariza\u00e7\u00e3o seja praticamente uma unanimidade na esquerda, na pr\u00e1tica n\u00e3o vemos avan\u00e7ar o debate sobre o que realmente representa a militariza\u00e7\u00e3o e o entendimento real sobre por que a desmilitariza\u00e7\u00e3o se faz t\u00e3o necess\u00e1ria.","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[5],"tags":[371,158,372,373],"class_list":["post-6260","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-conjuntura","tag-desmilitarizacao","tag-direitos-humanos","tag-pm","tag-policia-militar"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/maconhafrente620.jpg?fit=620%2C465&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p5mcIC-1CY","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6260","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6260"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6260\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6462,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6260\/revisions\/6462"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/6261"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6260"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6260"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6260"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}