{"id":5808,"date":"2017-11-29T16:47:06","date_gmt":"2017-11-29T19:47:06","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=5808"},"modified":"2017-11-29T16:47:06","modified_gmt":"2017-11-29T19:47:06","slug":"a-cultura-do-estupro-em-questao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=5808","title":{"rendered":"A cultura do estupro em quest\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Por Bruna Suianne e Emanuela Castro*<\/address>\n<\/div>\n<\/div>\n

N\u00fameros divulgados em agosto deste ano pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade apontaram dados chocantes sobre estupros coletivos no Brasil. Segundo pesquisas, no ano passado o pa\u00eds registrou 3.526 casos de estupros coletivos, o que em m\u00e9dia significa dez casos desse tipo de abuso por dia. Esses n\u00fameros reacenderam a discuss\u00e3o sobre a tem\u00e1tica da cultura do estupro, termo bastante debatido no pa\u00eds atualmente e que se refere aos valores e ideias produzidos e reproduzidos pela sociedade que banalizam ou naturalizam pr\u00e1ticas de viola\u00e7\u00e3o do corpo das mulheres.<\/p>\n

Segundo a soci\u00f3loga francesa Colette Guillaumin, a coa\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 uma pr\u00e1tica utilizada para oprimir as mulheres, amea\u00e7\u00e1-las, demonstrar sua subjuga\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es privadas e tamb\u00e9m p\u00fablicas. \u201cNo espa\u00e7o privado, nos referimos \u00e0 norma pr\u00f3pria da cultura patriarcal, ainda muito sedimentada na sociedade brasileira, de obriga\u00e7\u00e3o do sexo no casamento, o que leva a que muitos casos de estupro ocorram no casamento.<\/p>\n

O estupro n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o apenas cultural, mas uma pr\u00e1tica de opress\u00e3o e domina\u00e7\u00e3o material sobre as mulheres; hist\u00f3rica, praticada pelos homens como forma de apropria\u00e7\u00e3o do corpo feminino\u201d<\/h2>\n

Ver\u00f4nica Ferreira, pesquisadora e educadora do SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia e militante feminista do F\u00f3rum de Mulheres de Pernambuco (FMPE).<\/a><\/p>\n

O C\u00f3digo Penal brasileiro tipifica o estupro no Art. 213 com o t\u00edtulo dos crimes contra a dignidade sexual. A conduta prevista na referida lei estabelece que o estupro ocorre quando a pessoa \u00e9 constrangida, mediante viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, a ter conjun\u00e7\u00e3o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Pelas caracter\u00edsticas em que o crime \u00e9 praticado, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a entende que esse tipo de crime \u00e9 considerado hediondo, uma vez que \u00e9 visto como um dos crimes mais violentos e repugnantes \u00e0 dignidade humana.<\/p>\n

Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco, 21.256 estupros foram registrados no estado entre os anos de 2006 e 2016. Para a delegada Ana Elisa Sobreira, titular da Delegacia Especializada da Mulher do bairro de Santo Amaro, no Recife, o papel da delegacia da mulher nos casos de estupro \u00e9 fundamental para ajudar na conscientiza\u00e7\u00e3o feminina sobre a necessidade de denunciar os crimes sexuais.<\/p>\n

\u201cTemos a miss\u00e3o de dar total apoio as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual, bem como de orient\u00e1-las atrav\u00e9s dos meios de comunica\u00e7\u00f5es, cada vez mais denunciar esses casos para que o poder p\u00fablico possa responsabilizar os agressores. Ao chegar \u00e0 delegacia \u00e9 registrado um Boletim de Ocorr\u00eancia e a mulher v\u00edtima de viol\u00eancia sexual ser\u00e1 encaminhada ao IML (Instituto M\u00e9dico Legal) para fazer exame de corpo de delito, bem como a um hospital para realizar exames e receber medicamentos antirretrovirais para impedir a contamina\u00e7\u00e3o pelo v\u00edrus da AIDS, por exemplo, e a p\u00edlula do dia seguinte\u201d, ressalta. Desde 2011, os dados sobre viol\u00eancias sexuais se tornaram de notifica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria pelos servi\u00e7os de sa\u00fade e s\u00e3o estruturados no Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o (Sinan) do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

O machismo tamb\u00e9m aparece como um dos grandes causadores desse tipo de agress\u00e3o, uma vez que a sociedade n\u00e3o educa homens e mulheres como iguais e toda essa desigualdade criada contribui para que a mulher seja vista numa posi\u00e7\u00e3o de inferioridade.<\/p>\n

Essa cultura do machismo, semeada muitas vezes de forma velada, coloca a mulher como instrumento de desejo e de propriedade do homem, o que termina legitimando e alimentando diversos tipos de viol\u00eancia, entre os quais o estupro.<\/h2>\n

A delegada tamb\u00e9m faz um alerta sobre as pr\u00e1ticas que por vezes s\u00e3o vistas como inofensivas por muitos homens, como as cantadas, por exemplo, mas que podem legitimar outras viol\u00eancias, como estupro e at\u00e9 mesmo o feminic\u00eddio. \u201cA priori, o homem busca de maneira menos invasiva conquistar a mulher, sendo que como muitos deles n\u00e3o foram educados para respeitar a figura feminina diante de uma resposta negativa, ele pode evoluir de uma simples cantada para uma viol\u00eancia propriamente dita, uma vez que, muitos veem a mulher como objeto e n\u00e3o como pessoa. O que revela um grande problema na constru\u00e7\u00e3o social desse indiv\u00edduo\u201d salienta.<\/p>\n

Para Cec\u00edlia Nascimento, integrante do Coletivo da Marcha das Vadias Recife, h\u00e1 uma naturaliza\u00e7\u00e3o e respaldo social para que as mulheres sejam violentadas. \u201cA partir da l\u00f3gica da cultura do estupro, os homens s\u00e3o ensinados de que os corpos das mulheres lhes pertencem n\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa o ditado que diz: \u2018prenda suas cabritas que meu bode est\u00e1 solto\u2019<\/em>, ou seja, quem tem que se proteger s\u00e3o as mulheres, enquanto que os homens n\u00e3o s\u00e3o ensinados a respeitar. N\u00e3o pode sair de casa com roupa curta, n\u00e3o pode ficar na rua at\u00e9 tarde, tudo para que a gente evite ser violentada. H\u00e1 uma s\u00e9rie de viol\u00eancias que a gente sofre em decorr\u00eancia da cultura do estupro, como o ass\u00e9dio e outras viol\u00eancias cotidianas\u201d, justifica.<\/p>\n

Recife \u00e9 conhecida pela forte presen\u00e7a de movimentos de mulheres, e novos coletivos surgem a cada ano no enfrentamento ao machismo e a desigualdade de g\u00eanero. Um desses grupos \u00e9 a Marcha das Vadias, que surgiu em 2011, e desde ent\u00e3o o combate a cultura do estupro e viol\u00eancia sexual \u00e9 uma das bandeiras do coletivo.<\/p>\n

Cec\u00edlia acredita que as mulheres precisam criar estrat\u00e9gias coletivas, encontrar sa\u00eddas para enfrentar o medo.<\/p>\n

\u201cA gente \u00e9 ensinada a n\u00e3o confiar em outra mulher, por causa da cultura patriarcal, isso acaba gerando um isolamento. Precisamos construir redes de fortalecimento e de cuidado, como s\u00e3o os coletivos e movimentos de mulheres\u201d, conta.<\/h2>\n

A luta pelo fim desse tipo de viol\u00eancia existe, mas \u00e9 necess\u00e1rio que haja uma conscientiza\u00e7\u00e3o para o fato de que a sociedade ainda sexualiza a mulher atrav\u00e9s de diversos meios. \u201cUma sociedade em as mulheres s\u00e3o tratadas como objeto sexual, sobretudo as mulheres negras, nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, nas m\u00fasicas e at\u00e9 mesmo na literatura e na vida cotidiana, refor\u00e7a e incentiva a pr\u00e1tica do estupro contra as mulheres e a ideia de que o nosso corpo pode ser violado pelos homens\u201d, pontua a pesquisadora e feminista, Ver\u00f4nica Ferreira.<\/p>\n

A educa\u00e7\u00e3o de g\u00eanero \u00e9 uma medida necess\u00e1ria para que a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia do respeito \u00e0s mulheres seja propagada e disseminada pelas futuras gera\u00e7\u00f5es. O maior obst\u00e1culo para isso ainda \u00e9 o crescimento do conservadorismo dentro da sociedade que hoje avan\u00e7a no nosso pa\u00eds e, em particular, contra os setores fundamentalistas nos poderes legislativos que querem banir o debate sobre g\u00eanero dos curr\u00edculos escolares.<\/p>\n

A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito importante para enfrentar os valores patriarcais que s\u00e3o sedimentados desde muito cedo na sociedade dos meninos e meninas. Entretanto, n\u00e3o \u00e9 condi\u00e7\u00e3o suficiente. \u201cPara combater a pr\u00e1tica de estupro, precisamos transformar as rela\u00e7\u00f5es sociais de domina\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o dos homens sobre as mulheres. Enquanto n\u00e3o a transformamos, \u00e9 preciso uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es no plano do Estado, da sociedade, dos movimentos sociais, para denunciar e enfrentar esta viol\u00eancia contra n\u00f3s mulheres\u201d, refor\u00e7a Ver\u00f4nica.<\/p>\n

*Bruna Suianne e Emanuela Castro s\u00e3o comunicadoras da Casa da Mulher do Nordeste. Texto editado por Monyse Ravena e publicado originalmente em 22 de novembro de 2017 no jornal Brasil de Fato.\u00a0<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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