Por Silvana Mara de Morais dos Santos<\/p>\n
Publicado originalmente em:<\/p>\n
Cadernos de Cr\u00edtica Feminista, Ano VII, N. 6 \u2013 dez 2013. SOS Corpo, Recife, 2013, p. 150-159.<\/p>\n
O tempo presente \u00e9 de regress\u00e3o civilizat\u00f3ria com vis\u00edvel banaliza\u00e7\u00e3o da vida humana. Prevalece a reprodu\u00e7\u00e3o cotidiana de situa\u00e7\u00f5es concretas e complexas de viola\u00e7\u00e3o de direitos historicamente conquistados e de formas de viol\u00eancia, que atingem diferentes segmentos da popula\u00e7\u00e3o. Trata-se de uma realidade que evidencia profundos processos de desigualdade social e in\u00fameras formas combinadas de explora\u00e7\u00e3o e de opress\u00e3o. Ao mesmo tempo \u00e9 nesse contexto, tamb\u00e9m, que nos \u00faltimos anos no Brasil constata-se a amplia\u00e7\u00e3o da visibilidade social para determinadas reivindica\u00e7\u00f5es e lutas por direitos no campo da sexualidade e, em particular, quanto \u00e0 liberdade de orienta\u00e7\u00e3o e de express\u00e3o sexual. S\u00e3o exemplos, dentre outros, no universo das iniciativas do Estado brasileiro, o reconhecimento de uni\u00e3o entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, aprovada pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a; o reconhecimento de dados oficiais sobre as viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos da popula\u00e7\u00e3o de l\u00e9sbicas, gays, bissexuais e transg\u00eaneros (LGBT), reportadas ao Poder P\u00fablico Federal por meio do \u201cRelat\u00f3rio sobre Viol\u00eancia Homof\u00f3bica no Brasil\u201d; a realiza\u00e7\u00e3o de confer\u00eancias nacionais, precedidas de confer\u00eancias estaduais e municipais, sobre os direitos de LGBT; o lan\u00e7amento de editais com o objetivo de apoiar iniciativas de combate ao preconceito e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o por orienta\u00e7\u00e3o sexual; a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o de LGBT, al\u00e9m de outras iniciativas que permeiam a\u00e7\u00f5es ministeriais e que se desdobram e se particularizam nas legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas em alguns estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Como bem sabemos, todas estas iniciativas foram resultado de lutas hist\u00f3ricas dos movimentos em defesa da livre orienta\u00e7\u00e3o sexual, movimentos feministas e de outros sujeitos pol\u00edticos que atuam na defesa dos direitos humanos e contra as formas de opress\u00e3o. \u00c0 primeira vista, poder\u00edamos pensar que, do ponto de vista das decis\u00f5es pol\u00edticas tomadas pelo Governo Federal, o preconceito e a discrimina\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual constitu\u00edssem experi\u00eancias do passado. Mas n\u00e3o \u00e9 exatamente isso o que ocorre. Entender esta quest\u00e3o \u00e9 fundamental para o fortalecimento das lutas numa dire\u00e7\u00e3o emancipat\u00f3ria.<\/p>\n
Das muitas quest\u00f5es sugeridas pelo tema desta se\u00e7\u00e3o dos Cadernos de Cr\u00edtica Feminista, opto por problematizar como o avan\u00e7o do conservadorismo encontra solo f\u00e9rtil para se reproduzir mediante a a\u00e7\u00e3o das for\u00e7as hegem\u00f4nicas que governam o pa\u00eds. Parto do pressuposto de que se no Brasil contempor\u00e2neo, por um lado \u00e9 correto afirmar a amplia\u00e7\u00e3o da visibilidade pol\u00edtica de LGBT e at\u00e9 mesmo a conquista de alguns direitos, por outro lado, crescem imensamente as rea\u00e7\u00f5es conservadoras no interior desse mesmo Estado. Eis que assim apresento a quest\u00e3o proposta para o debate: apesar dos avan\u00e7os assinalados, as for\u00e7as hegem\u00f4nicas operam com rebaixamento da agenda da diversidade humana e com expl\u00edcita alian\u00e7a com for\u00e7as conservadoras. Estas s\u00e3o respons\u00e1veis por legitimar, na vida cotidiana, preconceitos, discrimina\u00e7\u00f5es e verdadeira persegui\u00e7\u00e3o sociocultural a quem sente e vive com valores e modos de ser diferentes do que foi institu\u00eddo, no universo burgu\u00eas,como certo e errado.<\/p>\n
O primeiro aspecto que quero destacar \u00e9 a forma como t\u00eam sido tratadas as respostas \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es no campo da sexualidade e da orienta\u00e7\u00e3o sexual pelas for\u00e7as hegem\u00f4nicas que conferem dire\u00e7\u00e3o \u00e0 agenda pol\u00edtica governamental em n\u00edvel federal. \u00c9 ineg\u00e1vel o lugar de destaque ocupado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) na dire\u00e7\u00e3o social dada ao governo brasileiro, bem como o fato de esse partido aglutinar desde a d\u00e9cada de 1980 in\u00fameros militantes que, obstinadamente, contribu\u00edram para que o PT fosse um dos primeiros no campo da esquerda a incorporar, em sua agenda pol\u00edtica, a diversidade humana. S\u00e3o emblem\u00e1ticas as lutas hist\u00f3ricas em defesa dos direitos sexuais e reprodutivos, pelo enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher, em defesa da liberdade de orienta\u00e7\u00e3o e express\u00e3o sexual e nas lutas contra o racismo.<\/p>\n
No entanto, a cada processo eleitoral nos deparamos com a exist\u00eancia de um verdadeiro mercado de negocia\u00e7\u00e3o, em que algumas necessidades reais da popula\u00e7\u00e3o se transformam em objeto de barganha e assumem valor de moeda. E neste mercado, os direitos da popula\u00e7\u00e3o LGBT, mas tamb\u00e9m dimens\u00f5es relevantes da agenda feminista, como a quest\u00e3o da descriminaliza\u00e7\u00e3o e da legaliza\u00e7\u00e3o do aborto, t\u00eam facilmente se transmutado em moeda de troca, no front das alian\u00e7as por apoio pol\u00edtico. Esse movimento se repete no quadro eleitoral nas \u00faltimas d\u00e9cadas no Brasil de modo t\u00e3o intenso que \u00e9 apresentado como algo que n\u00e3o poderia ser diferente. E, assim, naturaliza-se que faz parte da pol\u00edtica, como algo vital e absolutamente necess\u00e1rio, negociar e abrir m\u00e3o de princ\u00edpios, valores e lutas hist\u00f3ricas para obter apoio eleitoral e governar o pa\u00eds.<\/p>\n
A cada processo eleitoral (…) algumas necessidades reais da popula\u00e7\u00e3o se transformam em objeto de barganha e assumem valor de moeda.<\/p><\/blockquote>\n
O mercado de negocia\u00e7\u00f5es que se torna vis\u00edvel durante as campanhas eleitorais vai al\u00e9m destas e se efetiva na din\u00e2mica pol\u00edtica cotidiana. Ap\u00f3s a conquista nas urnas, a tend\u00eancia tem sido a instaura\u00e7\u00e3o de uma verdadeira muralha ideol\u00f3gica, que impede, por meio do cerceamento cultural, religioso e, pasmem, em nome dos direitos, que se realize, de modo democr\u00e1tico e racional, o debate p\u00fablico e a aprova\u00e7\u00e3o de dispositivos legais favor\u00e1veis ao reconhecimento da diversidade humana, dos direitos sexuais e reprodutivos, entre outros aspectos.<\/p>\n
Tratado muitas vezes como quest\u00e3o de menor relev\u00e2ncia social, o universo da sexualidade e da diversidade humana abrange, na verdade, dimens\u00f5es fundamentais da vida dos indiv\u00edduos. S\u00e3o muitas as experi\u00eancias que permitem afirmar que o preconceito leva a processos de adoecimento, de internaliza\u00e7\u00e3o da subalternidade e de reprodu\u00e7\u00e3o de um circuito da viol\u00eancia que se torna respons\u00e1vel por obstaculizar o desenvolvimento da individualidade. Pr\u00e1ticas que invisibilizam subjetivamente e\/ou que agridem fisicamente constituem realidade no cotidiano de LGBT. Exatamente por isso a agenda por isso a agenda da diversidade re\u00fane trabalho de dissemina\u00e7\u00e3o de uma concep\u00e7\u00e3o de mundo fundada na nega\u00e7\u00e3o da reivindica\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas t\u00e3o caras aos movimentos sociais e demais sujeitos pol\u00edticos que atuam no campo de defesa dos direitos humanos. Todo esse processo \u00e9 bastante complexo. Para fins desta comunica\u00e7\u00e3o, abordarei tr\u00eas aspectos imbricados no tema, que espero possam contribuir nas reflex\u00f5es e a\u00e7\u00f5es que visam \u00e0 defesa da diversidade humana e dos direitos \u00e0 liberdade de orienta\u00e7\u00e3o e de express\u00e3o sexual na conjuntura atual.<\/p>\n
O primeiro diz respeito ao reconhecimento quanto \u00e0 presen\u00e7a do conservadorismo como for\u00e7a pol\u00edtica organizada, com atua\u00e7\u00e3o em diferentes ambientes e com representa\u00e7\u00e3o nos espa\u00e7os de decis\u00e3o pol\u00edtica, no Legislativo e no Executivo em n\u00edvel federal, estadual e municipal. Essas for\u00e7as t\u00eam pautado sua agenda pela defesa da fam\u00edlia, entendida exclusivamente em suas configura\u00e7\u00f5es tradicionais, contra os direitos sexuais e reprodutivos; contra a autonomia e liberdade das mulheres e da popula\u00e7\u00e3o LGBT; contra os direitos do trabalho e a efetiva\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica integral de prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e dos adolescentes; e em defesa dos interesses econ\u00f4micos, pol\u00edticos e culturais que submetem a maioria da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s situa\u00e7\u00f5es concretas de desigualdade social e de opress\u00e3o na vida cotidiana.<\/p>\n
Ademais, as for\u00e7as conservadoras conseguem no dia a dia, al\u00e9m do processo eleitoral, realizar um verdadeiro diversidade e no est\u00edmulo \u00e0 deprecia\u00e7\u00e3o de pessoas LGBT. Muitos indiv\u00edduos, por meio do ide\u00e1rio conservador, com base em fundamentalismos religiosos, s\u00e3o levados \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o do preconceito e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o por orienta\u00e7\u00e3o sexual. Mas tamb\u00e9m tendem a assimilar ideologicamente a impossibilidade objetiva de que sejam mudadas as situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia. S\u00e3o compelidos, em nome da fam\u00edlia e do suposto progresso individual, a legitimar a\u00e7\u00f5es de machismo, sexismo, racismo e lesbo\/trans\/homofobia. A pol\u00edtica \u00e9 assimilada como uma rela\u00e7\u00e3o perversa, com toda ordem de barganha, voltada para o retorno meramente singular, de car\u00e1ter econ\u00f4mico e corporativo imediato.<\/p>\n
O segundo aspecto refere-se ao fato de que o conservadorismo avan\u00e7a mediante a ruptura com a laicidade do Estado. Na realidade brasileira dos \u00faltimos anos, tem sido frequente o uso e abuso de argumentos religiosos para justificar a n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o de determinados projetos de lei no \u00e2mbito do Legislativo, bem como a n\u00e3o implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas pelo Executivo. Como podemos entender at\u00e9 o presente momento a n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o do PLC 122\/2006? Como \u00e9 poss\u00edvel aceitar a perman\u00eancia do deputado federal Marcos Feliciano \u00e0 frente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara Federal? [1] \u00a0<\/strong>Por que a descriminaliza\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o do aborto n\u00e3o s\u00e3o tratadas e plenamente reconhecidas como uma quest\u00e3o referente \u00e0 autonomia e \u00e0 liberdade das mulheres e, simultaneamente, como uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica pelas for\u00e7as hegem\u00f4nicas no Brasil?<\/p>\n
A defesa da laicidade do Estado e de suas institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o mais deveria integrar a agenda de reivindica\u00e7\u00e3o de movimentos e institui\u00e7\u00f5es que atuam na \u00e1rea dos direitos humanos. Isso porque sua necessidade hist\u00f3rica \u00e9 t\u00e3o \u00f3bvia e b\u00e1sica no universo de configura\u00e7\u00e3o do Estado de direito, que violar a laicidade teria de ser algo completamente inadmiss\u00edvel em qualquer pa\u00eds que tenha como par\u00e2metros de conviv\u00eancia social e pol\u00edtica a democracia e a defesa dos direitos. As for\u00e7as hegem\u00f4nicas que dirigem o Estado brasileiro n\u00e3o apenas cedem aos apelos religiosos de lideran\u00e7as pol\u00edticas, como, em determinadas ocasi\u00f5es, justificam suas a\u00e7\u00f5es com posicionamentos que rompem com a laicidade. O resultado disso \u00e9 o refor\u00e7o \u00e0 forte tradi\u00e7\u00e3o de cultura pol\u00edtica autorit\u00e1ria e tardia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 constru\u00e7\u00e3o dos direitos presentes na realidade nacional.<\/p>\n
O terceiro aspecto que merece destaque \u00e9 a op\u00e7\u00e3o mais global realizada pelas for\u00e7as hegem\u00f4nicas de governarem mediante a ades\u00e3o a um projeto pol\u00edtico de sustenta\u00e7\u00e3o da ordem capitalista. E neste sentido, at\u00e9 mesmo as conquistas ficam circunscritas \u00e0 l\u00f3gica da mercantiliza\u00e7\u00e3o. No \u00a0campo da diversidade, sobressai a igualdade de oportunidade em detrimento da constru\u00e7\u00e3o de um projeto pol\u00edtico fundado na luta cotidiana pela igualdade e liberdade substantivas. A forma pol\u00edtica de lidar com as respostas \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es no campo da sexualidade e da liberdade de orienta\u00e7\u00e3o sexual evidencia projetos pol\u00edticos distintos ante o capitalismo.<\/p>\n
Do meu ponto de vista, \u00e9 preciso considerar que o sistema do capital encontra-se fundado na reprodu\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da desigualdade social e que manifesta neste momento hist\u00f3rico toda a sua incapacidade objetiva e subjetiva para o genu\u00edno atendimento das necessidades humanas. Assim, observa-se como tend\u00eancia na sociedade capitalista sua busca incessante \u00e0: 1) homogeneizar modos de ser, falar, vestir e constituir estilos de vida a partir da concep\u00e7\u00e3o da individualidade burguesa; 2) revelar-se indiferente \u00e0 diversidade dos indiv\u00edduos at\u00e9 que estas indiquem \u00a0possibilidade de lucro e amplia\u00e7\u00e3o do mercado consumidor, com apelo \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de novos nichos de mercado; 3) somente reconhecer e valorizar dimens\u00f5es da diversidade humana como resultado concreto da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as definido em processos de luta pol\u00edtica; e 4) operar na perspectiva de submeter as reivindica\u00e7\u00f5es muito mais \u00e0 l\u00f3gica da mercantiliza\u00e7\u00e3o do que ao exerc\u00edcio dos direitos, realizando uma esp\u00e9cie de \u201ctransformismo\u201d em face do teor das reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Observa-se como tend\u00eancia na sociedade capitalista sua busca incessante \u00e0 (…) revelar-se indiferente \u00e0 diversidade dos indiv\u00edduos at\u00e9 que estas indiquem possibilidade de lucro…<\/p><\/blockquote>\n
Desse modo, ao inv\u00e9s de direcionar as quest\u00f5es apresentadas por grupos espec\u00edficos para o horizonte da luta anticapitalista, mostrando a insufici\u00eancia do tratamento liberal e as limita\u00e7\u00f5es estruturais do sistema sociojur\u00eddico para resolver radicalmente os problemas advindos das diferen\u00e7as de g\u00eanero, ra\u00e7a\/etnia, orienta\u00e7\u00e3o sexual, acaba submetendo essas reivindica\u00e7\u00f5es e as lutas socioculturais a um tratamento adaptado \u00e0s regras vigentes. Nesta trilha, as respostas se tornam fr\u00e1geis e tendem a n\u00e3o se consolidar na vida social. A tend\u00eancia \u00e9 ceder espa\u00e7o ao fortalecimento das for\u00e7as pol\u00edticas que, mediadas por fundamentalismos religiosos, representam verdadeiros baluartes do conservadorismo, expresso no desrespeito \u00e0 laicidade do Estado e na reprodu\u00e7\u00e3o vis\u00edvel das lesbo\/trans\/homofobias.<\/p>\n
O que nos interessa ressaltar \u00e9 que, sob a hegemonia do capital, trata-se, neste momento de colocar em a\u00e7\u00e3o a \u201cressocializa\u00e7\u00e3o\u201d do individuo atrav\u00e9s da elabora\u00e7\u00e3o de um novo padr\u00e3o existencial favor\u00e1vel ao sistema do capital em tempos de crise. Faz parte desta iniciativa uma grande aten\u00e7\u00e3o ao mundo da subjetividade. Na \u00f3tica dos interesses do capital, esta aten\u00e7\u00e3o se transmuta naquilo que vem sendo denominado de \u00a0preocupa\u00e7\u00e3o com o \u201cestilo de vida\u201d. Al\u00e9m das tem\u00e1ticas culturais, quest\u00f5es como qualidade de vida; autoestima; exig\u00eancia para perseguir um padr\u00e3o de \u201cbeleza f\u00edsica\u201d, dentre outras, invadem o universo cotidiano, impondo aos indiv\u00edduos uma esp\u00e9cie de homogeneiza\u00e7\u00e3o sociocultural, em detrimento do pleno desenvolvimento da diversidade humana.<\/p>\n
Baseando-se numa observa\u00e7\u00e3o superficial, poder\u00edamos pensar que junto com a \u201crevolu\u00e7\u00e3o microeletr\u00f4nica\u201d de meados da d\u00e9cada de 1970 em diante, estaria em vigor o indiv\u00edduo como sujeito do seu espa\u00e7o-tempo, capaz de usufruir, positivamente, desse desenvolvimento das for\u00e7as produtivas. Eis que \u201ca valoriza\u00e7\u00e3o da subjetividade\u201d, sob o comando do capital, opera com uma contradi\u00e7\u00e3o fundamental: as rela\u00e7\u00f5es sociais capitalistas, atrav\u00e9s do trabalho, constroem riquezas, aprimorando o desenvolvimento tecnol\u00f3gico e enriquecendo o patrim\u00f4nio cultural da humanidade, enquanto os segmentos do trabalho est\u00e3o empobrecidos nas suas condi\u00e7\u00f5es materiais, mas tamb\u00e9m no entendimento e viv\u00eancia da sua individualidade. O que tem prevalecido \u00e9 o atendimento das necessidades do capital, especialmente os requisitos que saciam sua sede de expans\u00e3o e rentabilidade (Santos, 2005).<\/p>\n
A aten\u00e7\u00e3o concedida \u00e0s quest\u00f5es individuais, do ponto de vista do projeto das classes dominantes, n\u00e3o visa, portanto, ao aprimoramento do g\u00eanero humano, mas tem como objetivo o aprimoramento permanente do produto que, desse modo, se torna mais atrativo e financeiramente valorizado. Al\u00e9m disso, \u00e9 oportuno considerar que pesquisas sobre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho mostram, de acordo com Palangana (1998), que em todo o mundo \u00e9 bastante reduzido o n\u00famero de indiv\u00edduos com acesso \u00e0 ampla forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e cultural. Trata-se de \u201cuma diminuta ilha de trabalhadores, privilegiados, que n\u00e3o autoriza deduzir melhoria nas condi\u00e7\u00f5es globais de individua\u00e7\u00e3o\u201d(Palangana, 1998, p. 174). O apelo \u00e0 individualidade n\u00e3o tem, at\u00e9 este momento hist\u00f3rico, se realizado na dire\u00e7\u00e3o em que previu Schaff (1990, p. 69):<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 (…) a sociedade inform\u00e1tica escrever\u00e1 uma nova p\u00e1gina na hist\u00f3ria da humanidade, pois dar\u00e1 um grande passo no sentido de materializa\u00e7\u00e3o do velho ideal dos grandes humanistas, a saber, o homem universal, e universal em dois sentidos: no de sua forma\u00e7\u00e3o global, que lhe permitir\u00e1 fugir do estreito caminho da especializa\u00e7\u00e3o unilateral, que \u00e9 hoje a norma, e no de se libertar do enclausuramento numa cultura nacional, para converter-se em cidad\u00e3o do mundo no melhor sentido do termo.\u00a0<\/em><\/p>\n
Ao contr\u00e1rio disso, as rela\u00e7\u00f5es sociais capitalistas geram tend\u00eancias de desenvolvimento da individualidade que lhes s\u00e3o particulares, ou seja, orientam-se predominantemente pelos fundamentos da \u201cciviliza\u00e7\u00e3o\u201d do capital e podem ser sintetizadas em tr\u00eas tend\u00eancias principais: (a) tend\u00eancia a uma profunda segmenta\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho; (b) tend\u00eancia \u00e0 perda da diversidade sociocultural; e (c) tend\u00eancia a uma poss\u00edvel resist\u00eancia organizada, num movimento aberto \u00e0s contradi\u00e7\u00f5es da realidade e \u00e0 expectativa de constru\u00e7\u00e3o coletiva de uma alternativa hegem\u00f4nica ao sistema do capital. Nesse sentido,<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 o\u00a0princ\u00edpio de sujei\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo na produ\u00e7\u00e3o automatizada \u00e9 o mesmo que vigora na sociedade capitalista desde seus prim\u00f3rdios. Novos s\u00e3o o \u00e2mbito e a forma de sujei\u00e7\u00e3o. Para se instaurar, a ordem burguesa coopta e reeduca, dominantemente, a vontade e a for\u00e7a f\u00edsica. Com o advento da automa\u00e7\u00e3o, esses quesitos n\u00e3o s\u00e3o dispensados, mas as aten\u00e7\u00f5es se voltam, sobretudo, para as capacidades mentais. Agora, \u00e9 principalmente delas que o capital depende para continuar se reproduzindo. A arregimenta-\u00e7\u00e3o e a aliena\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo n\u00e3o s\u00f3 prosseguem como se ampliam (…). Associando liberdade e felicidade ao consumo, prazer e realiza\u00e7\u00e3o pessoal ao trabalho, progresso\u00a0infinito ao \u00a0capitalismo, o sistema justifica sua validade bem como a pertin\u00eancia do que, na verdade, \u00e9 continu\u00edsmo (Palangana, 1998, p. 185).<\/em><\/p>\n
Os sujeitos da desigualdade encontram-se, em suas vidas cotidianas, carentes de conex\u00e3o viva com a generidade humana. \u201cSer gen\u00e9rico, em termos marxianos, entendido como ser consciente, que vive a efetividade humana omnilateral. Ser que se relaciona consigo mesmo como g\u00eanero vivo, universal e livre\u201d (Antunes, 1995, p. 120). Isso porque o indiv\u00edduo burgu\u00eas \u00e9 atravessado pelas determina\u00e7\u00f5es classistas que obstaculizam e rompem com a ideia de uma individualidade plena, fundada no bem comum e na satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades econ\u00f4micas e simb\u00f3licas. Mas \u00e9 fundamental enfatizar que a subst\u00e2ncia da aliena\u00e7\u00e3o, do consumismo, do individualismo e da mercantiliza\u00e7\u00e3o desenfreada n\u00e3o est\u00e1 no aprimoramento da t\u00e9cnica, da ci\u00eancia, nem das inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas em si; est\u00e1, sim, no conjunto das rela\u00e7\u00f5es sociais que as dirigem, que comandam o trabalho, impedindo os indiv\u00edduos de alcan\u00e7ar as condi\u00e7\u00f5es s\u00f3cio-hist\u00f3ricas que possibilitem torn\u00e1-los sujeitos do seu espa\u00e7o-tempo; sujeitos que colocam a ci\u00eancia, a t\u00e9cnica e todo o desenvolvimento das for\u00e7as produtivas a servi\u00e7o da realiza\u00e7\u00e3o das necessidades individuais e coletivas e, assim, verdadeiramente, se apropriarem com vida e sentido de socializa\u00e7\u00e3o, do patrim\u00f4nio sociocultural da humanidade.<\/p>\n
O processo de individua\u00e7\u00e3o \u00e9, portanto, uma constru\u00e7\u00e3o s\u00f3cio-hist\u00f3rica e cultural que revela o modo como homens e mulheres produzem seus meios de vida, escolhem seus valores, vivenciam sua sexualidade e afetividade e como usufruem da riqueza socialmente produzida. Este \u00e9 o indiv\u00edduo social do tempo presente. Tempo de uma individualidade que se gesta numa sociedade fortemente consumista, voltada para a descoberta e a valoriza\u00e7\u00e3o do lucro em todas as dimens\u00f5es da exist\u00eancia humana (Santos, 2005).<\/p>\n
Drummond, nosso poeta, caracteriza melhor para n\u00f3s a individualidade neste tempo. Diz ele: \u201ceste \u00e9 tempo de partidos, de homens partidos (…) Os homens pedem carne. Fogo, sapatos. As leis n\u00e3o bastam. Os l\u00edrios n\u00e3o nascem da lei. Meu nome \u00e9 tumulto e escreve-se na pedra (…)\u201d.[2] <\/strong><\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas quanto \u00e0 exist\u00eancia de ganhos pol\u00edticos e legais obtidos pela popula\u00e7\u00e3o LGBT no Brasil recente. Mas o tempo sob o signo do capitalismo contempor\u00e2neo tem sido implac\u00e1vel na regress\u00e3o dos direitos, na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sociais focalistas e seletivas, em detrimento de pol\u00edticas de car\u00e1ter universal. A universalidade a que me refiro se diferencia em tudo do universalismo abstrato que fica alheio \u00e0 diversidade humana e \u00e0s situa\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00e3o de direitos e formas de opress\u00e3o que atingem certos grupos sociais e indiv\u00edduos. As for\u00e7as hegem\u00f4nicas que governam o pa\u00eds, ao seguirem o rumo pol\u00edtico designado por organismos internacionais para as pol\u00edticas sociais, assumem o combate \u00e0 pobreza como meta, e no enfrentamento das formas de opress\u00e3o respondem com programas espec\u00edficos voltados \u00e0 igualdade de oportunidade de LGBT e dos demais segmentos oprimidos.<\/p>\n
A magnitude da explora\u00e7\u00e3o e da opress\u00e3o expostas na vida cotidiana chama aten\u00e7\u00e3o para a crise de car\u00e1ter estrutural desse sistema do capital. Mas isto n\u00e3o significa de modo nenhum supor que sua derrocada esteja logo adiante. Tal constata\u00e7\u00e3o, no entanto, tem um papel estrat\u00e9gico de nos sinalizar para a necessidade de enfrentamento te\u00f3rico-pol\u00edtico real dos problemas e das situa\u00e7\u00f5es cotidianas que revelam viola\u00e7\u00e3o de direitos e formas de opress\u00e3o. Diversos movimentos sociais e sujeitos pol\u00edticos trazem, em suas trajet\u00f3rias, verdadeiras li\u00e7\u00f5es que favorecem a continuidade quanto \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o coletiva de um projeto pol\u00edtico de esquerda fundado na luta pela igualdade real nas rela\u00e7\u00f5es sociais e com profundo reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade humana. Tal projeto n\u00e3o se descuida do tempo presente, e por isso faz todo sentido a luta por direitos, desde que a dire\u00e7\u00e3o social aponte para estrat\u00e9gias de mudan\u00e7as socioculturais reais no presente e para as gera\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n
O pr\u00f3ximo ano, 2014, ser\u00e1 um ano eleitoral… Temos de nos antecipar desde agora e questionar: at\u00e9 quando ser\u00e3o tratadas como moeda de troca as quest\u00f5es referentes \u00e0 diversidade sexual que tanto interferem na constitui\u00e7\u00e3o da individualidade? At\u00e9 quando as for\u00e7as hegem\u00f4nicas no \u00e2mbito do governo federal sup\u00f5em ser plaus\u00edvel e inexor\u00e1vel estabelecer acordos que fraturam o processo eleitoral de um campo de valorese pr\u00e1ticas emancipat\u00f3rias? E continua o poeta: \u201ccalo-me, espero, decifro. As coisas talvez melhorem. S\u00e3o t\u00e3o fortes as coisas! Mas eu n\u00e3o sou as coisas e me revolto (…)\u201d [3]<\/strong><\/p>\n
Notas<\/strong><\/p>\n
[1] No fechamento deste n\u00famero dos Cadernos de Cr\u00edtica Feminista, os jornais brasileiros noticiavam que o deputado Marco Felicianopresidiu pela \u00faltima vez a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara Federal em 18 de dezembro de 2013. (N. E.)<\/p>\n
[2] Fragmentos do poema \u201cNosso Tempo\u201d de Carlos Drummond de Andrade.<\/p>\n
[3] Idem<\/p>\n
<\/p>\n
Refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas<\/strong><\/p>\n
ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. S\u00e3o Paulo: Cortez; Campinas, SP: Editora da Universidade Estadual de Campinas, 1995.<\/p>\n
PALANGANA, Isilda Campaner. Individualidade: afirma\u00e7\u00e3o e nega\u00e7\u00e3o na sociedade capitalista. S\u00e3o Paulo: Plexus Editora, 1998.<\/p>\n
SANTOS, Silvana Mara de Morais. O pensamento da esquerda e a pol\u00edtica de identidade: as particularidades da luta pela liberdade<\/p>\n
de orienta\u00e7\u00e3o sexual. UFPE: Tese de Doutorado, Recife, 2005.<\/p>\n
___________. Direitos, desigualdade e diversidade. In: Boschetti, Ivanete (et all). Pol\u00edtica Social no capitalismo:<\/p>\n
tend\u00eancias contempor\u00e2neas. S\u00e3o Paulo: Cortez, 2008.<\/p>\n
___________. Pol\u00edtica Social e Diversidade Humana: cr\u00edtica \u00e0 no\u00e7\u00e3o de igualdade de oportunidade. In: Boschetti, Ivanete (et all). Capitalismo em Crise: Pol\u00edtica Social e Direitos. S\u00e3o Paulo: Cortez, 2010.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por Silvana Mara de Morais dos Santos Publicado originalmente em: Cadernos de Cr\u00edtica Feminista, Ano VII, N. 6 \u2013 dez […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":3065,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[11],"tags":[138,139,39,140,141],"class_list":["post-556","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","tag-cadernos-de-critica-feminista","tag-direitos-sexuais","tag-eleicoes-2014","tag-fundamentalismo-religioso","tag-lgbt"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/avatarsosparaWP.jpg?fit=1124%2C625&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p5mcIC-8Y","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/556","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=556"}],"version-history":[{"count":16,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/556\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":645,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/556\/revisions\/645"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3065"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=556"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=556"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=556"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}