{"id":5544,"date":"2017-09-30T23:24:26","date_gmt":"2017-10-01T02:24:26","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=5544"},"modified":"2017-11-13T13:13:50","modified_gmt":"2017-11-13T16:13:50","slug":"assedio-de-mineradoras-e-atividade-ilegal-de-mineracao-atingem-a-terra-indigena-caramuru-paraguacu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=5544","title":{"rendered":"Ass\u00e9dio de mineradoras e atividade ilegal de minera\u00e7\u00e3o atingem a Terra Ind\u00edgena Caramuru Paragua\u00e7u"},"content":{"rendered":"

Por<\/strong> Olinda Muniz Wanderley (Povo Patax\u00f3) \/ Pau Brasil Not\u00edcias<\/strong><\/p>\n

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O Pau Brasil Not\u00edcias recebeu neste domingo passado, dia 25 de setembro, grave den\u00fancia de atividade ilegal de minera\u00e7\u00e3o nos limites da Terra Ind\u00edgena Caramuru. Neste mesmo dia, nossa equipe comunicou ao pessoal da Secretaria de Meio Ambiente de Pau Brasil a poss\u00edvel atividade ilegal de pesquisa mineral.<\/em><\/p>\n

A den\u00fancia foi apresentada pelo Cacique Nailton Muniz.<\/p>\n

PBN- Como voc\u00ea soube que estava havendo pesquisa mineral nos limites da terra ind\u00edgena?<\/strong>\"\"<\/p>\n

Nailton Muniz. \u2013 Eu conversei com Diguir o que aquele compressor estava fazendo perfurando aquela rocha, que \u00e9 logo aqui ao lado de minha casa, e ele disse que o pessoal estava fazendo uma pesquisa para ver o que aquela pedra era, que tipo de min\u00e9rio aquela pedra tinha, eu perguntei se realmente essa empresa iria explorar aqui nessa regi\u00e3o, ele disse n\u00e3o sei se vai explorar em toda regi\u00e3o, mas sei que se aqui der o min\u00e9rio a gente vai estudar as possibilidades de explorar.<\/p>\n

Essa den\u00fancia vem ao encontro de v\u00e1rias comunica\u00e7\u00f5es informais que nossa equipe vem tendo de tentativa de mineradoras aliciarem os ind\u00edgenas para a pr\u00e1tica ilegal de explora\u00e7\u00e3o mineral no interior da Terra Ind\u00edgena.<\/p>\n

PBN- Voc\u00ea tem recebido alguma not\u00edcia de minera\u00e7\u00e3o dentro da terra ind\u00edgena?<\/strong><\/p>\n

Cacique \u2013 V\u00e1rias vezes apareceu representante de mineradora aqui, por que a gente na regi\u00e3o da Para\u00edso tem um grande rochedo de pedra azul, e muita gente chega com interesse falando que n\u00f3s poder\u00edamos combinar para explorar esse rochedo, e a gente sempre demos a not\u00edcia que n\u00f3s n\u00e3o podemos fazer isso, por que isso \u00e9 um grande preju\u00edzo para nossa comunidade, isso causa muitos danos, a prostitui\u00e7\u00e3o, influencia de drogas dentro da comunidade, assassinatos, e n\u00f3s queremos evitar o m\u00e1ximo que essas coisas venham a acontecer.<\/p>\n

PBN- Voc\u00ea foi informado pela prefeitura ou pela FUNAI, ou por algum outro \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico que estava tendo pesquisa para explora\u00e7\u00e3o mineral na fronteira da Terra Ind\u00edgena?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o, nunca fui formado nem pela FUNAI, e nem pela prefeitura, muito pelo contr\u00e1rio, a gente tive uma reuni\u00e3o onde tratava-se da duplica\u00e7\u00e3o da Br101, e nessa reuni\u00e3o, veio uma equipe de Bras\u00edlia junto tinha um representante de mineradora.<\/p>\n

PBN- O que foi discutido nessa reuni\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

O que foi discutido \u00e9 que eles citaram que com a duplica\u00e7\u00e3o da Br 101, que os \u00edndios poderiam ser atingidos indiretamente, ter um impacto indiretamente e por isso eles estavam estudando as possibilidades dos \u00edndios serem indenizados em qualquer tipo de beneficio.<\/p>\n

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Erlon Souza periciando a \u00e1rea.<\/figcaption><\/figure>\n

Na segunda feira, dia 26 de setembro, a Secretaria de Meio Ambiente de Pau Brasil, j\u00e1 informada desde o domingo, destacou pessoal para in loco fiscalizar e verificar a den\u00fancia. A equipe do Pau Brasil Not\u00edcias acompanhou a fiscaliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 o local. Se deslocaram para a fazenda alvo da den\u00fancia o fiscal Erlon Souza, que tamb\u00e9m \u00e9 membro da comunidade ind\u00edgena e p\u00f3s graduado em Gest\u00e3o Ambiental, e Liliane Gomes tamb\u00e9m p\u00f3s graduada na mesma \u00e1rea.
\nOs dois funcion\u00e1rios da prefeitura colheram fotografias e coordenadas geogr\u00e1ficas, nos informando que estava confirmada a proced\u00eancia da den\u00fancia, e que o caso seria levado ao secret\u00e1rio Alberto Evangelista que nos concedeu a seguinte entrevista.<\/p>\n

PBN- A quem cabe emitir a licen\u00e7a ambiental para explora\u00e7\u00e3o e pesquisa mineral no munic\u00edpio de Pau Brasil?<\/strong><\/p>\n

Cabe a Secretaria de Meio Ambiente, isso \u00e9 prerrogativa do estado mas o estado pode passar essa prerrogativa para o munic\u00edpio, desde que a Secretaria esteja legalizada, arrumadinha, com conselho de meio ambiente, ent\u00e3o a Secretaria daqui de Pau Brasil \u00e9 quem d\u00e1 essa licen\u00e7a.<\/p>\n

PBN- Voc\u00eas emitiram licen\u00e7a ambiental para pesquisa mineral na fazenda do Sr. conhecido com Diguir, na estrada que vai para subida da torre de TV?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o, n\u00f3s n\u00e3o sab\u00edamos dessa hist\u00f3ria dessa empresa para l\u00e1, n\u00e3o tem nenhuma licen\u00e7a, nem para pesquisa nem para explora\u00e7\u00e3o, nada.<\/p>\n

PBN- Voc\u00eas est\u00e3o conscientes de atividade de pesquisa mineral nessa \u00e1rea citada?<\/strong><\/p>\n

Alberto Evangelista- Tomamos consci\u00eancia hoje, 25 de setembro, e j\u00e1 mandamos o fiscal daqui da Secretaria olhar a \u00e1rea e vamos tomar as medidas cab\u00edveis.<\/p>\n

PBN- Estando a prefeitura liberado atividade de minera\u00e7\u00e3o dentro do munic\u00edpio, como poder\u00e1 fiscalizar a atividade de minera\u00e7\u00e3o se n\u00e3o possui ve\u00edculo dispon\u00edvel para essa finalidade, conforme fomos informados?<\/strong><\/p>\n

Alberto Evangelista- Na administra\u00e7\u00e3o anterior eles fizeram a Secretaria, mas deixaram a Secretaria ai completamente sem condi\u00e7\u00f5es de funcionar, quando n\u00f3s assumimos continuou sem condi\u00e7\u00e3o, e de janeiro at\u00e9 agora, at\u00e9 setembro eu tenho usado o meu ve\u00edculo particular nessas fiscaliza\u00e7\u00f5es, e ai n\u00f3s fizemos um trabalho de acompanhamento de fiscaliza\u00e7\u00e3o em todas as mineradoras, e at\u00e9 no que diz respeito a cidade, agora meu carro quebrou, estamos com um problema, para a gente ir hoje fazer essa fiscaliza\u00e7\u00e3o na fazenda citada, precisou de um ve\u00edculo de amigos, n\u00f3s n\u00e3o tivemos ve\u00edculo. A Secretaria n\u00e3o tem aparelhamento, n\u00e3o tem infraestrutura para seguir adiante.<\/p>\n

PBN- Que provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas pela prefeitura municipal de Pau Brasil, agora que foi informada das atividades ilegais de minera\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio?<\/strong><\/p>\n

Alberto Evangelista-<\/strong> Atividade ilegal s\u00f3 tem essa, as outras mineradoras elas est\u00e3o legais, houve licen\u00e7a, tem problemas com elas de vez em quando, um probleminha aqui e ali, a gente vai resolvendo, a \u00fanica que est\u00e1 na ilegalidade \u00e9 essa que n\u00f3s fizemos essa fiscaliza\u00e7\u00e3o hoje, ent\u00e3o n\u00f3s vamos usar a lei, o que tiver na lei n\u00f3s vamos aplicar.<\/p>\n

Nossa equipe percebeu que \u00e9 imposs\u00edvel afirmar que n\u00e3o existe outra atividade ilegal, tendo em vista que a Secretaria deixa claro, e ficou evidente durante o acompanhamento, que esta n\u00e3o possui sequer ve\u00edculo para exercer a atividade de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A \u00e1rea onde foi feita a coleta ilegal de material para pesquisa fica imediatamente ao lado da Terra Ind\u00edgena, muito pr\u00f3xima \u00e0 assentamentos que os ind\u00edgenas tradicionalmente chamam de aldeias. A ilegalidade da atividade se configura pela aus\u00eancia de licen\u00e7a ambiental, que deveria preceder \u00e0 atividade, e que s\u00f3 poderia ser emitida se n\u00e3o fossem encontrados impedimentos para tal. A proximidade com a aldeia, com assentamentos humanos e do rio conhecido como C\u00f3rrego Verde, s\u00e3o impedimentos \u00f3bvios e que foram constatados pela equipe do Pau Brasil Not\u00edcias durante a vistoria na \u00e1rea. Consultado \u00e0 respeito, o Cacique se pronunciou.<\/p>\n

PBN- Quantas fam\u00edlias ind\u00edgenas ser\u00e3o atingidas diretamente com explora\u00e7\u00e3o de minera\u00e7\u00e3o aqui pr\u00f3xima a terra ind\u00edgena?<\/strong><\/p>\n

Nailton Muniz- Aqui pr\u00f3ximo essa \u00e1rea aqui nos temos um total de 11 fam\u00edlias que seriam atingidas diretamente com essa explora\u00e7\u00e3o por estarem muito pr\u00f3ximas, praticamente em cima, da \u00e1rea pesquisada. Independente dessas fam\u00edlias que est\u00e3o aqui ao lado, a um quil\u00f4metro e meio, nos temos uma aldeia muito grande com mais de 100 fam\u00edlias nessa localidade, e que tenho certeza que se essa explora\u00e7\u00e3o, se realizada, vai atingir toda essa comunidade, e agente n\u00e3o est\u00e1 de acordo por que tamb\u00e9m n\u00e3o fomos consultados e nem foi feito estudo nenhum nas \u00e1reas pra algu\u00e9m chegar de uma s\u00f3 vez com inten\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Samuel Wanderley, Antrop\u00f3logo residente na Reserva Ind\u00edgena acompanhou a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Secretaria de meio Ambiente para realizar per\u00edcia independente.<\/strong><\/p>\n

Samuel<\/strong>– Cheguei a seguinte conclus\u00e3o, n\u00e3o podem ser emitidas licen\u00e7as de explora\u00e7\u00e3o, e sequer de pesquisa, para estas \u00e1reas devido \u00e0 proximidade de assentamento humano, e de afetar \u00e1rea sujeita, por ato do Poder P\u00fablico, a regime especial de uso, de acordo \u00e0 lei 9.605. As fam\u00edlias ind\u00edgenas ali presentes, e assentadas em car\u00e1ter definitivo na \u00e1rea que pode ser qualificada como aldeia, com presen\u00e7a de casa t\u00edpica usada pelos ind\u00edgenas para atividades religiosas, ro\u00e7as, moradias, cemit\u00e9rio etc, teriam que ser removidas do local, o que \u00e9 proibido pelo par\u00e1grafo 5\u00ba do artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u201c\u00c9 vedada a remo\u00e7\u00e3o dos grupos ind\u00edgenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de cat\u00e1strofe ou epidemia que ponha em risco sua popula\u00e7\u00e3o, ou no interesse da soberania do Pa\u00eds, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hip\u00f3tese, o retorno imediato logo que cesse o risco.\u201d Tamb\u00e9m devido \u00e0 proximidade, a localidade conhecida por Caramuru, a aldeia mais tradicional dos Patax\u00f3 H\u00e3h\u00e3he, ocupada por centenas de fam\u00edlias ind\u00edgenas, tamb\u00e9m dentro da Terra Ind\u00edgena, seria atingida pela atividade de mineradora no local. Mesmo assim, se constatou atividade de pesquisa mineral na \u00e1rea, o que denotou interesse de mineradoras no local, e comprovou atividade ilegal de minera\u00e7\u00e3o em seus est\u00e1gios iniciais. Esta atividade p\u00f5e em grave risco o direito dos ind\u00edgenas ocuparem seu territ\u00f3rio de acordo aos seus usos, costumes e tradi\u00e7\u00f5es, o que entra em conflito com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que veda o uso da Terra Ind\u00edgena para finalidade diversa da ocupa\u00e7\u00e3o tradicional ind\u00edgena, ou o impedimento desta.<\/p>\n

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Vista da \u00e1rea afetada. \u00c0 esquerda do observador, a Reserva Ind\u00edgena.<\/figcaption><\/figure>\n

Fabr\u00edcio Titiah, ind\u00edgena residente na TI Caramuru nos deu entrevista no sentido de esclarecer mais alguns pontos.<\/em><\/strong>
\nFabr\u00edcio<\/strong>– H\u00e1 anos que sabemos que esta mineradora estava a caminho de nossa regi\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o veio \u00e0 p\u00fablico na anterior gest\u00e3o da prefeitura de Pau Brasil, quando o prefeito Alberto Rocha, deixou bem claro que a prefeitura tinha interesse em explorar min\u00e9rios no munic\u00edpio, como o \u00fanico meio de ascender Pau Brasil economicamente. Com<\/p>\n

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C\u00f3rrego Verde, afetado pela atividade ilegal<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n

isso come\u00e7aram os boatos de que a mineradora estaria influenciando alguns membros da comunidade ind\u00edgena, tentando convencer estas pessoas a se posicionarem \u00e0 favor da explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio dentro do Territ\u00f3rio Ind\u00edgena. Disseram que isto iria trazer in\u00fameras melhorias, principalmente financeiramente. Em uma reuni\u00e3o para tratar sobre a minera\u00e7\u00e3o, no in\u00edcio deste ano, que esteve aberta para toda popula\u00e7\u00e3o, onde eu e outros membros da comunidade est\u00e1vamos presentes, a nova gest\u00e3o mostrou dar sequ\u00eancia ao projeto de minera\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio. Mesmo sendo muito questionado pelos Ind\u00edgenas presentes, o representante da mineradora, pode n\u00e3o ter afirmado que iam entrar na TI, por\u00e9m suas explica\u00e7\u00f5es deram a compreender o contr\u00e1rio, pois sempre citava que com a explora\u00e7\u00e3o na TI ia trazer in\u00fameros benef\u00edcios, e mesmo com a explora\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00edamos afetados, nem nosso meio ambiente, o que sabemos ser imposs\u00edvel.
\nEu como jovem Ind\u00edgena, fico extremamente preocupado com o impacto ambiental que estaremos vulner\u00e1veis com a minera\u00e7\u00e3o, nossos rios, nossa fauna, flora, meus parentes Ind\u00edgenas todos a merc\u00ea da gan\u00e2ncia pela riqueza, como vemos o que sempre aconteceu com nossa m\u00e3e Amaz\u00f4nia e seus filhos, os ind\u00edgenas, a mostra da cat\u00e1strofe causada pela explora\u00e7\u00e3o.
\nMin\u00e9rio n\u00e3o \u00e9 mais importante do que um \u00edndio. E o futuro de nossos jovens e crian\u00e7as Ind\u00edgenas? E as nossas florestas sagradas? N\u00e3o vamos nos calar diante desta afronta a vida, sim, \u00e9 nossa sobreviv\u00eancia que est\u00e1 a venda. Vamos lutar para que n\u00e3o explore nossas riquezas naturais, nosso lar. Vamos articular nossa comunidade para lutar pela sobreviv\u00eancia, nossas vidas n\u00e3o v\u00e3o estar a troca de min\u00e9rio.<\/p>\n

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Bifurca\u00e7\u00e3o que d\u00e1 acesso \u00e0 fazenda denunciada e \u00e0 Reserva Ind\u00edgena, demonstrando a proximidade em raz\u00e3o de ser zona de fronteira e a devida placa sinalizadora instalada pela FUNAI.<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n
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Alberto Evangelista em reuni\u00e3o com o Cacique<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n

Nesta quarta feira, 27, o secret\u00e1rio de agricultura e meio ambiente de Pau Brasil, e ex chefe de posto da TI Caramuru, Alberto Evangelista, esteve em reuni\u00e3o na casa do Cacique Nailton e nos informou que, em depoimento na Secretaria, o senhor Diguir informou ser arrendat\u00e1rio da fazenda, e que seu dono \u00e9 Edson Nascimento. O mesmo teria alegado que o minerador agiu de m\u00e1 f\u00e9 dando a entender que sabia o que estava fazendo, inclusive tendo alertado ao mesmo da proximidade com a Reserva Ind\u00edgena.<\/p>\n

Foi tamb\u00e9m descoberto pela Secretaria que este mesmo minerador j\u00e1 havia feito pesquisa mineral na fazenda onde hoje est\u00e1 o assentamento Dilma Rousseff a aproximadamente dois anos, e tamb\u00e9m aparentemente sem as devidas licen\u00e7as. Este fato \u00e9 de extrema relev\u00e2ncia e preocupa\u00e7\u00e3o, tendo em vista que tem dois anos de atividade ilegal de pesquisa mineral dentro do territ\u00f3rio do munic\u00edpio. Disse tamb\u00e9m o Diguir que a escolha do local para pesquisa se deu em raz\u00e3o da \u00e1rea pesquisada anteriormente por esta mesma empresa n\u00e3o possuir acesso f\u00e1cil, de modo que os seus representantes circularam pelo munic\u00edpio e visualizaram as rochas pr\u00f3ximas \u00e0 estrada, na fazenda do senhor Edson.<\/p>\n

O secret\u00e1rio demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com a proximidade da reserva, e deixou claro estar entendendo n\u00e3o estar pesquisada a \u00e1rea apta licen\u00e7a em raz\u00e3o da proximidade com Reserva, n\u00e3o respeitando uma \u201czona de amortecimento\u201d que necessita existir para evitar os impactos negativos para a comunidade ind\u00edgena.<\/p>\n