{"id":5483,"date":"2017-08-11T14:57:43","date_gmt":"2017-08-11T17:57:43","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=5483"},"modified":"2018-03-02T12:53:44","modified_gmt":"2018-03-02T15:53:44","slug":"alerta-feminista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=5483","title":{"rendered":"Alerta feminista"},"content":{"rendered":"<h2>O poder legislativo brasileiro est\u00e1 tomado por uma bancada racista, machista, fundamentalista, violadora-de-direitos que se fortalece atrav\u00e9s de ataques s\u00f3rdidos \u00e0 autonomia das mulheres.<\/h2>\n<p>De maneira orquestrada este grupo acelera a apresenta\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o, no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas e nas c\u00e2maras municipais, de projetos de lei de cunho conservador e fascista. S\u00e3o mercadores da f\u00e9, que transformam igrejas em partidos e que usam fi\u00e9is como eleitorado. Trabalham com a concep\u00e7\u00e3o de que toda pessoa que n\u00e3o seja homem-branco-h\u00e9tero \u00e9 um ser inferior e indigno. N\u00e3o hesitam em lan\u00e7ar m\u00e3o de leis para controlar os comportamentos \u00e0 luz desta ideologia. Intrometendo-se na pol\u00edtica, elaboram propostas legislativas que condenam moralmente pessoas LGBTT, minimizam o problema do racismo, afastam da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica qualquer men\u00e7\u00e3o \u00e0 igualdade de g\u00eanero e ra\u00e7a e ao feminismo, negam o acesso \u00e0 arte, \u00e0 filosofia e a uma pedagogia reflexiva e cr\u00edtica no sistema p\u00fablico de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Contra as mulheres os ataques s\u00e3o aterrorizantes e atingem os avan\u00e7os conquistados pelo movimento organizado em sua luta por plena autodetermina\u00e7\u00e3o reprodutiva. Fazem isto condenando o aborto e enaltecendo a maternidade, como se esta fosse o destino de todas e responsabilidade exclusiva das mulheres. Esses mesmos parlamentares aprovaram a Reforma Trabalhista &#8211; que vai precarizar ainda mais o acesso das mulheres ao trabalho e rebaixar sal\u00e1rios &#8211; e aprovaram a PEC 55, que congela por 20 anos os gastos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" data-attachment-id=\"5486\" data-permalink=\"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?attachment_id=5486\" data-orig-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/marcha-das-mulheres-cunha.jpg?fit=960%2C639&amp;ssl=1\" data-orig-size=\"960,639\" data-comments-opened=\"1\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;0&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;0&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;0&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0&quot;,&quot;title&quot;:&quot;&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;0&quot;}\" data-image-title=\"marcha-das-mulheres-cunha\" data-image-description=\"\" data-image-caption=\"\" data-medium-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/marcha-das-mulheres-cunha.jpg?fit=300%2C200&amp;ssl=1\" data-large-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/marcha-das-mulheres-cunha.jpg?fit=640%2C426&amp;ssl=1\" class=\"alignleft wp-image-5486\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/marcha-das-mulheres-cunha.jpg?resize=426%2C284&#038;ssl=1\" alt=\"marcha-das-mulheres-cunha\" width=\"426\" height=\"284\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/marcha-das-mulheres-cunha.jpg?resize=300%2C200&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/marcha-das-mulheres-cunha.jpg?resize=768%2C511&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/marcha-das-mulheres-cunha.jpg?w=960&amp;ssl=1 960w\" sizes=\"auto, (max-width: 426px) 100vw, 426px\" \/><\/p>\n<h3>No tema dos direitos reprodutivos os projetos de lei conservadores impactam negativamente as mulheres, mais intensamente as mulheres negras e dos setores populares, que t\u00eam acesso a menos direitos desde muito tempo.<\/h3>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>PL 5069 de 2013<\/strong> Tem como autor o ex-deputado e atualmente preso por corrup\u00e7\u00e3o Eduardo Cunha (PMDB\/ RJ). Amplia a tipifica\u00e7\u00e3o do crime de aborto e retrocede nos direitos adquiridos sobre atendimento \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual. Este PL tem inspirado v\u00e1rias propostas legislativas nos munic\u00edpios e estados. Tramitou por \u00faltimo na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Cidadania\/ CCJC da C\u00e2mara dos Deputados, onde recebeu do Relator, deputado Evandro Gussi (PV\/ SP), que \u00e9 advogado e cat\u00f3lico, parecer pela aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria em 2015. Desde ent\u00e3o o PL encontra-se pronto para a pauta no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, de onde deve seguir para o Senado.<br \/>\n<strong>PL 478 de 2007<\/strong> Tem como autores o ex-deputado Luiz Bassuma (Ex-PT [partido do qual foi expulso em virtude deste projeto] e atual PEN\/BA) e Miguel Martini (PHS\/MG). Conhecido como \u201cEstatuto do Nascituro\u201d, baseia-se no conceito de \u201cdireito \u00e0 vida desde a concep\u00e7\u00e3o\u201d e transforma o aborto em crime hediondo. Sua aprova\u00e7\u00e3o significaria retrocesso total, j\u00e1 que elimina at\u00e9 mesmo a possibilidade da interrup\u00e7\u00e3o da gravidez nos poucos casos hoje permitidos, como estupro e risco de vida da gestante. Seu m\u00e9rito foi aprovado, em maio de 2010, pela Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia\/ CSSF da C\u00e2mara dos Deputados, seguindo o voto da Relatora, deputada Solange Almeida (PMDB-RJ). Da\u00ed seguiu para a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o\/CFT, onde Eduardo Cunha (PMDB\/RJ) assumiu a relatoria em abril de 2012, e teve seu relat\u00f3rio, favor\u00e1vel ao projeto, aprovado em 05 de junho de 2013. Encontra-se desde ent\u00e3o na CCJC, onde recentemente foi nomeado o Relator, deputado Marcos Rog\u00e9rio (DEM\/RO) que \u00e9 jurista e da Assembleia de Deus. Em 07 de junho de 2017 ele apresentou seu parecer pela aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. Mas no dia seguinte foi apresentado, em Plen\u00e1rio, Requerimento do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), pela redistribui\u00e7\u00e3o do PL para an\u00e1lise de m\u00e9rito na Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher\/ CMULHER. O Requerimento foi aceito em 27 de junho, pela Mesa Diretora da C\u00e2mara e o PL foi direcionado \u00e0 CMULHER, onde aguarda designa\u00e7\u00e3o de relatoria.<\/p>\n<p><strong>PEC 164 de 2012 \u2013<\/strong> Tamb\u00e9m tem como autor o Eduardo Cunha (PMDB\/RJ). Altera a introdu\u00e7\u00e3o do artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal para estabelecer a \u201cinviolabilidade do direito \u00e0 vida desde a concep\u00e7\u00e3o\u201d. Foi encaminhado para a CCJC da C\u00e2mara Federal em maio de 2012. Foi desarquivado no in\u00edcio de 2015 e designado Relator o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), que ainda n\u00e3o apresentou parecer. No final de 2016, em resposta ao voto favor\u00e1vel \u00e0 descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto pelo ministro do STF, Luis Roberto Barroso, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, amea\u00e7ou criar uma Comiss\u00e3o Especial para avaliar esta PEC, alegando usurpa\u00e7\u00e3o da prerrogativa do Congresso Nacional, que \u00e9 a de legislar e, neste sentido, tamb\u00e9m de ratificar ou n\u00e3o a decis\u00e3o do Supremo. O tema est\u00e1 em debate, pois a mat\u00e9ria ainda n\u00e3o foi votada pela CCJC e por isto a PEC 164 de 2012 n\u00e3o poderia ser objeto de Comiss\u00e3o Especial.<\/p>\n<p><strong>PEC 29 de 2015 (Senado)<\/strong> &#8211; Tem como autor o Senador Magno Malta (PR\/ES) e v\u00e1rios outros. Id\u00eantica \u00e0 PEC 164\/2012 (ver acima), tamb\u00e9m altera a introdu\u00e7\u00e3o do artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal para estabelecer a inviolabilidade do direito \u00e0 vida desde a concep\u00e7\u00e3o. Encontra-se na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado pronta para a pauta, pois o Relator, Senador Eduardo Amorim (PSC\/ SE) &#8211; que \u00e9 investigado pelo STF por corrup\u00e7\u00e3o e do mesmo partido de Marco Feliciano e Bolsonaro\u2014 apresentou, em maio deste ano, seu parecer pela aprova\u00e7\u00e3o da PEC. No Senado n\u00e3o existe a regra de constituir comiss\u00f5es especiais para an\u00e1lise de PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o). Apenas a CCJ e o Plen\u00e1rio se manifestar\u00e3o. Portanto, o rito tende a ser mais r\u00e1pido do que na C\u00e2mara. Isto significa que, a qualquer momento, esta mat\u00e9ria pode entrar na pauta do Senado. Se aprovada no Plen\u00e1rio chegar\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara com bastante for\u00e7a, onde a ela ser\u00e1 apensada a PEC 164 de 2012.<\/p>\n<p><strong>PEC 58 de 2011 \u2013<\/strong> Tem como autor o deputado Jorge Silva (PDT\/ES), que \u00e9 m\u00e9dico. Prop\u00f5e alterar a reda\u00e7\u00e3o de uma parte do art. 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal para estender a licen\u00e7a maternidade nos casos de nascimento prematuro, pelo tempo que o rec\u00e9m-nascido permanecer internado. O relat\u00f3rio do deputado Marcos Rog\u00e9rio (PDT-RO) foi aprovado pela CCJC da C\u00e2mara Federal em mar\u00e7o de 2013. Na apar\u00eancia \u00e9 uma proposta ben\u00e9fica, que amplia os direitos da mulher trabalhadora. Mas por se tratar de mat\u00e9ria que altera o texto constitucional, surgiu no processo uma manobra para nela inserir, atrav\u00e9s de emenda, um par\u00e1grafo a respeito da tutela do Estado sobre o embri\u00e3o (\u00f3vulo fecundado), tornando-o sujeito de direito igual a qualquer pessoa nascida viva. \u00c9 mais uma tentativa, entre tantas nesse sentido. Em novembro de 2016 o Plen\u00e1rio, sob a presid\u00eancia de Rodrigo Maia, criou uma Comiss\u00e3o Especial para avaliar a PEC 58 e os projetos a ela apensados. Disputada pela vertente retr\u00f3grada, esta Comiss\u00e3o chegou a 34 membros e 34 suplentes, a maior parte dos j\u00e1 indicados sendo homens com liga\u00e7\u00f5es fortes com igrejas evang\u00e9licas ou segmentos carism\u00e1ticos da igreja cat\u00f3lica. S\u00e3o apenas quatro mulheres, sendo uma delas do campo conservador. Foram aprovados v\u00e1rios requerimentos de audi\u00eancias p\u00fablicas, curiosamente para tratar de temas correlatos ao aborto, o que causou estranheza at\u00e9 mesmo ao autor da PEC 58, deputado Jorge Silva. Mas desde dezembro de 2016 a PEC 58 passou a ser debatida em conjunto com a PEC 181-A de 2015, \u00e0 qual foi posteriormente apensada. (ver a seguir).<\/p>\n<p><strong>PEC 181 de 2015 &#8211;<\/strong> (originalmente PEC 99 de 2015, encaminhada pelo Senado para aprecia\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados em dezembro de 2015). Tem como autor o Senador denunciado por corrup\u00e7\u00e3o, A\u00e9cio Neves (PSDB\/MG). A proposta tem o mesmo teor da PEC 58\/2011 de 2011 (C\u00e2mara), ou seja, a amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a maternidade para m\u00e3es de beb\u00eas prematuros. Em fevereiro de 2016 a PEC 181\/2015 foi encaminhada \u00e0 CCJC, tendo como Relatora a deputada Gorete Pereira (PR\/CE), cujo parecer, favor\u00e1vel, foi aprovado em maio de 2017. Depois desta aprova\u00e7\u00e3o a Mesa Diretora determinou formalmente, em raz\u00e3o da correla\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias, a apensa\u00e7\u00e3o da PEC 58\/2011 \u00e0 PEC 181\/2015, e decidindo que a Comiss\u00e3o Especial destinada a apreciar a PEC 58\/2011, passasse a apreciar a PEC 181\/2015. Em 30 de maio foi designado Relator o deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP). O processo permanece em fase de audi\u00eancias p\u00fablicas. Assessoras parlamentares consideram alto o risco de que surjam emendas desfavor\u00e1veis \u00e0 pauta do direito ao aborto como, por exemplo, reconhecer o direito \u00e0 vida desde a concep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" data-attachment-id=\"5488\" data-permalink=\"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?attachment_id=5488\" data-orig-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/29-10-15_protesto-mulheres-Midia-Ninja02.jpeg?fit=800%2C534&amp;ssl=1\" data-orig-size=\"800,534\" data-comments-opened=\"1\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;0&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;0&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;0&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0&quot;,&quot;title&quot;:&quot;&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;0&quot;}\" data-image-title=\"29-10-15_protesto-mulheres-Midia-Ninja02\" data-image-description=\"\" data-image-caption=\"\" data-medium-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/29-10-15_protesto-mulheres-Midia-Ninja02.jpeg?fit=300%2C200&amp;ssl=1\" data-large-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/29-10-15_protesto-mulheres-Midia-Ninja02.jpeg?fit=640%2C427&amp;ssl=1\" class=\"alignleft wp-image-5488\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/29-10-15_protesto-mulheres-Midia-Ninja02.jpeg?resize=288%2C192&#038;ssl=1\" alt=\"29-10-15_protesto-mulheres-Midia-Ninja02\" width=\"288\" height=\"192\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/29-10-15_protesto-mulheres-Midia-Ninja02.jpeg?resize=300%2C200&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/29-10-15_protesto-mulheres-Midia-Ninja02.jpeg?resize=768%2C513&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/29-10-15_protesto-mulheres-Midia-Ninja02.jpeg?w=800&amp;ssl=1 800w\" sizes=\"auto, (max-width: 288px) 100vw, 288px\" \/><\/p>\n<h2><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" data-attachment-id=\"5487\" data-permalink=\"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?attachment_id=5487\" data-orig-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/00000000000000000000-cunha-abre-mesmo.jpg?fit=956%2C500&amp;ssl=1\" data-orig-size=\"956,500\" data-comments-opened=\"1\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;0&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;0&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;0&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0&quot;,&quot;title&quot;:&quot;&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;0&quot;}\" data-image-title=\"00000000000000000000 cunha abre mesmo!!\" data-image-description=\"\" data-image-caption=\"\" data-medium-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/00000000000000000000-cunha-abre-mesmo.jpg?fit=300%2C157&amp;ssl=1\" data-large-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/00000000000000000000-cunha-abre-mesmo.jpg?fit=640%2C335&amp;ssl=1\" class=\"alignleft wp-image-5487\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/00000000000000000000-cunha-abre-mesmo.jpg?resize=354%2C185&#038;ssl=1\" alt=\"00000000000000000000 cunha abre mesmo!!\" width=\"354\" height=\"185\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/00000000000000000000-cunha-abre-mesmo.jpg?resize=300%2C157&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/00000000000000000000-cunha-abre-mesmo.jpg?resize=768%2C402&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/00000000000000000000-cunha-abre-mesmo.jpg?w=956&amp;ssl=1 956w\" sizes=\"auto, (max-width: 354px) 100vw, 354px\" \/><\/h2>\n<h2><\/h2>\n<h2><\/h2>\n<h2><\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Esses projetos de lei se baseiam num ide\u00e1rio conservador, racista, machista e antidireitos humanos! Suas formula\u00e7\u00f5es ferem gravemente os direitos das mulheres:<\/h2>\n<p><strong>Querem fazer crer que aborto \u00e9 crime mais grave do que estupro &#8211;<\/strong> Com base nesta premissa h\u00e1 projetos de lei que aumentam a pena para as mulheres que praticam um aborto ao mesmo tempo que amenizam a pena para os homens estupradores.<\/p>\n<p><strong>Querem fazer crer que um \u00f3vulo fecundado, ou embri\u00e3o, deve ser reconhecido e tutelado pelo Estado como um Sujeito de direito igual \u00e0 pessoa nascida viva &#8211;<\/strong> Com esta ideia pretende-se extinguir o direito ao aborto nos casos hoje permitidos pelo C\u00f3digo Penal de 1940 (gravidez com risco de vida da gestante ou resultante de estupro) e pela recente decis\u00e3o do Supremo (nos casos de anencefalia).<\/p>\n<p><strong>Querem fazer crer que a vida do feto em forma\u00e7\u00e3o \u00e9 mais importante do que a vida da mulher.<\/strong> Esta ideia desconsidera o princ\u00edpio da pondera\u00e7\u00e3o de direitos, atrav\u00e9s do qual mulheres gestantes t\u00eam preced\u00eancia de direitos sobre o embri\u00e3o, ou seja, no per\u00edodo inicial da gesta\u00e7\u00e3o. Querem preservar a vida do embri\u00e3o a qualquer custo, mesmo que seja em detrimento da qualidade de vida e dos direitos humanos de uma pessoa nascida e vivente como a mulher gr\u00e1vida (seja ela adolescente, jovem ou adulta). Esta postura nega o direito de interromper a gravidez mesmo nos casos em que esta resultou de incesto ou abuso sexual de menor.<br \/>\n<strong>\u00a0<\/strong><br \/>\n<strong>Querem fazer crer que aborto se equipara ao assassinato \u2013<\/strong> A Lei brasileira n\u00e3o define assim, mas o discurso machista das for\u00e7as conservadoras acusa de assassinas as mulheres que abortam. S\u00e3o discursos que omitem o conceito de pessoa e igualam o ser humano a um embri\u00e3o. Pela Lei brasileira a vida humana se inicia no nascimento e se concretiza na vida em sociedade. A simples forma\u00e7\u00e3o de tecidos e \u00f3rg\u00e3os para um corpo de apar\u00eancia humana n\u00e3o \u00e9 o todo do significado da vida humana, mas apenas seu in\u00edcio.<\/p>\n<p><strong>Depreciam de tal modo as mulheres que querem difundir a falsa e enganosa ideia de que se o aborto for legalizado elas ir\u00e3o matar \u201cbeb\u00eas\u201d j\u00e1 formados.<\/strong> Sabemos que quando uma mulher precisa abortar ela o faz nas primeiras semanas, t\u00e3o logo descubra a gravidez indesejada. O aborto tardio, ap\u00f3s 15 semanas, acontece em raz\u00e3o da ilegalidade, que torna dif\u00edcil o acesso ao procedimento. Sendo assim, os abortos tardios s\u00e3o responsabilidade do Estado, por criminalizar a pr\u00e1tica, e n\u00e3o responsabilidade das mulheres. Nos pa\u00edses em que o procedimento foi legalizado o aborto tardio praticamente deixou de existir.<\/p>\n<p><strong>Mentem ao deliberadamente acusar o feminismo de pretender legalizar aborto at\u00e9 nove meses de gravid<\/strong>ez. As regras para interromper uma gravidez, dentro dos par\u00e2metros da sa\u00fade p\u00fablica, estabelecem o limite gestacional em que a interven\u00e7\u00e3o pode ser realizada. Mesmo porque para al\u00e9m deste limite, o que se tem n\u00e3o \u00e9 mais aborto, mas antecipa\u00e7\u00e3o do parto. Ou seja, o conceito de aborto n\u00e3o ultrapassa o tempo gestacional no qual j\u00e1 se formou o sistema nervoso central, e a partir do qual h\u00e1 viabilidade de vida extrauterina. A legaliza\u00e7\u00e3o do aborto, em qualquer pa\u00eds, se d\u00e1 dentro de um limite que n\u00e3o ultrapassa este per\u00edodo (em geral at\u00e9 12 semanas podendo chegar ao m\u00e1ximo de at\u00e9 20 semanas de gesta\u00e7\u00e3o em casos espec\u00edficos, como risco de vida para a gestante).<\/p>\n<p><strong>Usam de viol\u00eancia e defendem a tortura das mulheres.<\/strong> H\u00e1 projetos de lei que visam tornar obrigat\u00f3ria a visualiza\u00e7\u00e3o do ultrassom no in\u00edcio da gravidez, para mostrar o embri\u00e3o \u00e0s mulheres vitimas de estupro que buscam o servi\u00e7o de aborto legal. Nesta chantagem emocional, ou tortura psicol\u00f3gica, h\u00e1 uma inten\u00e7\u00e3o clara de provocar o sentimento de culpa e de convencer \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da gravidez. Estas s\u00e3o pr\u00e1ticas que em geral v\u00eam acompanhadas do discurso de que todas as caracter\u00edsticas da crian\u00e7a est\u00e3o ali presentes. S\u00e3o alvo desta perversa abordagem gestantes de fetos anenc\u00e9falos, v\u00edtimas de estupro, ou mesmo crian\u00e7as e adolescentes abusadas, estas mais vulner\u00e1veis a esse tipo de manipula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Enaltecem a maternidade num discurso hip\u00f3crita e defendem que cuidar das crian\u00e7as \u00e9 principal tarefa e responsabilidade exclusiva das mulheres &#8211;<\/strong> As for\u00e7as que apoiam projetos de lei com e ste conte\u00fado s\u00e3o as mesmas que, no Congresso Nacional e fora dele, apoiaram o teto de gastos para Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade. Em um contexto de dificuldades no acesso a creches e assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, essas for\u00e7as colaboram para manter as mulheres neste lugar de \u00fanicas respons\u00e1veis pelo trabalho de cuidados com as fam\u00edlias. Eles votam contra os direitos e a seguran\u00e7a das mulheres que s\u00e3o m\u00e3es, enquanto estigmatizam e punem aquelas que escolhem interromper uma gravidez.<\/p>\n<p><strong>Defendem que sexo \u00e9 exclusivamente para reprodu\u00e7\u00e3o e ignoram o direito ao Planejamento Reprodutivo &#8211;<\/strong> Setores religiosos co\u00edbem e desestimulam o uso de m\u00e9todos para evitar a gravidez e evitar a transmiss\u00e3o de doen\u00e7as. Prop\u00f5em que sexo se restrinja a quando se deseja ter filhos, e que esta pr\u00e1tica seja exclusiva do casamento, obviamente do casamento heterossexual, revelando o quanto a lesbofobia est\u00e1 articulada com seus projetos. Com isto desconsideram o direito constitucional ao planejamento da gravidez, negam \u00e0s mulheres a plena viv\u00eancia da sexualidade, negam os direitos reprodutivos e negam, inclusive, o avan\u00e7o cient\u00edfico relativo \u00e0s t\u00e9cnicas de reprodu\u00e7\u00e3o humana.<\/p>\n<p><strong>Querem fazer crer que concep\u00e7\u00e3o \u00e9 um milagre &#8211; <\/strong>Setores religiosos conservadores pregam a gravidez como d\u00e1diva divina para as mulheres, negam o direito \u00e0 contracep\u00e7\u00e3o e ao aborto e negam o direito de ado\u00e7\u00e3o por casais homoafetivos. Esta postura recha\u00e7a a legitimidade de qualquer alternativa que n\u00e3o seja a fam\u00edlia patriarcal, formada pelo casal h\u00e9tero e sua prole, tendo o homem na chefia.<\/p>\n<h2>\u00c9 preciso mapear e recha\u00e7ar as iniciativas legislativas municipais e estaduais baseadas nessas vis\u00f5es! \u00c9 preciso identificar parlamentares inimigos das causas igualit\u00e1rias e barrar suas investidas! Precisamos renovar alian\u00e7as e unir\u00a0 esfor\u00e7os para desmoralizar e derrotar essas for\u00e7as perversas!\u00a0 \u00c9 tempo de assumir firme posi\u00e7\u00e3o contra a criminaliza\u00e7\u00e3o das mulheres e pela legaliza\u00e7\u00e3o do aborto!<\/h2>\n<p><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" data-attachment-id=\"5489\" data-permalink=\"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?attachment_id=5489\" data-orig-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/arq_678.jpg?fit=700%2C439&amp;ssl=1\" data-orig-size=\"700,439\" data-comments-opened=\"1\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;0&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;0&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;0&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0&quot;,&quot;title&quot;:&quot;&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;0&quot;}\" data-image-title=\"arq_678\" data-image-description=\"\" data-image-caption=\"\" data-medium-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/arq_678.jpg?fit=300%2C188&amp;ssl=1\" data-large-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/arq_678.jpg?fit=640%2C401&amp;ssl=1\" class=\"aligncenter wp-image-5489 size-full\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/arq_678.jpg?resize=640%2C401&#038;ssl=1\" alt=\"arq_678\" width=\"640\" height=\"401\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/arq_678.jpg?w=700&amp;ssl=1 700w, https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/arq_678.jpg?resize=300%2C188&amp;ssl=1 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 640px) 100vw, 640px\" \/><\/p>\n<h3>Assinam esse Alerta:<\/h3>\n<p>Articula\u00e7\u00e3o de Mulheres Brasileiras<br \/>\nArticula\u00e7\u00e3o de Organiza\u00e7\u00f5es de Mulheres Negras Brasileiras<br \/>\nMarcha Mundial de Mulheres<br \/>\nRede Nacional Feminista de Sa\u00fade Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos<br \/>\nUni\u00e3o Brasileira de Mulheres<\/p>\n<p>Abayomi &#8211; Coletiva de Mulheres<br \/>\nNegras da Para\u00edba<br \/>\nAgora Juntas<br \/>\nBamidel\u00ea &#8211; Org de Mulheres Negras<br \/>\nBlogueiras Feministas<br \/>\nBlogueiras Negras<br \/>\nCamtra Casa da Mulher Trabalhadora<br \/>\nCANDACES Coletivo Nacional de L\u00e9sbicas Negras Feministas e Aut\u00f4noma<br \/>\nCasa Frida<br \/>\nCat\u00f3licas pelo Direito de Decidir<br \/>\nCentro da Mulher 8 de Mar\u00e7o<br \/>\nCepia\u00a0 Cidadania, estudo, pesquisa, informa\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00e3o<br \/>\nCfemea Centro Feminista de Estudos e Assessoria<br \/>\nCIM &#8211; Centro de Informa\u00e7\u00e3o Mulher<br \/>\nColetivo Aut\u00f4nomo Feminista Leila Diniz<br \/>\nColetivo Carolinas<br \/>\nColetivo Intervozes<br \/>\nCOMLES &#8211; Coletivo de L\u00e9sbicas e Mulheres Bissexuais de Pernambuco<br \/>\nCoordena\u00e7\u00e3o de Mulheres do DCE UFRN<br \/>\nCoturno de V\u00eanus<br \/>\nCunh\u00e3 &#8211; Coletivo Feminista<br \/>\nDeixa Ela em Paz<br \/>\nFa\u00e7a Amor, n\u00e3o fa\u00e7a chapinha<br \/>\nFeminicidade<br \/>\nFinadas do Aborto<br \/>\nF\u00f3rum de Mulheres do DF e Entorno<br \/>\nFrente de Mulheres dos Movimentos do Cariri<br \/>\nGrupo Agar &#8211; Te\u00f3logas Feministas<br \/>\nGrupo Curumim Gesta\u00e7ao e Parto<br \/>\nGrupo de Estudos e Pesquisas direito Penal e Democracia<br \/>\nGrupo de Estudos e Pesquisas Eneida de Morais &#8211; GEPEM<br \/>\nGrupo de Mulheres Brasileiras &#8211; GMB<br \/>\nGrupo de Valoriza\u00e7\u00e3o Negra do Cariri &#8211; GRUNEC<br \/>\nGrupo Mas: G\u00eanero, Educa\u00e7\u00e3o Popular e Acesso \u00e0 Justi\u00e7a<br \/>\nIMAIS Feministas pela Equidade e Cidadania<br \/>\nIniciativa #Me Representa<br \/>\nInstituto Odara &#8211; BA<br \/>\nJuntas<br \/>\nMarcha das Vadias de Recife<br \/>\nMulheres no Audiovisual Pernambuco<br \/>\nMovimento de mulheres do Nordeste Paraense &#8211; MMNEPA.<br \/>\nMovimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira &#8211; Campo e Cidade &#8211; MMTA-CC<br \/>\nMusa &#8211; Programa integrado em g\u00eanero e sa\u00fade ISC UFBA<br \/>\nNosmulheres &#8211; Pela Equidade de g\u00eanero etnicorracial<br \/>\nN\u00facleo de An\u00e1lises Urbanas (NAU) da FURG<br \/>\nN\u00facleo de Estudos Interdisciplinares de Estudos de viol\u00eancia na<br \/>\nAmaz\u00f4nia &#8211; NEIVA<br \/>\nN\u00facleo de Estudos sobre a Mulher Simone de Beauvoir\/UERN<br \/>\npartidA Feminista<br \/>\nRede de Mulheres Negras de Pernambuco<br \/>\nRede Nacional Feminista de Sa\u00fade Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos<br \/>\nRedeh Rede de Desenvolvimento Humano<br \/>\nRENFA &#8211; Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas<br \/>\nSlam das Minas<br \/>\nSOF Sempre Viva Organiza\u00e7ao Feminista<br \/>\nSOS Corpo \u2013 Instituto Feminista para a Democracia<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O poder legislativo brasileiro est\u00e1 tomado por uma bancada racista, machista, fundamentalista, violadora-de-direitos que se fortalece atrav\u00e9s de ataques s\u00f3rdidos [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":5484,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1,11,260],"tags":[16,167,273,50],"class_list":["post-5483","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-lutafeminista","category-artigos","category-nota","tag-aborto","tag-conjuntura","tag-direitos-sexuais-e-reprodutivos","tag-feminismo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/capa.jpg?fit=2763%2C2257&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p5mcIC-1qr","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5483","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5483"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5483\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5495,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5483\/revisions\/5495"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5484"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5483"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5483"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5483"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}