{"id":5370,"date":"2017-06-29T14:34:26","date_gmt":"2017-06-29T17:34:26","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=5370"},"modified":"2018-02-08T18:49:27","modified_gmt":"2018-02-08T21:49:27","slug":"pq-nao-o-distritao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=5370","title":{"rendered":"Por que N\u00e3o o distrit\u00e3o?"},"content":{"rendered":"

Por Plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema pol\u00edtico<\/em><\/p>\n

Bras\u00edlia –<\/strong> O\u00a0sistema eleitoral conhecido por distrit\u00e3o<\/em> foi defendido pelo ex-presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha, e pelo Presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, ambos do PMDB: \u00e9 um sistema que consiste na elei\u00e7\u00e3o dos candidatos individualmente mais votados. No distrit\u00e3o<\/em>, n\u00e3o existe voto de legenda, ocasionando que somente s\u00e3o eleitos os mais conhecidos e que possuem maquina partid\u00e1ria ou m\u00eddia. Portanto \u00e9 um sistema em que quase n\u00e3o se tem renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Este sistema seria um desastre para as nossas institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas j\u00e1 t\u00e3o abaladas, pois refor\u00e7a as candidaturas individualizadas e sem propostas coletivas. Al\u00e9m disso, enfraquece os partidos, um dos problemas que temos no sistema atual e que seria agravado com esta personaliza\u00e7\u00e3o proposta pelo distrit\u00e3o<\/em>.<\/p>\n

Somente os mais ricos e poderosos seriam eleitos, deixando de fora segmentos que j\u00e1 s\u00e3o subrepresentados nos espa\u00e7os de poder (ind\u00edgenas, negros, mulheres, LGBTT, por exemplo). Como o candidato depende de votos de todo o estado, as campanhas acabam ficando caras, o que, de um lado, leva \u00e0 busca de recursos a qualquer custo (leia-se recursos ilegais ou irregulares, como Caixa 2), de outro lado elimina a chance de candidaturas \u00a0que disponham de poucos recursos.<\/p>\n

O distrit\u00e3o<\/em> \u00e9 mais uma tentativa dos que j\u00e1 det\u00eam o poder de o manterem e de aumentar a for\u00e7a do poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico, por meio do uso da m\u00e1quina do Estado, dos seus mandatos e da m\u00eddia. O distrit\u00e3o<\/em> torna mais dif\u00edcil a altern\u00e2ncia do poder e a oxigena\u00e7\u00e3o dos quadros pol\u00edticos, pois os novos agentes pol\u00edticos dificilmente conseguir\u00e3o alcan\u00e7ar os mandatos e enfrentar este poder.<\/p>\n

Somente quatro pa\u00edses adotam este sistema, entre eles o Afeganist\u00e3o e a Jord\u00e2nia. O Jap\u00e3o chegou a adotar o modelo, mas o abandonou h\u00e1 mais de 30 anos.<\/p>\n

Com o distrit\u00e3o<\/em>, os candidatos obrigatoriamente precisar\u00e3o de muitos votos para serem eleitos, e aumentar\u00e1 a tend\u00eancia dos partidos de lan\u00e7ar figuras \u201cpopulares\u201d, sejam eles conhecidos pela sua antiguidade na vida pol\u00edtica ou pelo nome da fam\u00edlia, seja pela exposi\u00e7\u00e3o que t\u00eam na m\u00eddia. Isso diluir\u00e1 o esp\u00edrito coletivo dos partidos, dificultando ainda mais a forma\u00e7\u00e3o de maiorias no Congresso, fazendo com que o chefe do Executivo, seja ele prefeito, governador ou presidente, precise fazer ainda mais concess\u00f5es em nome da chamada governabilidade.<\/p>\n

Os partidos n\u00e3o precisar\u00e3o mais ter programas pol\u00edticos, n\u00e3o precisar\u00e3o mais apresentar o projeto de sociedade que defendem, j\u00e1 que n\u00e3o haver\u00e1 nada a unificar os candidatos de um mesmo partido: cada um estar\u00e1 na campanha eleitoral a seu pr\u00f3prio servi\u00e7o e n\u00e3o por um ide\u00e1rio comum. Com isso, n\u00e3o teremos mais como cobrar mais nada dos eleitos e os partidos.<\/p>\n

Entendemos que, para tornar o processo mais democr\u00e1tico e garantir oportunidade a todos e todas, o ideal \u00e9 o sistema de lista pr\u00e9-ordenada (definida de forma democr\u00e1tica e ampla), com altern\u00e2ncia de sexo, com a obrigatoriedade de pr\u00e9vias partid\u00e1rias para a escolha das listas.<\/p>\n

Chamamos aten\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia para uma\u00a0 verdadeira reforma do sistema pol\u00edtico, e n\u00e3o apenas para as regras eleitorais. Precisamos criar novos instrumentos de express\u00e3o da soberania popular, precisamos fazer uma profunda mudan\u00e7a das formas de exercer o poder. Isso implica no fortalecimento dos instrumentos da democracia direta e participativa, na democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o e do sistema de justi\u00e7a. S\u00f3 assim vamos alicer\u00e7ar o nosso sistema pol\u00edtico na soberania popular e n\u00e3o no poder econ\u00f4mico, nas oligarquias e em institui\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias.<\/p>\n

Imagem:\u00a0Abracam<\/a><\/p>\n

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