{"id":4734,"date":"2016-12-07T00:26:07","date_gmt":"2016-12-07T03:26:07","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=4734"},"modified":"2017-02-01T10:14:21","modified_gmt":"2017-02-01T13:14:21","slug":"ministerio-publico-e-formado-por-elite-masculina-branca-e-rica-rba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=4734","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 formado por elite masculina, branca e rica (RBA)"},"content":{"rendered":"
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Segundo estudo, MP n\u00e3o \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica sob o aspecto da participa\u00e7\u00e3o popular e do ingresso de minorias e das camadas mais baixas da sociedade<\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Maur\u00edcio Thuswohl, para a Rede Brasil Atual<\/span><\/p>\n

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\"reprodu\u00e7\u00e3o\"<\/p>\n

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Rio de Janeiro \u2013 Uma das tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas mais confi\u00e1veis aos olhos da sociedade brasileira, segundo pesquisa divulgada este ano pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico viu aumentar seu prest\u00edgio desde o in\u00edcio da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Identificados com o atual momento de apelo popular ao combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no meio pol\u00edtico e empresarial brasileiro, os promotores e procuradores que comp\u00f5em o MP em n\u00edvel federal e nos estados, no entanto, est\u00e3o longe de formar uma institui\u00e7\u00e3o que possa ser considerada democr\u00e1tica sob os aspectos da participa\u00e7\u00e3o popular e do ingresso das minorias e das camadas mais baixas da sociedade em suas fileiras.<\/p>\n

Essa \u00e9 uma das principais conclus\u00f5es da pesquisa \u201cMinist\u00e9rio P\u00fablico: guardi\u00e3o da democracia brasileira?\u201d, realizada pelo Centro de Estudos de Seguran\u00e7a e Cidadania (CESeC) da Universidade C\u00e2ndido Mendes, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e divulgada hoje (6) no Rio de Janeiro. O estudo mostra que o representante m\u00e9dio do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 homem, branco, com 43 anos de idade e com foco de atua\u00e7\u00e3o no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. O perfil coincide com os procuradores que comp\u00f5em a for\u00e7a-tarefa da Lava Jato.<\/p>\n

\u201cOs membros do MP constituem um segmento fortemente elitizado da sociedade\u201d, afirma a soci\u00f3loga Julita Lemgruber, coordenadora do CESeC e da pesquisa, ao lado da professora e pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Crisp) da UFMG Ludmila Ribeiro e das consultoras Leonarda Mesumeci (professora do Instituto de Economia da UFRJ) e Tha\u00eds Duarte (pesquisadora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro \/ Uerj).<\/p>\n

A institui\u00e7\u00e3o, segundo a pesquisa, tem ainda uma excessiva representa\u00e7\u00e3o masculina, com 70% de homens, e branca, j\u00e1 que 77% dos entrevistados se identificaram como tal. No entanto, o elemento que mais caracteriza a elitiza\u00e7\u00e3o do MP, segundo as pesquisadoras, \u00e9 a origem social elevada da maioria de seus integrantes. Essa origem se mede pela alta escolaridade dos genitores dos promotores e procuradores, j\u00e1 que 60% dos pais e 47% das m\u00e3es dos entrevistados t\u00eam curso superior. No restante da popula\u00e7\u00e3o brasileira com mais de 50 anos, esta propor\u00e7\u00e3o \u00e9 de somente 9% para homens e 8,9% para mulheres.<\/p>\n

Outro importante elemento identificado pela pesquisa que caracteriza a elitiza\u00e7\u00e3o na composi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 a dificuldade colocada para quem deseja ingressar na institui\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m do n\u00edvel elevado da prova, h\u00e1 a exig\u00eancia de tr\u00eas anos de trabalho pr\u00e9vio na \u00e1rea jur\u00eddica: \u201cEssas exig\u00eancias funcionam como enormes barreiras para a entrada de pessoas de extratos sociais mais baixos no Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, diz Julita.<\/p>\n

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PESQUISA UCAM\/CESEC<\/span>\"perfil<\/dt>\n<\/dl>\n
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Op\u00e7\u00e3o por cargo est\u00e1vel pesa mais na escolha da carreira do que combate a criminalidade ou defesa dos mais pobres<\/dd>\n<\/dl>\n

Finalmente, uma olhada nos motivos que levaram os procuradores a querer ingressar no MP mostra que o sentimento difuso de \u201crealiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a\u201d aparece em primeiro lugar com 98% das cita\u00e7\u00f5es, enquanto \u201catuar no combate \u00e0 criminalidade\u201d foi citada por 75%, aparecendo em terceiro lugar. Curiosamente, no segundo e quarto lugares aparecem \u201cestabilidade no cargo\u201d, com 92% de cita\u00e7\u00f5es, e \u201cboa remunera\u00e7\u00e3o\u201d, com 74%. Em um honroso quinto lugar, aparece o desejo de \u201cproteger a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda\u201d, citado por 64% dos entrevistados: \u201cEsse resultado mostra que, aliado a um conceito de \u2018fazer justi\u00e7a\u2019 que \u00e9 comum \u00e0s classes dominantes no Brasil e quase sempre \u00e9 aplicado no pobre, preto e favelado, a boa qualidade de vida proporcionada pelo cargo \u00e9 tamb\u00e9m elemento fundamental para os que buscam entrar no MP\u201d, diz Ludmila Ribeiro.<\/p>\n

Atribui\u00e7\u00f5es preteridas<\/h3>\n

Outro objetivo da pesquisa era verificar se, quase 30 anos depois da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, na pr\u00e1tica, se afastou das atribui\u00e7\u00f5es a ele conferidas pela carta magna. Algumas das prioridades tra\u00e7adas constitucionalmente naquela ocasi\u00e3o, como a defesa dos direitos coletivos e difusos, a supervis\u00e3o das penas de pris\u00e3o e o controle externo das pol\u00edcias, s\u00e3o, segundo o que revela o estudo, preteridas pela tarefa de atuar como parte acusat\u00f3ria nos processos penais.<\/p>\n

As tr\u00eas maiores prioridades dos integrantes do MP, segundo os ouvidos pela pesquisa, s\u00e3o: combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o (para 62% dos entrevistados), investiga\u00e7\u00e3o criminal (49%) e infra\u00e7\u00f5es penais envolvendo crian\u00e7as e adolescentes (47%): \u201cObserva-se que as tr\u00eas maiores prioridades s\u00e3o relativas \u00e0 puni\u00e7\u00e3o e pris\u00e3o, o que revela a prioridade que o MP d\u00e1 a esta esfera de atua\u00e7\u00e3o em detrimento de outras\u201d, diz Ludmila.<\/p>\n

Faca de dois gumes<\/h3>\n

Garantida pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, a conquista da independ\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos demais poderes da Rep\u00fablica serve, em tese, para que o MP possa cumprir com as atribui\u00e7\u00f5es para ele previstas. No entanto, segundo revela a pesquisa, esta autonomia funcional \u00e9 uma faca de dois gumes. Para 91% dos entrevistados, ela \u00e9 imprescind\u00edvel para garantir a isen\u00e7\u00e3o do trabalho dos promotores. Mas, para 49% essa falta de controle facilita a omiss\u00e3o. Some-se a este dado o fato de que 90% dos entrevistados avalia que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem conhecimento sobre as atribui\u00e7\u00f5es do MP: \u201cN\u00e3o existe um verdadeiro e efetivo controle externo do MP\u201d, diz Julita, lembrando que quem preside o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot.<\/p>\n

A pesquisa do CESeC n\u00e3o obteve recursos p\u00fablicos para sua realiza\u00e7\u00e3o nem despertou o interesse do CNMP que, embora convidado, sequer compareceu \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados do estudo. Iniciada em 2013, o trabalho contou com recursos privados do Fundo de Investimento Social da Fam\u00edlia A Jacob e Betty Lafer. Foram ouvidos 899 promotores e procuradores em todo o Brasil, em uma amostra representativa dos 12.326 integrantes dos MPs federais e estaduais existentes no Brasil em janeiro de 2015, quando a pesquisa come\u00e7ou efetivamente a ser realizada.<\/p>\n

O envio das respostas pelos promotores e procuradores entrevistados aconteceu entre fevereiro de 2015 e fevereiro de 2016. Al\u00e9m disso, a enquete \u2013 que trazia 37 perguntas e que levou, em m\u00e9dia, 45 minutos para ser respondida, tamb\u00e9m ficou dispon\u00edvel no site do CNMP por tr\u00eas meses. Segundo as pesquisadoras, a dificuldade do Minist\u00e9rio P\u00fablico em lidar com a pesquisa foi not\u00e1vel: \u201cEsta foi a pesquisa com maior dificuldade para recolher dados que eu j\u00e1 fiz\u201d, resume Julita Lemgruber.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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