<\/p>\n <\/p>\n Compreendo que direitos sexuais e direitos reprodutivos, n\u00e3o podem ser tratados como recortes da realidade social. E que n\u00e3o podem ser alcan\u00e7ados a despeito das rela\u00e7\u00f5es de poder que est\u00e3o em jogo nos contextos nacionais e internacionais.<\/p>\n<\/blockquote>\n Nessas \u00faltimas d\u00e9cadas, os direitos reprodutivos e os direitos sexuais foram pautas de importantes Confer\u00eancias e Conven\u00e7\u00f5es Internacionais do sistema ONU e objeto da a\u00e7\u00e3o permanente do movimento feminista, mundialmente. Na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, esta quest\u00e3o sempre se notabilizou como um campo fundamental de luta e de produ\u00e7\u00e3o de conhecimento do movimento de mulheres, que tem constru\u00eddo alian\u00e7as e travado embates estrat\u00e9gicos em torno desses direitos, tanto na esfera internacional com nos \u00e2mbitos nacionais. Em s\u00edntese, esse \u00e9 um campo de disputa pol\u00edtica no qual o movimento feminista \u00e9 um sujeito central na proposi\u00e7\u00e3o e defesa desses direitos, considerado uma dimens\u00e3o fundamental para igualdade, liberdade e autonomia das mulheres e, de maneira mais ampla, para a democratiza\u00e7\u00e3o da vida social. <\/em><\/p>\n Os resultados das negocia\u00e7\u00f5es nos espa\u00e7os institucionais est\u00e3o determinados pela correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as dos contextos sociais de cada momento hist\u00f3rico. A Confer\u00eancia de Popula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Cairo, em 1994, \u00e9 um marco no reconhecimento desses direitos, mesmo que seus resultados apresentem restri\u00e7\u00f5es. O Consenso de Montevid\u00e9u sobre popula\u00e7\u00e3o e desenvolvimento, que resultou da Confer\u00eancia Regional realizada pela CEPAL, para tomar dois momentos afastados no tempo, \u00e9 outro marco, uma vez que atrav\u00e9s de duros embates os resultados alcan\u00e7ados reafirmaram pontos fundamentais do Cairo e representaram uma resist\u00eancia contra as amea\u00e7as de retrocessos nos acordos internacionais em torno desses direitos, que estavam em causa naquele momento, e seguem estando.<\/em><\/p>\n Na vida cotidiana as mulheres em geral, mas n\u00e3o de maneira homog\u00eanea, se defrontam ainda com impedimentos, viol\u00eancia, sans\u00f5es legais e restri\u00e7\u00f5es materiais graves na viv\u00eancia da sexualidade e da vida reprodutiva. A maioria das mulheres, formada de mulheres trabalhadoras, negras, l\u00e9sbicas, trans, ind\u00edgenas e de etnias diversas, mulheres com defici\u00eancia, jovens, migrantes e de outros grupos sociais n\u00e3o t\u00eam como experi\u00eancia concreta o exerc\u00edcio da sexualidade e da reprodu\u00e7\u00e3o como esferas democr\u00e1ticas e com garantias de direitos que lhes assegurem autonomia e bem-estar. <\/em><\/p>\n Em um mundo no qual o neoliberalismo e as for\u00e7as conservadoras e fundamentalistas dominam os processos econ\u00f4micos, sociais e pol\u00edticos de forma agudizada na \u00faltima d\u00e9cada, o cen\u00e1rio parece extremamente dif\u00edcil para conquista e exerc\u00edcio dos direitos, em geral, e para esses direitos em particular, considerando que as esferas da sexualidade e da reprodu\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o dimens\u00f5es separadas do todo social. A desestrutura\u00e7\u00e3o dos direitos sociais, econ\u00f4micos, pol\u00edticos e ambientais \u00e9 um dos graves problemas que enfrentamos no momento. Por outro lado, espa\u00e7os democr\u00e1ticos com este da XIII Confer\u00eancia Regional sobre a Mulher da Am\u00e9rica Latina e Caribe, \u00e9 uma conquista preservada e um espa\u00e7o pol\u00edtico democr\u00e1tico do qual participamos e disputamos as mudan\u00e7as que defendemos, por isso podemos toma-lo tamb\u00e9m como um espa\u00e7o de resist\u00eancia. A hist\u00f3ria n\u00e3o \u00e9 um processo linear, uma evolu\u00e7\u00e3o ou uma sequ\u00eancia de fatos coerentes. \u00c9 um processo movido por contradi\u00e7\u00f5es e conflitos.<\/em><\/p>\n Compreendo, portanto, que direitos sexuais e direitos reprodutivos, n\u00e3o podem ser tratados como recortes da realidade social. E que n\u00e3o podem ser alcan\u00e7ados a despeito das rela\u00e7\u00f5es de poder que est\u00e3o em jogo nos contextos nacionais e internacionais. Do meu ponto de vista, os conte\u00fados dessa Confer\u00eancia expressam uma concep\u00e7\u00e3o que considera o imbricamento das quest\u00f5es, pol\u00edticas, sociais e econ\u00f4micas. As rela\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o e domina\u00e7\u00e3o de ra\u00e7a, de classe e de g\u00eanero imp\u00f5em uma ordem social estruturada em uma profunda desigualdade material e tamb\u00e9m em uma domina\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica e ideol\u00f3gica. Uma ordem que n\u00e3o est\u00e1 desvinculada da ordem colonial e das suas formas de domina\u00e7\u00e3o atualizadas. Nessa perspectiva, o controle sobre o corpo, – sexualidade e reprodu\u00e7\u00e3o \u2013 a divis\u00e3o do poder e a divis\u00e3o sexual do trabalho s\u00e3o dimens\u00f5es inextric\u00e1veis dessa sociedade patriarcal, capitalista e racista e ao seu modo de produ\u00e7\u00e3o hegem\u00f4nico que exaure o corpo dos trabalhadores e trabalhadoras e exaure os recursos naturais do planeta. O trabalho, nesse sistema, \u00e9 um campo de disciplinamento e expropria\u00e7\u00e3o da energia corporal, das emo\u00e7\u00f5es e da capacidade intelectual. As rela\u00e7\u00f5es de trabalho tamb\u00e9m funcionam como marcadores de g\u00eanero ou, melhor dizendo, da binaridade dos sexos, como elemento central desta rela\u00e7\u00e3o e funcional a esse sistema. A venda da for\u00e7a de trabalho nessa sociedade \u00e9 para a maioria da popula\u00e7\u00e3o um meio incontorn\u00e1vel de garantir a sobreviv\u00eancia.<\/em><\/p>\n A autonomia, do meu ponto de vista, n\u00e3o \u00e9 nem um patamar fixo que se alcan\u00e7a, nem um somat\u00f3rio de autonomias espec\u00edficas. Se constr\u00f3i como um processo dial\u00e9tico na rela\u00e7\u00e3o direta entre autonomia individual e processos coletivos de transforma\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n Ter um trabalho assalariado ou um trabalho aut\u00f4nomo que gere renda \u00e9 uma necessidade social e pol\u00edtica das mulheres para sua pr\u00f3pria manuten\u00e7\u00e3o e\/ou de sua fam\u00edlia e para sua autonomia. Uma vez que na sociedade capitalista, salarial, a forma preponderante de garantir uma renda para sobreviv\u00eancia \u00e9 atrav\u00e9s do emprego. De acordo com a CEPAL \u201c… no mundo de hoje a principal fonte de recursos monet\u00e1rios das pessoas, \u00e9 o trabalho remunerado, dependente ou independente…Isto se completa ao fato de que por meio do emprego que se tem acesso a outros benef\u00edcios, como a prote\u00e7\u00e3o social\u201d (CEPAL, 2010, p. 30).<\/em><\/p>\n Em decorr\u00eancia da divis\u00e3o sexual do trabalho, elemento central na estrutura\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es sexo\/g\u00eanero, as mulheres no cotidiano enfrentam jornadas extensas e intensas e intermitentes formadas pelo trabalho produtivo e reprodutivo. Dentro dessas longas jornadas onde fica o tempo para reposi\u00e7\u00e3o das energias corporais e para viv\u00eancia das rela\u00e7\u00f5es amorosas e sexuais. Esse tempo do lazer e do prazer, que est\u00e1 sempre em falta na vida das mulheres trabalhadoras e sobretudo das que t\u00eam filhos\/as, \u00e9 uma das restri\u00e7\u00f5es no campo dos direitos reprodutivos e dos direitos sexuais.<\/em><\/p>\n Contraditoriamente os corpos das mulheres, que sustentam essas jornadas de trabalho, \u00e9 considerado fr\u00e1gil e muitas vezes sem habilidades para determinadas fun\u00e7\u00f5es no mundo do trabalho produtivo. Uma mulher gr\u00e1vida que faz trabalho remunerado e n\u00e3o remunerado sustenta em seu corpo tr\u00eas processos de trabalho cotidiano. A reprodu\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica \u00e9 unicamente poss\u00edvel de se realizar no corpo de uma mulher. Independentemente do fato, de que existam mulheres que n\u00e3o querem engravidar ou que n\u00e3o tenham condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas de engravidar. Pensar a autonomia f\u00edsica em um contexto de intensa domina\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o e apropria\u00e7\u00e3o dos corpos dos sujeitos que trabalham, que reproduzem e vivem a sexualidade, n\u00e3o como dimens\u00f5es separadas da sua exist\u00eancia social, mas como dimens\u00f5es integradas na totalidade da sua exist\u00eancia, que se materializam nas pr\u00e1ticas da vida cotidiana, \u00e9 uma necessidade e um desafio para a teoria e para a pratica pol\u00edtica feminista e para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Esta estrutura material, o corpo, \u00e9 o lugar no qual habita o sujeito e nele est\u00e3o tamb\u00e9m a capacidade de pensar e agir no mundo, a capacidade de trabalhar de gestar outros seres humanos, de sentir alegria, prazer e de sofrer.<\/em><\/p>\n A autonomia, do meu ponto de vista, n\u00e3o \u00e9 nem um patamar fixo que se alcan\u00e7a, nem um somat\u00f3rio de autonomias espec\u00edficas. Se constr\u00f3i como um processo dial\u00e9tico na rela\u00e7\u00e3o direta entre autonomia individual e processos coletivos de transforma\u00e7\u00e3o. Por outro lado, cada sujeito em particular constr\u00f3i, como parte da constru\u00e7\u00e3o de si mesma, os meios individuais para alcan\u00e7ar graus de autonomia que variam de acordo com as possibilidades e os limites que enfrenta na sua trajet\u00f3ria sempre situada em contextos e correla\u00e7\u00f5es de for\u00e7as determinados. Al\u00e9m dos fatores objetivos a autonomia implica uma dimens\u00e3o subjetiva. Um processo interior de aquisi\u00e7\u00f5es e supera\u00e7\u00f5es dos efeitos da domina\u00e7\u00e3o de classe, de ra\u00e7a e de g\u00eanero e de viol\u00eancias heterossexista, eugenista e xen\u00f3foba. Implica a supera\u00e7\u00e3o de uma concep\u00e7\u00e3o hegem\u00f4nica e mercadol\u00f3gica de autonomia baseada no individualismo e em uma, suposta, autossufici\u00eancia do ser no mundo. <\/em><\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/conferenciamujer.cepal.org\/13\/sites\/default\/files\/styles\/person_picture\/public\/images\/maria_betania_avila_0.png?resize=103%2C103\")
Por Maria Bet\u00e2nia \u00c1vila<\/strong>, do SOS Corpo, Articula\u00e7\u00e3o de Mulheres Brasileiras e Articula\u00e7\u00e3o Feminista Marcosul,\u00a0membro do grupo de trabalho CLACSO \u201cFeminismos, resistencias y procesos emancipatorios\u201d, autora de livros e textos sobre trabalho produtivo e reprodutivo, trabalho dom\u00e9stico, feminismo, direitos reprodutivos e direitos sexuais.<\/p>\n\n
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