{"id":4515,"date":"2016-09-12T18:28:22","date_gmt":"2016-09-12T21:28:22","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=4515"},"modified":"2016-11-21T17:20:24","modified_gmt":"2016-11-21T20:20:24","slug":"fndc-resistir-ao-golpe-defender-a-liberdade-de-expressao-e-unir-os-setores-progressistas-para-restaurar-a-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=4515","title":{"rendered":"FNDC – “Resistir ao golpe, defender a liberdade de express\u00e3o e unir os setores progressistas para restaurar a democracia”"},"content":{"rendered":"
Em resolu\u00e7\u00e3o aprovada dia 10\/09\/16, em S\u00e3o Paulo, o Conselho Deliberativo do F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o (FNDC) defende a continuidade da “den\u00fancia do golpe e o fortalecimento da mobiliza\u00e7\u00e3o por elei\u00e7\u00e3o presidencial j\u00e1”<\/em> como o primeiro de dez pontos enumerados no documento.<\/h5>\n
\"\"<\/a>A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prop\u00f5e intensificar a\u00a0luta contra o desmonte da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC), da Lei Geral de Telecomunica\u00e7\u00f5es (LGT), em defesa do Ginga, da liberdade na Internet e da neutralidade de rede, e da privacidade dos usu\u00e1rios. Leia o documento na \u00edntegra:<\/div>\n
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Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Deliberativo do FNDC<\/strong><\/div>\n
Resistir ao golpe, defender a liberdade de express\u00e3o e unir os setores progressistas\u00a0<\/em><\/strong>para restaurar a democracia<\/em><\/strong><\/div>\n
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O Brasil vive um momento de ruptura na ordem democr\u00e1tica. Os setores oposicionistas, derrotados nas urnas nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es presidenciais, perceberam que para impor uma agenda neoliberal de restri\u00e7\u00e3o de direitos, privatiza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico e submiss\u00e3o do Brasil aos interesses do capital internacional seria necess\u00e1rio um atalho: o golpe de Estado.<\/div>\n
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O impeachment que afastou Dilma Rousseff de sua fun\u00e7\u00e3o como Presidenta da Rep\u00fablica foi, na verdade, um golpe midi\u00e1tico\/parlamentar\/jur\u00eddico. Impeachment sem crime de responsabilidade, conforme ficou cabalmente demonstrado no julgamento, \u00e9 um atentado aos preceitos constitucionais brasileiros. Assim, as a\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e pol\u00edticas movidas para desgastar o governo tiveram, nos grandes ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, seu principal legitimador.<\/div>\n
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Se, por um lado, vimos uma cobertura seletiva, a manipula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, o superdimensionamento da crise econ\u00f4mica, o apoio a medidas duras de ajuste fiscal e o incentivo \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es de rua da oposi\u00e7\u00e3o, por outro lado, a criminaliza\u00e7\u00e3o das mobiliza\u00e7\u00f5es contra o golpe t\u00eam sido frequentes nos notici\u00e1rios nacionais.<\/div>\n
Os compromissos do governo ileg\u00edtimo que emergem do golpe s\u00e3o com o mercado financeiro, a elite econ\u00f4mica e empresarial, o capital estrangeiro e os oligop\u00f3lios privados de comunica\u00e7\u00e3o, que seguem intocados no Brasil. Abre-se um per\u00edodo em que estar\u00e3o em risco a soberania nacional, as conquistas democr\u00e1ticas obtidas nos \u00faltimos anos e os direitos dos trabalhadores e do povo.<\/div>\n
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Um dos primeiros alvos do golpe em curso \u00e9 a liberdade de express\u00e3o. Temos acompanhado e denunciado veementemente as iniciativas de cerceamento do direito constitucional \u00e0 livre manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento e ao direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. Atos p\u00fablicos t\u00eam sido reprimidos violentamente pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a e a repress\u00e3o tem sido incentivada por ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o. Intelectuais, artistas, jornalistas, fot\u00f3grafos, cineastas, midialivristas e comunicadores sociais t\u00eam sofrido persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, ideol\u00f3gica e at\u00e9 policial, trazendo para o s\u00e9culo XXI o macartismo praticado nos Estados Unidos na d\u00e9cada de 40 e implantando no pa\u00eds um verdadeiro clima de censura.<\/div>\n
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As incipientes pol\u00edticas p\u00fablicas de comunica\u00e7\u00e3o implementadas nos \u00faltimos anos est\u00e3o sendo desmontadas pelo governo golpista, com destaque para a interven\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria para minar o car\u00e1ter p\u00fablico da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC). No campo de telecom, as mudan\u00e7as anunciadas na Lei Geral de Telecomunica\u00e7\u00f5es representar\u00e3o a privatiza\u00e7\u00e3o das privatiza\u00e7\u00f5es, acabando com as poucas obriga\u00e7\u00f5es existentes para aqueles que prestam o servi\u00e7o p\u00fablico de telefonia e entregando os bens revers\u00edveis \u00e0s operadoras. Na TV Digital, empres\u00e1rios de radiodifus\u00e3o e operadoras querem acabar com o Ginga nos televisores e conversores, atacando uma tecnologia nacional e reduzindo as possibilidades de inclus\u00e3o digital e social pelo novo sistema. Na internet, se multiplicam as iniciativas de limita\u00e7\u00e3o de acesso e controle da liberdade de express\u00e3o nas redes. O pr\u00f3prio Comit\u00ea Gestor da Internet (CGI.br) est\u00e1 sob riscos.<\/div>\n
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O cen\u00e1rio pol\u00edtico coloca o movimento social diante de um novo desafio: como desenvolver a luta em torno das agendas espec\u00edficas no contexto de um governo ileg\u00edtimo, refrat\u00e1rio ao interesse p\u00fablico e \u00e0s demandas sociais. No caso do F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso redefinir os objetivos de curto e m\u00e9dio prazo e alinhar a luta por uma comunica\u00e7\u00e3o mais democr\u00e1tica \u00e0 atual conjuntura pol\u00edtica.<\/div>\n<\/div>\n
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\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n

Plataforma de Pol\u00edticas Locais de Comunica\u00e7\u00e3o: http:\/\/fndc.org.br\/system\/uploads\/ck\/files\/Proposta_politicas_locais_comunicacao_FNDC.pdf<\/a><\/p>\n

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\u00c9 fundamental que entidades que entidades e comit\u00eas trabalhem com essa Plataforma junto \u00e0s candidaturas nas elei\u00e7\u00f5es municipais, buscando estabelecer compromisso deles\/as com esta agenda de pol\u00edticas p\u00fablicas. As atividades e eventos com os\/as candidatos\/as devem ser divulgados e comunicados \u00e0 Secretaria do F\u00f3rum para garantir sua visibilidade em nossos canais de comunica\u00e7\u00e3o.<\/i><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

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O FNDC deve reafirmar o seu compromisso na luta em defesa da democracia, do Estado Democr\u00e1tico de Direito, dos avan\u00e7os sociais, culturais, trabalhistas e civilizat\u00f3rios conquistados no \u00faltimo per\u00edodo, atuando em conjunto com outras entidades e articula\u00e7\u00f5es do movimento social brasileiro, na constru\u00e7\u00e3o da unidade das for\u00e7as democr\u00e1ticas e populares. Sem comunica\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica n\u00e3o h\u00e1 democracia. E, num estado de exce\u00e7\u00e3o, que viola direitos fundamentais, instrumentos democr\u00e1ticos de comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o t\u00eam ambiente para se desenvolver.<\/div>\n
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Mantendo seu compromisso hist\u00f3rico de defesa de um novo marco regulat\u00f3rio para as comunica\u00e7\u00f5es no pa\u00eds \u2013 que no \u00faltimo per\u00edodo se materializou no Projeto de Lei de Iniciativa Popular da M\u00eddia Democr\u00e1tica \u2013 e reafirmando a agenda de lutas aprovada na Plen\u00e1ria Nacional de abril de 2016, o FNDC deve ter como a\u00e7\u00f5es centrais para o pr\u00f3ximo per\u00edodo:<\/strong><\/div>\n
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1 \u2013 Repudiar o governo ileg\u00edtimo e integrar a campanha por novas elei\u00e7\u00f5es presidenciais. Fortalecer os comit\u00eas locais do FNDC e estimular que eles se articulem com os comit\u00eas contra o golpe e por elei\u00e7\u00f5es Diretas J\u00e1! Sem governo democr\u00e1tico n\u00e3o h\u00e1 ambiente para garantir o direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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2 \u2013 Ampliar a unidade do movimento social em torno da defesa da democracia e da den\u00fancia do golpe, ainda em curso no pa\u00eds, por meio de medidas neoliberais e de regress\u00e3o de direitos. Fortalecer os espa\u00e7os de articula\u00e7\u00e3o do campo democr\u00e1tico e popular como a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo, levando para esses espa\u00e7os a agenda de lutas da democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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3 \u2013 Fortalecer as mobiliza\u00e7\u00f5es de rua e nas redes, com criatividade e ampliando o di\u00e1logo de base com a sociedade. Participar, no dia 22 de setembro, das a\u00e7\u00f5es de constru\u00e7\u00e3o da greve geral.<\/div>\n
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4 \u2013 Denunciar as viola\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o, inclusive as praticadas por meio de processos judiciais; os epis\u00f3dios de censura e a manipula\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o que d\u00e3o sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ao golpe e \u00e0s pol\u00edticas de regress\u00e3o de direitos. Criar um observat\u00f3rio para receber den\u00fancias de ataques \u00e0 liberdade de express\u00e3o e ao direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, vinculado \u00e0 Campanha Para Expressar a Liberdade, e articular esta campanha com outras iniciativas de sensibiliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em geral. Estruturar e organizar as entidades e comit\u00eas do FNDC em torno da defesa da liberdade de express\u00e3o e contra a censura.<\/div>\n
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5 \u2013 Intensificar a luta contra o desmonte da EBC, da Lei Geral de Telecomunica\u00e7\u00f5es, em defesa do Ginga, da liberdade na internet, da neutralidade de rede e da privacidade dos usu\u00e1rios, denunciando as iniciativas e projetos de lei vigilantistas, que buscam alterar o Marco Civil da Internet, fomentando junto aos movimentos a discuss\u00e3o sobre a seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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6 \u2013 Combater a criminaliza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o alternativa, da radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria e do midialivrismo, lutando pelo seu fortalecimento e discutindo mecanismos para garantir a sustentabilidade destes instrumentos. A disputa de narrativas na sociedade \u00e9 um elemento central para enfrentar a onda reacion\u00e1ria e conservadora em curso e que tem uma dimens\u00e3o pol\u00edtica \u2013 a de derrotar pol\u00edticas p\u00fablicas de car\u00e1ter progressistas \u2013, mas que tem uma dimens\u00e3o cultural perigosa ao impor uma agenda de \u00f3dio e discriminat\u00f3ria \u2013 anti-civilizat\u00f3ria at\u00e9 \u2013 contra mulheres, negros, ind\u00edgenas, LGBTs, idosos, dentre outros.<\/div>\n
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7 \u2013 Denunciar a viol\u00eancia contra jornalistas e comunicadores sociais e casos de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e ideol\u00f3gica.<\/div>\n
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8 \u2013 Denunciar viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos na m\u00eddia, integrando e fortalecendo a campanha M\u00eddia Sem Viola\u00e7\u00e3o de Direitos, que tem como objetivo monitorar os programas policialescos.<\/div>\n
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9 \u2013 Aprofundar o debate com as entidades do movimento social, sensibilizando novos atores e \u00a0desenvolvendo a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o junto a um maior n\u00famero de organiza\u00e7\u00f5es na luta pela imprescindibilidade de uma comunica\u00e7\u00e3o mais democr\u00e1tica para o Brasil.<\/div>\n
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10 \u2013 Realizar a\u00e7\u00f5es nacionais sobre temas da ordem do dia da luta pela democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o e em torno de iniciativas regulat\u00f3rias que independem de nova legisla\u00e7\u00e3o e devem ser aplicadas para estancar viola\u00e7\u00f5es cometidas por concession\u00e1rios dos servi\u00e7os de r\u00e1dio e televis\u00e3o e por empresas de telecomunica\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso lutar para garantir direitos j\u00e1 consagrados mas negligenciados por empresas e pelo governo.<\/div>\n
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#ForaTemer<\/div>\n
#DiretasJ\u00e1<\/div>\n
#M\u00eddiaDemocr\u00e1tica<\/div>\n
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S\u00e3o Paulo, 10 de setembro de 2016.<\/em><\/div>\n
Conselho Deliberativo do F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o<\/em><\/div>\n<\/div>\n
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Fonte: FNDC<\/a><\/div>\n
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Em resolu\u00e7\u00e3o aprovada dia 10\/09\/16, em S\u00e3o Paulo, o Conselho Deliberativo do F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o (FNDC) defende […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4516,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[5],"tags":[178,160,165],"class_list":["post-4515","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-conjuntura","tag-democracia","tag-democratizacao-da-comunicacao","tag-fndc"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/bce3ca41828df3f493f5313e2f5009f4.png?fit=500%2C250&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p5mcIC-1aP","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4515","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4515"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4515\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4520,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4515\/revisions\/4520"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4516"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4515"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4515"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4515"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}