{"id":4347,"date":"2016-06-15T15:57:56","date_gmt":"2016-06-15T18:57:56","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=4347"},"modified":"2016-10-19T18:29:11","modified_gmt":"2016-10-19T21:29:11","slug":"um-golpe-patriarcal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=4347","title":{"rendered":"Um golpe patriarcal"},"content":{"rendered":"

Por Maria Bet\u00e2nia \u00c1vila*<\/p>\n

\"O<\/p>\n

O patriarcado usou, ao longo da hist\u00f3ria, a for\u00e7a e a viol\u00eancia contra as mulheres para sua reprodu\u00e7\u00e3o \/\u00a0Foto: <\/strong>Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil<\/h6>\n
A cena de posse do presidente interino e ileg\u00edtimo, cercado dos seus ministros, tamb\u00e9m ileg\u00edtimos, \u00e9 memor\u00e1vel como demonstra\u00e7\u00e3o do que significa, no concreto real, o conceito de patriarcado: um sistema de poder dos homens. A aus\u00eancia absoluta de mulheres na forma\u00e7\u00e3o do gabinete do governo interino \u00e9, em si, um indicador da ordem conservadora que naquele momento toma conta do poder pol\u00edtico no pa\u00eds.<\/h5>\n
\n

Uma vez desmascarados podemos ver agora as faces horrendas dos homens p\u00fablicos que arquitetaram e produziram o golpe patriarcal e ultraliberal contra a primeira mulher, democraticamente, eleita presidenta do Brasil.<\/p>\n

Articuladores ocultos, traidores, homens violentos e gananciosos visam destruir as pol\u00edticas sociais que sustentam a vida cotidiana, eliminar os direitos trabalhistas que asseguram cidadania a milh\u00f5es de mulheres e homens, privatizar os bens p\u00fablicos e comuns para autofavorecimento com fins de enriquecimento de seus patrim\u00f4nios formados, em grande medida, pelo desvio do dinheiro p\u00fablico e, finalmente, mas n\u00e3o menos grave, cumprir os des\u00edgnios do sistema financeiro e entregar a riqueza do pa\u00eds aos capitalistas do Norte, que n\u00e3o cessaram, jamais, de extorquir os pa\u00edses do Sul.<\/p>\n

A cena de posse do presidente interino e ileg\u00edtimo, cercado dos seus ministros, tamb\u00e9m ileg\u00edtimos, \u00e9 memor\u00e1vel como demonstra\u00e7\u00e3o do que significa, no concreto real, o conceito de patriarcado: um sistema de poder dos homens. A aus\u00eancia absoluta de mulheres na forma\u00e7\u00e3o do gabinete do governo interino \u00e9, em si, um indicador da ordem conservadora que naquele momento toma conta do poder pol\u00edtico no pa\u00eds. Os arranjos posteriores de inclus\u00e3o irris\u00f3ria de mulheres n\u00e3o servem para superar em nada o significado da cena original. Ao contr\u00e1rio, as mulheres que se dispuseram a compor essa farsa s\u00f3 contribuem para sustentar o poder que lhes oprime.<\/p>\n

\u00c9 importante ressaltar que, desde a campanha eleitoral em 2014, as express\u00f5es mis\u00f3ginas j\u00e1 se mostravam como uma arma de confronto das for\u00e7as pol\u00edticas conservadoras. Ap\u00f3s a vit\u00f3ria nas urnas da presidenta eleita Dilma Rousseff essas for\u00e7as, inconformadas com a derrota e desrespeitando as regras do processo democr\u00e1tico eleitoral, intensificaram os ataques e utilizaram de maneira recorrente todas as formas de preconceitos contra as mulheres na pol\u00edtica como um mecanismo de desqualifica\u00e7\u00e3o pessoal e do poder de uma mulher como presidenta da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Patriarcado<\/strong><\/p>\n

Muitas vezes encontramos em textos e discursos correntes a cr\u00edtica ao uso do conceito de patriarcado na contemporaneidade. Ora, os conceitos servem justamente para explicar e interpretar a realidade social. Como podemos prescindir desse conceito quando o poder patriarcal se apresenta com toda a sua for\u00e7a? O patriarcado em coexist\u00eancia com o capitalismo e o racismo deve ser analisado a partir de cada contexto social e hist\u00f3rico. Para Delphy (2004), o termo patriarcado \u00e9 muito antigo, mas \u201cna nova acep\u00e7\u00e3o feminista, o patriarcado designa uma forma\u00e7\u00e3o social na qual os homens det\u00eam o poder, ou ainda, mais simplesmente: o poder dos homens\u201d (Delphy, 2004, p. 154).<\/p>\n

Para Saffioti (2004), o sistema patriarcal \u00e9 hist\u00f3rico e, portanto, pode-se estabelecer uma periodiza\u00e7\u00e3o. Podemos, dessa forma, analisar como se expressam as rela\u00e7\u00f5es sociais de sexo\/g\u00eanero em cada per\u00edodo hist\u00f3rico e em um determinado contexto social a partir das contradi\u00e7\u00f5es que se apresentam na realidade social.<\/p>\n

O patriarcado, como um sistema de poder dos homens, usou, desde a origem do processo de coloniza\u00e7\u00e3o no Brasil, a for\u00e7a e a viol\u00eancia contra as mulheres como mecanismo para sua reprodu\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, desenvolveu um sistema econ\u00f4mico baseado na divis\u00e3o social, racial e sexual do trabalho. A conforma\u00e7\u00e3o dessa divis\u00e3o sexual do trabalho, elemento central das rela\u00e7\u00f5es sociais de sexo\/g\u00eanero, \u00e9 inextric\u00e1vel do processo hist\u00f3rico na forma\u00e7\u00e3o da sociedade capitalista e, nesse processo, s\u00e3o consubstanciais as rela\u00e7\u00f5es sociais de classe e de ra\u00e7a. Desde esse per\u00edodo, a rela\u00e7\u00e3o p\u00fablico\/privado foi baseada nos princ\u00edpios patriarcais dos senhores brancos, que n\u00e3o s\u00f3 sobrepunham os interesses privados sobre os interesses p\u00fablicos como tamb\u00e9m designavam espa\u00e7os diferenciados para homens e mulheres. As mulheres, confinadas \u00e0 esfera privada, estavam ainda divididas e confrontadas pelas contradi\u00e7\u00f5es das rela\u00e7\u00f5es sociais de ra\u00e7a que configuravam e permanecem conformando as desigualdades entre mulheres brancas e mulheres negras. A rela\u00e7\u00e3o entre explora\u00e7\u00e3o sexual das mulheres e o exerc\u00edcio do poder foi desde a origem da coloniza\u00e7\u00e3o um mecanismo da viol\u00eancia patriarcal extremamente utilizado. O estupro das mulheres, e sobretudo das mulheres negras, foi uma pr\u00e1tica colonial dos senhores brancos, uma arma de domina\u00e7\u00e3o do colonizador.<\/p>\n

As estruturas da nossa sociedade, marcadas por profundas desigualdades sociais, est\u00e3o constru\u00eddas a partir de um ide\u00e1rio positivista que justificou, atrav\u00e9s de argumentos naturalizadores da vida social, as formas de viol\u00eancia exercidas sobre as mulheres e a popula\u00e7\u00e3o negra. A constru\u00e7\u00e3o da pobreza \u00e9 um componente dos modelos de desenvolvimento econ\u00f4mico que se sucederam ao longo da hist\u00f3ria. \u00c9 justamente contra as possibilidades de avan\u00e7ar na supera\u00e7\u00e3o dessa explora\u00e7\u00e3o e de prosseguir nas conquistas de direitos, para uma vida social com igualdade e justi\u00e7a social, que s\u00e3o produzidos pelas for\u00e7as conservadoras os golpes de Estado, os processos de repress\u00e3o pol\u00edtica e outros arb\u00edtrios que vigoraram no passado e continuam sendo utilizados no presente, como o que est\u00e1 ocorrendo nesta atual conjuntura.<\/p>\n

O patriarcado que se instituiu no Brasil, como parte de um sistema de domina\u00e7\u00e3o no per\u00edodo colonial, passou, evidentemente, por grandes transforma\u00e7\u00f5es. Isso, no entanto, n\u00e3o significa que seja um tipo de poder historicamente superado. \u201cNecessitamos teorias que possam analisar o funcionamento do patriarcado em todas as suas manifesta\u00e7\u00f5es \u2013 ideol\u00f3gicas, institucionais, organizativas, subjetivas \u2013 explicando n\u00e3o somente a continuidade, mas tamb\u00e9m as mudan\u00e7as no tempo\u201d (Scott, 1989).<\/p>\n

Desvendar a exist\u00eancia desse sistema de domina\u00e7\u00e3o e fazer conhecer os mecanismos de sua reprodu\u00e7\u00e3o, a partir das suas express\u00f5es e dos mecanismos institu\u00eddos a cada momento hist\u00f3rico, \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o fundamental do feminismo para uma an\u00e1lise em profundidade da realidade social brasileira. Lutar para a supera\u00e7\u00e3o desse sistema \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o fundamental do movimento feminista para a democratiza\u00e7\u00e3o da vida social.<\/p>\n

O contexto atual<\/strong><\/p>\n

A viol\u00eancia contra as mulheres no Brasil \u00e9 de alta intensidade e se constitui como uma das quest\u00f5es mais emblem\u00e1ticas da persist\u00eancia do poder patriarcal no pa\u00eds. No plano simb\u00f3lico a viol\u00eancia sexista \u00e9 utilizada como um elemento de desqualifica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e como amea\u00e7a para todas as mulheres. Mesmo quando se dirige a uma mulher espec\u00edfica ou a mulheres que exercem cargos de poder, essa viol\u00eancia simb\u00f3lica, necessariamente, atinge todas as mulheres. No plano pol\u00edtico, a viol\u00eancia sexista tem sido utilizada, permanentemente, como uma arma contra a presidenta eleita Dilma Rousseff, mostrando, dessa forma, que o machismo \u00e9 um elemento central para uma forma de disputa pol\u00edtica baseada na trucul\u00eancia e na aus\u00eancia de princ\u00edpios \u00e9ticos.<\/p>\n

A divis\u00e3o sexual do trabalho que faz das mulheres as respons\u00e1veis principais pelo trabalho dom\u00e9stico mesmo que elas se constituam como uma for\u00e7a de trabalho fundamental na esfera do trabalho produtivo e um mecanismo central da explora\u00e7\u00e3o das mulheres nesse sistema. No mercado de trabalho as mulheres s\u00e3o maioria nos espa\u00e7os de trabalho prec\u00e1rio, com a preval\u00eancia das mulheres negras. Na esfera p\u00fablica, s\u00e3o minoria absoluta em qualquer espa\u00e7o de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tomada de decis\u00e3o. Os setores conservadores e fundamentalistas imp\u00f5em um poder sobre o Estado que fere os princ\u00edpios democr\u00e1ticos da laicidade, impedindo a plenitude do acesso e da viv\u00eancia das mulheres aos direitos reprodutivos e sexuais. Amea\u00e7as constantes ao que j\u00e1 foi alcan\u00e7ado pelas mulheres no campo desses direitos e a criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto denotam o quanto ainda \u00e9 contundente o exerc\u00edcio de controle patriarcal sobre o corpo e a sexualidade das mulheres.<\/p>\n

A pr\u00e1tica do estupro, essa viol\u00eancia b\u00e1rbara contra as mulheres, persiste dramaticamente nos dias atuais.\u00a0 De outro lado, a viol\u00eancia sexual e a mercantiliza\u00e7\u00e3o do corpo das mulheres \u00e9 um conte\u00fado comum e corrente das redes privadas de r\u00e1dio e televis\u00e3o, por meio de publicidades, novelas, notici\u00e1rios, programas humor\u00edsticos e outros.<\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o entre patriarcado e ultraliberalismo econ\u00f4mico se mostra vigorosa no contexto atual. Acrescente-se a essa rela\u00e7\u00e3o o fundamentalismo religioso, e teremos a conforma\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter das for\u00e7as pol\u00edticas que engendram a crise pol\u00edtica, que por sua vez afeta negativamente a economia do pa\u00eds, e que desrespeitam e j\u00e1 desestruturam nesse breve tempo de governo interino a cidadania da maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

Na sess\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados do dia 17 de abril de 2016, na qual foi aprovada a abertura do processo de golpe, chamado de impeachment, da presidenta eleita Dilma Rousseff, o espet\u00e1culo pol\u00edtico, que poderia ser chamado de pat\u00e9tico n\u00e3o fosse tr\u00e1gico, foi amplamente divulgado pela m\u00eddia, nacional e internacional. As redes privadas de televis\u00e3o do pa\u00eds, que tanto investiram e continuam investindo para que aconte\u00e7a a ruptura da legalidade democr\u00e1tica, obviamente para favorec\u00ea-las como corpora\u00e7\u00f5es, dedicaram todo seu potencial para alienar e mascarar o significado do que estava de fato acontecendo. Mas a situa\u00e7\u00e3o se mostrou t\u00e3o grotesca que todos os truques utilizados, para produzir os enganos, se mostraram in\u00fateis. No primeiro momento veio a perplexidade e, em seguida, a indigna\u00e7\u00e3o, a cr\u00edtica e o rep\u00fadio apareceram por toda parte, no pa\u00eds e no exterior, nas ruas, nos campos, nas redes sociais, em todas as formas de express\u00e3o e em todas as dimens\u00f5es.<\/p>\n

Os protagonistas golpistas dessa vota\u00e7\u00e3o espetaculosa, que estarreceu o mundo, desprovidos das \u201cvirtudes\u201d p\u00fablicas, justificaram seus votos evocando motivos e homenagens privadas, sobretudo familiares e religiosas. Naquele momento, a captura do espa\u00e7o p\u00fablico pelas motiva\u00e7\u00f5es privadas se materializa, a olhos vistos, a tal ponto que um parlamentar, alheio \u00e0s regras m\u00ednimas das normas da C\u00e2mara Federal na qual ele exerce um mandato popular que n\u00e3o \u00e9 o primeiro, levou seu pr\u00f3prio filho ao plen\u00e1rio e tentou transferir para ele a declara\u00e7\u00e3o do seu voto. Evid\u00eancias materiais e simb\u00f3licas dos mecanismos de reprodu\u00e7\u00e3o do sistema patriarcal, abertas \u00e0 observa\u00e7\u00e3o fenomenol\u00f3gica, em pleno acontecimento, as manifesta\u00e7\u00f5es machistas, violentas e zombeteiras, dirigidas \u00e0 presidenta, aconteceram durante todo o processo de vota\u00e7\u00e3o e evidenciavam como s\u00e3o mis\u00f3ginos aqueles homens que se dizem representantes do povo. Povo este, no nosso pa\u00eds, formado em sua maioria por mulheres. No momento em que protagonizavam aqueles atos de viol\u00eancia pol\u00edtica, contra uma mulher, que \u00e9 a presidenta eleita do pa\u00eds, estavam exercendo essa viol\u00eancia contra todas as mulheres brasileiras.<\/p>\n

A conquista primordial do movimento feminista foi a pr\u00f3pria forma\u00e7\u00e3o desse movimento que instituiu as mulheres como sujeito da hist\u00f3ria. O acesso \u00e0 esfera p\u00fablica como um direito das mulheres significou a ruptura com um tipo de priva\u00e7\u00e3o que n\u00e3o s\u00f3 as impedia de exercer sua cidadania como sujeito pol\u00edtico, mas tamb\u00e9m as tornava ainda mais vulner\u00e1veis \u00e0 viol\u00eancia sexual e dom\u00e9stica. Podemos ainda afirmar que a ruptura com o isolamento que esse confinamento assegurava tamb\u00e9m significa um questionamento e uma fissura da ordem liberal burguesa que se assenta na dicotomia entre as esferas p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n

Mulheres organizadas em luta contra o golpe<\/strong><\/p>\n

A luta das mulheres por igualdade no Brasil vem desde os tempos coloniais. O direito ao trabalho com direitos, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao voto s\u00e3o conquistas marcantes dessa trajet\u00f3ria.\u00a0 No plano legal, as conquistas do movimento feminista contempor\u00e2neo configuram uma nova etapa hist\u00f3rica no processo de transforma\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es sociais de sexo. A Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira de 1988 \u00e9 um marco, pois afirma, como um de seus princ\u00edpios, que homens e mulheres s\u00e3o iguais em direitos e obriga\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m de garantir no seu texto uma s\u00e9rie de outros direitos fundamentais para as mulheres.<\/p>\n

\u00c9 importante ressaltar que, nos \u00faltimos anos, o movimento feminista brasileiro tem levado uma luta permanente em prol da reforma do sistema pol\u00edtico, em cuja pauta figura a defesa da paridade entre homens e mulheres como uma dimens\u00e3o necess\u00e1ria e democratizante desse sistema. A defesa da paridade implica, entre outras quest\u00f5es, a supera\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter hier\u00e1rquico dos partidos pol\u00edticos e da mercantiliza\u00e7\u00e3o dos processos eleitorais.<\/p>\n

Neste momento, em que os movimentos sociais, do campo e da cidade se mobilizam, resistem e lutam contra o golpe, o movimento feminista e de mulheres tem se mostrado como um sujeito pol\u00edtico fundamental na luta pela democracia. De todos os espa\u00e7os do pa\u00eds surgem protestos que se expandiram pelo exterior.<\/p>\n

O movimento feminista mostra sua criatividade e sua contund\u00eancia nas ruas e nas redes sociais. Mostra sua for\u00e7a e sua capacidade de resist\u00eancia e mobiliza\u00e7\u00e3o radicais em defesa do mandato da primeira mulher presidenta da Rep\u00fablica do Brasil, e da legalidade democr\u00e1tica.\u00a0 \u00c9 um confronto contra o patriarcado, aberto e expl\u00edcito que n\u00e3o admite camuflagens. Contra os machistas e neoliberais e contra tudo que eles representam. Esse confronto para o movimento feminista \u00e9 incontorn\u00e1vel, o qual guarda em si uma luta do presente, reaver o mandato da presidenta eleita com a afirma\u00e7\u00e3o de uma agenda de reformas e de implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para supera\u00e7\u00e3o das desigualdades e garantias de bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, e uma luta que aponta para o futuro, para avan\u00e7ar no processo democr\u00e1tico, nos direitos sociais, econ\u00f4micos, pol\u00edticos, culturais e ambientais como caminhos para constru\u00e7\u00e3o da igualdade, da justi\u00e7a social e para a emancipa\u00e7\u00e3o das mulheres.<\/p>\n

Refer\u00eancias<\/em><\/p>\n

DELPHY, Christine. Patriarcat (Th\u00e9ories du)<\/em>. In: HIRATA, Helena; LABORIE, Fran\u00e7oise; LE DOAR\u00c9, H\u00e9l\u00e8ne et al. Dictionnaire Critique du F\u00e9minisme<\/em>, p.141-146. Paris: Presses Universitaires de France, 2000.<\/p>\n

SAFFIOTI, Heleieth I. B. G\u00eanero, Patriarcado, Viol\u00eancia<\/em>. S\u00e3o Paulo: Editora Perseu Abramo, 2004.<\/p>\n

SCOTT, Joan W. G\u00eanero: uma Categoria \u00datil para An\u00e1lise Hist\u00f3rica<\/em>. Recife: SOS Corpo, 1989.<\/p>\n

 <\/p>\n<\/div>\n