{"id":4319,"date":"2016-06-10T17:57:44","date_gmt":"2016-06-10T20:57:44","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=4319"},"modified":"2016-06-16T18:50:18","modified_gmt":"2016-06-16T21:50:18","slug":"renuncia-de-conselheiras-no-cndm-estaremos-nas-ruas-contra-a-direita-pelos-direitos-fora-temer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=4319","title":{"rendered":"Ren\u00fancia de conselheiras no CNDM: “Estaremos nas ruas, contra a direita, pelos direitos. Fora Temer”"},"content":{"rendered":"
\"CNDM_FORATEMER\"<\/h5>\n
Esta semana, conselheiras de cinco articula\u00e7\u00f5es nacionais e redes do movimento de mulheres e feminista, al\u00e9m de duas conselheiras de not\u00f3rio conhecimento nas quest\u00f5es de g\u00eanero, renunciaram a seus mandatos no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.<\/h5>\n
Leia abaixo a \u00edntegra do documento.<\/h5>\n

Carta de Ren\u00fancia<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o dialogamos com Governo golpista, patriarcal e ileg\u00edtimo<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

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N\u00f3s, representantes da Articula\u00e7\u00e3o de Mulheres Brasileiras\/AMB<\/strong>, Articula\u00e7\u00e3o de Organiza\u00e7\u00f5es de Mulheres Negras Brasileiras\/AMNB, <\/strong>da Marcha Mundial das Mulheres\/MMM<\/strong>, da Rede Mulher e M\u00eddia\/RMM; <\/strong>da Rede Economia e Feminismo\/REF<\/strong> e as Conselheiras de Not\u00f3rio Conhecimento das quest\u00f5es de G\u00eanero, Maria Bet\u00e2nia de Melo \u00c1vila, Matilde Ribeiro, <\/strong>integrantes do CNDM<\/strong> \u2013 Conselho Nacional dos Direitos da Mulher vimos anunciar nossa REN\u00daNCIA ao mandato de Conselheira<\/strong>, pelos motivos abaixo expressados.<\/p>\n

N\u00e3o reconhecemos o governo provis\u00f3rio por considera-lo ileg\u00edtimo, resultado de uma coaliz\u00e3o de for\u00e7as pol\u00edticas que chega ao poder por meio de um golpe parlamentar-jur\u00eddico-midi\u00e1tico, levando ao afastamento tempor\u00e1rio da Presidenta Dilma, eleita pelo voto popular, configurando um ataque \u00e0 institucionalidade democr\u00e1tica;<\/p>\n

Desde que assumiu o poder, este governo interino e ileg\u00edtimo vem cumprindo um programa ultraliberal, que requenta boa parte do programa eleitoral da coaliz\u00e3o derrotada nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es presidenciais, e promove, de maneira ileg\u00edtima, mudan\u00e7as ministeriais que representam uma brutal desestrutura\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a garantia de direitos, sinalizando o aprofundamento de retrocessos nas pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o, seguridade social, de promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial e nas pol\u00edticas p\u00fablicas para as mulheres, come\u00e7ando pelo desmonte da rede de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres;<\/p>\n

O governo interino e ileg\u00edtimo colocou no primeiro escal\u00e3o do poder executivo, somente ministros homens e brancos, de partidos da coaliz\u00e3o golpista, muitos dos quais envolvidos em esquemas de corrup\u00e7\u00e3o e com posi\u00e7\u00f5es marcadamente contr\u00e1rias ao avan\u00e7o dos direitos humanos e do desenvolvimento do Pa\u00eds, assim como, a amea\u00e7a ao Estado Democr\u00e1tico de Direito. E para completar, n\u00e3o s\u00f3 acabou com o Minist\u00e9rio das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, como transferiu para o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a as atribui\u00e7\u00f5es da Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres e nomeou para a pasta uma pessoa com postura contr\u00e1ria aos direitos sexuais e reprodutivos, agenda historicamente defendida pelas feministas.<\/p>\n

Soma-se a tantos descalabros deste governo golpista, a tentativa de criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais e a utiliza\u00e7\u00e3o do aparato repressivo do estado, para reprimir qualquer manifesta\u00e7\u00e3o organizada, quando o intuito \u00e9 o de resistir e desmascarar a farsa do impeachment sem crime de responsabilidade, praticando repress\u00e3o violenta contra as manifesta\u00e7\u00f5es populares rememorando os tempos da ditadura militar.<\/p>\n

N\u00e3o reconhecemos este Governo e, portanto, com ele n\u00e3o dialogaremos. Acreditamos que a participa\u00e7\u00e3o nos conselhos de controle social tem como objetivo primordial democratizar o Estado e avan\u00e7ar na garantia de direitos. Em um governo institu\u00eddo pelo desrespeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e ao voto popular e, portanto, \u00e0 institucionalidade democr\u00e1tica, n\u00e3o existe possibilidade de di\u00e1logo.<\/p>\n

N\u00e3o renunciaremos \u00e0 luta em defesa da Democracia. Permaneceremos nas ruas contra o golpe do impeachment,<\/em>defendendo a continuidade do mandato da Presidenta Dilma Roussef e com ela retornaremos ap\u00f3s derrotarmos o golpismo, comprometidas com um programa de avan\u00e7o na implementa\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres.<\/p>\n

Estaremos nas ruas, contra a direita, pelos direitos. Golpistas, n\u00e3o passar\u00e3o! Fora Temer!<\/p>\n

Bras\u00edlia, 06 de junho de 2016.<\/em><\/p>\n

Conselheiras:<\/em><\/strong><\/p>\n