{"id":4232,"date":"2016-05-24T18:30:28","date_gmt":"2016-05-24T21:30:28","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=4232"},"modified":"2016-06-16T18:53:24","modified_gmt":"2016-06-16T21:53:24","slug":"reforma-politica-na-ordem-do-dia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=4232","title":{"rendered":"Reforma pol\u00edtica na ordem do dia"},"content":{"rendered":"

No m\u00eas de abril, o site da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Pol\u00edtico (www.reformapolitica.org.br<\/a>) teve mais de um milh\u00e3o de acessos \u2013 precisamente 1.025.756 -, representando um acr\u00e9scimo de mais de 50% em rela\u00e7\u00e3o a janeiro. Na avalia\u00e7\u00e3o de pesquisadores do SOS Corpo, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) e do Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc), esses \u00edndices indicam uma busca da sociedade por novas formas de representa\u00e7\u00e3o depois da desastrada vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Federal, favor\u00e1vel \u00e0 continuidade do processo de impeachment<\/em> da presidenta Dilma Roussef.<\/p>\n

\"carmen-silva_acervoSOSCORPO\"\u201cFrente a uma crise dessa envergadura, que tem a caracter\u00edstica de um golpe parlamentar, os acessos podem significar que as pessoas entendem que a forma como o Congresso se comporta \u00e9 inadequada para a democracia e est\u00e3o buscando uma reflex\u00e3o sobre o que poderia ser feito para mudar essa situa\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 que eleger outros candidatos basta?\u201d, questiona a soci\u00f3loga Carmen Silva<\/strong>, do SOS Corpo, acrescentando que a reforma pol\u00edtica pode apontar uma alternativa democr\u00e1tica, a m\u00e9dio prazo, ao sistema em vigor atualmente.<\/p>\n

Ela lembra que a Plataforma (composta por v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es e movimentos) est\u00e1 h\u00e1 mais de dez anos apresentando propostas para a sociedade. \u201cQuando as pessoas colocam esse tema num buscador qualquer, elas encontram logo o nosso site\u201d, informa. De janeiro a abril deste ano, foram registrados 3,5 milh\u00f5es de acessos. \u201cNem todas essas pessoas conhecem a Plataforma. Mas h\u00e1 uma inquieta\u00e7\u00e3o nacional por conta da atua\u00e7\u00e3o golpista dos deputados, do conservadorismo do Congresso Nacional e dos projetos que apresentam retrocesso de direitos conquistados de 1988 para c\u00e1\u201d, analisa.<\/p>\n

\"Movimentos<\/p>\n

Membro do colegiado de gest\u00e3o do Inesc, cujo portal hospeda o site da Plataforma, Jos\u00e9 Antonio Moroni<\/strong> comenta que sempre que ocorre um evento pol\u00edtico relevante, o tema da reforma do sistema ganha for\u00e7a e os acessos ao site aumentam. \u201cEm 2013, depois das manifesta\u00e7\u00f5es populares e durante o lan\u00e7amento do Pacto pela Reforma Pol\u00edtica, o site teve mais de tr\u00eas milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es. O servidor n\u00e3o suportou e caiu\u201d, lembra. Moroni informa que os internautas permanecem, em m\u00e9dia, 12 minutos no site e que o n\u00famero de acessos anual fica em torno de 13 milh\u00f5es. \u201cN\u00e3o tenho d\u00favida de que o processo de vota\u00e7\u00e3o do impeachment est\u00e1 relacionado ao aumento dos acessos em abril.\u201d<\/p>\n

Hist\u00f3rico –\u00a0<\/strong>A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Pol\u00edtico come\u00e7ou a atuar em 2005, com a realiza\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios regionais e nacionais, que resultaram numa cr\u00edtica ao sistema pol\u00edtico atual para ampliar o conceito e formular propostas a partir da\u00ed. \u201cNo Brasil, sistema pol\u00edtico \u00e9 visto apenas como partidos e elei\u00e7\u00f5es\u201d, explica Carmen Silva. \u201cMas o judici\u00e1rio e a comunica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m devem ser encarados como parte do sistema de poder, pois interferem muito na pol\u00edtica, como foi visto nesse processo de impeachment<\/em>.\u201d<\/p>\n

Uma das propostas da plataforma \u00e9 a elei\u00e7\u00e3o com lista partid\u00e1ria, constru\u00edda de forma alternada \u2013 um homem, uma mulher \u2013 com candidatos escolhidos, internamente, pelos partidos. \u201cIsso resolveria o problema da sub-representa\u00e7\u00e3o das mulheres na pol\u00edtica e for\u00e7aria os partidos a se organizarem com base em programas, pois as pessoas n\u00e3o votariam em um candidato espec\u00edfico, mas na legenda\u201d, esclarece. \u201cOs partidos at\u00e9 poderiam se coligar, mas formando uma federa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria que fosse al\u00e9m das elei\u00e7\u00f5es, como existe em muitos pa\u00edses. Esse bloco seguiria junto pelo menos durante um mandato\u201d, explica a soci\u00f3loga, ressaltando que o formato daria mais condi\u00e7\u00f5es \u00e0 sociedade de controlar a representa\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 praticamente imposs\u00edvel atualmente.<\/p>\n

Carmen alerta que os instrumentos de democracia direta, previstos na Constitui\u00e7\u00e3o, como plebiscito, referendo e projeto de lei de iniciativa popular, precisam de regula\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. \u201cH\u00e1 cinco anos, coletamos 1,5 milh\u00e3o de assinaturas para levar ao Congresso um projeto de lei de iniciativa popular pela reforma pol\u00edtica. Mas o problema \u00e9 que essa institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem estrutura para conferir se as assinaturas s\u00e3o leg\u00edtimas. Ent\u00e3o, o projeto precisa ser apadrinhado por um deputado para poder ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o como outro qualquer.\u201d<\/p>\n

\"guaciraApesar dos percal\u00e7os, as organiza\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a plataforma est\u00e3o dispostas a seguir na luta para mudar as regras do jogo pol\u00edtico no Brasil. \u201cA reforma do sistema pol\u00edtico \u00e9 a principal quest\u00e3o a tratar nesse momento. Se n\u00e3o conseguirmos nos organizar, debater, dar esse passo agora, s\u00f3 vai nos sobrar resistir e resistir\u201d, alerta Guacira C\u00e9sar de Oliveira<\/strong>, do Cfemea. \u201cPrecisamos agir de forma diferente do que v\u00ednhamos fazendo, pressionando o Congresso a tomar decis\u00f5es. Temos que engajar a sociedade numa nova proposta que destitua esse Congresso do poder de decis\u00e3o. Reforma pol\u00edtica passa pela mobiliza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o social.\u201d<\/p>\n


\nCoaliz\u00e3o –\u00a0<\/strong>Em 2013, depois das mobiliza\u00e7\u00f5es populares de junho, as entidades que comp\u00f5em a plataforma (entre as quais, o Cfemea, o Inesc e o SOS Corpo) passaram a integrar a Coaliz\u00e3o por uma Reforma Pol\u00edtica Democr\u00e1tica e Elei\u00e7\u00f5es Limpas, encabe\u00e7ada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Tamb\u00e9m se uniram a outra articula\u00e7\u00e3o: a Campanha do Plebiscito pela Reforma Pol\u00edtica, encampada pela CUT e MST, que defende a forma\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Constituinte exclusiva para a reforma. A campanha promoveu um plebiscito popular sobre o tema, em setembro de 2014, que contou com 7,5 milh\u00f5es de votos. \u201cFuncionou como um processo educativo e de mobiliza\u00e7\u00e3o social pela reforma do sistema pol\u00edtico\u201d, concluiu Carmen.<\/p>\n

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