{"id":4124,"date":"2016-04-29T15:41:18","date_gmt":"2016-04-29T18:41:18","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=4124"},"modified":"2016-06-16T18:55:30","modified_gmt":"2016-06-16T21:55:30","slug":"quilombolas-de-oriximina-denunciam-icmbio-impede-a-titulacao-de-seus-territorios-mas-autoriza-a-mineracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=4124","title":{"rendered":"Quilombolas de Oriximin\u00e1 denunciam: ICMBio impede a titula\u00e7\u00e3o de seus territ\u00f3rios mas autoriza a minera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
Quilombolas viajaram dois dias desde suas comunidades em Oriximin\u00e1 at\u00e9 a cidade de Santar\u00e9m (PA) para protestar, no dia 27\/04, contra a demora do Incra na titula\u00e7\u00e3o de suas terras. O relat\u00f3rio de identifica\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio \u2013 primeira etapa do processo \u2013 est\u00e1 pronto e tecnicamente aprovado desde 2013, mas n\u00e3o \u00e9 publicado.<\/h5>\n

\"quilombolas_protesto27deabril_apoiodoprojetoSOSCORPO-CESE-UE\"<\/p>\n

Mulheres e homens quilombolas denunciaram ainda que o ICMBio impede o avan\u00e7o da titula\u00e7\u00e3o por causa da sobreposi\u00e7\u00e3o com Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, mas, em flagrante contradi\u00e7\u00e3o, autoriza a Minera\u00e7\u00e3o Rio do Norte extrair bauxita na mesma \u00e1rea.<\/p>\n

\u201cPara liberar mineradora, madeireira, o governo tem uma caneta. Tem caneta para liberar tirar bauxita para tirar madeira, mas para titular a terra quilombola n\u00e3o tem caneta. N\u00f3s queremos nossa terra titulada, venho aqui dizer junto com os quilombolas todos: Titula\u00e7\u00e3o j\u00e1! \u201d Alu\u00edzio Silv\u00e9rio, lideran\u00e7a quilombola.<\/p>\n

Na manifesta\u00e7\u00e3o em 27 de abril, 160 quilombolas de Oriximin\u00e1, acompanhados de lideran\u00e7as ind\u00edgenas do munic\u00edpio, foram \u00e0s ruas cobrar do Incra e do ICMBio a conclus\u00e3o dos processos de titula\u00e7\u00e3o das Terras Quilombolas Alto Trombetas e Alto Trombetas 2 abertos h\u00e1 mais de 10 anos.<\/p>\n

Mesmo com a decis\u00e3o judicial de 2015<\/a> \u2013 que determinou o prazo de dois anos para a titula\u00e7\u00e3o das Terras Quilombolas em Oriximin\u00e1 \u2013 o ICMBio n\u00e3o permite que o processo prossiga em fun\u00e7\u00e3o da sobreposi\u00e7\u00e3o das Terras Quilombolas com Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (Floresta Nacional Sarac\u00e1-Taquera e Reserva Biol\u00f3gica do Rio Trombetas).<\/p>\n

Contudo, em flagrante contradi\u00e7\u00e3o, o ICMBio, Ibama e Servi\u00e7o Florestal Brasileiro autorizam a extra\u00e7\u00e3o de madeira<\/a> e bauxita na mesma \u00e1rea (Floresta Nacional Sarac\u00e1-Taquera), amea\u00e7ando as fam\u00edlias quilombolas e ribeirinhas que ali vivem.<\/p>\n

A decis\u00e3o do Incra e do ICMBio de paralisar o processo antes da publica\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Identifica\u00e7\u00e3o (RTID) desrespeita o Decreto n.\u00ba 4.887\/2003<\/a> que regulamenta o procedimento para titula\u00e7\u00e3o das terras quilombolas. Segundo o decreto (artigos 7\u00ba e 8\u00ba), o Relat\u00f3rio de Identifica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser publicado pelo Incra e, somente ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, os demais \u00f3rg\u00e3os de governo dever\u00e3o opinar sobre o mesmo.<\/p>\n

No entanto, Incra e ICMBio subvertem as normas e impedem a publica\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Identifica\u00e7\u00e3o da Terra Quilombola Alto Trombetas que est\u00e1 conclu\u00eddo desde 2013 at\u00e9 a \u201cconcilia\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

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Quilombolas em Oriximin\u00e1,\u00a0quem s\u00e3o e como vivem<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n

Impasse entre ICMBio e Incra dura quase 10 anos<\/strong><\/p>\n

Em nota,<\/a> o ICMBio afirma que o caso ser\u00e1 tratado no \u00e2mbito do Grupo de Trabalho criado pela Portaria Conjunta INCRA-ICMBio n\u00ba 1, de 29\/01\/2016<\/a>, \u201cf\u00f3rum apropriado para continuidade e aprofundamento das discuss\u00f5es com vistas ao alcance de solu\u00e7\u00e3o conciliada, harmonizando os interesses em quest\u00e3o e permitindo o cumprimento da senten\u00e7a judicial\u201d.<\/p>\n

A hist\u00f3ria, no entanto, n\u00e3o permite otimismo quanto \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os na \u201charmoniza\u00e7\u00e3o\u201d de interesses j\u00e1 que as conversa\u00e7\u00f5es entre Incra e ICMBio remontam \u00e0 2007 sem qualquer resultado. Foi nesse ano que o ICMBio contestou a titula\u00e7\u00e3o de diversas terras quilombolas por causa da sobreposi\u00e7\u00e3o com Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o levando a quest\u00e3o at\u00e9 a C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o da Advocacia Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n

As tentativas de concilia\u00e7\u00e3o entre ICMBio e Incra \u2013 que em nenhum momento contaram com a participa\u00e7\u00e3o dos quilombolas de Oriximin\u00e1 \u2013 foram infrut\u00edferas e oito anos depois, em 2015, a Advocacia Geral da Uni\u00e3o encerrou os processos de concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nesses oito anos, enquanto o processo de titula\u00e7\u00e3o das terras quilombolas permaneceu paralisado, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente autorizou a explora\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria e madeireira<\/a> na Flona Sarac\u00e1-Taquera. Em 2013, o Ibama concedeu a Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o para a Minera\u00e7\u00e3o Rio do Norte extrair bauxita no plat\u00f4 Monte Branco parcialmente incidente em terra quilombola sobreposta \u00e0 Flona.<\/p>\n

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Minera\u00e7\u00e3o amea\u00e7a quilombolas e a floresta<\/strong><\/p>\n

\u201cSe hoje existem florestas preservadas \u00e9 por causa dos negros e dos \u00edndios. N\u00f3s queremos um peda\u00e7o de terra para viver, n\u00e3o para acabar com elas, como as grandes mineradoras. Foram dois dias para chegar at\u00e9 aqui. Estamos atr\u00e1s de nosso direito que est\u00e1 na constitui\u00e7\u00e3o\u201d, Manoel Santos de Jesus, lideran\u00e7a quilombola.<\/p>\n

Toda a \u00e1rea de explora\u00e7\u00e3o da Minera\u00e7\u00e3o Rio do Norte \u2013 a maior produtora de bauxita do Brasil – encontra-se no interior da Floresta Nacional Sarac\u00e1-Taquera.<\/p>\n

A MRN tem como acionistas as empresas: Vale, Rio Tinto, South32, Alcan, Hydro, Alcoa e a Companhia Brasileira de Alum\u00ednio e implantou-se em Oriximin\u00e1 nos anos 1970.<\/p>\n

Desde 2012, a sua expans\u00e3o alcan\u00e7a \u00e1reas sobrepostas aos territ\u00f3rios quilombolas incidentes na Floresta Nacional Sarac\u00e1-Taquera. Estimativas indicam que as concess\u00f5es da MRN abrangem 8% da dimens\u00e3o dos territ\u00f3rios quilombolas<\/a> e 27% da Floresta Nacional Sarac\u00e1-Taquera. A extra\u00e7\u00e3o da bauxita implica o total desmatamento da floresta e a escava\u00e7\u00e3o do solo por mais de 8 metros at\u00e9 alcan\u00e7ar a \u00e1rea do min\u00e9rio.<\/p>\n

Em 2013, a Minera\u00e7\u00e3o Rio do Norte obteve do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente licen\u00e7a para explorar o plat\u00f4 Monte Branco parcialmente incidente em Terra Quilombola. Em mar\u00e7o de 2016, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente autorizou a empresa MRN a proceder os estudos que viabilizar\u00e3o a licen\u00e7a ambiental para a extra\u00e7\u00e3o de bauxita em mais quatro plat\u00f4s em terras quilombolas a partir de 2021.<\/p>\n

Na carta aberta <\/a>divulgada na manifesta\u00e7\u00e3o em 27 de abril os quilombolas reivindicam que o governo n\u00e3o autorize qualquer empreendimento em suas terras at\u00e9 a titula\u00e7\u00e3o. Somente com a regulariza\u00e7\u00e3o de suas terras, os quilombolas ter\u00e3o a seguran\u00e7a jur\u00eddica para debater com a mineradora e o governo o futuro que se planeja para essas \u00e1reas.<\/p>\n

Leia: Carta dos Quilombolas de Oriximin\u00e1<\/span><\/a><\/p>\n