![\"frente](\"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/frente-brasil-popular.jpg?resize=640%2C137&ssl=1\")
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A Frente Brasil Popular vem a p\u00fablico repudiar o dr\u00e1stico avan\u00e7o neoliberal no legislativo brasileiro, expresso na lei antiterrorismo e na entrega do pr\u00e9-sal.\u00a0Repudiamos principalmente o absurdo protagonismo e apoio do Governo Federal a essa agenda conservadora.<\/p>\n
Entendemos que a aprova\u00e7\u00e3o final da lei que criminaliza o terrorismo, de iniciativa e sob pedido de urg\u00eancia da presidenta Dilma, \u00e9 uma tentativa de atender a organismos financeiros internacionais \u2013 de import\u00e2ncia duvidosa, como o Grupo de A\u00e7\u00e3o Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI\/FATF) \u2013 que amea\u00e7a a democracia brasileira.<\/p>\n
Articulada pelo ex-ministro Joaquim Levy e pelo ministro Jos\u00e9 Eduardo Cardoso, a justificativa da lei era cumprir supostas conven\u00e7\u00f5es que exigiriam a tipifica\u00e7\u00e3o do terrorismo no Brasil. Entretanto, esses tratados, simplesmente n\u00e3o existem; a justificativa do governo \u00e9 uma lenda. O que o GAFI recomenda \u00e9 o combate do financiamento ao terrorismo, cujos mecanismos o Brasil j\u00e1 tem.<\/p>\n
A raz\u00e3o oculta para o disparate \u00e9 uma recomenda\u00e7\u00e3o do organismo que apenas cinco (de 193!) pa\u00edses atenderam. Trata-se do pedido para que os Estados controlem suas associa\u00e7\u00f5es civis. O atendimento a indica\u00e7\u00e3o levou ao avan\u00e7o da criminaliza\u00e7\u00e3o de movimentos sociais leg\u00edtimos.<\/p>\n
E \u00e9 exatamente isso que a lei antiterror brasileira far\u00e1. Se Dilma sancionar o projeto, o Brasil ser\u00e1 o \u00fanico pa\u00eds do mundo que n\u00e3o teve um ataque de car\u00e1ter internacional a ter uma lei desse tipo.\u00a0 A lei em si \u00e9 in\u00fatil para o suposto fim de combate ao terrorismo uma vez que as condutas previstas na lei j\u00e1 s\u00e3o crime no Brasil.<\/p>\n
Essa lei serve apenas para satisfazer \u00f3rg\u00e3os externos de orienta\u00e7\u00e3o neoliberal e antipopular, atendendo tamb\u00e9m aos setores mais reacion\u00e1rios da sociedade brasileira. Por isso, pedimos que Dilma VETE integralmente o projeto.<\/p>\n
J\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o, no Senado, da proposta que permite a privatiza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal \u00e9 uma afronta \u00e0 soberania brasileira. Novamente a c\u00fapula do Executivo acatou a press\u00e3o das for\u00e7as conservadoras neoliberais internas e externas e chancelou a possibilidade de licita\u00e7\u00e3o daquilo que, em outros tempos, foi entendido por Dilma como o \u201cpassaporte para o futuro\u201d; daquilo que \u00e9 nada menos que a maior reserva energ\u00e9tica do mundo.<\/p>\n
Ap\u00f3s perder a vota\u00e7\u00e3o do requerimento da retirada de urg\u00eancia no dia 23\/02 por apenas 2 votos, a avalia\u00e7\u00e3o dos senadores contr\u00e1rios ao PLS do Serra, \u00e9 de que hav\u00edamos virado o jogo e o projeto seria derrotado. Por\u00e9m foram surpreendidos por um acordo secreto entre o governo e a direita para flexibilizar a lei de Partilha retirando a opera\u00e7\u00e3o \u00fanica da Petrobr\u00e1s, que foi aprovado apesar dos votos contr\u00e1rios dos partidos progressistas.<\/p>\n
A decis\u00e3o do Senado, transforma uma pol\u00edtica de Estado, em pol\u00edtica de Governo. A cada po\u00e7o a ser explorado haver\u00e1 um press\u00e3o enorme das empresas multinacionais para garantir o controle da opera\u00e7\u00e3o. N\u00e3o podemos nos esquecer que a disputa por petr\u00f3leo tem sido um dos principais motivos das \u00faltimas guerra, e que com o pr\u00e9-sal a expectativa \u00e9 que o Brasil passe a estar entre os cinco pa\u00edses que mais possuem petr\u00f3leo no mundo.<\/p>\n
O projeto agora tramitar\u00e1 na C\u00e2mara, caso aprovado dever\u00e1 ser sancionado ou n\u00e3o pela presidenta. A Frente Brasil Popular n\u00e3o permitir\u00e1 esse retrocesso e lutar\u00e1 para garantir que o petr\u00f3leo brasileiro esteja \u00e0 cumpra os interesses do povo e n\u00e3o de empresas e acionistas privados.<\/p>\n
Que o conte\u00fado local seja respeitado gerando emprego, tecnologia e ind\u00fastria nacional e para garantir o dinheiro para a sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Esse recurso precioso, na m\u00e3o do Estado, significa desenvolvimento para todos. Se aprovada com o apoio do governo, tratar-se-\u00e1 de mais um cap\u00edtulo da progressiva convers\u00e3o da presidenta \u00e0 covardia e \u00e0 trai\u00e7\u00e3o de sua base.<\/p>\n
Ambos projetos s\u00e3o contr\u00e1rios aos interesses do povo brasileiro. Ambos s\u00e3o retrocessos grav\u00edssimos. A Frente Brasil Popular pede que Dilma vete integralmente sua lei antiterror e conclama os congressistas, o Executivo, as organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais e os cidad\u00e3os em geral a barrarem a entrega do pr\u00e9-sal.<\/p>\n
S\u00e3o Paulo, 1 de Mar\u00e7o de 2016<\/p>\n