{"id":3839,"date":"2016-02-24T12:01:00","date_gmt":"2016-02-24T15:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=3839"},"modified":"2016-04-15T10:34:18","modified_gmt":"2016-04-15T13:34:18","slug":"contra-o-corte-no-orcamento-do-sus-nota-de-entidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=3839","title":{"rendered":"&#8220;Contra o corte no or\u00e7amento do SUS&#8221; &#8211; nota de entidades"},"content":{"rendered":"<div style=\"text-align: justify;\">Nota divulgada esta semana\u00a0pela Abrasco &#8211; Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva e assinada por diversas entidades faz den\u00fancia importante no \u00e2mbito dos recursos do SUS, exigindo que o\u00a0Congresso Nacional rejeite o veto da Presidente Dilma &#8211; publicado no dia 31\/12\/2015 &#8211; ao par\u00e1grafo 8\u00ba do art. 38 da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias da Uni\u00e3o de 2016, pois significar\u00e1 perdas de aproximadamente 10 bilh\u00f5es (este ano).<\/div>\n<div><\/div>\n<ul>\n<li style=\"text-align: justify;\">Segundo a nota, cuja \u00edntegra divulgamos abaixo: &#8220;O par\u00e1grafo 8\u00ba do art. 38 se originou no Congresso Nacional como precau\u00e7\u00e3o contra retrocessos no custeio do SUS. Esse dispositivo foi inserido no Substitutivo ao projeto de LDO\/2016 pela Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento,<b>ap\u00f3s os parlamentares haverem acolhido pleito do Conselho Nacional de Sa\u00fade e do movimento de defesa do SUS. <\/b>A conquista da sua aprova\u00e7\u00e3o na LDO deu \u00e0 sociedade a garantia de que o custeio da sa\u00fade p\u00fablica pela Uni\u00e3o n\u00e3o sofreria queda, em raz\u00e3o das regras da EC 86\/2015, sobretudo diante do cen\u00e1rio de queda da arrecada\u00e7\u00e3o federal j\u00e1 projetada para 2016.&#8221;<\/li>\n<\/ul>\n<div><\/div>\n<div><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" data-attachment-id=\"3840\" data-permalink=\"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?attachment_id=3840\" data-orig-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/nota_corte_sus_NOT.jpg?fit=620%2C450&amp;ssl=1\" data-orig-size=\"620,450\" data-comments-opened=\"1\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;0&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;0&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;0&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0&quot;,&quot;title&quot;:&quot;&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;1&quot;}\" data-image-title=\"nota_corte_sus_NOT\" data-image-description=\"\" data-image-caption=\"\" data-medium-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/nota_corte_sus_NOT.jpg?fit=300%2C218&amp;ssl=1\" data-large-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/nota_corte_sus_NOT.jpg?fit=620%2C450&amp;ssl=1\" class=\"alignnone wp-image-3840\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/nota_corte_sus_NOT.jpg?resize=528%2C383&#038;ssl=1\" alt=\"nota_corte_sus_NOT\" width=\"528\" height=\"383\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/nota_corte_sus_NOT.jpg?w=620&amp;ssl=1 620w, https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/nota_corte_sus_NOT.jpg?resize=300%2C218&amp;ssl=1 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 528px) 100vw, 528px\" \/><\/div>\n<blockquote>\n<h6><em>O que estar\u00e1 em jogo em 2016 n\u00e3o s\u00e3o apenas as medalhas ol\u00edmpicas, mas as vidas de todos os cidad\u00e3os, brasileiros ou estrangeiros, que n\u00e3o podem sofrer riscos epidemiol\u00f3gicos e sanit\u00e1rios de toda sorte por for\u00e7a de um corte or\u00e7ament\u00e1rio t\u00e3o abusivo\u00a0<\/em><\/h6>\n<\/blockquote>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\"><strong>Notas das entidades contra o corte no or\u00e7amento do SUS<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\">Existem muitos bons motivos para que o povo brasileiro e, em especial, seus representantes eleitos no Congresso Nacional rejeitem o veto da Presidente Dilma ao par\u00e1grafo 8\u00ba do art. 38 da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias da Uni\u00e3o de 2016 (Lei n\u00ba 13.242, de 30 de dezembro de 2015), que imp\u00f4s, na pr\u00e1tica, uma PERDA DE AT\u00c9 R$10 BILH\u00d5ES PARA O CUSTEIO DA SA\u00daDE P\u00daBLICA DOS BRASILEIROS.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\">O dispositivo vetado assegurava que n\u00e3o haveria qualquer perda para o custeio do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) \u2013 na transi\u00e7\u00e3o da regra de gasto m\u00ednimo federal em sa\u00fade da Emenda Constitucional n\u00ba 29\/2000 (EC 29) para o novo patamar dado pela Emenda n\u00ba 86\/2015 (EC 86) \u2013 porque o novo piso n\u00e3o poderia ser inferior ao valor resultante da aplica\u00e7\u00e3o da regra anterior.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\">A substitui\u00e7\u00e3o da regra que vigorava desde 2000 (EC 29) de c\u00e1lculo anual pela varia\u00e7\u00e3o nominal do PIB dos recursos da sa\u00fade pelo novo regime de porcentuais sobre a receita corrente l\u00edquida (RCL) imp\u00f5e \u00e0 sa\u00fade perda estimada de at\u00e9 R$10 bilh\u00f5espara 2016, conforme c\u00e1lculo do art. 2\u00ba da EC 86. O dispositivo vetado da LDO pretendia exatamente cobrir tal diferen\u00e7a negativa entre os pisos de custeio para o SUS, para que n\u00e3o houvesse qualquer risco de queda!<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\">O par\u00e1grafo 8\u00ba do art. 38 se originou no Congresso Nacional como precau\u00e7\u00e3o, portanto, contra retrocessos no custeio do SUS. Esse dispositivo foi inserido no Substitutivo ao projeto de LDO\/2016 pela Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento, ap\u00f3s os parlamentares haverem acolhido pleito do Conselho Nacional de Sa\u00fade e do movimento de defesa do SUS. A conquista da sua aprova\u00e7\u00e3o na LDO deu \u00e0 sociedade a garantia de que o custeio da sa\u00fade p\u00fablica pela Uni\u00e3o n\u00e3o sofreria queda, em raz\u00e3o das regras da EC 86\/2015, sobretudo diante do cen\u00e1rio de queda da arrecada\u00e7\u00e3o federal j\u00e1 projetada para 2016.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\">Interessante, a esse respeito, lembrar que, nos Jogos Ol\u00edmpicos de 2012, a Inglaterra mostrou ao mundo um orgulho da sociedade brit\u00e2nica: seu sistema p\u00fablico de sa\u00fade (National Health Service \u2013 NHS). Por sua vez, o Brasil, \u00e0s v\u00e9speras das Olimp\u00edadas de 2016 no Rio, apresentar\u00e1 ao mundo corte recursos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) em um momento de enfrentamento de situa\u00e7\u00e3o de iminente perigo para a sociedade em decorr\u00eancia da presen\u00e7a alarmante do mosquito Aedes Aegypti, transmissor dos v\u00edrus da dengue, chikungunya e zika.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\">Recentemente o governo federal editou a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 712, de 29 de janeiro de 2016, para configurar como \u201cperigo iminente\u201d o risco de epidemia relativo \u00e0s citadas doen\u00e7as. Mas, de forma totalmente incoerente, o veto negou ao SUS os recursos or\u00e7ament\u00e1rios necess\u00e1rios \u00e0s a\u00e7\u00f5es e aos servi\u00e7os de promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade. O alerta \u00f3bvio, a esse respeito, \u00e9 o de que n\u00e3o basta apenas o combate ao Aedes Aegypti, vez que imp\u00f5em-se diariamente cuidados para garantir a sa\u00fade das pessoas em todas as \u00e1reas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\">Por causa da EC 86\/2015 e do veto aqui analisado, o patamar hist\u00f3rico de servi\u00e7os e atendimentos do SUS sofrer\u00e1 contingenciamentos, remanejamentos or\u00e7ament\u00e1rios e reprograma\u00e7\u00f5es financeiras no n\u00edvel da Uni\u00e3o, o que trar\u00e1 severo impacto para os Estados, Munic\u00edpios e Distrito Federal. Tragicamente, o risco \u00e9 de que seja priorizado o combate emergencial dos criadouros do mosquito Aedes Aegypti, enquanto se desestrutura o financiamento federativo das demais a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\">O que se tem visto no caso da pol\u00edtica p\u00fablica de sa\u00fade no Brasil \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica de recursos or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros para custear o seu Sistema \u00danico, o que restou potencializado agora pelo tr\u00e1gico veto publicado no dia 31\/12\/2015. O combate \u00e0s endemias, bem como todas as demais a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade ser\u00e3o colocados na UTI, mutilando o que deveria ser motivo de orgulho do cidad\u00e3o brasileiro: o cuidado com a sa\u00fade de todos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\">Para entender melhor a abusiva perda que poder\u00e1 chegar a R$10 bilh\u00f5es federais para o custeio do SUS em 2016, seguem cinco bons motivos para a derrubada do veto:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\"><strong>1) A despesa executada no \u00e2mbito das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade foi de R$ 83,05 bilh\u00f5es em 2013, R$ 91,90 bilh\u00f5es no ano de 2014 e R$ 100,79 bilh\u00f5es em 2015. Um aumento nominal de 10,65% e 9,67% em cada qual, respectivamente, desses \u00faltimos dois anos.<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\">Se for mantido o veto e considerando que a \u00e1rea econ\u00f4mica do governo historicamente disponibiliza or\u00e7amentariamente apenas o valor m\u00ednimo constitucional, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ter\u00e1 apenas R$ 100,25 bilh\u00f5es em 2016, ou seja, redu\u00e7\u00e3o nominal de 0,54% em rela\u00e7\u00e3o a 2015 (que representa uma queda real de 10,15%, considerando a taxa de infla\u00e7\u00e3o do IPCA) e, portanto, um retrocesso.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\">O pior \u00e9 que tal estimativa de perda \u00e9 conservadora, porque leva em conta a perspectiva de arrecada\u00e7\u00e3o da receita corrente l\u00edquida federal de R$ 759,0 bilh\u00f5es, que se mostra como uma cifra muito dif\u00edcil de ser alcan\u00e7ada diante da recess\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\">Fato \u00e9 que a redu\u00e7\u00e3o em valores brutos do piso federal em sa\u00fade corre o risco de ser ainda maior neste ano. O cen\u00e1rio econ\u00f4mico nacional projeta arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria decrescente em 2016, cuja ocorr\u00eancia acarretar\u00e1, na pr\u00e1tica, adicional minora\u00e7\u00e3o do patamar estimado de despesa no setor dentro da lei or\u00e7ament\u00e1ria: se a receita corrente l\u00edquida for de R$ 730,0 bilh\u00f5es, o gasto m\u00ednimo federal em sa\u00fade ser\u00e1 de R$ 96,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\">Caso o veto seja derrubado e a transi\u00e7\u00e3o da EC 29\/2000 para a EC 86\/2015 respeite que n\u00e3o poder\u00e1 haver queda no or\u00e7amento m\u00ednimo da sa\u00fade, o valor das aplica\u00e7\u00f5es federais no setor subiria para cerca de R$ 107,0 bilh\u00f5es[2]. Da\u00ed \u00e9 que decorre, pois, a estimativa que permite afirmar o iminente perigo de consuma\u00e7\u00e3o da perda de at\u00e9 R$10 bilh\u00f5es para o SUS, j\u00e1 que a perman\u00eancia do veto fixar\u00e1 o piso federal da sa\u00fade no \u201cteto\u201d econ\u00f4mico, que se projeta oscilar entre R$ 96,4 bilh\u00f5es a R$100,25 bilh\u00f5es a depender do comportamento da receita corrente l\u00edquida, conforme o art. 2\u00ba da EC 86.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\"><strong>2) Segundo proje\u00e7\u00e3o do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica \u2013 IBGE, a popula\u00e7\u00e3o brasileira crescer\u00e1 cerca de 2,51%, entre 1\u00ba de julho de 2013 a 1\u00ba de julho de 2016, comprovando que o corte n\u00e3o acompanhar\u00e1 as necessidades da popula\u00e7\u00e3o, tampouco promover\u00e1 sequer a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria da infla\u00e7\u00e3o havida em 2015 (mais de 10%).<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\">Esse dado se agrava ainda mais diante do aumento do desemprego decorrente da pol\u00edtica econ\u00f4mica recessiva, cujas conseq\u00fc\u00eancias s\u00e3o o desligamento de trabalhadores dos planos de sa\u00fade mantidos pelas empresas e correlata expans\u00e3o de demanda de atendimento nas unidades de atendimento do SUS.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\"><strong>3) O corte de R$ 10 bilh\u00f5es, portanto, representa algo em torno de 10% do or\u00e7amento federal previsto para a sa\u00fade p\u00fablica em 2016. No entanto, o mesmo Governo, que reduz o or\u00e7amento da sa\u00fade, notabiliza-se por manter a\u00e7\u00f5es n\u00e3o priorit\u00e1rias para popula\u00e7\u00e3o, o que, al\u00e9m de n\u00e3o se sustentar sob o aspecto \u00e9tico, \u00e9 inconstitucional por fazer letra morta da prioridade dos direitos sociais e da veda\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o insuficiente para o direito \u00e0 sa\u00fade, j\u00e1 que, como determina a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, SA\u00daDE \u00c9 DIRETO DE TODOS E DEVER DO ESTADO.<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\"><strong>4) A fragilidade no custeio do SUS convive com a previs\u00e3o nas leis or\u00e7ament\u00e1rias da Uni\u00e3o de algumas despesas de relev\u00e2ncia question\u00e1vel, como, por exemplo:<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\">4.1) As transfer\u00eancias do Governo ao Setor Privado, via empr\u00e9stimos subsidiados do Tesouro Nacional ao BNDES, cresceram significativamente e superam a casa dos R$38 bilh\u00f5es estimados para 2016, em face dos R$ 30,4 bilh\u00f5es de 2015, ou seja, um acr\u00e9scimo de 26,8%, mesmo diante da severa crise fiscal e econ\u00f4mica por que passa o pa\u00eds e a despeito do fato de o pr\u00f3prio Congresso seguir na investiga\u00e7\u00e3o de ind\u00edcios de abusos em tais opera\u00e7\u00f5es de fomento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\">4.2) A despesa com o pagamento l\u00edquido de juros da d\u00edvida p\u00fablica cresceu 115% (mais do que duplicou!) dos R$ 141,71 bilh\u00f5es registrados em 2013 em face do montante de R$ 304,10 bilh\u00f5es previsto para 2016. Vale notar que esse montante de pagamento de juros exclui o que seria corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria (incid\u00eancia da infla\u00e7\u00e3o), por isso \u00e9 reputado \u201cpagamento l\u00edquido\u201d. Quando o dado \u00e9 computado em termos brutos, ele revela que, no ano passado, foi consumida cifra superior a R$367 bilh\u00f5es em face de R$243 bilh\u00f5es despendidos em 2014 para o mesmo fim.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\">De todo modo, \u00e9 ineg\u00e1vel a despropor\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento federal entre encargos da d\u00edvida p\u00fablica e as despesas com o SUS, vez que o corte causado pelo veto na pol\u00edtica p\u00fablica de sa\u00fade representa menos de 3% do valor da despesa com juros prevista para o ano 2016.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\">4.3) O montante de recursos alocados no Fundo Partid\u00e1rio Nacional, por exemplo, contou com R$ 362,0 milh\u00f5es em 2013, cresceu 2,7% em 2014 (R$ 371,9 milh\u00f5es) e, enfim, saltou em 2015 para R$ 867,6 milh\u00f5es (138%). Esse patamar elevado de recursos praticamente se manteve no or\u00e7amento de 2016 e tender\u00e1 \u00e0 expans\u00e3o diante da press\u00e3o pol\u00edtica oriunda das elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\">4.4) O montante da ren\u00fancia de receitas supera R$ 300 bilh\u00f5es, ou seja, essa \u00e9 cifra que especialmente empresas e popula\u00e7\u00e3o de alta renda deixam de pagar de tributos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\">O corte de R$ 10 bilh\u00f5es para a sa\u00fade causado pelo veto representaria apenas 3% de tal valor e atingiria alguns poucos em prol da garantia recursos para o SUS, que est\u00e1 se destina a atender todos os mais de 200 milh\u00f5es de brasileiros nos mais de 5.500 munic\u00edpios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\"><strong>5) Como j\u00e1 dito anteriormente, a comunidade internacional alarmada acompanha a expans\u00e3o das doen\u00e7as propagadas pelo mosquito Aedes Aegypti. Em 2015, foram registrados 1.649.008 casos notificados como prov\u00e1veis de dengue no pa\u00eds. Segundo comunicado do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, h\u00e1 3.852 casos suspeitos de microcefalia em todo o territ\u00f3rio nacional e 462 casos j\u00e1 tiveram confirma\u00e7\u00e3o de microcefalia e\/ou outras altera\u00e7\u00f5es do sistema nervoso central, sendo que 41 desses casos seriam relacionados ao v\u00edrus zika. No total, foram notificados 91 \u00f3bitos por microcefalia e\/ou altera\u00e7\u00e3o do sistema nervoso central ap\u00f3s o parto (natimorto) ou durante a gesta\u00e7\u00e3o (abortamento espont\u00e2neo). Destes, 24 foram investigados e confirmados para microcefalia e\/ou altera\u00e7\u00e3o do sistema nervoso central.<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\">O aumento da doen\u00e7a no pa\u00eds pode estar diretamente relacionado com a falta de investimentos. No programa de combate \u00e0 dengue, por exemplo, no \u00e2mbito do Plano Or\u00e7ament\u00e1rio \u201cCoordena\u00e7\u00e3o Nacional da Vigil\u00e2ncia, Preven\u00e7\u00e3o e Controle da Dengue\u201d, em 2014 executaram-se, apenas, R$ 5,9 milh\u00f5es (42%), de R$ 14,3 milh\u00f5es previstos no or\u00e7amento. Em 2015, foram executados apenas R$ 8,8 milh\u00f5es (64%) de R$ 13,7 milh\u00f5es autorizados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\">Cortar at\u00e9 R$ 10 bilh\u00f5es na disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade dificultar\u00e1 as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 anunciadas pelo Governo Federal para enfrentar as epidemias de dengue e zika, pois ser\u00e1 preciso cortar recursos de outras \u00e1reas como manuten\u00e7\u00e3o de hospitais, aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, sa\u00fade da fam\u00edlia, outras vacinas e a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica e sanit\u00e1ria.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\">\u00c9 evidente que o corte de recursos na sa\u00fade produzir\u00e1 reflexos diretos no tratamento da epidemia de zika ou nas condi\u00e7\u00f5es gerais de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, impactando v\u00e1rios setores da economia e do turismo, inclusive, prejudicando o maior evento esportivo mundial, as Olimp\u00edadas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\">De fato, o absente\u00edsmo que ronda os jogos s\u00f3 tende a aumentar caso pa\u00edses e atletas sejam informados de que o governo brasileiro cortou at\u00e9 R$ 10 bilh\u00f5es do or\u00e7amento federal da sa\u00fade p\u00fablica, montante que far\u00e1 falta no combate \u00e0 doen\u00e7a.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\">SEM PREJU\u00cdZO DO CONTROLE DO AEDES AEGYPTI, O MAIOR E MAIS IMINENTE PERIGO DA SA\u00daDE P\u00daBLICA BRASILEIRA \u00c9 A PERDA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA CAUSADA PELO VETO AO DISPOSITIVO DA LDO\/2016.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\">O rol de raz\u00f5es acima demonstra que os subpisos do art. 2\u00ba da EC 86\/2015 foram um desastre para o SUS, na medida em que impuseram retrocessos ainda mais agudos para a perspectiva hist\u00f3rica de que a sa\u00fade p\u00fablica j\u00e1 estava subfinanciada com a forma de c\u00e1lculo de recursos m\u00ednimos da EC 29\/2000.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\">Nesse contexto, a vulnerabilidade fiscal dos direitos sociais e, em especial, do direito \u00e0 sa\u00fade tem sido um \u00f3bice concreto \u00e0 sua plena efetividade desde o raiar da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, resultado de um conjunto de medidas e omiss\u00f5es que ora apenas tendem a se agravar.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\">A sociedade brasileira, por meio dos seus parlamentares eleitos, precisa necessariamente debater qual prioridade or\u00e7ament\u00e1ria confere ao direito fundamental \u00e0 sa\u00fade, sobretudo diante da expressiva monta de R$ 10 bilh\u00f5es que, desde o veto aqui debatido, se apresenta como perda para o SUS em 2016. A pol\u00edtica p\u00fablica somente se efetiva quando h\u00e1 disponibilidade de recursos. O SUS tem gest\u00e3o participativa e sem discutir o seu financiamento, essa participa\u00e7\u00e3o social passa a ser letra morta na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\">\u00c9 claro o retrocesso em mat\u00e9ria fiscal que a sociedade ter\u00e1 no custeio do SUS neste 2016, haja vista o fato de o governo federal se escorar em um \u201cpiso\u201d de 13,2% da sua receita corrente l\u00edquida, que \u00e9 hist\u00f3rica e proporcionalmente inferior aos 14,8% da receita corrente l\u00edquida dos gastos em a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade em 2015.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\">O subpiso de custeio federal em sa\u00fade fixado no patamar regressivo de 13,2% da receita corrente l\u00edquida, tal como imposto pela Emenda 86 para este ano, n\u00e3o se coaduna com o arcabou\u00e7o jur\u00eddico de dever estatal de assegurar um sistema \u00fanico de sa\u00fade universal e integral.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\">A conclus\u00e3o que se imp\u00f5e \u00e9 a de que toda e qualquer a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o governamental que estabele\u00e7a patamar de efetividade da pol\u00edtica p\u00fablica de sa\u00fade situado aqu\u00e9m da garantia de um m\u00ednimo existencial, como ora se sucede com o veto do \u00a78\u00ba do art. 38 da LDO\/2016, deve ser refutada pela sociedade, at\u00e9 mesmo por meio de medida judicial fundada na proibi\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o insuficiente. \u00c9 da\u00ed que decorre a constata\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade do veto, cuja derrubada se espera ver consumada pela leg\u00edtima delibera\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\">Al\u00e9m disso, tendo em conta o dever de progressividade na mat\u00e9ria, faz sentido tamb\u00e9m seja considerado retrocesso vedado constitucionalmente, al\u00e9m da extin\u00e7\u00e3o do arranjo protetivo do direito, a estagna\u00e7\u00e3o imotivada, bem como a interpreta\u00e7\u00e3o restritiva que retire a possibilidade f\u00e1tica e jur\u00eddica de o direito fundamental \u00e0 sa\u00fade ser realizado em car\u00e1ter progressivo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\">Infeliz e tragicamente o piso federal da sa\u00fade n\u00e3o s\u00f3 regredir\u00e1 em 2016, quando comparado com o quanto fora aplicado em 2015; como \u2013 caso seja mantido o inconstitucional veto do par\u00e1grafo 8\u00ba do art. 38 da LDO federal deste ano \u2013 sua queda tamb\u00e9m provar\u00e1 que ele, a bem da verdade, opera como um teto m\u00e1ximo que a \u00e1rea econ\u00f4mica do Governo aceita arcar, a pretexto de migalha para fazer face \u00e0 sua responsabilidade federativa solid\u00e1ria e ao seu dever de m\u00e1xima efic\u00e1cia do direito fundamental \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\">Se, porventura, cidad\u00e3s e cidad\u00e3os brasileiros adoecerem e falecerem por causa de tal irresponsabilidade sanit\u00e1ria, a despeito de aparente e falsa conformidade fiscal, ao contr\u00e1rio da Inglaterra em 2012, o cen\u00e1rio que o Brasil ir\u00e1 expor ao mundo nas Olimp\u00edadas de 2016 \u00e9, pois, a vergonha e o fracasso de quem nega ao SUS o desiderato constitucional de se efetivar o direito \u00e0 sa\u00fade como orgulho nacional.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\">Em suma e diante de todos os argumentos acima expostos, a sociedade brasileira defende a derrubada do veto do par\u00e1grafo 8\u00ba do art. 38 da Lei 13.242\/2015 (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2016) como forma de resguardar que n\u00e3o haja retrocessos no financiamento m\u00ednimo do SUS pela Uni\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\">O que estar\u00e1 em jogo em 2016 n\u00e3o s\u00e3o apenas as medalhas ol\u00edmpicas, mas as vidas de todos os cidad\u00e3os, brasileiros ou estrangeiros, que n\u00e3o podem sofrer riscos epidemiol\u00f3gicos e sanit\u00e1rios de toda sorte por for\u00e7a de um corte or\u00e7ament\u00e1rio t\u00e3o abusivo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\">DIGA N\u00c3O AO CORTE DE RECURSOS DA SA\u00daDE.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\">Assinam esta Nota:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\">AMPCON \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\">CNPGC \u2013\u00a0Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\">AMPASA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Defesa da Sa\u00fade<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\">GNMP \u2013 Grupo Nacional dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\">CEBES \u2013 Centro Brasileiro de Estudos da Sa\u00fade<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\">ABRES \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Economia da Sa\u00fade<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\">IDISA \u2013 Instituto de Direito Sanit\u00e1rio Aplicado<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\">APSP \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Sa\u00fade P\u00fablica<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\">CFM \u2013 Conselho Federal de Medicina<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\">Cl\u00ednica de Direitos Humanos da UFMG<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\">Movimento Chega de Descaso<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\">Grito de los Excluidos<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 60px;\">e Abrasco \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nota divulgada esta semana\u00a0pela Abrasco &#8211; Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva e assinada por diversas entidades faz den\u00fancia importante no [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":3840,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[5],"tags":[95,45,179,86],"class_list":["post-3839","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-conjuntura","tag-governo-dilma","tag-movimentos-sociais","tag-politicas-publicas","tag-sistema-unico-de-saude"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/nota_corte_sus_NOT.jpg?fit=620%2C450&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p5mcIC-ZV","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3839","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3839"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3839\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3844,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3839\/revisions\/3844"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3840"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3839"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3839"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3839"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}