{"id":3832,"date":"2016-02-23T13:15:49","date_gmt":"2016-02-23T16:15:49","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=3832"},"modified":"2016-04-15T10:34:29","modified_gmt":"2016-04-15T13:34:29","slug":"betania-avila-reforma-politica-para-transformacao-do-sistema-e-da-vida-das-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=3832","title":{"rendered":"Bet\u00e2nia \u00c1vila: “Reforma pol\u00edtica para transforma\u00e7\u00e3o do sistema e da vida das mulheres”"},"content":{"rendered":"

Reforma pol\u00edtica para transforma\u00e7\u00e3o do sistema e da vida das mulheres<\/strong><\/p>\n

Maria Bet\u00e2nia \u00c1vila*<\/p>\n

Este \u00e9 um tema fundamental sobre\u00a0a quest\u00e3o da cidadania, sobretudo quando\u00a0escrevemos sobre ele, situadas no atual\u00a0contexto brasileiro no qual a democracia\u00a0pol\u00edtica \u00e9 cotidianamente amea\u00e7ada\u00a0por for\u00e7as conservadoras e interesses\u00a0particularistas que n\u00e3o cessam de mostrar\u00a0seu descompromisso com as causas coletivas\u00a0e com a institucionalidade democr\u00e1tica.<\/p>\n

Nos \u00faltimos 30 anos, com o fim\u00a0do regime militar em 1985, o pa\u00eds tem\u00a0vivenciado um processo de democratiza\u00e7\u00e3o\u00a0no qual um dos seus marcos foi o processo\u00a0da Assembleia Constituinte que promulgou\u00a0a nova Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira em 1988 e do\u00a0qual os movimentos sociais foram sujeitos\u00a0fundamentais. Esta nova Constitui\u00e7\u00e3o\u00a0aportou novos direitos fundamentais para\u00a0a democracia pol\u00edtica e social do pa\u00eds, mas\u00a0apresentou ao mesmo tempo restri\u00e7\u00f5es\u00a0para a cidadania que refletiram fortemente\u00a0os limites impostos pelas for\u00e7as patriarcais,\u00a0racistas e classistas que, naquele momento,\u00a0atuaram fortemente atrav\u00e9s de seus\u00a0representantes no Congresso Nacional.<\/p>\n

Em s\u00edntese, foi fruto de uma correla\u00e7\u00e3o\u00a0de for\u00e7as ainda muito desfavor\u00e1vel para\u00a0os projetos de igualdade defendidos por\u00a0sujeitos e sujeitas das lutas por justi\u00e7a\u00a0social. Nesse curto per\u00edodo hist\u00f3rico de\u00a030 anos, estamos vivenciando, apesar\u00a0das suas contradi\u00e7\u00f5es e fragilidades,\u00a0o per\u00edodo mais longo de democracia\u00a0pol\u00edtica do pa\u00eds desde a Proclama\u00e7\u00e3o da\u00a0Rep\u00fablica em 1989.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, um novo embate\u00a0na esfera p\u00fablica tem se colocado como de\u00a0fundamental import\u00e2ncia para avan\u00e7ar na\u00a0democratiza\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira,\u00a0que \u00e9 aquele que se d\u00e1 em torno de projetos\u00a0para a Reforma Pol\u00edtica. A luta por uma\u00a0Reforma Pol\u00edtica, como n\u00e3o poderia deixar\u00a0de ser, est\u00e1 constitu\u00edda pelo conflito em\u00a0torno de diferentes propostas, dentro das\u00a0quais podemos perceber o antagonismo\u00a0de interesses que est\u00e3o em jogo nesse\u00a0processo. As elites brancas, patriarcais\u00a0e burguesas arraigadas na defesa da\u00a0manuten\u00e7\u00e3o de uma ordem social desigual\u00a0e injusta, e, para isso, defendendo um\u00a0sistema pol\u00edtico centrado em um modelo\u00a0de democracia representativa restritivo e\u00a0discriminat\u00f3rio e, ainda mais, subjugado\u00a0aos interesses do mercado. Do outro lado,\u00a0tomando o sentido mais extremo desse\u00a0antagonismo, os movimentos sociais\u00a0que defendem uma Reforma Pol\u00edtica que\u00a0avance na supera\u00e7\u00e3o dos limites dessa\u00a0democracia liberal burguesa, e garanta\u00a0a democratiza\u00e7\u00e3o do sistema pol\u00edtico\u00a0no sentido amplo do seu significado,\u00a0isto \u00e9, a democratiza\u00e7\u00e3o da democracia\u00a0representativa em incontorn\u00e1vel rela\u00e7\u00e3o\u00a0com aperfei\u00e7oamento e garantia da\u00a0democracia participativa e da democracia\u00a0direta, e com a democratiza\u00e7\u00e3o do\u00a0sistema de justi\u00e7a e de comunica\u00e7\u00e3o e,\u00a0mais que isso, que avance no sentido\u00a0da democratiza\u00e7\u00e3o do Estado e do seu\u00a0corol\u00e1rio, da democratiza\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o\u00a0entre Estado e sociedade.<\/p>\n

Segundo o posicionamento cr\u00edtico\u00a0de v\u00e1rios segmentos do movimento\u00a0feminista brasileiro, que formaram a\u00a0coaliz\u00e3o que, em 2002, construiu, atrav\u00e9s\u00a0de uma Confer\u00eancia Nacional com a\u00a0participa\u00e7\u00e3o de duas mil mulheres, a\u00a0Plataforma Pol\u00edtica Feminista:<\/p>\n

\u201cA democracia representativa\u00a0ainda est\u00e1 impregnada dos\u00a0perfis racista, sexista e classista\u00a0da sociedade brasileira, que\u00a0consolidaram um poder\u00a0hegem\u00f4nico de face masculina, pesem as diferen\u00e7as pol\u00edtico-ideol\u00f3gicas entre os partidos.\u00a0Essa situa\u00e7\u00e3o tem sido ainda\u00a0agravada pela pol\u00edtica liberal\/conservadora vigente que, com\u00a0seus mecanismos de poder\u00a0junto ao sistema econ\u00f4mico e\u00a0ao sistema de comunica\u00e7\u00e3o de\u00a0massa, restringe as possibilidades\u00a0de disputa pol\u00edtica para muitos\u00a0segmentos\u201d. (Plataforma Pol\u00edtica\u00a0Feminista, 2002)<\/p>\n

A democracia representativa<\/strong> n\u00e3o conseguir\u00e1 avan\u00e7ar sem um movimento\u00a0pol\u00edtico mais intenso que extrapole o\u00a0sentido da luta pol\u00edtica para al\u00e9m do per\u00edodo eleitoral, ainda mais quando o poder\u00a0econ\u00f4mico age com total preval\u00eancia sobre\u00a0a disputa eleitoral, e supere esse sistema\u00a0no qual uma minoria tem acesso ao poder\u00a0de decis\u00e3o e a maioria com direito ao voto\u00a0delega esse poder, \u00e9 totalmente subtra\u00edda\u00a0dos meios de participa\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es\u00a0pol\u00edticas. Sendo a rela\u00e7\u00e3o candidatos\/as x\u00a0eleitores\/as intensamente mediada pelos\u00a0meios privados de comunica\u00e7\u00e3o, os quais\u00a0fazem parte desse poder econ\u00f4mico.<\/p>\n

As experi\u00eancias de democracia direta\u00a0no Brasil, atrav\u00e9s de referendo, plebiscito,\u00a0consulta popular, s\u00e3o inexistentes ou\u00a0raras e, quando aconteceram, foram\u00a0extremamente instrumentalizadas atrav\u00e9s\u00a0da grande imprensa pelos mesmos setores\u00a0que det\u00eam o poder sobre os processos da\u00a0democracia representativa, justamente\u00a0pela falta de regras democr\u00e1ticas que\u00a0garantissem uma forma de mobiliza\u00e7\u00e3o e\u00a0participa\u00e7\u00e3o realmente plural e igualit\u00e1ria.<\/p>\n

A democracia participativa<\/strong>, t\u00e3o\u00a0importante, como uma luta que vem\u00a0dos anos oitenta do s\u00e9culo passado, e\u00a0que logra a institucionaliza\u00e7\u00e3o de seus\u00a0mecanismos de participa\u00e7\u00e3o, como\u00a0perspectiva de democratiza\u00e7\u00e3o do\u00a0processo pol\u00edtico brasileiro, resiste como\u00a0espa\u00e7o de participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, mas com\u00a0muitas restri\u00e7\u00f5es \u00e0 sua capacidade de\u00a0ser exercida como um espa\u00e7o de disputa\u00a0pol\u00edtica e de tomada de decis\u00f5es que\u00a0realmente incidam sobre as pol\u00edticas\u00a0p\u00fablicas. Nos \u00faltimos treze anos,\u00a0expandiram-se os espa\u00e7os da democracia\u00a0participativa com um aumento substancial\u00a0da express\u00e3o organizativa e quantitativa\u00a0da participa\u00e7\u00e3o popular, mas a quest\u00e3o da\u00a0rela\u00e7\u00e3o entre participa\u00e7\u00e3o e poder pol\u00edtico\u00a0permanece como um problema crucial.\u00a0Experi\u00eancias importantes t\u00eam acontecido\u00a0neste campo e s\u00e3o fundamentais como\u00a0processos de politiza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o\u00a0de articula\u00e7\u00e3o de movimentos sociais.\u00a0Os movimentos feminista e de mulheres\u00a0participam ativamente desses processos,\u00a0mas queremos ressaltar que, mesmo\u00a0quando consideradas exitosas, essas\u00a0experi\u00eancias de democracia participativa\u00a0s\u00e3o de pouco alcance em termos de\u00a0capacidade de decis\u00e3o e influ\u00eancia efetiva\u00a0sobre os rumos das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

De um ponto de vista te\u00f3rico\u00a0pol\u00edtico, sustentamos que sem fortalecer\u00a0esses tr\u00eas n\u00edveis da democracia pol\u00edtica;\u00a0representativa, direta e participativa, n\u00e3o\u00a0h\u00e1 como democratizar o sistema pol\u00edtico.\u00a0O fortalecimento da Democracia Direta e\u00a0Participativa \u00e9 um desafio estrat\u00e9gico porque,\u00a0assim, se estende o processo de participa\u00e7\u00e3o, e\u00a0se cria bases para um processo mais profundo\u00a0de transforma\u00e7\u00e3o. Para o feminismo, a\u00a0democracia direta<\/strong> sempre foi uma quest\u00e3o de\u00a0organiza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica pol\u00edtica, mas tamb\u00e9m\u00a0como uma quest\u00e3o te\u00f3rica sobre uma\u00a0perspectiva de transforma\u00e7\u00e3o que considera\u00a0que os meios escolhidos para construir\u00a0os caminhos da mudan\u00e7a, s\u00e3o em si uma\u00a0dimens\u00e3o dessa transforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n