Por Analba Braz\u00e3o<\/p>\n
Lutar pelo fim da viol\u00eancia contra as mulheres no Brasil tem sido uma constante na nossa milit\u00e2ncia e tem sido, e ainda \u00e9, uma luta catalisadora dos movimentos de mulheres e feminista. O movimento feminista tornou este problema, que antes era tratado apenas em quatro paredes, como um problema social, compreendendo esta viol\u00eancia \u00a0como o resultado do Patriarcado, \u00a0este sistema que nos domina e nos explora. Um sistema que tem se concretizado\u00a0 nas institui\u00e7\u00f5es e\u00a0 nas pr\u00e1ticas sociais de nossa sociedade.<\/p>\n
\u00a0No final da d\u00e9cada de 1970 e at\u00e9 meados da d\u00e9cada de 1980, fomos para as ruas, realizamos vig\u00edlias, fomos aos tribunais trazendo uma das ins\u00edgnias mais fortes desta luta: \u201cQuem ama n\u00e3o mata!\u201d<\/strong>. Nos anos 1990, seguimos mais voltadas para as pol\u00edticas p\u00fablicas dirigidas ao\u00a0atendimento \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia e tivemos conquistas, como a implanta\u00e7\u00e3o das DEAMs, das Casas Abrigos, e h\u00e1 alguns anos conquistamos a Lei Maria da Penha. S\u00e3o conquistas que temos que celebrar, mas tamb\u00e9m temos que continuar lutando para que sejam realmente efetivadas e que reverberem no sentido do fim da viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n Nestes 40 anos de luta pelo fim da viol\u00eancia contra as mulheres do movimento feminista, temos\u00a0 lidado com avan\u00e7os e recuos, delineados pela pr\u00f3pria trajet\u00f3ria do movimento no pa\u00eds, que possui um hist\u00f3rico que alterna momentos de maior organicidade e mobiliza\u00e7\u00e3o para a interven\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o p\u00fablico, com outros de menor visibilidade p\u00fablica.<\/p>\n
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<\/a>Continuamos na luta para a implementa\u00e7\u00e3o da lei Maria da Penha, que traz em seu texto a defini\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica que duela com um retorno ao conservadorismo sexista, com o engendrar dos argumentos do senso comum na cobertura dos casos de assassinato de mulheres.\u00a0As lacunas na efetiva\u00e7\u00e3o dos mecanismos previstos na Lei Maria da Penha, mesmo j\u00e1 com 10 anos de efetiva\u00e7\u00e3o, continua: os equipamentos\u00a0p\u00fablicos\u00a0s\u00e3o insuficientes, sobretudo nas cidades do interior; \u00e9 insuficiente a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a efetiva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, o que resulta na\u00a0falta de estrutura das delegacias especializadas\u00a0e\u00a0das casas abrigos. Persiste a morosidade nos julgamentos dos casos de viol\u00eancia e no cumprimento das medidas protetivas de urg\u00eancia, que em v\u00e1rios casos noticiados, as mulheres mesmo sobre medidas protetivas de urg\u00eancia, tem sido assassinadas. E isso \u00e9 de responsabilidade do Estado. As Redes de servi\u00e7os n\u00e3o t\u00eam funcionado: ao inv\u00e9s de vermos o Estado brasileiro fortalecer as redes de servi\u00e7os – que tinha um sentido de interiorizar as pol\u00edticas -, implanta-se a Casa da Mulher Brasileira, que mesmo tendo a sua import\u00e2ncia, vai de encontro \u00e0 luta do movimento feminista para que esses servi\u00e7os pudessem estar alocados n\u00e3o s\u00f3 nos centros urbanos, mas em lugares que s\u00e3o totalmente desprovidos de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n