“A falta de vontade pol\u00edtica do governo para enfrentar os fatores determinantes dessa crise nos faz aprofundar um modelo de \u201cdesenvolvimento\u201d reduzido a crescimento econ\u00f4mico ilimitado. \u00a0(…) Nesse quadro, se agrava o problema estrutural da viol\u00eancia contra as mulheres. No Brasil, 3 em cada 5 mulheres sofrem viol\u00eancia em casa. Nesta primeira d\u00e9cada do novo mil\u00eanio, os homic\u00eddios de mulheres aumentaram 17% em rela\u00e7\u00e3o ao dec\u00eanio anterior, sendo a maioria mulheres jovens e negras.”<\/em><\/h5>\nNeste contexto de crise, o ajuste das contas p\u00fablicas significa responsabilidade social para qu\u00ea? E, principalmente, para quem?\u00a0<\/em><\/h5>\nRecomendamos a leitura de an\u00e1lise publicada pelo Instituto Pol\u00edticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs).<\/em><\/h5>\n<\/h5>\n— – – – – – –<\/h5>\n
Contra o golpismo e o ajuste fiscal: somando for\u00e7as com os Movimentos Populares<\/p>\n
Nos \u00faltimos 7 anos, a concentra\u00e7\u00e3o de riqueza entre as 37 milh\u00f5es de pessoas que comp\u00f5em o 1% mais rico da popula\u00e7\u00e3o mundial aumentou<\/strong> de 44% para 48%. Em 2016, este percentual aumentar\u00e1 e o 1% mais rico da popula\u00e7\u00e3o ter\u00e1 mais dinheiro do que os outros 99% juntos\u00a0[1]<\/a>. No Brasil, o cen\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 diferente.<\/p>\nO Brasil \u00e9 o oitavo pa\u00eds do mundo em concentra\u00e7\u00e3o de riqueza. Os bancos tiveram lucros recordes em 2014<\/strong> (Ita\u00fa: R$ 20 bilh\u00f5es; Bradesco: R$ 15 bilh\u00f5es) e a expectativa para 2015 \u00e9 que os lucros superem os do ano anterior\u00a0[2]<\/a>. E qual a resposta do governo a essa crescente concentra\u00e7\u00e3o? Mais pol\u00edticas econ\u00f4micas que impulsionam essas tend\u00eancias. Tanto o ajuste fiscal como a Agenda Brasil,\u00a0<\/em>[<\/a>3]<\/a> proposta pelo Senado, aprofundam o quadro de desigualdades em que vivemos.<\/p>\nDividida em tr\u00eas eixos (Melhoria do Ambiente de Neg\u00f3cios, Equil\u00edbrio Fiscal e Prote\u00e7\u00e3o Social), a Agenda Brasil<\/em> visa transferir para o Senado o papel de \u201ccapitanear a retomada da anima\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica\u201d. No entanto, os caminhos apontados pelo Congresso para a retomada do crescimento t\u00eam historicamente fracassado.<\/strong> Entre as propostas da Agenda est\u00e1 a regulamenta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores terceirizados, medida que representa uma amea\u00e7a aos direitos sociais historicamente conquistados pela classe trabalhadora brasileira. \u00a0Na \u00e1rea de infraestrutura, a Agenda prop\u00f5e a \u201crevis\u00e3o dos marcos jur\u00eddicos que regulam \u00e1reas ind\u00edgenas\u201c, visando \u201ccompatibiliz\u00e1-las com as atividades\u00a0 produtivas\u201d. Isto constitui um atentado contra os direitos dos povos ind\u00edgenas \u00e0 terra e \u00e0 vida. Al\u00e9m disso, a legisla\u00e7\u00e3o sobre \u201cinvestimentos na zona costeira, \u00e1reas naturais protegidas e cidades hist\u00f3ricas\u201c ser\u00e1 reavaliada para \u201cincentivar novos investimentos produtivos\u201d.<\/p>\nEstamos, por isso, diante de uma grave crise. Mas se trata n\u00e3o exatamente daquela \u201ccrise\u201d propalada diariamente nas p\u00e1ginas da grande imprensa empresarial: trata-se, na realidade, de uma crise estrutural do capitalismo brasileiro, que tanto ao \u201ccrescer\u201d quanto ao \u201cse contrair\u201d segue aumentando as desigualdades e garantindo a excessiva riqueza de poucos privilegiados<\/strong>, \u00e0s custas do sofrimento da maioria da popula\u00e7\u00e3o pobre e trabalhadora. \u00c9 inadmiss\u00edvel que mais viola\u00e7\u00f5es de direitos ocorram em nome da supera\u00e7\u00e3o da crise.<\/p>\nEsta verdadeira crise n\u00e3o foi obra apenas do Governo Dilma, nem do PT e dos seus esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rios e pol\u00edticos, mas tamb\u00e9m tem sido aprofundada por todos aqueles que t\u00eam contribu\u00eddo para a manuten\u00e7\u00e3o (e aprofundamento) do modelo de desenvolvimento pr\u00f3-mercado oligopolista e elitista herdado dos anos 1990, auge do neoliberalismo no pa\u00eds.<\/p>\n
Diante disto, acreditamos que \u00e9 hora de refor\u00e7ar e fazer ouvir as propostas de fato alternativas e historicamente constru\u00eddas pelos povos, classes e setores oprimidos<\/strong>. Com rela\u00e7\u00e3o ao ajuste fiscal, insistimos na necessidade de uma auditoria da d\u00edvida publica, que n\u00e3o para de crescer. A op\u00e7\u00e3o de vincular a economia brasileira, subalternamente, aos circuitos internacionais do capital financeiro, for\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o de altas taxas de juros (as mais altas do mundo em termos reais). Esses juros altos, por sua vez, atraem capitais especulativos a fim de fechar o d\u00e9ficit<\/em> da balan\u00e7a de pagamentos, cada vez mais sangrado pelo servi\u00e7o da d\u00edvida p\u00fablica e pela remessa crescente de lucros, royalties<\/em> e dividendos enviados para os centros mundiais de acumula\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n![\"foto3\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.pacs.org.br\/files\/2015\/10\/foto3.jpg?resize=640%2C440\")
<\/a><\/p>\nPara al\u00e9m dessa agenda, amea\u00e7as antigas que seguem a humanidade ao longo de sua hist\u00f3ria<\/strong> \u2013 tendo como raiz a cultura patriarcal que perpassa todos os setores da sociedade \u2013 devem ser amplamente combatidas por meio de estrat\u00e9gias concretas<\/strong>. \u00c9 cada vez mais necess\u00e1rio combater a mercantiliza\u00e7\u00e3o extrema de todas as esferas da vida, imposta pelo sistema capitalista globalizado. Um exemplo n\u00edtido (e perigoso) dessa tend\u00eancia atual \u00e9 a chamada \u201dEconomia Verde\u201d, que significa uma agressiva investida dos agentes do mercado em busca da privatiza\u00e7\u00e3o total dos bens comuns da natureza em todo o planeta.<\/p>\nA falta de vontade pol\u00edtica do governo para enfrentar os fatores determinantes dessa crise (crescentemente impag\u00e1vel endividamento p\u00fablico e crescente concentra\u00e7\u00e3o de renda, propriedade e riqueza) nos faz aprofundar um modelo de \u201cdesenvolvimento\u201d reduzido a crescimento econ\u00f4mico ilimitado. Por isso mesmo ele \u00e9 insustent\u00e1vel a m\u00e9dio prazo, e invisibiliza as alternativas j\u00e1 existentes na sociedade brasileira (entre as quais podemos citar: Or\u00e7amento Participativo, Auditoria da D\u00edvida, Estatuto da Cidade, Agroecologia, Economia Solid\u00e1ria, Sistema \u00danico de Sa\u00fade).<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio enfrentarmos os desafios de maneira profunda, saindo da l\u00f3gica de disputa intraburguesa de projetos de Brasil, para avan\u00e7armos na agenda popular que os movimentos e organiza\u00e7\u00f5es sociais t\u00eam constru\u00eddo historicamente<\/strong> como: reforma agr\u00e1ria; reforma urbana (fim das remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas e do encarecimento do transporte p\u00fablico); reestatiza\u00e7\u00e3o integral das grandes empresas estrat\u00e9gicas como a Petrobr\u00e1s e a Vale, e restabelecimento do monop\u00f3lio estatal sobre a propriedade e a explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo brasileiro; tributa\u00e7\u00e3o progressiva, taxa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas; Auditoria da D\u00edvida P\u00fablica; fim do desvio do or\u00e7amento da Seguridade Social para incrementar o Super\u00e1vit Prim\u00e1rio (via DRU), dentre outros.<\/p>\nNesse quadro, se agrava\u00a0o problema estrutural da viol\u00eancia contra as mulheres<\/strong>. No Brasil, 3 em cada 5 mulheres sofrem viol\u00eancia em casa. De 1980 at\u00e9 2010, mais de 92 mil mulheres foram assassinadas no pa\u00eds. Destas, 47% somente nos primeiros 10 anos de s\u00e9culo XXI. Nesta primeira d\u00e9cada do novo mil\u00eanio, os homic\u00eddios de mulheres aumentaram 17% em rela\u00e7\u00e3o ao dec\u00eanio anterior, sendo a maioria mulheres jovens e negras\u00a0[4]<\/a>. Atualmente, segundo dados do IBGE publicados em 2014, cerca de 38% das chefes de fam\u00edlia no Brasil s\u00e3o mulheres.<\/p>\nDiante de todos esses desafios, \u00e9 necess\u00e1rio interromper imediatamente o modelo de \u201cdesenvolvimento\u201d que vem aumentando, a passos largos, o n\u00famero de bilion\u00e1rios no Brasil<\/strong> (em 2015 eles formam um grupo de 160, quinze a mais do que em 2014, de acordo com a Revista Forbes[5]<\/a>). Conforme resume um lema antigo do PACS: \u201co problema do mundo n\u00e3o \u00e9 a pobreza, mas a riqueza concentrada em poucas m\u00e3os<\/em>\u201d. Nossa convic\u00e7\u00e3o \u00e9 que tal perspectiva ainda n\u00e3o est\u00e1 superada na conjuntura atual.<\/p>\nO PACS surgiu como parte da iniciativa de economistas sul-americanos que voltavam do ex\u00edlio ap\u00f3s d\u00e9cadas de regimes militares-empresariais em nosso continente. Em nossos 30 anos de exist\u00eancia, sempre pautamos a defesa de \u201cPol\u00edticas Alternativas\u201d como indissoci\u00e1veis de \u201cPr\u00e1ticas Emancipat\u00f3rias\u201d. E tais pr\u00e1ticas devem ser, necessariamente, democr\u00e1ticas.<\/p>\n
N\u00e3o nos somamos a nenhuma forma de golpismo<\/strong> promovido por setores empresariais descontentes e que desejam tomar de assalto o poder para saciar sua insaci\u00e1vel fome por mais lucros, e pela privatiza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos destinados a \u00e1reas sociais. Rejeitamos veementemente todas as formas de conspira\u00e7\u00e3o e conchavos, que nada t\u00eam de \u201cpopulares\u201d. Tampouco acreditamos no oportunismo de setores de oposi\u00e7\u00e3o que acreditam que alguma melhoria pode vir da derrubada ilegal de um governo elitista, mas eleito com quase 53 milh\u00f5es de votos, para dar lugar a outro, que promete s\u00ea-lo ainda mais.<\/p>\n![\"foto2\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.pacs.org.br\/files\/2015\/10\/foto2-1024x575.jpg?resize=640%2C360\")
<\/a><\/p>\nNosso lugar \u00e9 junto dos movimentos populares<\/strong>, das comunidades eclesiais de base, das organiza\u00e7\u00f5es criticas da sociedade civil; que atuam de forma cr\u00edtica e inovadora; dos coletivos de educa\u00e7\u00e3o popular e economia solid\u00e1ria; das mulheres, afro-descendentes e jovens, atingidas pelo atual modelo de desenvolvimento capitalista em curso no Brasil. Juntas e juntos seguiremos lutando pela transforma\u00e7\u00e3o social em nosso pa\u00eds e do nosso continente: sem golpismo, nem oportunismo; continuando a resist\u00eancia e o trabalho di\u00e1rio, por vezes invis\u00edvel, de contribui\u00e7\u00e3o para a forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e cidad\u00e3 daqueles que vivem do fruto de seu pr\u00f3prio trabalho, e n\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o do labor alheio. Pois, conforme disse um importante fil\u00f3sofo e economista do s\u00e9culo XIX, \u201ca emancipa\u00e7\u00e3o dos oprimidos(as) ser\u00e1 obra deles(as) mesmos(as)\u201d.<\/p>\n![\"camelos\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.pacs.org.br\/files\/2015\/10\/camelos.jpg?resize=640%2C480\")
<\/a><\/p>\n[1]<\/a> http:\/\/www.cartacapital.com.br\/economia\/oxfam-em-2016-1-mais-ricos-terao-mais-dinheiro-que-resto-do-mundo-8807.html<\/a><\/em><\/p>\n[2]<\/a> http:\/\/g1.globo.com\/economia\/negocios\/noticia\/2015\/02\/lucro-do-itau-unibanco-sobe-para-r-20242-bilhoes-em-2014.html<\/a><\/em><\/p>\n[3]<\/a> http:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2015\/08\/12\/agenda-brasil<\/a><\/em><\/p>\n[4]<\/a> Fonte dos dados: http:\/\/www.compromissoeatitude.org.br\/dados-nacionais-sobre-violencia-contra-a-mulher\/<\/a><\/em><\/p>\n[5]<\/a> http:\/\/www.forbes.com.br\/listas\/2015\/08\/20-maiores-bilionarios-do-brasil\/<\/a><\/em><\/p>\n
Recomendamos a leitura de an\u00e1lise publicada pelo Instituto Pol\u00edticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs).<\/em><\/h5>\n<\/h5>\n— – – – – – –<\/h5>\n
Contra o golpismo e o ajuste fiscal: somando for\u00e7as com os Movimentos Populares<\/p>\n
Nos \u00faltimos 7 anos, a concentra\u00e7\u00e3o de riqueza entre as 37 milh\u00f5es de pessoas que comp\u00f5em o 1% mais rico da popula\u00e7\u00e3o mundial aumentou<\/strong> de 44% para 48%. Em 2016, este percentual aumentar\u00e1 e o 1% mais rico da popula\u00e7\u00e3o ter\u00e1 mais dinheiro do que os outros 99% juntos\u00a0[1]<\/a>. No Brasil, o cen\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 diferente.<\/p>\nO Brasil \u00e9 o oitavo pa\u00eds do mundo em concentra\u00e7\u00e3o de riqueza. Os bancos tiveram lucros recordes em 2014<\/strong> (Ita\u00fa: R$ 20 bilh\u00f5es; Bradesco: R$ 15 bilh\u00f5es) e a expectativa para 2015 \u00e9 que os lucros superem os do ano anterior\u00a0[2]<\/a>. E qual a resposta do governo a essa crescente concentra\u00e7\u00e3o? Mais pol\u00edticas econ\u00f4micas que impulsionam essas tend\u00eancias. Tanto o ajuste fiscal como a Agenda Brasil,\u00a0<\/em>[<\/a>3]<\/a> proposta pelo Senado, aprofundam o quadro de desigualdades em que vivemos.<\/p>\nDividida em tr\u00eas eixos (Melhoria do Ambiente de Neg\u00f3cios, Equil\u00edbrio Fiscal e Prote\u00e7\u00e3o Social), a Agenda Brasil<\/em> visa transferir para o Senado o papel de \u201ccapitanear a retomada da anima\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica\u201d. No entanto, os caminhos apontados pelo Congresso para a retomada do crescimento t\u00eam historicamente fracassado.<\/strong> Entre as propostas da Agenda est\u00e1 a regulamenta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores terceirizados, medida que representa uma amea\u00e7a aos direitos sociais historicamente conquistados pela classe trabalhadora brasileira. \u00a0Na \u00e1rea de infraestrutura, a Agenda prop\u00f5e a \u201crevis\u00e3o dos marcos jur\u00eddicos que regulam \u00e1reas ind\u00edgenas\u201c, visando \u201ccompatibiliz\u00e1-las com as atividades\u00a0 produtivas\u201d. Isto constitui um atentado contra os direitos dos povos ind\u00edgenas \u00e0 terra e \u00e0 vida. Al\u00e9m disso, a legisla\u00e7\u00e3o sobre \u201cinvestimentos na zona costeira, \u00e1reas naturais protegidas e cidades hist\u00f3ricas\u201c ser\u00e1 reavaliada para \u201cincentivar novos investimentos produtivos\u201d.<\/p>\nEstamos, por isso, diante de uma grave crise. Mas se trata n\u00e3o exatamente daquela \u201ccrise\u201d propalada diariamente nas p\u00e1ginas da grande imprensa empresarial: trata-se, na realidade, de uma crise estrutural do capitalismo brasileiro, que tanto ao \u201ccrescer\u201d quanto ao \u201cse contrair\u201d segue aumentando as desigualdades e garantindo a excessiva riqueza de poucos privilegiados<\/strong>, \u00e0s custas do sofrimento da maioria da popula\u00e7\u00e3o pobre e trabalhadora. \u00c9 inadmiss\u00edvel que mais viola\u00e7\u00f5es de direitos ocorram em nome da supera\u00e7\u00e3o da crise.<\/p>\nEsta verdadeira crise n\u00e3o foi obra apenas do Governo Dilma, nem do PT e dos seus esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rios e pol\u00edticos, mas tamb\u00e9m tem sido aprofundada por todos aqueles que t\u00eam contribu\u00eddo para a manuten\u00e7\u00e3o (e aprofundamento) do modelo de desenvolvimento pr\u00f3-mercado oligopolista e elitista herdado dos anos 1990, auge do neoliberalismo no pa\u00eds.<\/p>\n
Diante disto, acreditamos que \u00e9 hora de refor\u00e7ar e fazer ouvir as propostas de fato alternativas e historicamente constru\u00eddas pelos povos, classes e setores oprimidos<\/strong>. Com rela\u00e7\u00e3o ao ajuste fiscal, insistimos na necessidade de uma auditoria da d\u00edvida publica, que n\u00e3o para de crescer. A op\u00e7\u00e3o de vincular a economia brasileira, subalternamente, aos circuitos internacionais do capital financeiro, for\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o de altas taxas de juros (as mais altas do mundo em termos reais). Esses juros altos, por sua vez, atraem capitais especulativos a fim de fechar o d\u00e9ficit<\/em> da balan\u00e7a de pagamentos, cada vez mais sangrado pelo servi\u00e7o da d\u00edvida p\u00fablica e pela remessa crescente de lucros, royalties<\/em> e dividendos enviados para os centros mundiais de acumula\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n<\/a><\/p>\nPara al\u00e9m dessa agenda, amea\u00e7as antigas que seguem a humanidade ao longo de sua hist\u00f3ria<\/strong> \u2013 tendo como raiz a cultura patriarcal que perpassa todos os setores da sociedade \u2013 devem ser amplamente combatidas por meio de estrat\u00e9gias concretas<\/strong>. \u00c9 cada vez mais necess\u00e1rio combater a mercantiliza\u00e7\u00e3o extrema de todas as esferas da vida, imposta pelo sistema capitalista globalizado. Um exemplo n\u00edtido (e perigoso) dessa tend\u00eancia atual \u00e9 a chamada \u201dEconomia Verde\u201d, que significa uma agressiva investida dos agentes do mercado em busca da privatiza\u00e7\u00e3o total dos bens comuns da natureza em todo o planeta.<\/p>\nA falta de vontade pol\u00edtica do governo para enfrentar os fatores determinantes dessa crise (crescentemente impag\u00e1vel endividamento p\u00fablico e crescente concentra\u00e7\u00e3o de renda, propriedade e riqueza) nos faz aprofundar um modelo de \u201cdesenvolvimento\u201d reduzido a crescimento econ\u00f4mico ilimitado. Por isso mesmo ele \u00e9 insustent\u00e1vel a m\u00e9dio prazo, e invisibiliza as alternativas j\u00e1 existentes na sociedade brasileira (entre as quais podemos citar: Or\u00e7amento Participativo, Auditoria da D\u00edvida, Estatuto da Cidade, Agroecologia, Economia Solid\u00e1ria, Sistema \u00danico de Sa\u00fade).<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio enfrentarmos os desafios de maneira profunda, saindo da l\u00f3gica de disputa intraburguesa de projetos de Brasil, para avan\u00e7armos na agenda popular que os movimentos e organiza\u00e7\u00f5es sociais t\u00eam constru\u00eddo historicamente<\/strong> como: reforma agr\u00e1ria; reforma urbana (fim das remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas e do encarecimento do transporte p\u00fablico); reestatiza\u00e7\u00e3o integral das grandes empresas estrat\u00e9gicas como a Petrobr\u00e1s e a Vale, e restabelecimento do monop\u00f3lio estatal sobre a propriedade e a explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo brasileiro; tributa\u00e7\u00e3o progressiva, taxa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas; Auditoria da D\u00edvida P\u00fablica; fim do desvio do or\u00e7amento da Seguridade Social para incrementar o Super\u00e1vit Prim\u00e1rio (via DRU), dentre outros.<\/p>\nNesse quadro, se agrava\u00a0o problema estrutural da viol\u00eancia contra as mulheres<\/strong>. No Brasil, 3 em cada 5 mulheres sofrem viol\u00eancia em casa. De 1980 at\u00e9 2010, mais de 92 mil mulheres foram assassinadas no pa\u00eds. Destas, 47% somente nos primeiros 10 anos de s\u00e9culo XXI. Nesta primeira d\u00e9cada do novo mil\u00eanio, os homic\u00eddios de mulheres aumentaram 17% em rela\u00e7\u00e3o ao dec\u00eanio anterior, sendo a maioria mulheres jovens e negras\u00a0[4]<\/a>. Atualmente, segundo dados do IBGE publicados em 2014, cerca de 38% das chefes de fam\u00edlia no Brasil s\u00e3o mulheres.<\/p>\nDiante de todos esses desafios, \u00e9 necess\u00e1rio interromper imediatamente o modelo de \u201cdesenvolvimento\u201d que vem aumentando, a passos largos, o n\u00famero de bilion\u00e1rios no Brasil<\/strong> (em 2015 eles formam um grupo de 160, quinze a mais do que em 2014, de acordo com a Revista Forbes[5]<\/a>). Conforme resume um lema antigo do PACS: \u201co problema do mundo n\u00e3o \u00e9 a pobreza, mas a riqueza concentrada em poucas m\u00e3os<\/em>\u201d. Nossa convic\u00e7\u00e3o \u00e9 que tal perspectiva ainda n\u00e3o est\u00e1 superada na conjuntura atual.<\/p>\nO PACS surgiu como parte da iniciativa de economistas sul-americanos que voltavam do ex\u00edlio ap\u00f3s d\u00e9cadas de regimes militares-empresariais em nosso continente. Em nossos 30 anos de exist\u00eancia, sempre pautamos a defesa de \u201cPol\u00edticas Alternativas\u201d como indissoci\u00e1veis de \u201cPr\u00e1ticas Emancipat\u00f3rias\u201d. E tais pr\u00e1ticas devem ser, necessariamente, democr\u00e1ticas.<\/p>\n
N\u00e3o nos somamos a nenhuma forma de golpismo<\/strong> promovido por setores empresariais descontentes e que desejam tomar de assalto o poder para saciar sua insaci\u00e1vel fome por mais lucros, e pela privatiza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos destinados a \u00e1reas sociais. Rejeitamos veementemente todas as formas de conspira\u00e7\u00e3o e conchavos, que nada t\u00eam de \u201cpopulares\u201d. Tampouco acreditamos no oportunismo de setores de oposi\u00e7\u00e3o que acreditam que alguma melhoria pode vir da derrubada ilegal de um governo elitista, mas eleito com quase 53 milh\u00f5es de votos, para dar lugar a outro, que promete s\u00ea-lo ainda mais.<\/p>\n<\/a><\/p>\nNosso lugar \u00e9 junto dos movimentos populares<\/strong>, das comunidades eclesiais de base, das organiza\u00e7\u00f5es criticas da sociedade civil; que atuam de forma cr\u00edtica e inovadora; dos coletivos de educa\u00e7\u00e3o popular e economia solid\u00e1ria; das mulheres, afro-descendentes e jovens, atingidas pelo atual modelo de desenvolvimento capitalista em curso no Brasil. Juntas e juntos seguiremos lutando pela transforma\u00e7\u00e3o social em nosso pa\u00eds e do nosso continente: sem golpismo, nem oportunismo; continuando a resist\u00eancia e o trabalho di\u00e1rio, por vezes invis\u00edvel, de contribui\u00e7\u00e3o para a forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e cidad\u00e3 daqueles que vivem do fruto de seu pr\u00f3prio trabalho, e n\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o do labor alheio. Pois, conforme disse um importante fil\u00f3sofo e economista do s\u00e9culo XIX, \u201ca emancipa\u00e7\u00e3o dos oprimidos(as) ser\u00e1 obra deles(as) mesmos(as)\u201d.<\/p>\n<\/a><\/p>\n[1]<\/a> http:\/\/www.cartacapital.com.br\/economia\/oxfam-em-2016-1-mais-ricos-terao-mais-dinheiro-que-resto-do-mundo-8807.html<\/a><\/em><\/p>\n[2]<\/a> http:\/\/g1.globo.com\/economia\/negocios\/noticia\/2015\/02\/lucro-do-itau-unibanco-sobe-para-r-20242-bilhoes-em-2014.html<\/a><\/em><\/p>\n[3]<\/a> http:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2015\/08\/12\/agenda-brasil<\/a><\/em><\/p>\n[4]<\/a> Fonte dos dados: http:\/\/www.compromissoeatitude.org.br\/dados-nacionais-sobre-violencia-contra-a-mulher\/<\/a><\/em><\/p>\n[5]<\/a> http:\/\/www.forbes.com.br\/listas\/2015\/08\/20-maiores-bilionarios-do-brasil\/<\/a><\/em><\/p>\n
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O Brasil \u00e9 o oitavo pa\u00eds do mundo em concentra\u00e7\u00e3o de riqueza. Os bancos tiveram lucros recordes em 2014<\/strong> (Ita\u00fa: R$ 20 bilh\u00f5es; Bradesco: R$ 15 bilh\u00f5es) e a expectativa para 2015 \u00e9 que os lucros superem os do ano anterior\u00a0[2]<\/a>. E qual a resposta do governo a essa crescente concentra\u00e7\u00e3o? Mais pol\u00edticas econ\u00f4micas que impulsionam essas tend\u00eancias. Tanto o ajuste fiscal como a Agenda Brasil,\u00a0<\/em>[<\/a>3]<\/a> proposta pelo Senado, aprofundam o quadro de desigualdades em que vivemos.<\/p>\n Dividida em tr\u00eas eixos (Melhoria do Ambiente de Neg\u00f3cios, Equil\u00edbrio Fiscal e Prote\u00e7\u00e3o Social), a Agenda Brasil<\/em> visa transferir para o Senado o papel de \u201ccapitanear a retomada da anima\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica\u201d. No entanto, os caminhos apontados pelo Congresso para a retomada do crescimento t\u00eam historicamente fracassado.<\/strong> Entre as propostas da Agenda est\u00e1 a regulamenta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores terceirizados, medida que representa uma amea\u00e7a aos direitos sociais historicamente conquistados pela classe trabalhadora brasileira. \u00a0Na \u00e1rea de infraestrutura, a Agenda prop\u00f5e a \u201crevis\u00e3o dos marcos jur\u00eddicos que regulam \u00e1reas ind\u00edgenas\u201c, visando \u201ccompatibiliz\u00e1-las com as atividades\u00a0 produtivas\u201d. Isto constitui um atentado contra os direitos dos povos ind\u00edgenas \u00e0 terra e \u00e0 vida. Al\u00e9m disso, a legisla\u00e7\u00e3o sobre \u201cinvestimentos na zona costeira, \u00e1reas naturais protegidas e cidades hist\u00f3ricas\u201c ser\u00e1 reavaliada para \u201cincentivar novos investimentos produtivos\u201d.<\/p>\n Estamos, por isso, diante de uma grave crise. Mas se trata n\u00e3o exatamente daquela \u201ccrise\u201d propalada diariamente nas p\u00e1ginas da grande imprensa empresarial: trata-se, na realidade, de uma crise estrutural do capitalismo brasileiro, que tanto ao \u201ccrescer\u201d quanto ao \u201cse contrair\u201d segue aumentando as desigualdades e garantindo a excessiva riqueza de poucos privilegiados<\/strong>, \u00e0s custas do sofrimento da maioria da popula\u00e7\u00e3o pobre e trabalhadora. \u00c9 inadmiss\u00edvel que mais viola\u00e7\u00f5es de direitos ocorram em nome da supera\u00e7\u00e3o da crise.<\/p>\n Esta verdadeira crise n\u00e3o foi obra apenas do Governo Dilma, nem do PT e dos seus esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rios e pol\u00edticos, mas tamb\u00e9m tem sido aprofundada por todos aqueles que t\u00eam contribu\u00eddo para a manuten\u00e7\u00e3o (e aprofundamento) do modelo de desenvolvimento pr\u00f3-mercado oligopolista e elitista herdado dos anos 1990, auge do neoliberalismo no pa\u00eds.<\/p>\n Diante disto, acreditamos que \u00e9 hora de refor\u00e7ar e fazer ouvir as propostas de fato alternativas e historicamente constru\u00eddas pelos povos, classes e setores oprimidos<\/strong>. Com rela\u00e7\u00e3o ao ajuste fiscal, insistimos na necessidade de uma auditoria da d\u00edvida publica, que n\u00e3o para de crescer. A op\u00e7\u00e3o de vincular a economia brasileira, subalternamente, aos circuitos internacionais do capital financeiro, for\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o de altas taxas de juros (as mais altas do mundo em termos reais). Esses juros altos, por sua vez, atraem capitais especulativos a fim de fechar o d\u00e9ficit<\/em> da balan\u00e7a de pagamentos, cada vez mais sangrado pelo servi\u00e7o da d\u00edvida p\u00fablica e pela remessa crescente de lucros, royalties<\/em> e dividendos enviados para os centros mundiais de acumula\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n Para al\u00e9m dessa agenda, amea\u00e7as antigas que seguem a humanidade ao longo de sua hist\u00f3ria<\/strong> \u2013 tendo como raiz a cultura patriarcal que perpassa todos os setores da sociedade \u2013 devem ser amplamente combatidas por meio de estrat\u00e9gias concretas<\/strong>. \u00c9 cada vez mais necess\u00e1rio combater a mercantiliza\u00e7\u00e3o extrema de todas as esferas da vida, imposta pelo sistema capitalista globalizado. Um exemplo n\u00edtido (e perigoso) dessa tend\u00eancia atual \u00e9 a chamada \u201dEconomia Verde\u201d, que significa uma agressiva investida dos agentes do mercado em busca da privatiza\u00e7\u00e3o total dos bens comuns da natureza em todo o planeta.<\/p>\n A falta de vontade pol\u00edtica do governo para enfrentar os fatores determinantes dessa crise (crescentemente impag\u00e1vel endividamento p\u00fablico e crescente concentra\u00e7\u00e3o de renda, propriedade e riqueza) nos faz aprofundar um modelo de \u201cdesenvolvimento\u201d reduzido a crescimento econ\u00f4mico ilimitado. Por isso mesmo ele \u00e9 insustent\u00e1vel a m\u00e9dio prazo, e invisibiliza as alternativas j\u00e1 existentes na sociedade brasileira (entre as quais podemos citar: Or\u00e7amento Participativo, Auditoria da D\u00edvida, Estatuto da Cidade, Agroecologia, Economia Solid\u00e1ria, Sistema \u00danico de Sa\u00fade).<\/p>\n \u00c9 necess\u00e1rio enfrentarmos os desafios de maneira profunda, saindo da l\u00f3gica de disputa intraburguesa de projetos de Brasil, para avan\u00e7armos na agenda popular que os movimentos e organiza\u00e7\u00f5es sociais t\u00eam constru\u00eddo historicamente<\/strong> como: reforma agr\u00e1ria; reforma urbana (fim das remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas e do encarecimento do transporte p\u00fablico); reestatiza\u00e7\u00e3o integral das grandes empresas estrat\u00e9gicas como a Petrobr\u00e1s e a Vale, e restabelecimento do monop\u00f3lio estatal sobre a propriedade e a explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo brasileiro; tributa\u00e7\u00e3o progressiva, taxa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas; Auditoria da D\u00edvida P\u00fablica; fim do desvio do or\u00e7amento da Seguridade Social para incrementar o Super\u00e1vit Prim\u00e1rio (via DRU), dentre outros.<\/p>\n Nesse quadro, se agrava\u00a0o problema estrutural da viol\u00eancia contra as mulheres<\/strong>. No Brasil, 3 em cada 5 mulheres sofrem viol\u00eancia em casa. De 1980 at\u00e9 2010, mais de 92 mil mulheres foram assassinadas no pa\u00eds. Destas, 47% somente nos primeiros 10 anos de s\u00e9culo XXI. Nesta primeira d\u00e9cada do novo mil\u00eanio, os homic\u00eddios de mulheres aumentaram 17% em rela\u00e7\u00e3o ao dec\u00eanio anterior, sendo a maioria mulheres jovens e negras\u00a0[4]<\/a>. Atualmente, segundo dados do IBGE publicados em 2014, cerca de 38% das chefes de fam\u00edlia no Brasil s\u00e3o mulheres.<\/p>\n Diante de todos esses desafios, \u00e9 necess\u00e1rio interromper imediatamente o modelo de \u201cdesenvolvimento\u201d que vem aumentando, a passos largos, o n\u00famero de bilion\u00e1rios no Brasil<\/strong> (em 2015 eles formam um grupo de 160, quinze a mais do que em 2014, de acordo com a Revista Forbes[5]<\/a>). Conforme resume um lema antigo do PACS: \u201co problema do mundo n\u00e3o \u00e9 a pobreza, mas a riqueza concentrada em poucas m\u00e3os<\/em>\u201d. Nossa convic\u00e7\u00e3o \u00e9 que tal perspectiva ainda n\u00e3o est\u00e1 superada na conjuntura atual.<\/p>\n O PACS surgiu como parte da iniciativa de economistas sul-americanos que voltavam do ex\u00edlio ap\u00f3s d\u00e9cadas de regimes militares-empresariais em nosso continente. Em nossos 30 anos de exist\u00eancia, sempre pautamos a defesa de \u201cPol\u00edticas Alternativas\u201d como indissoci\u00e1veis de \u201cPr\u00e1ticas Emancipat\u00f3rias\u201d. E tais pr\u00e1ticas devem ser, necessariamente, democr\u00e1ticas.<\/p>\n N\u00e3o nos somamos a nenhuma forma de golpismo<\/strong> promovido por setores empresariais descontentes e que desejam tomar de assalto o poder para saciar sua insaci\u00e1vel fome por mais lucros, e pela privatiza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos destinados a \u00e1reas sociais. Rejeitamos veementemente todas as formas de conspira\u00e7\u00e3o e conchavos, que nada t\u00eam de \u201cpopulares\u201d. Tampouco acreditamos no oportunismo de setores de oposi\u00e7\u00e3o que acreditam que alguma melhoria pode vir da derrubada ilegal de um governo elitista, mas eleito com quase 53 milh\u00f5es de votos, para dar lugar a outro, que promete s\u00ea-lo ainda mais.<\/p>\n Nosso lugar \u00e9 junto dos movimentos populares<\/strong>, das comunidades eclesiais de base, das organiza\u00e7\u00f5es criticas da sociedade civil; que atuam de forma cr\u00edtica e inovadora; dos coletivos de educa\u00e7\u00e3o popular e economia solid\u00e1ria; das mulheres, afro-descendentes e jovens, atingidas pelo atual modelo de desenvolvimento capitalista em curso no Brasil. Juntas e juntos seguiremos lutando pela transforma\u00e7\u00e3o social em nosso pa\u00eds e do nosso continente: sem golpismo, nem oportunismo; continuando a resist\u00eancia e o trabalho di\u00e1rio, por vezes invis\u00edvel, de contribui\u00e7\u00e3o para a forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e cidad\u00e3 daqueles que vivem do fruto de seu pr\u00f3prio trabalho, e n\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o do labor alheio. Pois, conforme disse um importante fil\u00f3sofo e economista do s\u00e9culo XIX, \u201ca emancipa\u00e7\u00e3o dos oprimidos(as) ser\u00e1 obra deles(as) mesmos(as)\u201d.<\/p>\n [1]<\/a> http:\/\/www.cartacapital.com.br\/economia\/oxfam-em-2016-1-mais-ricos-terao-mais-dinheiro-que-resto-do-mundo-8807.html<\/a><\/em><\/p>\n [2]<\/a> http:\/\/g1.globo.com\/economia\/negocios\/noticia\/2015\/02\/lucro-do-itau-unibanco-sobe-para-r-20242-bilhoes-em-2014.html<\/a><\/em><\/p>\n [3]<\/a> http:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2015\/08\/12\/agenda-brasil<\/a><\/em><\/p>\n [4]<\/a> Fonte dos dados: http:\/\/www.compromissoeatitude.org.br\/dados-nacionais-sobre-violencia-contra-a-mulher\/<\/a><\/em><\/p>\n [5]<\/a> http:\/\/www.forbes.com.br\/listas\/2015\/08\/20-maiores-bilionarios-do-brasil\/<\/a><\/em><\/p>\n<\/a><\/p>\n<\/a><\/p>\n<\/a><\/p>\n