{"id":317,"date":"2014-11-10T20:03:30","date_gmt":"2014-11-10T23:03:30","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=317"},"modified":"2014-11-30T20:10:58","modified_gmt":"2014-11-30T23:10:58","slug":"programa-minha-casa-minha-vida-precisa-ser-avaliado-nota-publica-da-rede-cidade-e-moradia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=317","title":{"rendered":"Programa Minha Casa Minha Vida precisa ser avaliado \u2013 Nota p\u00fablica da Rede Cidade e Moradia"},"content":{"rendered":"

\"notamcmv\"<\/a><\/p>\n

Foto: Conjunto Jardim Vit\u00f3ria, Belo Horizonte-MG. Fonte: Praxis\/EAUFMG.<\/em><\/p>\n

O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) foi tema recorrente nas campanhas \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e vem sendo reafirmado pelo governo federal como a maior pol\u00edtica habitacional da hist\u00f3ria do Brasil, tendo sido anunciado o lan\u00e7amento de sua terceira etapa at\u00e9 Junho de 2015. Trata-se de um programa que representou uma grande ruptura em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pr\u00e1ticas anteriores, por trazer a quest\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o para o centro da agenda governamental, pela escala de interven\u00e7\u00e3o, pelo volume de recursos empregados, pelas concess\u00f5es de subs\u00eddios de at\u00e9 96% para as camadas com renda de at\u00e9 R$1.600,00 e de subs\u00eddios parciais para as camadas de renda de at\u00e9 R$5.000,00, viabilizando o acesso \u00e0 moradia para os setores de mais baixa renda, historicamente exclu\u00eddos dos financiamentos para aquisi\u00e7\u00e3o da casa pr\u00f3pria.<\/p>\n

Com o objetivo de avaliar o PMCMV, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq) e o Minist\u00e9rio das Cidades lan\u00e7aram em 2012 um edital de pesquisa. Onze das equipes contempladas formaram a Rede Cidade e Moradia e avaliaram empreendimentos em 22 munic\u00edpios de 6 estados: Par\u00e1, Cear\u00e1, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo. Partindo de um objetivo comum de an\u00e1lise sobre os processos de inser\u00e7\u00e3o urbana dos conjuntos constru\u00eddos para a chamada Faixa 1, voltados a fam\u00edlias de mais baixa renda, as equipes abordaram tem\u00e1ticas e localidades espec\u00edficas: dos projetos arquitet\u00f4nicos e urban\u00edsticos aos canteiros de obra e desempenho ambiental das unidades entregues; dos agentes operadores do programa, que passam pelos poderes locais, Caixa Econ\u00f4mica Federal e movimentos sociais, ao trabalho social realizado em empreendimentos selecionados. Os relat\u00f3rios de pesquisa apontam para problem\u00e1ticas estruturais do Programa que t\u00eam impactado as cidades e a vida das fam\u00edlias benefici\u00e1rias. As considera\u00e7\u00f5es que se seguem foram baseadas nas principais conclus\u00f5es e resultados dessas pesquisas.<\/p>\n

Programas habitacionais espec\u00edficos e adequados \u00e0s realidades locais que porventura existiam foram desmobilizados para \u201cfazer rodar\u201d o PMCMV, em fun\u00e7\u00e3o do montante de recursos dispon\u00edveis, da l\u00f3gica privada de produ\u00e7\u00e3o, da agilidade e facilidade para que munic\u00edpios e estados construam \u201ccasas populares\u201d em seus territ\u00f3rios. Como s\u00e3o as construtoras \u2014 em sua rela\u00e7\u00e3o com a Caixa \u2014 que definem o projeto e sua localiza\u00e7\u00e3o, tem prevalecido no Programa um padr\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o com fort\u00edssima homogeneiza\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es de projeto arquitet\u00f4nico e urban\u00edstico e das t\u00e9cnicas construtivas, independentemente das caracter\u00edsticas f\u00edsicas dos terrenos ou das condi\u00e7\u00f5es bioclim\u00e1ticas locais.<\/p>\n

Os munic\u00edpios, em geral, limitam-se a aprovar os empreendimentos, flexibilizando suas legisla\u00e7\u00f5es para adapt\u00e1-las ao modelo do Programa e permitir a constru\u00e7\u00e3o dos empreendimentos em localiza\u00e7\u00f5es mais baratas, como por exemplo, antigas zonas rurais englobadas por altera\u00e7\u00f5es nos per\u00edmetros urbanos. A despeito das mudan\u00e7as de normativas que passaram a exigir das prefeituras um m\u00ednimo de equipamentos sociais no entorno dos empreendimentos, s\u00e3o \u00e1reas que \u201cviabilizam\u201d financeiramente as obras dentro dos tetos estabelecidos, mas que reproduzem um padr\u00e3o de cidade segregada e sem urbanidade, pois s\u00e3o mal servidas por transporte, infraestrutura ou ofertas de servi\u00e7os urbanos adequados ao desenvolvimento econ\u00f4mico e humano.<\/p>\n

Do ponto de vista do atendimento da demanda, verificamos que os moradores dos conjuntos habitacionais estudados realmente pertencem \u00e0s camadas de menor renda e que, em sua maioria, de fato, teriam grande dificuldade em acessar a moradia formal antes da exist\u00eancia do PMCMV. Entretanto, os processos de sele\u00e7\u00e3o da demanda feitos por meio de cadastros das prefeituras nem sempre s\u00e3o transparentes. Al\u00e9m disso, o Programa vem sendo utilizado para viabilizar remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas, muitas vezes n\u00e3o justificadas por necessidades habitacionais. Particularmente nestes casos, verificamos uma inadequa\u00e7\u00e3o das alternativas ofertadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s estrat\u00e9gias de sobreviv\u00eancia das fam\u00edlias, especialmente em fun\u00e7\u00e3o da localiza\u00e7\u00e3o perif\u00e9rica e distante das fontes de emprego da cidade.<\/p>\n

Verificamos tamb\u00e9m a incompatibilidade entre as tipologias habitacionais com seu programa arquitet\u00f4nico \u00fanico (sala, cozinha, banheiro e dois dormit\u00f3rios) e a diversidade das composi\u00e7\u00f5es familiares dos benefici\u00e1rios, al\u00e9m da impossibilidade de readequa\u00e7\u00f5es da unidade habitacional ao longo do tempo, segundo as necessidades dos moradores. Da mesma forma, observamos a presen\u00e7a massiva de conjuntos monofuncionais, devido ao impedimento ou a dificuldades de car\u00e1ter administrativo para a viabiliza\u00e7\u00e3o de usos complementares ao uso residencial ou para a incorpora\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os para o desenvolvimento de atividades para gera\u00e7\u00e3o de renda, especificamente na primeira fase do Programa.<\/p>\n

\u00c9 particularmente preocupante nos conjuntos analisados, a forma-condom\u00ednio que predomina; preocupante, sobretudo, para os setores mais vulner\u00e1veis na Faixa 1 \u2014 com menor renda, com menor escolaridade, com v\u00ednculos de trabalho mais prec\u00e1rios, fortemente dependentes de programas sociais e de transfer\u00eancia de renda. Uma situa\u00e7\u00e3o inexplic\u00e1vel de n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o de tarifas sociais para os servi\u00e7os de \u00e1gua e de energia pelas concession\u00e1rias se alia a taxas de condom\u00ednio e t\u00eam impactado fortemente o aumento das despesas associadas \u00e0 moradia, j\u00e1 gerando problemas s\u00e9rios de sustentabilidade econ\u00f4mica e social dos conjuntos. Verificamos, em v\u00e1rios casos estudados, o colapso da gest\u00e3o condominial por conta dos custos de manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os coletivos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 renda dos moradores, resultando em alta inadimpl\u00eancia e conflitos com os s\u00edndicos. Na preval\u00eancia de rela\u00e7\u00f5es privadas e de espa\u00e7os isolados, s\u00e3o favorecidas as media\u00e7\u00f5es do narcotr\u00e1fico e de mil\u00edcias, organiza\u00e7\u00f5es que tomaram a gest\u00e3o de alguns dos condom\u00ednios estudados pelas equipes.<\/p>\n

S\u00e3o aspectos que preocupam os pesquisadores, todos militantes da luta pelo direito \u00e0 cidade, pois um programa habitacional que atende primordialmente aos interesses do setor privado, sem os v\u00ednculos necess\u00e1rios com uma pol\u00edtica urbana e fundi\u00e1ria que lhe d\u00ea suporte, estimula, como efeito de seu pr\u00f3prio \u00eaxito, o aumento do pre\u00e7o dos im\u00f3veis da cidade e tem gerado p\u00e9ssimas inser\u00e7\u00f5es urbanas, correndo o risco de cristalizar, na velocidade alucinante das contrata\u00e7\u00f5es, novos territ\u00f3rios de guetifica\u00e7\u00e3o e segrega\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

Uma pol\u00edtica habitacional de abrang\u00eancia nacional, em um pa\u00eds de dimens\u00f5es continentais, n\u00e3o pode ter como \u00fanico programa a constru\u00e7\u00e3o e a transfer\u00eancia de propriedade de novas unidades habitacionais. \u00c9 preciso associar programas de urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas e assentamentos prec\u00e1rios, melhorias habitacionais, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas vazias e subutilizadas, recupera\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis em \u00e1reas centrais para moradia social e, ainda, um programa de loca\u00e7\u00e3o social para as fam\u00edlias de menor renda, que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00e3o de arcar com os custos decorrentes da propriedade individual.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio das Cidades foi criado em 2003 justamente para formular e apoiar a implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica urbana integrada em um pa\u00eds que tem mais de 80% de sua popula\u00e7\u00e3o vivendo em cidades, de forma que n\u00e3o se limitassem a programas de financiamento de obras. Os avan\u00e7os que o pa\u00eds tem feito no sentido de se comprometer com os subs\u00eddios necess\u00e1rios para que a urbanidade seja um direito de todos n\u00f3s carecem hoje de uma a\u00e7\u00e3o inovadora no campo urbano e habitacional.<\/p>\n

O Programa se apresenta, enfim, como solu\u00e7\u00e3o \u00fanica e pouco integrada aos desafios das cidades brasileiras para enfrentamento de complexo \u201cproblema habitacional\u201d, baseado numa produ\u00e7\u00e3o padronizada e em larga escala, desarticulada das realidades locais, mal inserida e isolada da cidade, a partir de um modelo de propriedade privada condominial. Esperamos, firmemente, que os resultados das pesquisas possam levar a terceira etapa do Programa a corre\u00e7\u00e3o de rumos, aperfei\u00e7oamento em dire\u00e7\u00e3o \u00e0s reais necessidades habitacionais da popula\u00e7\u00e3o, \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de moradias e cidades dignas, justas e includentes e que a pol\u00edtica urbana e habitacional nacional a ser empreendida pela pr\u00f3xima gest\u00e3o da presidenta Dilma Rousseff assuma compromissos com as quest\u00f5es sinalizadas nessa nota.<\/p>\n

Assina a Rede Cidade e Moradia:<\/strong><\/p>\n

UFRJ \u2013 IPPUR | coord. Adauto Lucio Cardoso | adcard.cardoso@gmail.com
\nUFRJ \u2013 PROURB \u2013 CiHabE | coord. Luciana da Silva Andrade | luciana_andrade@ufrj.br | informa\u00e7\u00f5es da pesquisa
\nUSP \u2013 FAU \u2013 LabCidade | coord. Raquel Rolnik | labcidade@usp.br | informa\u00e7\u00f5es da pesquisa
\nInstituto P\u00f3lis | coord. Nelson Saule Jr. | matiuemura@polis.org.br; danielle@polis.org.br
\nPUC-SP \u2013 CEDEPE \u2013 Nemos | coord. Rosangela Dias Oliveira da Paz | rdopaz@pucsp.br | informa\u00e7\u00f5es da pesquisa
\nUSP\/S\u00e3o Carlos \u2013 IAU | coord. L\u00facia Zanin Shimbo | luciashimbo@gmail.com
\nUSP\/S\u00e3o Carlos \u2013 IAU+ Peabiru | coord. Cibele Rizek | cibelesr@uol.com.br; caio@peabirutca.org.br | informa\u00e7\u00f5es da pesquisa
\nUFMG \u2013 Escola de Arquitetura \u2013 PRAXIS | coord. Denise Morado Nascimento | dmorado@gmail.com | informa\u00e7\u00f5es da pesquisa
\nUFRN \u2013 DARQ \u2013 LaHabitat | coord. Maria Dulce Pican\u00e7o Bentes Sobrinha | dubentes@gmail.com
\nUFC \u2013 DAU \u2013 LEHAB | coord. Luis Renato Bezerra Pequeno | luisrenatobp@uol.com.br
\nUFPA \u2013 FAU \u2013 LABCAM | coord. Jos\u00e9 J\u00falio Ferreira Lima | jjlima@ufpa.br<\/p>\n

Pesquisadores<\/strong>:<\/p>\n

Adauto Lucio Cardoso \u2022 Alessandra Vitti Brusantin \u2022 Alexsandro Ferreira C. da Silva \u2022 \u00c1lvaro Luis dos Santos Pereira \u2022 Ana Carolina Campos de Melo \u2022 Ana Carolina Carracena de Souza \u2022 Ana Carolina Maria Soraggi \u2022 Ana Clara Mour\u00e3o \u2022 Ana Cl\u00e1udia Duarte Cardoso \u2022 Ana Cristina Gentile Ferreira \u2022 Ana Freitas \u2022 Ana Lucia Britto \u2022 Ana Luiza Brand\u00e3o \u2022 Ana Paula de Oliveira Lopes \u2022 Ana R\u00fabia Ferraz \u2022 Ana Teresa de Carvalho \u2022 Andr\u00e9 Costa Braga Soares \u2022 Andrea Quintanilha de Castro \u2022 Beatriz Luiza Leal Fiock dos Santos \u2022 B\u00e1rbara de Carvalho \u2022 Bruna Maria Biagioni \u2022 Caio Santo Amore \u2022 Caio Rodrigues \u00c1vila Jacyntho \u2022 Camila Mariana Gon\u00e7alves Vieira da Rocha \u2022 Camila Moreno de Camargo \u2022 Carola Carbajal Arregui \u2022 Carolina Rago Frignani \u2022 Caroline Freitas \u2022 Cec\u00edlia Barone Kohara \u2022 Cesar Jos\u00e9 Desider\u00e1 Neto \u2022 Cibele Saliba Rizek \u2022 Daniel Medeiros de Freitas \u2022 Daniel Polistchuck \u2022 Daniela Perre Rodrigues \u2022 Danielle Cavalcanti Klintowitz \u2022 Danilo Caporalli Barbosa \u2022 D\u00e9bora Jun Portugheis \u2022 D\u00e9cio Rodrigues Nunes Junior \u2022 Denise Morado Nascimento \u2022 Diego Quesado \u2022 Eliana Costa Guerra \u2022 Eric Ferreira Crevels \u2022 Evelin Caroline de Souza Vieira \u2022 Fabiana Oliveira Ara\u00fajo \u2022 Felipe de Freitas Moreira \u2022 Fernanda Accioly Moreira \u2022 Fernanda Carpanelli \u2022 Fernanda Serrato Podzwato \u2022 Fernanda Silva Moura \u2022 Filipe Maciel Paes Barreto \u2022 Francis L. Barbosa da Silva \u2022 Gabriel Martins Delduque \u2022 Giovanni Bussaglia \u2022 Gilsiane Lima de Souza \u2022 Giselle Mansur \u2022 Glenda Dantas Ferreira \u2022 Guilherme Teixeira, Gustavo Silveira \u2022 Grazia de Grazia \u2022 Hana Souza de Carvalho \u2022 Helo\u00edsa Soares de Moura Costa \u2022 Henrique Alves da Silva \u2022 Irene de Queiroz e Mello \u2022 Isabela Couto \u2022 Isabela Rapizzo \u2022 Isabelle Baroni \u2022 Isabelly Campos \u2022 Isadora Ten\u00f3rio, Isadora Vida Menfano \u2022 Jaqueline Quaglio \u2022 Jo\u00e3o Marcos de Almeida Lopes \u2022 Jo\u00e3o Paulo Huguenin \u2022 Jos\u00e9 Fabr\u00edcio Ferreira \u2022 Jos\u00e9 J\u00falio Ferreira Lima \u2022 J\u00falia Ferreira de S\u00e1 Borrelli \u2022 Juliana Demartini \u2022 Juliano Pamplona Ximenes Ponte \u2022 Julio Cezar Pinheiro de Oliveira \u2022 Junia Maria Ferrari de Lima \u2022 Jupira Gomes de Mendon\u00e7a \u2022 Karin Maria Soares Chvatal \u2022 Kelen Dornelles \u2022 Kleyd Junqueira Taboada \u2022 Lais Boni Valieris \u2022 Larissa de Alcantara Viana \u2022 Lilian Fessler Vaz \u2022 L\u00edvia Camargo Marinelli \u2022 Luanda Villas Boas Vannuchi \u2022 Lucas Pacobahyba \u2022 L\u00facia Zanin Shimbo \u2022 Luciana Cristina Ceron \u2022 Luciana Corr\u00eaa do Lago \u2022 Luciana de Oliveira Royer \u2022 Luciana da Silva Andrade \u2022 Luenne Albuquerque Neri \u2022 Luis Guilherme Alves Rossi \u2022 Luis Renato Bezerra Pequeno \u2022 Luiz Tokuzi Kohara \u2022 Marcela Larissa Apolinario Mian \u2022 Marcela Silviano Brand\u00e3o Lopes \u2022 Marcela Abla \u2022 Marcele Carvalho Lauande \u2022 Marcelo Bezerra de M. Tinoco \u2022 Marcelo Borges \u2022 Maria Beatriz Cruz Rufino \u2022 Maria Dulce Pican\u00e7o Bentes Sobrinha \u2022 Maria de Lourdes P. Rodrigues \u2022 Maria La\u00eds Pereira da Silva \u2022 Maria L\u00facia Carvalho da Silva \u2022 Maria Pereira Green \u2022 Mariana Bubantz Fantecelle \u2022 Mariana de Jesus Terra \u2022 Mariana T\u00e9o Reche \u2022 Mariangela Belfiore Wanderley \u2022 Marina Barrio Pereira \u2022 Marisa A. Blanco \u2022 Monaliza de Souza \u2022 Naila Paiva \u2022 Nat\u00e1lia Moura \u2022 Nathan Ferreira da Silva \u2022 Natasha Mincoff Menegon \u2022 Nayara Sales Barros \u2022 Nelson Saule Jr. \u2022 Paula Albernaz \u2022 Paulo F. Rodrigues \u2022 Priscila Hisae Akiyama \u2022 Rachel Ara\u00fajo da Rocha \u2022 Rachel Coutinho \u2022 Rafael Borges Pereira \u2022 Rafaela Souza \u2022 Raquel Martins \u2022 Raquel Oliveira de Morais \u2022 Raquel Raichelis Degenszajn \u2022 Raquel Rolnik \u2022 Rayane Souza e Silva \u2022 Renan Augusto Ferreira Mendes \u2022 Rita de C\u00e1ssia Gouveia J\u00e1come \u2022 Roberta Menezes Rodrigues \u2022 Rodrigo Faria Gon\u00e7alves Iacovini \u2022 Rog\u00e9rio Cruz Oliveira \u2022 Rog\u00e9rio Soares Andrade \u2022 Rone Martins \u2022 Rosam\u00f4nica Fonseca Lamounier \u2022 Rosangela Dias Oliveira da Paz \u2022 Samuel Thomas Jaenisch \u2022 Sara Vieira Roas \u2022 St\u00e9fany Britto \u2022 Taynara do Vale Gomes \u2022 Ta\u00eds Sayuri Sujuki \u2022 Thais Nassif Mariano Salom\u00e3o \u2022 Tiago Medeiros dos Santos \u2022 Val\u00e9ria Pinheiro \u2022 Vanessa Damasceno \u2022 Vanise Pedreira Dona \u2022 Verg\u00edlio Alfredo Santos \u2022 Victor Figueiredo Roriz \u2022 Victor Huggo Fernandes \u2022 Victor Iacovini \u2022 Vitor Castro Fran\u00e7a \u2022 Vitor Coelho Nisida \u2022 Vivian Santos da Silva \u2022 Vyrna Jacomo \u2022 Wallace de Miranda Avelar.<\/p>\n

 <\/p>\n

Fonte:\u00a0http:\/\/raquelrolnik.wordpress.com\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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