{"id":2956,"date":"2015-08-03T11:31:10","date_gmt":"2015-08-03T14:31:10","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=2956"},"modified":"2015-08-14T16:25:25","modified_gmt":"2015-08-14T19:25:25","slug":"adital-entrevista-alessandra-lunascontag-politicas-para-mulheres-avancam-em-ambito-federal-mas-barram-no-congressoentrevista-especial-politicas-para-mulheres-avancam-em-ambito-federal-mas-ba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=2956","title":{"rendered":"“Pol\u00edticas para mulheres avan\u00e7am em \u00e2mbito federal, mas barram no Congresso” – Adital entrevista Alessandra Lunas, da Contag"},"content":{"rendered":"
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Por Marcela Belchior\/Adital<\/em><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Atuando como lideran\u00e7as na agroecologia e \u00e0 frente de lutas pol\u00edticas e sociais hist\u00f3ricas, as mulheres brasileiras ainda est\u00e3o longe de contarem com equidade nas pol\u00edticas p\u00fablicas do pa\u00eds. Levantando a bandeira de quest\u00f5es que envolvem as lutas femininas e feministas, nos pr\u00f3ximos dias 11 e 12 de agosto, milhares de mulheres estar\u00e3o reunidas em Bras\u00edlia, capital federal, na 5\u00aa Marcha das Margaridas.<\/p>\n

Para discutir o atual contexto do movimento e os avan\u00e7os na garantia e amplia\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres, a Adital entrevistou Alessandra Lnuas<\/strong>, secret\u00e1ria das Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag [Confedera\u00e7\u00e3o dos\/as Trabalhadores\/as da Agricultura] e coordenadora geral da Marcha das Margaridas 2015. Alessandra afirma que o movimento mant\u00e9m di\u00e1logo com o governo federal sobre a necessidade da destina\u00e7\u00e3o de recursos para pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas dirigidas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o feminina.<\/p>\n

Essas conquistas, por\u00e9m, esbarram num Congresso Nacional retr\u00f3grado e imaturo no que tange \u00e0s discuss\u00f5es de g\u00eanero. Veem-se impedidas de se estender, ainda, pelos estados e munic\u00edpios, despreparados para atender \u00e0s demandas das mulheres quanto ao mercado de trabalho, sa\u00fade feminina, seguran\u00e7a alimentar, entre outras quest\u00f5es.<\/p>\n

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\"2015_07_foto-legenda1_reproducao\"<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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ADITAL \u2013 A Marcha das Margaridas \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de organiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o dos movimentos femininos e feministas no Brasil. Como est\u00e1 esta luta hoje? O movimento social tem encontrado caminhos de di\u00e1logo e fortalecimento entre si e com outras inst\u00e2ncias da sociedade brasileira?<\/strong><\/p>\n

Alessandra Lunas \u2013 N\u00f3s estamos numa conjuntura bem desafiadora. Vemos, hoje, a necessidade de as mulheres estarem se posicionando coletivamente, de forma unit\u00e1ria, extremamente necess\u00e1ria. N\u00e3o s\u00f3 pelas quest\u00f5es da luta da mulher rural como um todo; h\u00e1 quest\u00f5es que v\u00e3o al\u00e9m e que trazem a necessidade de as mulheres fazerem a luta conjuntamente. Um exemplo \u00e9 a luta contra a viol\u00eancia contra as mulheres. A dimens\u00e3o disso ainda \u00e9 muito grande para que as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia possam ter um atendimento adequado e uma resposta para a sua necessidade.<\/p>\n

O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o<\/a> j\u00e1 foi uma derrota no que diz respeito \u00e0 necessidade das escolas discutirem quest\u00f5es de genro. Foi uma a\u00e7\u00e3o orquestrada da bancada conservadora. Para a gente, \u00e9 um retrocesso na sociedade ao extremo. Houve tamb\u00e9m uma derrota das mulheres no Congresso Nacional, na C\u00e2mara dos Deputados, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 minirreforma pol\u00edtica, onde a gente tentava passar algo mais consider\u00e1vel para a participa\u00e7\u00e3o das mulheres na pol\u00edtica.<\/p>\n<\/div>\n

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Alessandra Lunas \u00e9 coordenadora da Marcha das Margaridas. Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o.<\/h6>\n
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ADITAL<\/strong> \u2013 Quais as diferen\u00e7as conjunturais dentro do movimento desde que foi realizada a primeira Marcha das Margaridas, no ano de 2000?<\/p>\n

AL<\/strong> \u2013 S\u00e3o muitos os desafios que a gente costuma olhar, inclusive n\u00e3o s\u00f3 de 200 para c\u00e1, quando a gente se organizou para a primeira marcha como resultado de um di\u00e1logo muito forte. Foram mais de 20 anos de luta internamente para que a gente conseguisse ganhar o direito \u00e0 filia\u00e7\u00e3o dos nossos sindicatos. Foi um processo primeiro de constru\u00e7\u00e3o internamente no movimento sindical.<\/p>\n

Depois, pensamos que precis\u00e1vamos pautar as demandas p\u00fablicas, n\u00e3o s\u00f3 as lutas com os companheiros. A Marcha das Margaridas nasceu num momento desafiador, num governo neoliberal, exigindo a repara\u00e7\u00e3o pelos crimes cometidos, homenageando Margarida Alves<\/a> por um crime da ditadura, um dos nomes da lista da mem\u00f3ria camponesa<\/a>.<\/p>\n

Foi um momento bem desafiador. Tanto \u00e9 que a Marcha das Margaridas de 2000 nunca obteve uma resposta do governo, sequer fomos recebidas pelo governo. Em 2003, j\u00e1 foi outra conjuntura, com o governo Lula [Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, presidente brasileiro de 2003 a 2010], uma conquista da classe trabalhadora. Surgiram v\u00e1rias pol\u00edticas de recorte para as mulheres. Houve o de 2007 e, depois, com o governo de Dilma [Rousseff, presidente da Rep\u00fablica do Brasil desde 2011], de mulher para mulher.<\/p>\n

E, agora, a necessidade de trazer para a Dilma tamb\u00e9m a necessidade de pautar marchas municipais e estaduais. Em cada inst\u00e2ncia, h\u00e1 um di\u00e1logo diferenciado. Talvez um dos maiores desafios, hoje, para as conquistas que n\u00f3s tivemos e que realmente aconte\u00e7am na vida das mulheres.<\/p>\n

Das elei\u00e7\u00f5es [de 2014] para c\u00e1 tivemos muitos retrocessos. Tivemos muitos estados que tinham secretarias espec\u00edficas para as mulheres e que foram extintas e criadas uma mesma com v\u00e1rios outros \u00f3rg\u00e3os juntos. Isto gera uma dificuldade no que diz respeito \u00e0s pol\u00edticas para as mulheres, j\u00e1 que s\u00e3o pautas diferenciadas. Em n\u00edvel nacional, tamb\u00e9m com a responsabilidade de trazer para a Dilma um balan\u00e7o dos \u00faltimos quatro anos, com a gest\u00e3o de problemas e quais as nossas expectativas para as mulheres.<\/p>\n

ADITAL \u2013 As decis\u00f5es sobre a destina\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos do Estado brasileiro t\u00eam levado em conta as desigualdades de g\u00eanero no pa\u00eds?<\/strong><\/p>\n

AL \u2013 Em algumas pol\u00edticas, sim. Algumas come\u00e7aram a fazer esse recorte no enfrentamento da viol\u00eancia, com prioridade para as mulheres. Outro exemplo \u00e9 o \u00faltimo Plano Safra, que \u00e9 a pol\u00edtica p\u00fablica de paridade na assist\u00eancia t\u00e9cnica. T\u00eam v\u00e1rias pol\u00edticas que come\u00e7aram. S\u00e3o conquistas nossas esse recorte diferenciado de pol\u00edticas p\u00fablicas. No entanto, o desafio maior \u00e9 que, nos estados e munic\u00edpios, n\u00e3o haja o mesmo n\u00edvel de prioridade para fazer isso acontecer.<\/p>\n

ADITAL \u2013 Em quais \u00e2mbitos isso pode ser mais visivelmente observado (mercado de trabalho, sa\u00fade reprodutiva etc.)?<\/strong><\/p>\n

AL \u2013 Na verdade, no que diz respeito \u00e0s mulheres no meio rural, algumas pol\u00edticas come\u00e7aram a acontecer. A pol\u00edtica de documenta\u00e7\u00e3o da mulher trabalhadora rural \u00e9 uma conquista da Marcha e que, hoje, tem uma designa\u00e7\u00e3o direta dos recursos. Tanto \u00e9 que a gente comemora mais de 22 milh\u00f5es de documentos. Isso mostrava a necessidade de um programa espec\u00edfico.<\/p>\n

Outro ponto \u00e9 que mais de 70% dos t\u00edtulos de terras no pa\u00eds est\u00e3o em nome de mulheres, de maneira compartilhada. Isto faz um diferencial grande na vida delas. N\u00e3o adianta fazer um investimento se n\u00e3o se d\u00e1 meios que garantam. Um documento da terra, um documento pessoal \u00e9 o que vai dar condi\u00e7\u00e3o de ela depois acessar o cr\u00e9dito.<\/p>\n

ADITAL – O que \u00e9 necess\u00e1rio para promover uma redistribui\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-social que atenda \u00e0s necessidades do enfrentamento das desigualdades existentes hoje no Brasil?<\/strong><\/p>\n

AL \u2013 A necessidade \u00e9 revisar o pacto federativo. Entendemos que precisa haver uma pol\u00edtica para as mulheres, em que haja uma certa obrigatoriedade de inclus\u00e3o, sen\u00e3o o recurso n\u00e3o acontece. As creches, por exemplo, s\u00e3o uma luta hist\u00f3rica. Elas precisam se adaptar \u00e0s necessidades das mulheres e, hoje, isto n\u00e3o acontece. Assim como as delegacias das mulheres: hoje, voc\u00ea conta nos dedos onde tem uma. Como \u00e9 que a gente vai fazer um enfrentamento para a conquista da autonomia das mulheres se quem precisa executar isso na ponta n\u00e3o est\u00e1 preocupado?<\/p>\n

ADITAL \u2013 E com rela\u00e7\u00e3<\/strong>o \u00e0 sa\u00fade reprodutiva da mulher?<\/strong><\/p>\n

AL \u2013 Estamos trazendo como pauta central a necessidade da retomada da Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade da Mulher. A gente tem visto que avan\u00e7ou bastante o apoio a uma pol\u00edtica materna, com o pr\u00e9-natal e os atendimentos. Mas entendemos que \u00e9 preciso colocar mais for\u00e7a no que diz respeito \u00e0 pr\u00f3pria sa\u00fade da mulher. Os \u00edndices de c\u00e2ncer no colo do \u00fatero continuam assustadores. Justamente, porque n\u00e3o se consegue ter acesso a todos os atendimentos que deveria ter.<\/p>\n

ADITAL – Juntamente com outros setores dos movimentos sociais, o movimento de mulheres apoiou a reelei\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, em 2014. Ap\u00f3s sete meses de governo, que perspectivas a gest\u00e3o t\u00eam sinalizado e\/ou efetivado na garantia dos direitos e amplia\u00e7\u00e3o das conquistas femininas e feministas?<\/strong><\/p>\n

AL \u2013 Esses passos a serem dados s\u00e3o extremamente desafiadores porque muito depende de um Congresso Nacional que, infelizmente, est\u00e1 t\u00e3o conservador e retr\u00f3grado. Acho que a gente n\u00e3o teve um Parlamento assim nem na \u00e9poca da ditadura. \u00c9 assustadora a forma como a bancada conservadora vem atuando. Muitas dessas pol\u00edticas precisariam passar pelo Congresso para dar um passo maior.<\/p>\n

No que diz respeito ao di\u00e1logo com o governo federal, temos conseguido conversar, trazer para a mesa, fazer alguns marcos, ter prioridade com os minist\u00e9rios. Um exemplo \u00e9 a Casa da Mulher Brasileira. H\u00e1 dois anos, os recursos est\u00e3o dispon\u00edveis, esperando que os estados resolvam quest\u00f5es de terrenos e outras. O recurso est\u00e1 l\u00e1, posto, mas h\u00e1 dificuldade em fazer acontecer. Como ele est\u00e1 destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de casas, se a gente for nesse ritmo… A expectativa \u00e9 que at\u00e9 o fim do mandato da Dilma a gente tenha entregue as 27 casas.<\/p>\n

ADITAL – O Congresso Nacional, de perfil amplamente conservador, tem imposto graves retrocessos \u00e0s lutas dos movimentos sociais nesses primeiros seis meses de legislatura, atingindo, diretamente, a democracia do Estado brasileiro. A Marcha das Margaridas cita, em sua Pauta 2015, exemplos de propostas que tratam da quest\u00e3o agr\u00e1ria, que podem agravar a situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia e injusti\u00e7a no campo; ou at\u00e9 altera\u00e7\u00f5es negativas \u00e0 Lei Maria da Penha. Quais seriam esses projetos?<\/strong><\/p>\n

AL \u2013 Uma coisa que preocupa muito \u00e9 essa tentativa do Congresso Nacional de que a demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas s\u00f3 aconte\u00e7am se aprovadas pelo Congresso Nacional. A gente sabe que uma investida dessa n\u00e3o para por a\u00ed. Achamos que essa quest\u00e3o das terras ind\u00edgenas e v\u00e1rias outras podem sofrer um retrocesso. Voc\u00ea pode desencadear um processo que, para a reforma agr\u00e1ria, se j\u00e1 \u00e9 dif\u00edcil falar do tema, agora piorou. Quando o Congresso foca no campo, \u00e9 com a tentativa de colocar for\u00e7as para que o capital estrangeiro possa comprar as terras.<\/p>\n

ADITAL – Como reagir aos riscos de retrocesso?<\/strong><\/p>\n

AL \u2013 A gente tem feito v\u00e1rias lutas, tem gritado, tentado se organizar na ponta. Os conflitos t\u00eam tido um debate muito forte junto \u00e0 terra legal, para que ela seja destinada \u00e0 agricultura familiar. S\u00e3o lutas hom\u00e9ricas. N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que, nos \u00faltimos anos, os conflitos de terra t\u00eam sido algo bastante assustador em v\u00e1rios estados.<\/p>\n

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\nMovimento diz manter bom di\u00e1logo com a presidenta Dilma Rousseff, mas avan\u00e7os em pol\u00edticas p\u00fablicas barram no Congresso Nacional. Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

ADITAL – A Marcha tamb\u00e9m alerta que os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres tamb\u00e9m v\u00eam sendo amea\u00e7ados, em contra-ataque a direitos conquistados. Como isso se d\u00e1?<\/strong><\/p>\n

AL \u2013 A amea\u00e7a maior \u00e9 essa vis\u00e3o conservadora. Falando em rela\u00e7\u00f5es de g\u00eanero, est\u00e1 todo mundo impulsionando lutas. Mas os parlamentares do Congresso Nacional t\u00eam uma dificuldade de leitura. Para eles, discutir rela\u00e7\u00e3o de g\u00eanero \u00e9 incentivar as rela\u00e7\u00f5es homoafetivas. Para se ter uma ideia, desde abril de 2014, o Projeto de Lei que resulta da CPMI da Viol\u00eancia [Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) da Viol\u00eancia contra a Mulher], que o pr\u00f3prio Congresso Nacional fez, em 2013, est\u00e1 pronto para ir a plen\u00e1rio e n\u00e3o foi por essa rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

ADITAL – Qual a cr\u00edtica, a partir de uma ideologia feminista, ao atual modelo hegem\u00f4nico de desenvolvimento no Brasil?<\/strong><\/p>\n

AL \u2013 A cr\u00edtica maior, na verdade, se mostra na necessidade de uma reforma pol\u00edtica s\u00e9ria, que n\u00e3o se est\u00e1 fazendo dentro do Congresso. A constru\u00e7\u00e3o da igualdade precisa ser tomada como uma pol\u00edtica de Estado, n\u00e3o como uma luta somente das mulheres. Precisa haver uma tomada de decis\u00e3o efetiva. As mulheres est\u00e3o tendo acesso aos espa\u00e7os de poder. No processo eleitoral, uma mulher que decide enfrentar uma candidatura pra valer (n\u00e3o como bode expiat\u00f3rio, quando o camarada n\u00e3o consegue mais ser eleito e coloca a esposa), muitas ficam falando sozinhas, porque n\u00e3o t\u00eam garantias e condi\u00e7\u00f5es iguais para fazerem o processo. A gente precisa de mudan\u00e7as mais s\u00e9rias. \u00c9 nas escolas que as mulheres sofrem as primeiras viol\u00eancias de g\u00eanero.<\/p>\n

ADITAL – Quais s\u00e3o, hoje, as causas estruturantes da inseguran\u00e7a alimentar e nutricional no pa\u00eds? Quais as especificidades dessa quest\u00e3o quando se referem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o feminina?<\/strong><\/p>\n

AL \u2013 \u00c9 um dos grandes desafios. A Marcha trata disso como quest\u00e3o central. \u00c9 exatamente por um desenvolvimento sustent\u00e1vel, com democracia, liberdade e justi\u00e7a, que se trata a seguran\u00e7a alimentar. A seguran\u00e7a alimentar n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um problema do campo, ela une campo e cidade. \u00c9 p\u00f4r na mesa o alimento que est\u00e1 chegando, sob quais condi\u00e7\u00f5es, saber o que n\u00e3o \u00e9 acontecimento da reforma agr\u00e1ria, que quanto mais terras concentradas em grupos empresariais, mais alta nos pre\u00e7os dos alimentos. Isso vem como eixo central. S\u00e3o temas necess\u00e1rios para que a gente possa tanto quanto poss\u00edvel discutir as rela\u00e7\u00f5es de g\u00eanero, a necessidade de unifica\u00e7\u00e3o de produtos, de novos consumidores, pelo direito a uma alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel.<\/p>\n

O que a gente tem trazido \u00e9, principalmente, a necessidade de reconhecer o papel das mulheres nesse processo de garantia da seguran\u00e7a alimentar. As mulheres t\u00eam sido guardi\u00e3s de sementes, de plantas. Muitas vezes, aquele quintal, que est\u00e1 numa casa, parece um jardim bot\u00e2nico. Esse papel da produ\u00e7\u00e3o de mulheres n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 para a seguran\u00e7a alimentar das fam\u00edlias, mas tamb\u00e9m para o excedente que vai para a mesa das pessoas. \u00c9 preciso que as pol\u00edticas p\u00fablicas garantam esse diferencial das mulheres na agroecologia. A gente entende que \u00e9 um caminho.<\/p>\n

\"2015_07_legenda5\"<\/a>
\nMulheres s\u00e3o guardi\u00e3s de sementes e plantas. Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n

ADITAL – Que propostas as mulheres do campo, das florestas e das \u00e1guas defendem, atualmente, na constru\u00e7\u00e3o de um desenvolvimento rural voltado para a sustentabilidade da vida humana e do meio ambiente?<\/strong><\/p>\n

AL \u2013 Uma das pautas centrais \u00e9 a necessidade de se reconhecer, se apoiar o debate em torno do uso de transg\u00eanicos e agrot\u00f3xicos. \u00c9 uma pauta bem ousada, que envolvem direitos, especialmente dos que vivem no campo. A gente tem visto, na televis\u00e3o, a utiliza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos que passam de escolas e envenenam. A gente est\u00e1 vendo um grito de toda a sociedade pelo direito a uma alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel. Combater, principalmente, o uso de agrot\u00f3xicos no pa\u00eds \u00e9 uma das grandes quest\u00f5es. Precisamos ter uma tomada de decis\u00e3o mais efetiva. Banir do pa\u00eds alguns agrot\u00f3xicos que j\u00e1 foram banidos em outros pa\u00edses; que o Brasil continua utilizando, como se n\u00e3o soubesse das consequ\u00eancias.<\/p>\n

ADITAL – De que maneira essas a\u00e7\u00f5es poder\u00e3o incidir no cotidiano dessas mulheres e suas comunidades?<\/p>\n

AL \u2013 Citando um exemplo bem concreto: Brejo da Madre Deus, em Pernambuco, \u00e9 um munic\u00edpio onde a gente v\u00ea uma mudan\u00e7a significativa. Compra 100% da merenda escolar da agricultura familiar, que \u00e9 tamb\u00e9m 100% org\u00e2nico. Por uma decis\u00e3o pol\u00edtica. Isso incide, de maneira muito pr\u00e1tica, na vida da popula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o diz respeito somente \u00e0 vida delas, mas \u00e0 sociedade como um todo. E quem t\u00eam estado no centro desse enfrentamento s\u00e3o as mulheres. Elas s\u00e3o quem t\u00eam defendido mais essa alternativa.<\/p>\n<\/div>\n

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Marcela Belchior \u00e9 jornalista da Adital. Mestre em Comunica\u00e7\u00e3o e Semi\u00f3tica pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP), estuda as rela\u00e7\u00f5es culturais na Am\u00e9rica Latina. E-mail: marcela@adital.com.br<\/span><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n
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