{"id":23547,"date":"2025-10-16T15:15:24","date_gmt":"2025-10-16T18:15:24","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=23547"},"modified":"2025-10-16T16:35:20","modified_gmt":"2025-10-16T19:35:20","slug":"entre-a-diversidade-e-a-contradicao-notas-sobre-a-5a-conferencia-nacional-de-politica-para-as-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=23547","title":{"rendered":"Entre a diversidade e a contradi\u00e7\u00e3o: notas sobre a 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edtica para as Mulheres"},"content":{"rendered":"\n

Nove anos depois aconteceu a 5\u00aa CNPM e o SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia esteve presente em Bras\u00edlia entre os dias 29 de setembro e 01 de outubro.<\/em><\/p>\n\n\n\n

| Texto e Fotos: Lara Buitron | Revis\u00e3o: Fran Ribeiro |
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A volta da Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres (CNPM), depois de um hiato de quase dez anos, \u00e9 fruto do esfor\u00e7o do governo Lula em recuperar a pol\u00edtica de participa\u00e7\u00e3o social. Diferente dos anos anteriores, esse ano o Minist\u00e9rio das Mulheres e o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher adotaram uma metodologia vinda dos movimentos sociais, as Confer\u00eancias Livres. Al\u00e9m de ajudar a construir e ampliar espa\u00e7os de discuss\u00e3o, debates e mobiliza\u00e7\u00e3o sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas, as Confer\u00eancias Livres, pela primeira vez, puderam eleger delegadas que representaram os movimentos e coletivos de mulheres do Brasil inteiro.\u00a0<\/a><\/a><\/p>\n\n\n\n

Foram essas delegadas que garantiram a diversidade da 5\u00aa CNPM, que se refletiu nos poucos espa\u00e7os de discuss\u00e3o pol\u00edtica, garantindo a qualidade das propostas aprovadas. O SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia refletiu sobre o impacto da presen\u00e7a dessa diversidade de mulheridades no artigo de Carmen Silva, Lara Buitron e Maria Bet\u00e2nia \u00c1vila \u201cDiversidade em movimento: o feminismo das mulheres organizadas na 5\u00aa CNPM\u201d.<\/a><\/p>\n\n\n

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<\/a>Pouco antes da abertura oficial a Ministra das Mulheres, M\u00e1rcia Lopes, deu entrevista para a imprensa e destacou a import\u00e2ncia de colocar em pr\u00e1tica a lei de igualdade salarial, afirmando que o Presidente Lula compreende este como um dos pontos priorit\u00e1rios de avan\u00e7o: <\/p>\n\n\n\n

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O presidente Lula nos cobra muito que a lei de igualdade salarial tem que sair do papel, tem que ser aplicada por todo o setor privado, por todos os empregadores privados e p\u00fablicos. E por isso, esse ainda \u00e9 um desafio, n\u00f3s temos que chamar todas as lideran\u00e7as empresariais, vamos fazer uma reuni\u00e3o com o Conselh\u00e3o, vamos chamar as centrais sindicais, vamos tentar mobilizar todas as lideran\u00e7as dos parlamentares, os Governadores, os Prefeitos e Prefeitas, para que a gente, de fato, coloque essa lei em pr\u00e1tica. J\u00e1 avan\u00e7amos, mas ainda temos muito o que avan\u00e7ar.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m afirmou a necessidade do Estado intensificar o combate a viol\u00eancia contra as mulheres, destacando que a democracia \u00e9 derrotada a cada feminic\u00eddio notificado, mas entendendo a luta contra a misoginia e o machismo como responsabilidade de toda a sociedade em articula\u00e7\u00e3o com as mulheres organizadas. <\/p>\n\n\n\n

A programa\u00e7\u00e3o teve ares de semin\u00e1rio acad\u00eamico, o primeiro dia contou com a abertura oficial do evento, com a presen\u00e7a do Presidente Lula e de outras autoridades, entre elas representantes do minist\u00e9rios e secretarias do Governo Federal. Em um acertado gesto do Minist\u00e9rio das Mulheres, foram os movimentos de mulheres que come\u00e7aram os trabalhos no plen\u00e1rio. A abertura contou com quatro companheiras representantes de importantes Marchas e mobiliza\u00e7\u00f5es de mulheres no Brasil: C\u00e1tia Vieira, representante da Marcha de Mulheres Negras; Melissa Vieira, da Marcha das Margaridas; Josy Kaigang, da Marcha de Mulheres Ind\u00edgenas; Bruna Benevides, pela Marcha da Visibilidade Trans; e Jana\u00edna Farias, representando a Marcha de L\u00e9sbicas e Bissexuais de S\u00e3o Paulo. <\/p>\n\n\n\n

Abrir os trabalhos dando visibilidade e voz \u00e0 diversidade de mulheres que se movimentam nacionalmente deu o tom geral da CNPM, a diversidade presente no plen\u00e1rio tamb\u00e9m estava presente no microfone. Um destaque importante foi \u00e0 fala de Bruna Benevides, que defendeu a diversidade de identidade de g\u00eanero nos espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o social, defendeu cotas em concursos p\u00fablicos para mulheres trans e travestis e o acesso ao aborto legal. Vale destacar que essa foi a \u00fanica vez que se falou sobre aborto durante esse primeiro dia.<\/p>\n\n\n

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Em seguida foi exibido um emocionante v\u00eddeo da Presidenta Dilma Rousseff, que desejou a todas uma \u00f3tima Confer\u00eancia, destacando a import\u00e2ncia do espa\u00e7o, como marco de um momento de retomada da participa\u00e7\u00e3o social das mulheres, ap\u00f3s o retrocesso desde o golpe:<\/p>\n\n\n\n

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Essa Confer\u00eancia \u00e9 mais do que um espa\u00e7o de debate, ela \u00e9 a express\u00e3o viva da democracia participativa. Foi assim em 2004, 2007, 2011 e 2016, quando realizamos as primeiras Confer\u00eancias Nacionais, que ajudaram a construir pol\u00edticas p\u00fablicas que mudaram vidas, fortaleceram direitos e abriram caminhos de igualdade. Este encontro, quase dez ano depois, tem uma for\u00e7a ainda maior porque superamos um per\u00edodo de retrocessos, de viol\u00eancia pol\u00edtica e de ataque contra as conquistas democr\u00e1ticas<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n

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Logo depois foi o t\u00e3o esperado discurso do Presidente Lula, que reconheceu as mulheres como seu maior eleitorado, compreendendo que a for\u00e7a das mulheres sustenta o pa\u00eds. Tamb\u00e9m falou sobre como a misoginia da direita \u00e9 mais do que \u00f3dio, \u00e9, principalmente, medo e afirmou: \u201co autoritarismo n\u00e3o s\u00f3 odeia as mulheres, ele teme as mulheres\u201d, pois \u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres que amea\u00e7a a hegemonia da extrema direita.<\/p>\n\n\n\n

O Presidente tamb\u00e9m sancionou tr\u00eas importantes projetos de lei: o PL 386\/2023, que altera a CLT para prorrogar a licen\u00e7a-maternidade em at\u00e9 120 dias ap\u00f3s a alta hospitalar do rec\u00e9m-nascido e de sua m\u00e3e; o PL 8213\/1991 para ampliar o prazo de recebimento do sal\u00e1rio-maternidade; e o  PL 853\/2019, que acrescenta ao calend\u00e1rio oficial a \u201cSemana Nacional de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre Direitos das Gestantes\u201d, a ser celebrada anualmente em 15 de agosto.<\/p>\n\n\n

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A tarde o painel \u201cPol\u00edticas P\u00fablicas e a\u00e7\u00f5es para as mulheres do Brasil\u201d contou com grandes desfalques das convidadas que constavam na programa\u00e7\u00e3o oficial, as Ministras Margateh Menezes, Gleici Hoffmann, Marina Silva e Simone Tebet n\u00e3o participaram, por\u00e9m foram garantidas as falas das presentes, Anielle Franco, Maca\u00e9 Evaristo, Luciana Santos, Esther Dweck e da pr\u00f3pria Ministra das Mulheres, M\u00e1rcia Lopes, que falou acompanhada por Terezinha, companheira do movimento de mulheres quilombolas. As falas das Ministras foram muito potentes, houve a apresenta\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas desenvolvidas em seus minist\u00e9rios e an\u00e1lises sobre a situa\u00e7\u00e3o das mulheres brasileiras. Por\u00e9m apenas as Ministras Luciana Santos e Maca\u00e9 Evaristo saudaram o movimento feminista, localizando sua import\u00e2ncia n\u00e3o s\u00f3 para a luta por direitos no pa\u00eds, mas tamb\u00e9m para a hist\u00f3ria do processo de participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Apesar das presen\u00e7as importantes, h\u00e1 um questionamento que deve ser levantado sobre a escolha de apenas Ministras mulheres estarem presentes, a aus\u00eancia de Minist\u00e9rios comandados por homens. As mulheres s\u00e3o metade da popula\u00e7\u00e3o, todas as pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00e3o importantes para elas, afinal \u00e9 o Estado brasileiro que deve garantir os direitos das mulheres e n\u00e3o apenas os Minist\u00e9rios onde elas ocupam cargos de poder. As mulheres tamb\u00e9m precisam de pol\u00edticas de trabalho, comunica\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, pesca, agricultura, enfim, todas as pol\u00edticas p\u00fablicas desse pa\u00eds deveriam ser pensadas para as mulheres.<\/p>\n\n\n\n

O segundo dia de CNPM foi dedicado \u00e0 discuss\u00e3o pol\u00edtica, por\u00e9m o m\u00e9todo foi pouco participativo, no turno da manh\u00e3 aconteceram pain\u00e9is tem\u00e1ticos e \u00e0 tarde foram as discuss\u00f5es das propostas de fato. Nos pain\u00e9is tem\u00e1ticos, convidadas deram palestras para as mulheres, com pouco espa\u00e7o para a fala de quem assistia o debate, mesmo assim foram garantidas algumas inscri\u00e7\u00f5es ap\u00f3s as palestras, que demonstraram a vontade das mulheres de dialogar sobre os diversos temas. Foram o total de 12 pain\u00e9is, cujos os temas se relacionavam com a organiza\u00e7\u00e3o das propostas que seriam discutidas pela tarde, entre eles \u201cTrabalho, renda, poder e cuidado: caminhos para a autonomia econ\u00f4mica das mulheres\u201d, \u201cDemocracia e soberania na perspectiva da emancipa\u00e7\u00e3o das mulheres\u201d e \u201cA pol\u00edtica de sa\u00fade e a garantia de direitos para as mulheres\u201d.<\/p>\n\n\n

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Maria Bet\u00e2nia \u00c1vila, pesquisadora e co-fundadora do SOS Corpo, foi painelista na mesa \u201cTrabalho, renda, poder e cuidado: caminhos para a autonomia econ\u00f4mica das mulheres\u201d, onde dialogou sobre as divid\u00f5es do mundo do trabalho, o processo de autonomia econ\u00f4mica das mulheres e sua a liga\u00e7\u00e3o com constru\u00e7\u00e3o da autoestima e de si, sobre a ideia de jornada intermitente e trabalho reprodutivo e de cuidados, refletiu sobre a import\u00e2ncia da luta contra a jornada 6×1 e como o capitalismo rouba o tempo. Confira aqui a palestra completa:<\/p>\n\n\n\n

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