{"id":23392,"date":"2025-09-26T17:35:04","date_gmt":"2025-09-26T20:35:04","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=23392"},"modified":"2025-09-26T17:38:31","modified_gmt":"2025-09-26T20:38:31","slug":"sos-corpo-instituto-feminista-para-a-democracia-vai-para-a-5a-conferencia-nacional-de-politica-para-as-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=23392","title":{"rendered":"SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia vai para a 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edtica para as Mulheres"},"content":{"rendered":"\n

Depois de quase 10 anos sem acontecer, a Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edtica para as Mulheres acontece em sua 5\u00aa edi\u00e7\u00e3o, entre os dias 29 de setembro e 1\u00ba de outubro, em Bras\u00edlia  – DF. Saiba mais sobre a vis\u00e3o e a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do SOS Corpo nas CNPM.<\/em>
|Texto Lara Buitron \u2013 Comunica\u00e7\u00e3o SOS Corpo <\/strong>| <\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n


Durante o processo de abertura pol\u00edtica os movimentos sociais brasileiros se empenharam em participar do processo da Constituinte, o que possibilitou que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 oportunizasse a cria\u00e7\u00e3o de ferramentas de participa\u00e7\u00e3o popular, assim como ampliou os mecanismos de democracia participativa, os Conselhos e Confer\u00eancias. Paralelamente a institui\u00e7\u00e3o das duas ferramentas o Estado estava em disputa, o projeto neoliberal de diminui\u00e7\u00e3o de poder estatal seguia em pleno avan\u00e7o, o que causou um dilema para a sociedade brasileira: ao mesmo tempo em que o Estado transferia suas responsabilidades para a sociedade civil, era preciso que ela incidisse nos espa\u00e7os de formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sociais.<\/p>\n\n\n

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Lobby do Batom: Feministas no processo Constituinte. Foto: acervo SOS Corpo<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Nos dois governos do Presidente Lula e no governo da Presidenta Dilma, tivemos uma aprimora\u00e7\u00e3o das ferramentas, inclusive foi no Governo Dilma que foi proposto um Sistema de Participa\u00e7\u00e3o Social, que foi duramente combatido por Eduardo Cunha e serviu tamb\u00e9m de combust\u00edvel para o golpe de 2016. Nos governos Temer e Bolsonaro os instrumentos de participa\u00e7\u00e3o social foram dizimados, Bolsonaro diminuiu de 700 para 50 os n\u00fameros de Conselhos, retirando o pouco controle social que sobreviveu a Temer.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da participa\u00e7\u00e3o social como entendemos hoje ser fruto da mobiliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais, n\u00e3o significa que o funcionamento dos Conselhos e Confer\u00eancias seja perfeito, pelo contr\u00e1rio. O movimento feminista, ainda antes do golpe de Temer, j\u00e1 tinha profundas cr\u00edticas \u00e0 forma como eles est\u00e3o estruturados e como funcionam. Entre as cr\u00edticas h\u00e1 o fato de que n\u00e3o h\u00e1 recurso investido nesses espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o para garantir seu funcionamento, muito menos que garanta o deslocamento e manuten\u00e7\u00e3o das conselheiras e conselheiros, a centraliza\u00e7\u00e3o de poder nas figuras t\u00e9cnicas e a instrumentaliza\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e o fato destes n\u00e3o serem espa\u00e7os, de fato, deliberativos. Os Conselhos e as Confer\u00eancias t\u00eam status consultivo, o que significa que essas ferramentas n\u00e3o garantem o funcionamento das Pol\u00edticas P\u00fablicas constru\u00eddas a partir dos debates internos. Para entender mais sobre a cr\u00edtica do movimento feminista ao modelo de participa\u00e7\u00e3o social atual leia o artigo de Carmen Silva \u201cParticipa\u00e7\u00e3o Social: Dilemas da Retomada\u201d<\/a><\/p>\n\n\n\n

O governo Lula III tem feito um esfor\u00e7o cont\u00ednuo para recuperar as ferramentas de controle social, incluindo f\u00f3runs, conselhos e confer\u00eancias, no sentido de democratizar a constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas. J\u00e1 durante o processo de transi\u00e7\u00e3o o debate sobre pol\u00edtica de participa\u00e7\u00e3o social foi reavivado e foi criado o Conselho de Participa\u00e7\u00e3o Social, que mapeou quais os mecanismos haviam sobrado e, a partir disso, foi poss\u00edvel saber quais foram as verdadeiras consequ\u00eancias dos anos de retrocesso.<\/p>\n\n\n

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Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinando o decreto que instituiu o Conselho de Participa\u00e7\u00e3o Social – Foto: Governo Federal<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Parte desse esfor\u00e7o resulta na 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres (CNPM), convocada pelo Minist\u00e9rio das Mulheres em parceria com o Conselho Nacional de Direitos da Mulher, a \u00faltima CNPM ocorreu h\u00e1 quase dez anos atr\u00e1s, em 2016. E nesse ano o Governo Federal aderiu a uma metodologia dos movimentos sociais, que surgiram como cr\u00edticas \u00e0s Confer\u00eancias Oficiais: as Confer\u00eancias Livres, que ampliam e estimulam a constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de discuss\u00e3o, s\u00e3o deliberativo  e independentes, dispensam uma cartilha oficial de metodologia e, pela primeira vez, as confer\u00eancias livres v\u00e3o eleger delegadas oficiais. Voc\u00ea pode ler um pouco mais sobre as reflex\u00f5es do Instituto na nossa Leitura Cr\u00edtica: Participa\u00e7\u00e3o feminista para garantia de direitos, escrita por Carmen Silva e Nat\u00e1lia Cordeiro<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Apesar das muitas cr\u00edticas ao modelo atual de participa\u00e7\u00e3o foi pensando nesse momento do mundo, onde a extrema direita tem se fortalecido, ancorada no neoliberalismo, que quer o fim do Estado e dos direitos, e do fundamentalismo crist\u00e3o que tem ocupado o Estado e os servi\u00e7os p\u00fablicos para pautar o discurso de \u00f3dio dentro dos espa\u00e7os democr\u00e1ticos, que o SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia entendeu que era muito importante chamar sua pr\u00f3pria Confer\u00eancia Livre. Elas ampliam e ajudam a construir espa\u00e7os de discuss\u00e3o, debates e mobiliza\u00e7\u00e3o sobre determinada \u00e1rea da pol\u00edtica p\u00fablica, aproximando mais a discuss\u00e3o das pessoas.<\/p>\n\n\n

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Confer\u00eancia Livre do SOS Corpo – Foto: Fran Ribeiro<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A Confer\u00eancia Livre das Mulheres do SOS Corpo \u201cTrabalho e Democracia na vida das Mulheres\u201d aconteceu no dia 06 de agosto, na sede do Instituto e contou com a participa\u00e7\u00e3o de 75 mulheres de diversos movimentos e coletivos, entre eles, o Movimento Nacional de Cidad\u00e3s Posithivas (MNCP), a Associa\u00e7\u00e3o Espa\u00e7o Mulher de Passarinho, o Sindicato das Trabalhadoras Dom\u00e9sticas de Pernambuco (SINDOM\u00c9STICA) e o Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Teto (MTST). O prop\u00f3sito foi dialogar sobre \u201cTrabalho e Democracia na vida das Mulheres\u201d, a partir de uma perspectiva feminista, considerando a divis\u00e3o sexual do trabalho, a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho das mulheres e seu impacto no acesso ao direito de uma vida digna.<\/p>\n\n\n

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Maria Bet\u00e2nia \u00c1vila no debate da Confer\u00eancia Livre do SOS Corpo – Fotos: Fran Ribeiro<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Para isso, o Instituto convidou Maria Bet\u00e2nia \u00c1vila, pesquisadora e uma das fundadoras do SOS Corpo, para abrir o debate sobre trabalho na vida das mulheres. Ap\u00f3s a fala foram divididos tr\u00eas grupos que debateram propostas em cima das propostas sobre trabalho que sa\u00edram das Confer\u00eancias Livres do F\u00f3rum de Mulheres de Pernambuco e da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco. A partir dessa discuss\u00e3o foram constru\u00eddas e aprovadas tr\u00eas propostas:<\/p>\n\n\n\n


  1. Esta Confer\u00eancia Livre prop\u00f5e que Estado brasileiro construa um plano interministerial que garanta trabalho digno e renda para as mulheres que vivam em condi\u00e7\u00f5es de pobreza, em especial para mulheres jovens; em situa\u00e7\u00e3o de rua; vivendo com HIV; negras e ind\u00edgenas; l\u00e9sbicas; trans e travestis; e agricultoras rurais e urbanas.<\/p>\n\n\n\n

2. Entendemos que esse plano precisa ser pensado a partir de uma reforma fiscal que garanta justi\u00e7a tribut\u00e1ria e uma pol\u00edtica nacional de renda b\u00e1sica como definido pela Legisla\u00e7\u00e3o Federal, destinando recurso para pol\u00edticas de sa\u00fade p\u00fablica, respeitando os princ\u00edpios da reforma psiqui\u00e1trica e com \u00eanfase na reestrutura\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental das mulheres e amplia\u00e7\u00e3o do acesso a pr\u00e1ticas integrativas. <\/p>\n\n\n\n

3. Compreendemos que o plano precisa considerar, em especial, a capacita\u00e7\u00e3o das mulheres em agroecologia (agricultura urbana, periurbana e rural, quintais produtivos, farm\u00e1cias vivas, produ\u00e7\u00e3o artesanal, com\u00e9rcio e servi\u00e7o urbano) e letramento digital pleno. \u00c9 essencial que o plano construa, especialmente, uma pol\u00edtica de gera\u00e7\u00e3o de renda para mulheres jovens sem acesso ao mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m elegemos duas delegadas para a Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres, que acontecer\u00e1 na semana que vem, entre os dias 29 de setembro e 1\u00ba de outubro. Representando o SOS Corpo estar\u00e3o Nat\u00e1lia Cordeiro, pesquisadora e educadora do Instituto, e Thamiris Vieira, militante do MTST, tamb\u00e9m elegemos como suplente a companheira, tamb\u00e9m do MTST, Danielly F\u00e9lix.<\/p>\n\n\n\n

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Por ordem de apari\u00e7\u00e3o: Danielly F\u00e9lix, Nat\u00e1lia Cordeiro e Thamiris Vieira – As delegadas e suplente eleitas pela Confer\u00eancia Livre do SOS Corpo – Foto: Fran Ribeiro<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Apesar de entender a import\u00e2ncia desse momento de retomada da discuss\u00e3o e dos instrumentos de participa\u00e7\u00e3o social e estar se preparando para a incid\u00eancia na CNPM, foi grande a decep\u00e7\u00e3o quando foi divulgada a programa\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia. O Governo Federal decidiu seguir uma metodologia que esvazia as possibilidades de discuss\u00e3o pol\u00edtica, adotando um modelo \u201cpainelista\u201d por dois dias, enquanto a discuss\u00e3o em grupo acontecer\u00e1 em apenas um turno. Entre as palestrantes est\u00e1 Maria Bet\u00e2nia \u00c1vila, pesquisadora do SOS Corpo, que far\u00e1 uma fala no Painel 2: Trabalho, Renda, Poder e Cuidado: Caminhos para a Autonomia Econ\u00f4mica das Mulheres.  Confira aqui a programa\u00e7\u00e3o oficial da 5\u00aa CNPM.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Para acompanhar a 5\u00aa CNPM sigam o SOS Corpo – Instituto Feminista no instagram, @soscorpo.feminista, estaremos cobrindo a Confer\u00eancia inteira pelo storys, nos acompanhe nas redes!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Depois de quase 10 anos sem acontecer, a Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edtica para as Mulheres acontece em sua 5\u00aa edi\u00e7\u00e3o, entre os dias 29 de setembro e 1\u00ba de outubro, em Bras\u00edlia\u00a0 – DF. Saiba mais sobre a vis\u00e3o e a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do SOS Corpo nas CNPM.<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":23397,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1,11,14],"tags":[178,29],"class_list":["post-23392","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-lutafeminista","category-artigos","category-destaques","tag-democracia","tag-participacao-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/DSC_0678-scaled.jpg?fit=2560%2C1708&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p5mcIC-65i","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23392","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=23392"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23392\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23401,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23392\/revisions\/23401"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/23397"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=23392"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=23392"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=23392"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}