{"id":22203,"date":"2025-05-08T17:17:32","date_gmt":"2025-05-08T20:17:32","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=22203"},"modified":"2025-07-03T13:55:22","modified_gmt":"2025-07-03T16:55:22","slug":"movimento-feminista-pressiona-governo-pe-por-politicas-de-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=22203","title":{"rendered":"Movimento feminista pressiona Governo PE por pol\u00edticas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres"},"content":{"rendered":"\n

Convocada pelas Comiss\u00f5es de Direitos Humanos e das Mulheres da ALEPE, audi\u00eancia p\u00fablica foi a articulada atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es da Campanha Levante Feminista contra o Feminic\u00eddio, Lesboc\u00eddio e Transfeminic\u00eddio, que apresentou <\/em>Documento Cr\u00edtico<\/strong> denunciando a inefici\u00eancia da gest\u00e3o de Raquel Lyra em fazer barrar a viol\u00eancia contra as mulheres no estado <\/em><\/p>\n\n\n\n

|Texto e Fotos: Fran Ribeiro \u2013 Comunica\u00e7\u00e3o SOS Corpo <\/strong><\/em>|<\/p>\n\n\n\n

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Mulheres de 20 munic\u00edpios e mais de 64 organiza\u00e7\u00f5es, movimentos e coletivos feministas que constroem a Campanha Nacional Levante Feminista em Pernambuco, estiveram presentes no audit\u00f3rio S\u00e9rgio Guerra, para audi\u00eancia p\u00fablica. <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Aconteceu no dia 06 de maio, no audit\u00f3rio S\u00e9rgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, audi\u00eancia p\u00fablica convocada pelas Comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos da Mulher e da Cidadania, Direitos Humanos e Participa\u00e7\u00e3o Popular, que evidenciou ainda mais as falhas e omiss\u00e3o do Governo de Pernambuco em implementar pol\u00edticas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres, sobretudo, em evitar a mortandade por crimes de feminic\u00eddio, lesboc\u00eddio e transfeminic\u00eddio no estado. <\/p>\n\n\n\n

Com o plen\u00e1rio cheio, a audi\u00eancia que teve como tema o \u201caumento do feminic\u00eddio em Pernambuco: quais as respostas do Governo?<\/em><\/strong>\u201d, interrogou mais uma vez representantes de \u00f3rg\u00e3os do governo Raquel Lyra sobre os motivos que tem levado a gest\u00e3o a n\u00e3o priorizar a seguran\u00e7a e a vida de milhares de mulheres que morrem por feminic\u00eddio ou que sofrem tentativas e que n\u00e3o s\u00e3o acolhidas em servi\u00e7os da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtimas de viol\u00eancia de g\u00eanero.  <\/p>\n\n\n\n

Estiveram presentes mulheres de movimentos, redes e coletivos feministas, sindicatos, al\u00e9m de outras organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, que constroem nas cinco regi\u00f5es do estado, a Campanha Nacional Levante Feminista Contra o Feminic\u00eddio, Lesboc\u00eddio e Transfeminic\u00eddio. Em Pernambuco, a Campanha \u00e9 articulada por 64 sujeitos pol\u00edticos, com atua\u00e7\u00e3o em cidades da Regi\u00e3o Metropolitana de Recife, Matas Norte e Sul, Sert\u00e3o e Agreste. Ao todo, mulheres de 20 munic\u00edpios pernambucanos estiveram presentes na ALEPE. <\/p>\n\n\n\n

A audi\u00eancia \u00e9 a 3\u00aa que acontece desde 2022, quando a Campanha iniciou o processo de incid\u00eancia com o levantamento de dados em todo o estado, sobre a situa\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e da rede de abrigamento de v\u00edtimas de viol\u00eancia contra as mulheres. Foram realizados semin\u00e1rios em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco, que constataram, a partir da escuta de mulheres e gestores dos munic\u00edpios, a omiss\u00e3o e morosidade da atual gest\u00e3o do executivo estadual.<\/p>\n\n\n\n

Em abril de 2023, a Campanha Levante Feminista apresentou o resultado do processo, que culminou com a elabora\u00e7\u00e3o de uma primeira vers\u00e3o do Documento Cr\u00edtico<\/em>, que juntou den\u00fancias e analisou a responsabilidade do governo de Pernambuco na n\u00e3o implementa\u00e7\u00e3o de Leis aprovadas, como a Lei 17.666\/2022, que institui a Pol\u00edtica Estadual de Enfrentamento ao Feminic\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n

No Documento Cr\u00edtico<\/em> atualizado e divulgado durante a audi\u00eancia p\u00fablica deste 06 de maio, os movimentos, organiza\u00e7\u00f5es e coletivos feministas que comp\u00f5em a Campanha, enfatizaram que os n\u00fameros de casos de feminic\u00eddio e viol\u00eancias contra as mulheres n\u00e3o diminuiu por uma rela\u00e7\u00e3o direta com a omiss\u00e3o da gest\u00e3o de Raquel Lyra. O aumento se d\u00e1 pela precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de acolhimento e de enfrentamento, o descumprimento de legisla\u00e7\u00f5es estaduais que visam o enfrentamento do problema, al\u00e9m da n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o dos recursos previstos no Plano Plurianual 2024-2027 em pol\u00edticas p\u00fablicas. De janeiro a 20 de abril de 2025, de acordo com levantamento feito pela Campanha Levante Feminista, 42 mulheres foram assassinadas em Pernambuco. <\/p>\n\n\n\n

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Deputada Dani Portela faz sua fala para o plen\u00e1rio. <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Movimentos e deputadas criticam a inefici\u00eancia do governo do estado<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

As deputadas estaduais Dani Portela (PSOL) e Gleide \u00c2ngelo (PSB), presidentes das Comiss\u00f5es da ALEPE que convocaram a Audi\u00eancia P\u00fablica n\u00e3o pouparam cr\u00edticas, baseadas em dados, para colocar o governo Raquel Lyra mais uma vez contra a parede. A neglig\u00eancia da gest\u00e3o em colocar em pr\u00e1tica a\u00e7\u00f5es para o enfrentamento da viol\u00eancia contra as mulheres foi destacada tamb\u00e9m por representantes de movimentos feministas e organiza\u00e7\u00f5es que fizeram falas no plen\u00e1rio. A falta de a\u00e7\u00f5es mais concretas vai na contram\u00e3o do que foi prometido por Raquel Lyra em sua campanha em 2022, quando se vestiu de lil\u00e1s e garantiu \u00e0s eleitoras que iria trabalhar para diminuir os \u00edndices de feminic\u00eddios no estado. <\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, 2025 \u00e9 o terceiro ano em que os n\u00fameros registram aumento estarrecedor de casos de viol\u00eancia contra as mulheres. No primeiro trimestre foram notificados 614 estupros e 14 mil casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica, uma m\u00e9dia de 156 mulheres agredidas e violentadas por dia. Os dados s\u00e3o da pr\u00f3pria Secretaria de Defesa Social do Estado. <\/p>\n\n\n\n

A deputada Dani Portela relembrou que em 2023, a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da ALEPE recebeu as den\u00fancias levantadas pela Campanha Levante Feminista em PE sobre os casos de viol\u00eancias que as mulheres e suas crian\u00e7as estavam sofrendo por gestores das casas abrigo, al\u00e9m de falta de estrutura e equipe qualificada. Lugar onde as v\u00edtimas deveriam ser acolhidas e protegidas, estavam sendo revitimizadas por parte do poder p\u00fablico. A deputada destacou a falta de respostas do governo sobre estas graves den\u00fancias. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos acompanhando desde ent\u00e3o esta den\u00fancia, que foi formalizada junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e outros \u00f3rg\u00e3os do governo do estado e estamos a mais de um ano e meio sem respostas. E na \u00fanica oportunidade de di\u00e1logo que tivemos, em fevereiro de 2024, a atual Secret\u00e1ria, Juliana Gouveia, n\u00e3o apresentou muitas respostas. As gestoras e gestores que foram acusados de viola\u00e7\u00f5es, seguiam nos cargos\u201d, afirmou a deputada durante fala no p\u00falpito. <\/p>\n\n\n\n

Assim como Dani Portela, a deputada Gleide \u00c2ngelo tamb\u00e9m criticou a falta de efici\u00eancia do governo, j\u00e1 que de acordo com dados recentes, Pernambuco vem liderando nos \u00faltimos anos, o ranking de feminic\u00eddios no Nordeste. \u201cAs mulheres m\u00e3es n\u00e3o s\u00e3o as \u00fanicas v\u00edtimas de viol\u00eancia, estamos lidando com uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a p\u00fablica. Estamos vendo uma inefici\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a preven\u00e7\u00e3o, que \u00e9 de responsabilidade do governo do estado\u201d, destacou \u00c2ngelo. <\/p>\n\n\n\n

Representando a Campanha Levante Feminista, a educadora da FASE, Rosemere Nery, leu o Documento Cr\u00edtico<\/em> onde os movimentos e organiza\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a Campanha refor\u00e7aram a extrema urg\u00eancia da implementa\u00e7\u00e3o da Lei 17.666. Promulgada pelo governo de Pernambuco em 2022, a Pol\u00edtica de Enfrentamento ao Feminic\u00eddio, que pode garantir a prote\u00e7\u00e3o e acolhimento das mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, n\u00e3o est\u00e1 sendo implementada na sua plenitude. O Documento<\/em> destacou tamb\u00e9m que a Lei deve atender a todas as mulheres, resguardando e respeitando a diversidade de mulheres afetadas, j\u00e1 que h\u00e1 casos de lesboc\u00eddios e tranfeminic\u00eddios que n\u00e3o s\u00e3o elucidados e nem notificados com as devidas informa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Clique ao lado para acessar o Documento Cr\u00edtico<\/em> na \u00edntegra >> A Neglig\u00eancia do Governo de Pernambuco frente ao Feminic\u00eddio, Lesboc\u00eddio e Transfeminic\u00eddio<\/a>. <\/h2>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m se pronunciaram na Audi\u00eancia P\u00fablica, a deputada Socorro Pimentel (Uni\u00e3o); a delegada da Pol\u00edcia Civil respons\u00e1vel pelo Departamento Pol\u00edcia Mulher, Bruna Falc\u00e3o; D\u00e9bora Andrade, coordenadora do N\u00facleo de Defesa da Mulher (NUDEM) da Defensoria P\u00fablica de Pernambuco; e o Promotor de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Dr. Westei Conde. <\/p>\n\n\n\n

Parceiro da Campanha na interioriza\u00e7\u00e3o do levantamento de dados e respons\u00e1vel pela investiga\u00e7\u00e3o sobre as den\u00fancias referentes \u00e0s viola\u00e7\u00f5es e casos de maus tratos nas casas abrigo, Dr. Westei Conde (MPPE) enfatizou a riqueza de detalhes e informa\u00e7\u00f5es que o Documento Cr\u00edtico<\/em> elaborado pela Campanha Levante Feminista em Pernambuco re\u00fane. <\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, um diagn\u00f3stico que d\u00e1 a possibilidade das institui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos analisarem e de se implicarem sobre quais suas responsabilidades no enfrentamento ao problema, entendendo que o patriarcado, o racismo e o capitalismo s\u00e3o sistemas de domina\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o que sustentam a viol\u00eancia como uma forma de controle sobre a vida de todas as mulheres.<\/p>\n\n\n\n

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Rosemere Nery, falou em nome da Campanha Levante Feminista durante a audi\u00eancia p\u00fablica. <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Citando Heleieth Saffioti, o Promotor ressaltou que o aumento da viol\u00eancia contra as mulheres e a viol\u00eancia pol\u00edticas \u00e9 um reflexo social de ascens\u00e3o da extrema direita no pa\u00eds e da influ\u00eancia do fundamentalismo religioso que n\u00e3o tira as mulheres do lugar de subservi\u00eancia. \u201cN\u00e3o discutir g\u00eanero nas escolas n\u00e3o ajuda a mudar a situa\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso envolver os meninos nessa tem\u00e1tica\u201d, refor\u00e7ou. <\/p>\n\n\n\n

Governo de Pernambuco, mais uma vez, n\u00e3o apresenta respostas <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m teve espa\u00e7o para pronunciamento o governo Raquel Lyra, na representa\u00e7\u00e3o de Walk\u00edria Alves, Diretora de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia de G\u00eanero, da Secretaria Estadual da Mulher. Antes de ceder a palavra para a gestora, Dani Portela provocou com tr\u00eas questionamentos que precisavam de uma resposta p\u00fablica do governo: quais as provid\u00eancias foram tomadas no caso da den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es nas casas abrigo e qual a situa\u00e7\u00e3o das mulheres e seus filhos hoje nos abrigos de Pernambuco; Como o Governo do estado realiza atualmente o levantamento de dados dos crimes de lesboc\u00eddio e transfeminic\u00eddio, visto que quase n\u00e3o se h\u00e1 dados oficiais sobre as mortes de mulheres l\u00e9sbicas, transsexuais e de travestis; e se o Governo realiza algum monitoramento de quantas s\u00e3o as crian\u00e7as e adolescentes que s\u00e3o \u00f3rf\u00e3os de feminic\u00eddios e se h\u00e1 algum tipo de pol\u00edtica p\u00fablica voltada para atender as necessidades delas.<\/p>\n\n\n\n

A deputada questionou tamb\u00e9m sobre quais as principais a\u00e7\u00f5es e quanto foi investido no ano de 2024 no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia, tendo como base, as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia, que mostrou que a\u00e7\u00f5es previstas n\u00e3o tiveram os recursos completamente executados. Portela ainda quis saber qual a justificativa da gest\u00e3o estadual para que a Secretaria da Mulher tenha o 5\u00ba menor or\u00e7amento do Estado. \u201cSem or\u00e7amento n\u00e3o se faz pol\u00edtica p\u00fablica\u201d, negritou Dani Portela. <\/p>\n\n\n\n

Walk\u00edria Alves respondeu dizendo que a Secretaria da Mulher passou de um or\u00e7amento de 26 milh\u00f5es para 85 milh\u00f5es de reais em 2025, o que tem permitido o fortalecimento de organismos \u201cl\u00e1 na ponta\u201d. Ou seja, Secretarias ou Coordenadorias municipais e regionais do interior que n\u00e3o tem infraestrutura, est\u00e3o recebendo um \u201ckit mob\u00edlia\u201d para funcionar. De acordo com a gestora, no segundo semestre deste ano, carros ser\u00e3o destinados a essas Secretarias e Coordenadorias do interior. <\/p>\n\n\n\n

Sobre as den\u00fancias de irregularidades nas casas abrigo, Alves disse que houve a requalifica\u00e7\u00e3o das casas para o acolhimento das mulheres e filhes, que houve a amplia\u00e7\u00e3o da equipe e que foram realizados os afastamentos das gestoras denunciadas. A representante da Secretaria da Mulher seguiu apresentando os feitos da gest\u00e3o, como os programas Bora Empreender Mulher, voltado para a qualifica\u00e7\u00e3o de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de trabalho informal, o M\u00e3es de Pernambuco e o Morar Bem, afirmando que s\u00e3o “frentes que precisam ser integradas” no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres. <\/p>\n\n\n\n

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Walk\u00edria Alves, da Secretaria da Mulher de Pernambuco.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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P\u00fablico n\u00e3o se comove com falas da representante do Governo Estadual.<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o pol\u00edticas voltadas para a mulher, e como eu disse, a gente precisa atuar em v\u00e1rias frentes. N\u00e3o adianta a gente s\u00f3 falar em feminic\u00eddio se a gente n\u00e3o falar em tudo que embasa essa viol\u00eancia\u201d, justificou a gestora. Sobre o monitoramento das e dos \u00f3rf\u00e3os do feminic\u00eddio, ela afirmou que a Secretaria da Mulher est\u00e1 em parceria com o Minist\u00e9rio das Mulheres e que est\u00e1 dentro dos prazos estabelecidos pelo governo federal.  Contudo, Walk\u00edria Alves n\u00e3o respondeu a nenhum dos questionamentos feitos por Dani Portela ou trouxe respostas objetivas sobre as outras demandas apresentadas pela Campanha Nacional Levante Feminista Contra o Feminic\u00eddio, Lesboc\u00eddio e Transfeminic\u00eddio no Documento Cr\u00edtico<\/em> entregue na audi\u00eancia p\u00fablica.  <\/p>\n\n\n\n

Os descontentamentos com a postura escorregadia adotada pelo governo Raquel Lyra com o movimento feminista desde o primeiro encontro, em 8 de mar\u00e7o de 2023, refletiu nas interven\u00e7\u00f5es das representantes dos movimentos que se manifestaram no plen\u00e1rio. Falta de di\u00e1logo, de respostas, propostas e a in\u00e9rcia da gest\u00e3o p\u00fablica em tra\u00e7ar a\u00e7\u00f5es mais eficazes que garantam a aplica\u00e7\u00e3o das Leis , estiveram presentes nas falas das feministas. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao final da Audi\u00eancia P\u00fablica, Dani Portela informou que todas as demandas apresentadas pelos movimentos, organiza\u00e7\u00f5es e coletivos feministas no Documento Cr\u00edtico<\/em> elaborado pela Campanha Levante Feminista, bem como as respostas e as n\u00e3o respostas dos \u00f3rg\u00e3o p\u00fablicos implicados, seriam transformadas em termos para constar na Ata da audi\u00eancia e apresentar encaminhamentos. O Termo da Audi\u00eancia deve ser publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado em at\u00e9 30 dias.<\/p>\n\n\n\n

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