{"id":22123,"date":"2025-05-02T08:05:00","date_gmt":"2025-05-02T11:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=22123"},"modified":"2025-07-03T13:55:10","modified_gmt":"2025-07-03T16:55:10","slug":"audiencia-na-alepe-acata-denuncias-do-tribunal-popular-das-mulheres-das-aguas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=22123","title":{"rendered":"Audi\u00eancia na ALEPE acata den\u00fancias do Tribunal Popular das Mulheres das \u00c1guas"},"content":{"rendered":"\n

A Audi\u00eancia, convocada para discutir condi\u00e7\u00f5es dignas de vida e de trabalho para as pescadoras artesanais de Pernambuco, recebeu documento com den\u00fancias e a senten\u00e7a do Tribunal das Mulheres das \u00c1guas, realizado pela Articula\u00e7\u00e3o Nacional das Pescadoras<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

|Texto e Fotos: Fran Ribeiro – Comunica\u00e7\u00e3o SOS Corpo <\/strong><\/em>|<\/p>\n\n\n\n

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Na tarde do dia 24 de abril, o audit\u00f3rio S\u00e9rgio Guerra, da Assembleia Legislativa de Pernambuco, ficou lotado com as mais de 150 pescadoras artesanais que sa\u00edram do Tribunal Popular e foram participar da Audi\u00eancia P\u00fablica convocada pela Comiss\u00e3o de Cidadania e a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, em conjunto com os mandatos das parlamentares Rosa Amorim (PT), Dani Portela (PSOL) e do deputado Jo\u00e3o Paulo (PT). <\/p>\n\n\n\n

A Audi\u00eancia foi convocada para discutir condi\u00e7\u00f5es dignas de vida e de trabalho para as pescadoras artesanais de Pernambuco. Dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos convocados, apenas a Secretaria de Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Pesca do Governo estadual mandou representante. No \u00e2mbito federal, apenas o Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura esteve presente com uma representa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o mandaram representantes o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco, Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, INSS, Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e Secretaria Estadual do Meio Ambiente. <\/p>\n\n\n\n

A deputada ]Dani Portela abriu as falas no p\u00falpito. A parlamentar come\u00e7ou dizendo da inefici\u00eancia do governo do estado em garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de vida para as pescadoras e suas fam\u00edlias. Ela deu como exemplo do descaso, o fato de que a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual proposta pelo Governo de Pernambuco n\u00e3o tem verba prevista para investir em pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para as pescadoras. Outra falta de resposta evidenciada por Dani foi a inexist\u00eancia de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas da Secretaria da Sa\u00fade para reconhecer doen\u00e7as recorrentes do trabalho que acometem pescadoras artesanais, sobretudo pelo contato direto com \u00e1guas contaminadas. <\/p>\n\n\n\n

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Jo\u00e3o Paulo (PT), Dani Portela (PSOL) e Rosa Amorim (PT), parlamentares que convocaram audi\u00eancia p\u00fablica, com Joana Mousinho (ANP), Diogo Nunes (MPA) e Mirian Mousinho (ANP). Foto: Fran Ribeiro<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

Rosa Amorim, deputada estadual pelo PT, destacou o desafio que as pescadoras enfrentam em territ\u00f3rios amea\u00e7ados por grandes empreendimentos, a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade que a especula\u00e7\u00e3o nos territ\u00f3rios pesqueiros coloca sobre mulheres e jovens, que se sentem impedidas de ir trabalhar. H\u00e1 ainda o avan\u00e7o sobre o territ\u00f3rio quilombola que abrange o Rio Tatuoca, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho. O Quilombo das Merc\u00eas ainda n\u00e3o foi demarcado, o que aumenta o ass\u00e9dio dos empreendimentos naquela regi\u00e3o pr\u00f3xima ao Porto de Suape e que faz parte do projeto de expans\u00e3o do Porto. <\/p>\n\n\n\n

Governos Federal e Estadual tentam responder \u00e0s demandas da Audi\u00eancia <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Diogo Nunes, da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal, do Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura, resgatou o processo de sucateamento das pol\u00edticas do Governo Federal voltadas ao fortalecimento da pesca artesanal desde o golpe de 2015, o impacto da extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Pesca nos governos golpistas de Temer e Bolsonaro e amplia\u00e7\u00e3o e alta do investimento de recursos p\u00fablicos por esses governos \u00e0 pesca industrial, com a consequente desvaloriza\u00e7\u00e3o e queda de recursos voltadas para os territ\u00f3rios e comunidades pesqueiras. <\/p>\n\n\n\n

Nunes trouxe ainda informa\u00e7\u00f5es sobre iniciativas do governo Lula, como o programa federal Povos da Pesca Artesanal, que visa a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Nacional da Pesca Artesanal, processo que envolve a escuta de pescadoras e pescadores de todo o Brasil e que deve resultar em pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas \u00e0s necessidades das comunidades pesqueiras. J\u00e1 foram realizadas sete plan\u00e1rias em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds e em agosto deste ano, est\u00e1 prevista a realiza\u00e7\u00e3o de uma grande plen\u00e1ria nacional, em Bras\u00edlia. A ideia \u00e9 que o Plano defina propostas para a pesca artesanal no Brasil pelos pr\u00f3ximos 10 anos. Segundo Diogo Nunes, o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura \u00e9 de R$ 270 milh\u00f5es, o que representa muito pouco diante das demandas da pasta. <\/p>\n\n\n\n

Sobre a pauta da sa\u00fade, o representante informou que uma parceria firmada entre o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade com a FioCruz est\u00e1 oferecendo cursos de forma\u00e7\u00e3o de agentes de sa\u00fade para atenderem de maneira mais qualificada as comunidades pesqueiras em suas necessidades. Diogo Nunes deu devolutivas sobre as dificuldades em rela\u00e7\u00e3o ao Registro Geral da Pesca e do sistema PesQBrasil, programas digitais de cadastramentos de informa\u00e7\u00f5es e que muitas vezes apresentam erros na execu\u00e7\u00e3o. O representante do governo federal disse que as atualiza\u00e7\u00f5es e melhorias dos sistemas estavam sendo providenciadas. <\/p>\n\n\n\n

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Diogo Nunes, representante do Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura. <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Josimar Gurgel, representante do Governo de Pernambuco. <\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

J\u00e1 Josimar Gurgel, da Secretaria de Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Pesca do governo de Pernambuco, estava representando esta e outras Secretarias. Ele destacou a\u00e7\u00f5es em que o governo estadual \u00e9 contraparte com o governo federal, ou seja, a\u00e7\u00f5es em que o governo brasileiro aporta mais recursos do que o governo do estado. As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o na \u00e1rea de desenvolvimento socioecon\u00f4mico, como beneficiamentos de pescados e produ\u00e7\u00e3o de artesanato com conchas de ostras e sururu. Na \u00e1rea da sa\u00fade, o representante do governo Raquel Lyra n\u00e3o trouxe nenhuma informa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Pescadoras reagem a falta de resposta do governo de Pernambuco<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Na abertura das falas ao plen\u00e1rio, v\u00e1rias pescadoras se manifestaram, mostrando o descontentamento das mulheres com a aus\u00eancia de representa\u00e7\u00f5es dos governos e com a falta de propostas concretas de melhoria para pescadoras e os territ\u00f3rios pesqueiros. <\/p>\n\n\n\n

\u201cO governo nos escuta, mas a resposta n\u00e3o nos corresponde. Sou moradora do Cabo e l\u00e1 os empreendimentos surgem com aval do governo e n\u00e3o h\u00e1 uma consulta onde a gente possa dar nossa opini\u00e3o. Da\u00ed temos territ\u00f3rios impactados com aterramentos. N\u00f3s n\u00e3o somos contra o desenvolvimento, mas queremos ser ouvidas. Quando vemos o empreendimento j\u00e1 est\u00e1 l\u00e1. Eu quero que meus netos alcancem a natureza. A gente n\u00e3o \u00e9 contra o desenvolvimento, mas queremos garantir o territ\u00f3rio pesqueiro e nosso direito de ir e vir\u201d, se posicionou Aparecida Santana, pescadora da Regi\u00e3o Metropolitana de Recife. <\/p>\n\n\n\n

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Uma preocupa\u00e7\u00e3o recorrente das mulheres \u00e9 sobre o impacto da precariza\u00e7\u00e3o da vida nos territ\u00f3rios pesqueiros sobre a juventude. Foi nessa perspectiva que Joana Franco, pescadora do litoral sul, conduziu sua fala. \u201cEstou aqui representando a juventude da pesca artesanal e eu quero dizer que existem jovens sim pescando, tanto homem quanto mulher. Queremos mais espa\u00e7o, eu pe\u00e7o para o estado olhar para n\u00f3s, enquanto juventude. Somos povos origin\u00e1rios tamb\u00e9m. E cad\u00ea o estado? Queremos a\u00e7\u00e3o, projetos, meios para n\u00f3s jovens pescadores. Queremos continuar nos nossos territ\u00f3rios e para n\u00e3o sairmos deles, precisamos de incentivos dos governos\u201d, destacou a jovem, que foi aprovada no ENEM e \u00e9 caloura de ci\u00eancias biol\u00f3gicas na UFPE. \u201cEu consegui entrar na universidade e o meu incentivo foi o projeto Janda\u00edras, que me possibilitou ficar em casa, estudando todos os dias e conseguisse passar\u201d, refor\u00e7ou Joana. <\/p>\n\n\n\n

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