{"id":22037,"date":"2025-04-22T16:13:55","date_gmt":"2025-04-22T19:13:55","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=22037"},"modified":"2025-07-03T13:58:17","modified_gmt":"2025-07-03T16:58:17","slug":"pescadoras-artesanais-denunciam-violacoes-de-direitos-em-tribunal-e-audiencia-publica-na-alepe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=22037","title":{"rendered":"Pescadoras artesanais denunciam viola\u00e7\u00f5es de direitos em Tribunal e Audi\u00eancia P\u00fablica na ALEPE"},"content":{"rendered":"\n

Nesta quinta-feira (24), pescadoras artesanais do estado v\u00e3o apresentar para j\u00fari simb\u00f3lico den\u00fancias das consequ\u00eancias para suas vidas e territ\u00f3rios de graves viola\u00e7\u00f5es de direitos que as mulheres da pesca artesanal t\u00eam enfrentado nos \u00faltimos anos. As den\u00fancias ser\u00e3o oficializadas em Audi\u00eancia P\u00fablica convocada pelas Comiss\u00f5es de Cidadania e do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Na quinta-feira, 24 de abril, \u00e0s 9h, no Audit\u00f3rio Dom H\u00e9lder C\u00e2mara da UNICAP,  acontece o Tribunal das Mulheres das \u00c1gua, que receber\u00e1 testemunhos de pescadoras de diferentes regi\u00f5es do estado que v\u00e3o apresentar os principais problemas, impactos e direitos das mulheres da pesca artesanal que est\u00e3o sendo violados em Pernambuco. O Tribunal ter\u00e1 aprecia\u00e7\u00e3o de um j\u00fari formado por mulheres de refer\u00eancia no campo pol\u00edtico, jur\u00eddico e especialistas, que ir\u00e3o elaborar uma senten\u00e7a que ser\u00e1 lida durante Audi\u00eancia P\u00fablica na Assembleia Legislativa de Pernambuco, no mesmo dia. <\/p>\n\n\n\n

O Tribunal das Mulheres \u00e9 uma metodologia desenvolvida por defensoras dos direitos humanos e ativistas feministas da Am\u00e9rica Latina e consiste em processos de car\u00e1ter \u00e9tico-pol\u00edtico e simb\u00f3lico, propostos para sensibilizar e chamar a aten\u00e7\u00e3o para os danos sofridos por mulheres em v\u00e1rias esferas da vida. Nos \u00faltimos anos, Tribunais das Mulheres foram realizados durante F\u00f3runs Sociais, a exemplo do Tribunal das Mulheres no FOSPA (F\u00f3rum Social Pan Amaz\u00f4nico), nas edi\u00e7\u00f5es da Col\u00f4mbia em 2020 e Bel\u00e9m em 2022 ; o Tribunal das Mulheres sobre a Reforma da Previd\u00eancia, realizado na Esplanada dos Minist\u00e9rios em 2019; o Tribunal das Mulheres em Resist\u00eancia, durante a Marcha das Margaridas em Bras\u00edlia em 2023; e o Tribunal das Mulheres Ind\u00edgenas, realizado durante a III Marcha das Mulheres Ind\u00edgenas, em Bras\u00edlia tamb\u00e9m em 2023. <\/p>\n\n\n\n

O Tribunal das Mulheres das \u00c1guas \u00e9 o resultado de um extenso trabalho de articula\u00e7\u00e3o entre movimento organizado das pescadoras em Pernambuco e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, que est\u00e3o desde 2019, ano que aconteceu a trag\u00e9dia-crime do derramamento de petr\u00f3leo no litoral brasileiro, denunciando os impactos \u00e0s comunidades tradicionais pesqueiras e o agravamento da precariza\u00e7\u00e3o da vida das mulheres e suas fam\u00edlias desde ent\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Lidera a iniciativa, a Articula\u00e7\u00e3o Nacional das Pescadoras Artesanais de Pernambuco (ANP\/PE), com apoio das ONGs SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia, Federa\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os para Assist\u00eancia Social e Educacional (FASE\/PE) e Conselho Pastoral dos Pescadores e das Pescadoras. <\/p>\n\n\n\n

A partir das 9h do dia 24 de abril, no Audit\u00f3rio Dom H\u00e9lder C\u00e2mara, que fica no bloco A da UNICAP, as graves viol\u00eancias sofridas pelas mulheres pescadoras ser\u00e3o denunciadas por elas mesmas diante das juradas. De acordo com levantamento feito atrav\u00e9s de rodas de conversa por regi\u00e3o e que reuniram mais de 450 pescadoras para a elabora\u00e7\u00e3o das den\u00fancias de maneira coletiva, ser\u00e3o relatadas situa\u00e7\u00f5es que envolvem quest\u00f5es de sa\u00fade, direito previdenci\u00e1rio, conflitos nos territ\u00f3rios e privatiza\u00e7\u00e3o das praias, e a dificuldade de acesso ao Registro Geral da Pesca. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com Joana Mousinho, uma das testemunhas do julgamento e da coordena\u00e7\u00e3o da ANP em Pernambuco, as den\u00fancias envolvem relatos de problemas de sa\u00fade que as pescadoras artesanais tem enfrentado nos territ\u00f3rios, como a ocorr\u00eancia de casos de c\u00e2ncer, problemas em \u00f3rg\u00e3os reprodutores, problemas nos ossos, polui\u00e7\u00e3o na lama e problemas de vis\u00e3o, causados, sobretudo, pelo contato com \u00e1guas contaminadas.<\/p>\n\n\n\n

Durante o Tribunal das Mulheres das \u00c1guas, ser\u00e3o ouvidas 9 testemunhas, que v\u00e3o relatar tamb\u00e9m dificuldades que as pescadoras enfrentam ao tentar acessar benef\u00edcios como o BPC, aposentadoria, racismo institucional e casos de humilha\u00e7\u00f5es nas per\u00edcias presenciais, privatiza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas pesqueiras a exemplo do conflito no Pontal de Maraca\u00edpe, a implanta\u00e7\u00e3o de usinas e\u00f3licas em \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental, e os impactos dos grandes empreendimentos para o meio ambiente e na sa\u00fade mental das mulheres pecadoras e suas comunidades. <\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o tem objetivo de amplificar a voz das mulheres da pesca e exigir resolu\u00e7\u00f5es do Estado Brasileiro. O veredito ser\u00e1 proferido no mesmo dia e a senten\u00e7a ir\u00e1 compor as den\u00fancias que v\u00e3o ser oficializadas institucionalmente na Audi\u00eancia P\u00fablica que ser\u00e1 realizada \u00e0s 14h do mesmo dia 24 de abril, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, convocada pelas parlamentares Rosa Amorim, Dani Portela e pelo deputado Jo\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o esperadas a participa\u00e7\u00e3o de mais de 80 pescadoras do litoral sul, norte, Regi\u00e3o Metropolitana e sert\u00e3o do Estado. Tamb\u00e9m s\u00e3o aguardadas as presen\u00e7as na Audi\u00eancia de representantes de \u00f3rg\u00e3os federais e estaduais, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco, Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura, INSS, Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e Secretaria Estadual do Meio Ambiente. <\/p>\n\n\n\n

SERVI\u00c7O: <\/strong><\/p>\n\n\n\n

TRIBUNAL DAS MULHERES DAS \u00c1GUAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

24 de abril de 2015<\/p>\n\n\n\n

9h – Audit\u00f3rio Dom H\u00e9lder C\u00e2mara (Bloco A) Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco – Rua do Pr\u00edncipe, 526, Boa Vista – Recife.<\/p>\n\n\n\n

AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NA ALEPE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

24 de abril de 202514h – Audit\u00f3rio Senador S\u00e9rgio Guerra – ALEPE: <\/strong>R. da Uni\u00e3o, 383 – Boa Vista, Recife.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nesta quinta-feira (24), pescadoras artesanais do estado v\u00e3o apresentar para j\u00fari simb\u00f3lico den\u00fancias das consequ\u00eancias para suas vidas e territ\u00f3rios de graves viola\u00e7\u00f5es de direitos que as mulheres da pesca artesanal t\u00eam enfrentado nos \u00faltimos anos. As den\u00fancias ser\u00e3o oficializadas em Audi\u00eancia P\u00fablica convocada pelas Comiss\u00f5es de Cidadania e do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":22038,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"Nesta quinta-feira (24), pescadoras artesanais do estado v\u00e3o apresentar para j\u00fari simb\u00f3lico den\u00fancias das consequ\u00eancias para suas vidas e territ\u00f3rios de graves viola\u00e7\u00f5es de direitos que as mulheres da pesca artesanal t\u00eam enfrentado nos \u00faltimos anos. As den\u00fancias ser\u00e3o oficializadas em Audi\u00eancia P\u00fablica convocada pelas Comiss\u00f5es de Cidadania e do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1,3,14],"tags":[1519],"class_list":["post-22037","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-lutafeminista","category-agenda","category-destaques","tag-movimento-de-mulheres"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/WhatsApp-Image-2025-04-22-at-10.58.22.jpeg?fit=1080%2C1080&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p5mcIC-5Jr","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22037","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=22037"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22037\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22656,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22037\/revisions\/22656"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/22038"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=22037"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=22037"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=22037"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}