A campanha do Plebiscito por uma Constituinte Exclusiva do Sistema Pol\u00edtico aprovou apoio \u00e0 campanha \u201cPara Expressar a Liberdade\u201d, que prop\u00f5e novo marco regulat\u00f3rio para as comunica\u00e7\u00f5es no pa\u00eds. A ades\u00e3o ocorreu durante a IV plen\u00e1ria nacional dos movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas do plebiscito, ocorrida no Instituto Cajamar, regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo, no \u00faltimo fim de semana. Estiveram presentes, entre outras autoridades, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Gilberto Carvalho, e a deputada federal Lu\u00edza Erundina (PSB-SP), coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Express\u00e3o e Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o com Participa\u00e7\u00e3o Popular (FrenteCom).<\/p>\n
\u201cA democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 parte fundamental das mudan\u00e7as que defendemos para o sistema pol\u00edtico\u201d, diz um trecho do documento final da plen\u00e1ria. A expectativa, a partir de agora, \u00e9 que durante a Semana de Luta por Reforma Pol\u00edtica, que ocorrer\u00e1 de 1 a 7 de setembro, al\u00e9m dos votos em apoio \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o de uma constituinte exclusiva, sejam tamb\u00e9m coletadas assinaturas em favor do projeto de lei de iniciativa popular conhecido como \u201cLei da M\u00eddia Democr\u00e1tica\u201d. Ao todo, s\u00e3o necess\u00e1rias 1,3 milh\u00e3o de assinaturas para que o projeto seja levado ao Congresso Nacional.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, movimentos sociais, entidades e ativistas da comunica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ajudar\u00e3o a construir o plebiscito popular nos estados. De acordo com a secretaria operativa da campanha, cerca de 1.000 comit\u00eas j\u00e1 foram abertos em todo o pa\u00eds. A meta \u00e9 recolher mais de 10 milh\u00f5es de votos durante a primeira semana de setembro. O plebiscito vai perguntar ao cidad\u00e3o se ele \u00e9 a favor da convoca\u00e7\u00e3o de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema pol\u00edtico.<\/p>\n
\u201cAtingimos uma marca hist\u00f3ria de mais de 1.000 comit\u00eas da campanha do plebiscito. Isso \u00e9 mais do que os plebiscitos anteriores, como o da Alca, em 2002. Demonstra o crescimento do apoio popular, ainda mais agora com essa unidade entre diferentes campanhas, que aumenta a nossa representatividade pol\u00edtica na sociedade\u201d, avaliou Ricardo Gebrim, da Consulta Popular e um dos membros da Secretaria Operativa da campanha do Plebiscito Constituinte.<\/p>\n
Renata Mielli, do Centro de Estudos da M\u00eddia Alternativa Bar\u00e3o de Itarar\u00e9 e secret\u00e1ria geral do F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o (FNDC), destacou a import\u00e2ncia de unir as duas frentes de luta. \u201cA reforma pol\u00edtica e a democratiza\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o devem estar articuladas. \u00c9 fundamental que apresentemos para a sociedade estas lutas de forma unificada, estabelecendo pontes entre elas. A estrutura conservadora do sistema pol\u00edtico brasileiro \u00e9 sustentada e se fortalece com o monop\u00f3lio das comunica\u00e7\u00f5es no pa\u00eds. E os pol\u00edticos conservadores n\u00e3o se empenham em democratizar a m\u00eddia, para manter seus interesses e o oligop\u00f3lio no setor. Por isso, para avan\u00e7armos na democracia, s\u00e3o fundamentais e estruturantes a reforma pol\u00edtica e a reforma dos meios de comunica\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio-executivo do FNDC, Pedro Rafael Vilela, as secretarias operativas estaduais do Plebiscito Constituinte receberam materiais para coleta de assinaturas do projeto de lei da m\u00eddia democr\u00e1tica. \u201cDa parte dos movimentos que lutam pela democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o, agora \u00e9 hora de engajar no esfor\u00e7o de tamb\u00e9m construir o plebiscito popular, se envolvendo nos comit\u00eas locais e ajudando a mobilizar. Queremos que as entidades filiadas ao FNDC assumam esse compromisso\u201d, apontou.<\/p>\n
A unidade entre as duas campanhas foi selada em um documento pol\u00edtico. Confira:<\/p>\n
REFORMA POL\u00cdTICA E REFORMA DA M\u00cdDIA<\/p>\n
Democratizar a pol\u00edtica para democratizar a comunica\u00e7\u00e3o, ou seria democratizar a comunica\u00e7\u00e3o para democratizar a pol\u00edtica? Neste caso, as duas afirma\u00e7\u00f5es s\u00e3o corretas, j\u00e1 que a Reforma Pol\u00edtica e a Reforma da M\u00eddia s\u00e3o, praticamente, irm\u00e3s siamesas e interdependentes.<\/p>\n
No Brasil, a m\u00eddia \u00e9 um monop\u00f3lio que est\u00e1 a servi\u00e7o da elite econ\u00f4mica conservadora. A mesma que d\u00e1 as cartas no Congresso Nacional e cuja influ\u00eancia impede que o Brasil d\u00ea passos mais largos no sentido de construir uma sociedade mais soberana, menos desigual e mais democr\u00e1tica. Por isso, a luta para que estas duas reformas estruturais sejam realizadas no pa\u00eds devem caminhar lado a lado.<\/p>\n
O sistema pol\u00edtico brasileiro e a sua composi\u00e7\u00e3o, assim como os meios de comunica\u00e7\u00e3o, em sua grande maioria, n\u00e3o se posicionam diante dos v\u00e1rios temas em debate na sociedade pautados pelo interesse p\u00fablico. Ao contr\u00e1rio, est\u00e3o comprometidos com o capital financeiro e com os interesses de grandes corpora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A forma como isso se d\u00e1 \u00e9 pela captura de boa parte dos pol\u00edticos pelo poder econ\u00f4mico, que financia as campanhas eleitorais em troca de que os eleitos e eleitas defendam seus interesses. A consequ\u00eancia do Financiamento Privado de Campanha se reflete na composi\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, onde mais de 70% dos parlamentares s\u00e3o empres\u00e1rios e, o restante, mesmo n\u00e3o sendo, acaba ref\u00e9m ao receber, tamb\u00e9m, doa\u00e7\u00f5es de campanha do setor privado. Da\u00ed, a dificuldade de vermos aprovado na C\u00e2mara e no Senado projetos de interesse dos trabalhadores e da ampla maioria da sociedade.<\/p>\n
Na m\u00eddia, o poder econ\u00f4mico realiza sua influ\u00eancia atrav\u00e9s da publicidade, mas tamb\u00e9m porque o monop\u00f3lio da comunica\u00e7\u00e3o se constitui, por si s\u00f3, num grande poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico. Segundo dados da Forbes, a fam\u00edlia Marinho \u2013 propriet\u00e1ria do imp\u00e9rio midi\u00e1tico das organiza\u00e7\u00f5es Globo \u2013 soma a maior fortuna do Brasil, US$ 28,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que os ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o da grande m\u00eddia se posicionam contra os principais itens de uma Reforma Pol\u00edtica democr\u00e1tica, como o financiamento p\u00fablico de campanhas, a amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o social na defini\u00e7\u00e3o e acompanhamento das pol\u00edticas, com instrumentos de democracia direta, e a valoriza\u00e7\u00e3o dos partidos e dos programas nos processos eleitorais.<\/p>\n
De outro lado, a maioria dos parlamentares tamb\u00e9m se enfileira contra qualquer discuss\u00e3o em torno de um novo marco regulat\u00f3rio para as comunica\u00e7\u00f5es, acusando as iniciativas neste sentido de censura e cerceamento da liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
Vale lembrar, ainda, da rela\u00e7\u00e3o direta entre o poder pol\u00edtico e o poder midi\u00e1tico concretizada nos incont\u00e1veis casos de meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa controlados por prefeitos, vereadores, deputados, senadores e governadores. Historicamente, as concess\u00f5es de r\u00e1dio e TV funcionaram no Brasil como moeda de troca pol\u00edtica. A pr\u00e1tica, apesar de violar a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, segue recorrente no pa\u00eds, com preju\u00edzos enormes para a nossa democracia.<\/p>\n
Por isso, o movimento social brasileiro sai \u00e0s ruas para construir duas importantes mobiliza\u00e7\u00f5es: a Campanha pelo Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva Soberana do Sistema Pol\u00edtico e o Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) por uma Lei da M\u00eddia Democr\u00e1tica. Convidamos aos ativistas das duas campanhas a somarem os esfor\u00e7os. Vamos ajudar a construir um grande plebiscito e neste processo coletar assinaturas para o PLIP.<\/p>\n
Acesse o site http:\/\/www.plebiscitoconstituinte.org.br <\/a>e o da campanha Para Expressar a Liberdade http:\/\/paraexpressaraliberdade.org.br<\/a> para obter mais informa\u00e7\u00f5es de como participar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A campanha do Plebiscito por uma Constituinte Exclusiva do Sistema Pol\u00edtico aprovou apoio \u00e0 campanha \u201cPara Expressar a Liberdade\u201d, que […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":5026,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[160,30],"class_list":["post-2118","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-lutafeminista","tag-democratizacao-da-comunicacao","tag-reforma-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/avatarsosparaWP-1.jpg?fit=1124%2C625&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p5mcIC-ya","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2118","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2118"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2118\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5029,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2118\/revisions\/5029"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5026"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2118"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2118"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2118"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}