{"id":20000,"date":"2024-05-16T13:48:30","date_gmt":"2024-05-16T16:48:30","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=20000"},"modified":"2025-07-03T15:18:11","modified_gmt":"2025-07-03T18:18:11","slug":"audiencia-publica-sobre-a-renda-basica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=20000","title":{"rendered":"Audi\u00eancia P\u00fablica sobre a Renda B\u00e1sica"},"content":{"rendered":"\n

No dia 06 de maio de 2024 aconteceu na Assembleia Legislativa de Pernambuco, em Recife, a Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir a Renda B\u00e1sica no estado.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

| Texto de Lara Buitron| Fotos: Jo\u00e3o Penna|<\/strong><\/em><\/h5>\n\n\n\n

A Audi\u00eancia P\u00fablica “Renda B\u00e1sica: para que e para quem?”, articulada pela Frente Ampla pela Renda B\u00e1sica com os mandatos de Dani Portela, Jo\u00e3o Paulo, Doriel Barros e Rosa Amorim e com a Comiss\u00e3o de Cidadania, Direitos Humanos e Participa\u00e7\u00e3o Popular da ALEPE, contou com a presen\u00e7a de representa\u00e7\u00f5es diversas das organiza\u00e7\u00f5es e movimentos que fazem parte da Frente Ampla pela Renda B\u00e1sica. Al\u00e9m das representa\u00e7\u00f5es de organiza\u00e7\u00f5es, movimentos e de parlamentares, contou tamb\u00e9m com a presen\u00e7a de Eduardo Suplicy.<\/p>\n\n\n

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A presen\u00e7a de Suplicy, autor da lei n\u00ba 10.935, que institui a Renda B\u00e1sica de Cidadania, trouxe para o plen\u00e1rio um pouco da hist\u00f3ria, no mundo e no Brasil, da luta pela Renda B\u00e1sica, em um resgate hist\u00f3rico da luta solid\u00e1ria pela constru\u00e7\u00e3o de ferramentas capazes de promover condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de vida. A luta por uma pol\u00edtica p\u00fablica que garanta a sobreviv\u00eancia das pessoas mais vulnerabilizadas \u00e9 tamb\u00e9m lutar pela responsabiliza\u00e7\u00e3o do Estado pelos problemas sociais causados pelas desigualdades de classe, g\u00eanero e ra\u00e7a que estruturam o capitalismo.

Carmen Silva foi uma das vozes que representou a Frente Ampla pela Renda B\u00e1sica na Audi\u00eancia P\u00fablica, abrindo o di\u00e1logo da sociedade civil, poder legislativo e com o Governo do estado. Carmen sustentou a cr\u00edtica da Frente ao aux\u00edlio proposto pelo Governo do estado de Pernambuco, que tem como proposta atingir 100 mil mulheres, m\u00e3es e chefes de fam\u00edlia, com apenas R$ 300,00, valor que n\u00e3o compra sequer uma cesta b\u00e1sica e nem paga um aluguel completo. A proposta da Frente \u00e9 que a Renda B\u00e1sica seja universal, visto que o imposto \u00e9 cobrado para todos \u00e9 tamb\u00e9m direito de todos ter acesso \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o desse dinheiro, em forma de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n

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A Frente Ampla apresentou um documento com sua proposta, que tem o intuito de apresentar a discuss\u00e3o sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o social do Estado, fazendo um resgate hist\u00f3rico sobre o debate das condi\u00e7\u00f5es de vida que justificam a implanta\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de Renda B\u00e1sica Universal no estado de Pernambuco, al\u00e9m de ideias gerais para a implanta\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica p\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea pode conferir a Audi\u00eancia P\u00fablica pelo canal do youtube da ALEPE: <\/p>\n\n\n\n

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