{"id":19506,"date":"2024-03-14T08:21:00","date_gmt":"2024-03-14T11:21:00","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=19506"},"modified":"2024-03-12T16:36:15","modified_gmt":"2024-03-12T19:36:15","slug":"marco-lutafeminista-quem-sao-nossos-aliados-na-luta-pelo-direito-ao-aborto-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=19506","title":{"rendered":"Mar\u00e7o #lutafeminista: Quem s\u00e3o nossos aliados na Luta pelo direito ao aborto no Brasil?"},"content":{"rendered":"\n

A luta por autodetermina\u00e7\u00e3o reprodutiva \u00e9 um dos pilares da luta feminista em toda a sua trajet\u00f3ria e em todos os lugares deste mundo. No artigo especial do Mar\u00e7o de #lutafeminista, Talita Rodrigues analisa o contexto da luta pelo direito ao aborto e a necessidade de termos mais aliados \u00e0 ela. <\/h2>\n\n\n
\n
\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

| Artigo de Talita Rodrigues* | Edi\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o: Fran Ribeiro |<\/em><\/p>\n\n\n\n

A luta por autodetermina\u00e7\u00e3o reprodutiva \u00e9 um dos pilares da luta feminista em toda a sua trajet\u00f3ria e em todos os lugares deste mundo. Temos lutado h\u00e1 d\u00e9cadas para avan\u00e7ar na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade em que as mulheres sejam sujeitos de si mesmas e que a liberdade e a justi\u00e7a sejam estruturantes das rela\u00e7\u00f5es sociais de g\u00eanero, ra\u00e7a e classe. Assim, o direito ao aborto \u00e9 central para alcan\u00e7armos a autodetermina\u00e7\u00e3o e a justi\u00e7a reprodutiva, imprescind\u00edveis para a viv\u00eancia democr\u00e1tica que queremos para todas as mulheres e outras pessoas que gestam no pa\u00eds. <\/strong>Por\u00e9m, temos vivido tempos dif\u00edceis nesta luta, temos perdido mais do que avan\u00e7ado. Nossas estrat\u00e9gias t\u00eam sido barrar os retrocessos e segurar a onda conservadora que passa derrubando de forma avassaladora tudo que a gente constr\u00f3i a passos lentos, no ritmo poss\u00edvel diante da necessidade de pensar t\u00e1tica e estrategicamente os passos a seguir.<\/p>\n\n\n\n

Temos um inimigo bem declarado, aqueles e aquelas fundamentalistas, conservadores, de direita, de extrema-direita, os ditos crist\u00e3os e crist\u00e3s.<\/strong> Temos tamb\u00e9m desmascarado a hipocrisia ao longo do tempo e mostrado que por tr\u00e1s dos discursos pr\u00f3-vida, o que se opera de fato, o seu objetivo final, \u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de morte, necropol\u00edticas, contra n\u00f3s, mulheres, sobretudo negras e empobrecidas. Escancaramos o \u00f3dio deles \u00e0s meninas e mulheres, quando em meio a pandemia da COVID-19, religiosos e pol\u00edticos da bancada crist\u00e3 de Pernambuco, perseguiram uma menina de 10 anos que precisava realizar um aborto para salvar sua vida, no dia 16 de agosto de 2020 em frente ao CISAM. Denunciamos tamb\u00e9m o desejo perverso de controlar os nossos corpos e a nossa reprodu\u00e7\u00e3o a favor da manuten\u00e7\u00e3o do poder e da domina\u00e7\u00e3o masculina e racial sobre n\u00f3s e sobre toda a estrutura da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Na d\u00e9cada de 1980 conseguimos barrar a proposta de grupos religiosos que defendiam o direito a vida desde a concep\u00e7\u00e3o com o objetivo de impedir o aborto em qualquer situa\u00e7\u00e3o. Nossa vit\u00f3ria garantiu que n\u00f3s, mulheres, tiv\u00e9ssemos respeitado o direito ao aborto nos casos previstos em Lei, segundo o C\u00f3digo Penal de 1940. Conquistamos tamb\u00e9m o direito ao aborto de fetos anenc\u00e9falos e investimos energia para garantir a constru\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de aten\u00e7\u00e3o a sa\u00fade reprodutiva, incluindo os servi\u00e7os de aborto legal. Formamos profissionais de sa\u00fade e pautamos o debate na sociedade. Somos parte fundamental da constru\u00e7\u00e3o do SUS e das pol\u00edticas de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade das mulheres. Em meio a tudo isso, seguimos barrando retrocessos, agora, com avan\u00e7os cada vez mais lentos e com a necessidade de resist\u00eancia cada vez mais intensa.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos anos, recuamos, por mais que n\u00e3o queiramos aceitar esse dado da realidade. Mesmo que n\u00e3o tenham aprovado o famigerado Estatuto do Nascituro, eles institucionalizaram a viol\u00eancia e legitimaram a \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d dentro e fora dos servi\u00e7os de sa\u00fade atrav\u00e9s de normas t\u00e9cnicas nefastas; de projetos de lei inconstitucionais, que amedrontam ou fortalecem tend\u00eancias dentro dos servi\u00e7os de sa\u00fade; de posi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas contr\u00e1rias ao aborto de figuras importantes; de pol\u00edticas de desinforma\u00e7\u00e3o via redes sociais; assim como pela territorializa\u00e7\u00e3o de suas pautas e ataques aos direitos das mulheres de forma coordenada em diversos munic\u00edpios do territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n

A capilariza\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o do fundamentalismo religioso em todos os recantos deste pa\u00eds, atrav\u00e9s de igrejas e r\u00e1dios evang\u00e9licas que se utilizam de discursos pr\u00e9-moldados para destituir direitos conquistados, e precarizar ainda mais a vida da popula\u00e7\u00e3o, atacando principalmente os direitos das mulheres, \u00e9 uma estrat\u00e9gia de controle de corpos e subjetividades para a manuten\u00e7\u00e3o do poder, dom\u00ednio e explora\u00e7\u00e3o patriarcal, racial e capitalista. J\u00e1 vimos outras estrat\u00e9gias de imposi\u00e7\u00e3o de poder ao longo da hist\u00f3ria e o dom\u00ednio sobre o corpo, a sexualidade e a reprodu\u00e7\u00e3o das mulheres \u00e9 central em todas elas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o do direito ao aborto no Brasil, sabemos que ele \u00e9 permitido em tr\u00eas casos: risco de vida para a pessoa gestante, gravidez decorrente de estupro e anencefalia fetal. Sabemos ainda que apesar de todos os nossos esfor\u00e7os e lutas, ele ainda n\u00e3o conseguiu ser implementado em sua integralidade. Muitas mulheres, meninas e outras pessoas que gestam precisam desses servi\u00e7os e ainda continuam sem acesso, ou tendo um atendimento de p\u00e9ssima qualidade, muitas vezes sofrendo viol\u00eancia e criminaliza\u00e7\u00e3o quando tentam acess\u00e1-los.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A dist\u00e2ncia deste direito \u00e9 ainda maior para meninas e mulheres negras, assim como para pessoas trans masculinas, n\u00e3o bin\u00e1rias e intersex. Muitas de n\u00f3s t\u00eam suas vidas interrompidas ou dramaticamente impactadas pelas barreiras de acesso ao aborto legal. Outras mais, muitas mais, t\u00eam suas vidas impactadas e interrompidas por gesta\u00e7\u00f5es indesejadas em que o aborto legal n\u00e3o \u00e9 sequer uma possibilidade, pois n\u00e3o \u00e9 direito, levando-as \u00e0 inseguran\u00e7a, \u00e0 ilegalidade e \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o. Somos muitas, somos diversas, com incont\u00e1veis hist\u00f3rias e trajet\u00f3rias. Clandestinas. Criminalizadas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No dia 28 de fevereiro deste ano, \u00e0s v\u00e9speras do m\u00eas de luta feminista, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade do governo Lula lan\u00e7ou uma nota t\u00e9cnica orientando o cuidado em casos de abortamentos de gravidez avan\u00e7ada \u2013 um n\u00f3 que foi dado nos servi\u00e7os de aborto legal no governo Bolsonaro quando lan\u00e7ou uma Nota T\u00e9cnica orientando o abortamento at\u00e9 21 semanas em desacordo com o que est\u00e1 previsto na Lei Penal, que n\u00e3o imp\u00f5e limite de semanas para a interrup\u00e7\u00e3o gestacional. Cabe ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade orientar e criar condi\u00e7\u00f5es para que os servi\u00e7os de sa\u00fade cumpram a Lei e n\u00e3o criar barreiras que a obstacularizem.<\/p>\n\n\n\n

Neste sentido, a Nota T\u00e9cnica conjunta N\u00b02 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 28 de fevereiro de 2024, buscava corrigir uma falha e garantir direitos, por\u00e9m, foi ferrenhamente atacada pelos setores fundamentalistas da extrema-direita, alvo da desinforma\u00e7\u00e3o e do \u00f3dio mis\u00f3gino. A Nota foi publicada na noite do dia 28 e na manh\u00e3 do dia 29, a informa\u00e7\u00e3o falsa que Lula tinha permitido o aborto at\u00e9 os 9 meses de gesta\u00e7\u00e3o tinha se espalhado na linha de transmiss\u00e3o de evang\u00e9licos e cat\u00f3licos fundamentalistas como p\u00f3lvora. Diante da repercuss\u00e3o, o governo recuou e em menos de 24h a Nota foi derrubada.<\/p>\n\n\n\n

Desde a d\u00e9cada de 1940 n\u00e3o temos limite gestacional para a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento de aborto legal no Brasil. Em 2024 tivemos a primeira Nota T\u00e9cnica escrita pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade orientando sobre os cuidados para garantir este direito em gesta\u00e7\u00f5es avan\u00e7adas e em menos de 24h tudo foi desfeito. O governo, dito progressista, recuou diante da press\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 da oposi\u00e7\u00e3o, mas principalmente de seus aliados fundamentalistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este assunto reverberou nas p\u00e1ginas feministas e em algumas p\u00e1ginas de movimentos ligados \u00e0 sa\u00fade ou aos direitos de crian\u00e7as e adolescentes, mas n\u00e3o teve for\u00e7a suficiente sequer para virar pauta no campo da esquerda democr\u00e1tica, para fazer barulho nas redes ou nas ruas. Este epis\u00f3dio n\u00e3o foi suficiente para ganhamos ades\u00e3o de outros setores na constru\u00e7\u00e3o de um mar\u00e7o de luta feminista potente que reivindique a retomada da Nota T\u00e9cnica e a garantia absoluta e inegoci\u00e1vel dos direitos reprodutivos das mulheres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s, feministas, seguimos de p\u00e9, lutando e resistindo nas trincheiras pelo direito ao aborto, autodetermina\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a reprodutiva no Brasil. Sabemos quem s\u00e3o os nossos inimigos. Mas, a pergunta que est\u00e1 sem resposta \u00e9: quem s\u00e3o os nossos aliados?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

*Talita Rodrigues \u00e9 \u00e9 mestra em Sa\u00fade Coletiva pela FIOCRUZ\/PE, pesquisadora e educadora do SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A luta por autodetermina\u00e7\u00e3o reprodutiva \u00e9 um dos pilares da luta feminista em toda a sua trajet\u00f3ria e em todos os lugares deste mundo. No artigo especial do Mar\u00e7o de #lutafeminista, Talita Rodrigues analisa o contexto da luta pelo direito ao aborto e a necessidade de termos mais aliados \u00e0 ela. <\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":19513,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"A luta por autodetermina\u00e7\u00e3o reprodutiva \u00e9 um dos pilares da luta feminista em toda a sua trajet\u00f3ria e em todos os lugares deste mundo. No artigo especial do Mar\u00e7o de #lutafeminista, Talita Rodrigues analisa o contexto da luta pelo direito ao aborto no BR.","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1,11,14],"tags":[1176,178,1401,273,723,547],"class_list":["post-19506","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-lutafeminista","category-artigos","category-destaques","tag-autodereminacao-reprodutiva","tag-democracia","tag-direito-ao-aborto","tag-direitos-sexuais-e-reprodutivos","tag-justica-reprodutiva","tag-legalizacao-do-aborto"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/Design-sem-nome-1.jpg?fit=1584%2C1033&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p5mcIC-54C","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19506","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=19506"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19506\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19515,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19506\/revisions\/19515"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/19513"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=19506"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=19506"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=19506"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}