{"id":19433,"date":"2024-02-29T17:47:51","date_gmt":"2024-02-29T20:47:51","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=19433"},"modified":"2024-03-01T11:22:09","modified_gmt":"2024-03-01T14:22:09","slug":"a-luta-vale-a-pena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=19433","title":{"rendered":"A Luta Vale a Pena!"},"content":{"rendered":"\n

Justi\u00e7a Federal em Pernambuco aciona a Lei 14.717\/23, sancionada em novembro de 2023 pelo governo Lula, que garante pens\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes \u00f3rf\u00e3os de m\u00e3es v\u00edtimas de feminic\u00eddio. A Lei Futuro Protegido foi impulsionada pela atua\u00e7\u00e3o da Campanha Nacional pelo fim do Feminic\u00eddio, Lesboc\u00eddio e Transfeminic\u00eddio. <\/h2>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

| Texto de Analba Braz\u00e3o | Edi\u00e7\u00e3o: Fran Ribeiro |<\/em><\/p>\n\n\n\n

No final do m\u00eas de fevereiro, nos deparamos com a not\u00edcia de que a Justi\u00e7a Federal em Pernambuco acionou a Lei 14.717\/23 – Futuro Protegido, sancionada por Lula em novembro de 2023. A Justi\u00e7a determinou que uma crian\u00e7a de 7 anos de idade ser\u00e1 beneficiada com uma pens\u00e3o de um sal\u00e1rio-m\u00ednimo. Sua m\u00e3e foi morta em julho de 2020 e a crian\u00e7a, como \u00e9 de praxe, passou a ser cuidada pela av\u00f3 materna que entrou na Justi\u00e7a e conseguiu o benef\u00edcio este ano, 3 meses ap\u00f3s a Lei ter sido sancionada. O caso aconteceu no no munic\u00edpio de Ipubi, no sert\u00e3o de Pernambuco, que tem uma popula\u00e7\u00e3o de 29 mil pessoas.  Importante ressaltar que s\u00e3o as mulheres, tias e av\u00f3s, que terminam assumindo a cria\u00e7\u00e3o destas crian\u00e7as \u00f3rf\u00e3s, comprovando que estes feminic\u00eddios n\u00e3o atingem s\u00f3 a mulher assassinada, mas toda a sua fam\u00edlia. A Lei \u00e9 de autoria da deputada do PT do Rio Grande do Sul, Maria do Ros\u00e1rio.  <\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra as mulheres em Pernambuco tamb\u00e9m teve um aumento muito significativo, segundo dados da Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS). Foram 47.125 casos notificados de janeiro a novembro de 2023. Isto significa que o n\u00famero pode ser muito maior, porque sabemos que muitos casos n\u00e3o s\u00e3o denunciados. Muitas destas mulheres tamb\u00e9m s\u00e3o m\u00e3es e seus filhos ficaram \u00f3rf\u00e3os. Por isso \u00e9 muito importante que este caso do munic\u00edpio de Ipubi seja repercutido e estas fam\u00edlias tamb\u00e9m possam recorrer a este benef\u00edcio. O ideal seria estas mulheres estarem vivas, \u00e9 para isso que lutamos, que o movimento feminista est\u00e1 nas ruas. No entanto, precisamos de iniciativas como esta para que estas crian\u00e7as \u00f3rf\u00e3s tenham a possibilidade de n\u00e3o sofrer mais uma viol\u00eancia sendo afastadas das suas fam\u00edlias e irem para o abrigo, no caso de as fam\u00edlias n\u00e3o terem condi\u00e7\u00f5es financeiras de assumi-las.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 com esta compreens\u00e3o que a Campanha Nacional pelo Fim do Feminic\u00eddio, Lesboc\u00eddio e Transfeminic\u00eddio no Rio Grande do Sul atuou diretamente na constru\u00e7\u00e3o deste projeto de Lei. Tanto impulsionando como tamb\u00e9m fornecendo dados e estudos atrav\u00e9s da Lupa Feminista, iniciativa articulada por movimentos, coletivos e redes feministas dentro da Campanha e que monitora casos de feminic\u00eddio e viol\u00eancia contra as mulheres no estado. <\/p>\n\n\n\n

Nos debates, integrantes dos movimentos que constroem a Campanha chamaram a aten\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o era poss\u00edvel desconsiderar os impactos sociais e familiares nestes crimes, em geral afetando fam\u00edlias mais empobrecidas em territ\u00f3rios perif\u00e9ricos, o que compromete o presente e o futuro, no caso destas crian\u00e7as que ficam \u00f3rf\u00e3os em crimes t\u00e3o b\u00e1rbaros. Dados do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (2022) revelam que seis crian\u00e7as e adolescentes se tornam \u00f3rf\u00e3os do feminic\u00eddio por dia no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Termos hoje esta Lei sancionada e j\u00e1 sendo acionada pelas fam\u00edlias das v\u00edtimas, j\u00e1 demonstra um dos resultados da luta coletiva do movimento feminista brasileiro, representado no interior da Campanha Nacional Contra o Feminic\u00eddio. <\/p>\n\n\n\n

A nossa luta \u00e9 para colocar fim \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres e para isto precisamos atuar prioritariamente com a preven\u00e7\u00e3o, fortalecendo as redes de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, atuando frente a sociedade, recolando esta quest\u00e3o e atuando tamb\u00e9m frente ao Legislativo, propondo leis como esta e frente tamb\u00e9m ao Executivo, para que garanta as pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento a viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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