{"id":18480,"date":"2023-09-29T10:47:48","date_gmt":"2023-09-29T13:47:48","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=18480"},"modified":"2023-09-29T11:01:05","modified_gmt":"2023-09-29T14:01:05","slug":"28s-atos-em-todas-as-capitais-denunciam-criminalizacao-das-mulheres-e-pedem-legalizacao-do-aborto-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=18480","title":{"rendered":"28S: Atos em todas as capitais denunciam criminaliza\u00e7\u00e3o das mulheres e pedem legaliza\u00e7\u00e3o do aborto no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

O dia de Luta pela Descriminaliza\u00e7\u00e3o e Legaliza\u00e7\u00e3o do Aborto na Am\u00e9rica Latina e Caribe \u00e9 organizado pela Frente Nacional. A organiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 inserida em processos de luta no campo popular, no judici\u00e1rio e legislativo. <\/em><\/p>\n\n\n\n

Publicado originalmente pela Frente Nacional Contra a Criminaliza\u00e7\u00e3o das Mulheres e Pela Legaliza\u00e7\u00e3o do Aborto<\/a><\/p>\n\n\n\n

A luta pela descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto ganhou manchetes de jornais brasileiros por conta do voto favor\u00e1vel \u00e0 causa pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Rosa Weber, que se aposenta amanh\u00e3, dia 28 de setembro. A data \u00e9 um marco para o movimento feminista, celebrado nas ruas desde 1990. O Dia da Luta pela Descriminaliza\u00e7\u00e3o e Legaliza\u00e7\u00e3o do Aborto na Am\u00e9rica Latina e Caribe<\/strong> foi instaurada no 5\u00ba Encontro Feminista Latino-americano (EFLAC), que ocorreu na Argentina e definiu esse dia de luta a partir da sugest\u00e3o de grupos feministas que sentiam a necessidade de visibilizar a situa\u00e7\u00e3o do aborto na regi\u00e3o e gerar conscientiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A coordenadora geral do Grupo Curumim<\/em>, Sula Valongueiro, explica que desde 1990 esse \u00e9 um dia que as feministas demarcam a luta pela autonomia de nossos corpos e pela tomada de decis\u00e3o consciente e respons\u00e1vel sobre a reprodu\u00e7\u00e3o. \u201cSomos um pa\u00eds onde mulheres e meninas vivem abuso e o estupro em seu cotidiano, onde os m\u00e9todos contraceptivos n\u00e3o est\u00e3o acess\u00edveis para todas, onde n\u00e3o existe uma pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o sexual nas escolas\u201d,<\/em> defende Sula. Segundo os dados da 17\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, em 2022 foram 74.930 estupros<\/a>, com 56% das v\u00edtimas com idade at\u00e9 13 anos. Dados do SUS apontam que mais de 17 mil garotas foram m\u00e3es <\/a>em 2021, a maioria  meninas negras e pobres. \u201cA legaliza\u00e7\u00e3o do aborto no Brasil \u00e9 uma quest\u00e3o de justi\u00e7a social e reprodutiva, de sa\u00fade p\u00fablica e de autodetermina\u00e7\u00e3o  e cuidado com a vida das meninas e mulheres<\/em>\u201d, argumenta Sula. <\/p>\n\n\n\n

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Ato realizado em Recife. Mulheres levantam bandanas verdes e roxas numa parada de \u00f4nibus. Atr\u00e1s delas um pr\u00e9dio recebe uma proje\u00e7\u00e3o com uma foto de manifesta\u00e7\u00e3o onde mulheres carregam a faixa com os dizeres: “Nenhuma mulher deve ser presa, maltratada, humilhada por ter feito um aborto”.
Foto: Fran Ribeiro (SOS Corpo)<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O 28 de setembro no Brasil foi marcado por atos de protestos contra a criminaliza\u00e7\u00e3o de mulheres e meninas que recorrem ao aborto e em defesa das ativistas que defendem os direitos sexuais e reprodutivos. Eles aconteceram em todos os estados brasileiros nos quais a Frente Nacional pela Contra a Criminaliza\u00e7\u00e3o das Mulheres e pela Legaliza\u00e7\u00e3o do Aborto (FNPLA)<\/strong> est\u00e1 organizada. A FNPLA articula 80 organiza\u00e7\u00f5es espalhadas por todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. Al\u00e9m disso, 14 Frentes Estaduais fazem parte da estrutura da articula\u00e7\u00e3o nacional e s\u00e3o respons\u00e1veis pelos protestos em cada cidade. <\/p>\n\n\n\n

O 28 de setembro tem uma import\u00e2ncia grande para o movimento porque, com uma data unificada de luta, \u00e9 poss\u00edvel mobilizar a aten\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio campo feminista e da sociedade civil, e, com isso, possibilitar an\u00e1lises e balan\u00e7os sobre como andam as conquistas e derrotas nessa \u00e1rea de efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres. A soci\u00f3loga e militante da Frente Pernambucana, Silvia Camur\u00e7a explica que a luta feminista pelo direito ao Aborto t\u00e1 rolando em tr\u00eas arenas importantes da pol\u00edtica. \u201cT\u00e1 rolando nas ruas, com manifesta\u00e7\u00f5es das feministas, mas tamb\u00e9m do campo conservador;\u00a0 t\u00e1 rolando no poder Judici\u00e1rio e t\u00e1 rolando no Congresso Legislativo\u201d<\/em>, ressalta. A soci\u00f3loga analisa que, apesar de ter iniciado positivamente a proposta de descriminaliza\u00e7\u00e3o no Judici\u00e1rio, as bancadas conservadoras do Congresso Nacional tentam aprovar a criminaliza\u00e7\u00e3o total do aborto atrav\u00e9s do Projeto de Lei Estatuto do Nascituro ou atrav\u00e9s da transfer\u00eancia do poder de decis\u00e3o para um plebiscito. Isso significa que a luta pela legaliza\u00e7\u00e3o do aborto est\u00e1 hoje em outro patamar. \u201cS\u00f3 de olhar a situa\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina, vemos que mesmo havendo avan\u00e7os institucionais, legisla\u00e7\u00e3o normativa garantindo os direitos reprodutivos, a implementa\u00e7\u00e3o dessas leis segue com uma tremenda resist\u00eancia\u201d<\/em>, aponta.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Atos em todo o Brasil<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Em Bras\u00edlia<\/strong>, um ato popular fez a cidade amanhecer com um bandeir\u00e3o verde na rodovi\u00e1ria. V\u00e1rias feministas est\u00e3o no Distrito Federal para visibilizar a causa tamb\u00e9m dentro do Congresso Nacional e houve tamb\u00e9m um ato norturno, na frente no Museu Nacional. Na cidade de S\u00e3o Paulo<\/strong>, a chamada \u00e9 para ocupar o Masp e a avenida Paulista; no Rio de Janeiro<\/strong> a mobiliza\u00e7\u00e3o aconteceu \u00e0s 17h no Buraco do Lume, na Pra\u00e7a M\u00e1rio Lago e tamb\u00e9m onde fica localizada a Est\u00e1tua da Marielle Franco. A Frente pela Legaliza\u00e7\u00e3o do Aborto do Esp\u00edrito Santo<\/strong> (FLAES) fez panfletagem e venda de len\u00e7os, al\u00e9m de di\u00e1logos com a popula\u00e7\u00e3o numa a\u00e7\u00e3o conhecida como Banquinha de conversa pela legaliza\u00e7\u00e3o do aborto.\u00a0 Em Curitiba<\/strong>, o protesto foi \u00e0s 18h na Pra\u00e7a Santos Andrade, na escadaria da UFPR. Em Santa Catarina<\/strong>, a Frente contou com apoio da Marcha Mundial de Mulheres para confec\u00e7\u00e3o de instrumentos que foram usados na batucada do ato pela legaliza\u00e7\u00e3o no Largo da Alf\u00e2ndega. A frente pernambucana pela legaliza\u00e7\u00e3o do aborto fez ato ao final da tarde, no centro da cidade do Recife<\/strong>. Em Fortaleza <\/strong>teve BLITZ\u00a0 na Av. 13 de maio, Benfica. Em Manaus <\/strong>o ato foi realizado no Largo S\u00e3o Sebasti\u00e3o, \u00e0s 17h30. A Frente Par\u00e1 <\/strong>Pela Legaliza\u00e7\u00e3o do aborto produziu um aul\u00e3o em pra\u00e7a p\u00fablica sobre justi\u00e7a reprodutiva, tamb\u00e9m no final da tarde. Em Belo Horizonte<\/strong>, a Frente LegalizaMG fez a banquinha de di\u00e1logo pela descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto e, depois da tarde inteira de di\u00e1logos, realizaram um ensaio aberto e ato perform\u00e1tico com o grupo Clandestinas e 8M. Ambas atividades aconteceram na Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o.\u00a0 Em Juiz de Fora<\/strong> as mulheres organizaram duas panfletagens e um ato unificado , cuja concentra\u00e7\u00e3o vai acontecer \u00e0s 17:30\u00a0 em frente ao Banco do Brasil do cal\u00e7ad\u00e3o da Halfeld.\u00a0 <\/p>\n\n\n\n

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Recife foto de Victor Giovanni<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Salvador, foto da Frente local<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Brasilia @andressa_anholete<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Rio de Janeiro por @katitortorelli_<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Bras\u00edlia @midianinja @junomundo @andressa_anholete<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

Lutar n\u00e3o \u00e9 Crime <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A principal preocupa\u00e7\u00e3o da Frente Nacional hoje \u00e9 a criminaliza\u00e7\u00e3o social da viv\u00eancia sexual das mulheres. S\u00e3o diversos os casos em que mulheres, meninas e pessoas que gestam sofrem omiss\u00f5es e viol\u00eancias institucionais ao buscam o acesso ao aborto legal e seguro, sendo privadas do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e impedidas de acessarem o procedimento com base em barreiras n\u00e3o autorizadas por lei. Ainda, pessoas com complica\u00e7\u00f5es de aborto e emerg\u00eancias obst\u00e9tricas s\u00e3o maltratadas e at\u00e9 mesmo denunciadas \u00e0 pol\u00edcia por profissionais que deveriam assegurar-lhe acolhimento e atendimento humanizados.<\/p>\n\n\n\n

Assistente Social e Conselheira no Conselho Federal de Servi\u00e7o Social (CFESS),<\/em> <\/em><\/strong>uma das organiza\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a Frente Nacional, <\/em><\/strong>Emily Marques explica como a criminaliza\u00e7\u00e3o atinge at\u00e9 mesmo as profissionais dos servi\u00e7os de atendimento a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia: \u201cReiteramos que ocorre muita persegui\u00e7\u00e3o aos profissionais que encaminham efetivamente a popula\u00e7\u00e3o na perspectiva de garantia de direitos humanos. A intimida\u00e7\u00e3o se volta principalmente, \u00e0quelas trabalhadoras que, nas diversas pol\u00edticas sociais, orientam sobre os direitos sexuais e reprodutivos. Elas t\u00eam a sua compet\u00eancia t\u00e9cnica deslegitimada diante dos encaminhamentos necess\u00e1rios, seguros e legais\u201d, <\/em>denuncia a conselheira.<\/p>\n\n\n\n

Recentemente a Frente Nacional lan\u00e7ou a campanha \u201cLutar n\u00e3o \u00e9 crime\u201d <\/a>com a qual manifestou seu apoio e solidariedade \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es, movimentos e defensoras de direitos humanos que t\u00eam sofrido tentativas de criminaliza\u00e7\u00e3o por atuarem na defesa e garantia do aborto no Brasil. Na campanha, a Frente denuncia o aumento da tentativa de criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos, organiza\u00e7\u00f5es e ativistas, que se d\u00e1 atrav\u00e9s de intimida\u00e7\u00f5es, tentativas de silenciamento, e at\u00e9 mesmo uso abusivo de mecanismos judiciais para a persegui\u00e7\u00e3o. As institui\u00e7\u00f5es do Estado t\u00eam levado adiante processos de criminaliza\u00e7\u00e3o, sendo necess\u00e1ria novamente a atua\u00e7\u00e3o de nossas organiza\u00e7\u00f5es, movimentos e ativistas para cessar essas ofensivas. \u201cRecentemente vimos as persegui\u00e7\u00f5es contra jornalistas, profissionais de sa\u00fade e advogadas que atuaram no caso da menina de SC. Uma CPI voltada a criminalizar o acesso ao aborto legal foi aberta e conclu\u00edda de forma absolutamente ilegal, inconstitucional e contr\u00e1ria a tratados de direitos humanos assinados pelo Brasil. Tamb\u00e9m assistimos a tentativas de criminalizar o debate democr\u00e1tico sobre a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto, inclusive com a submiss\u00e3o de defensoras do direito ao aborto legal a investiga\u00e7\u00e3o t\u00e3o somente por exercerem a defesa democr\u00e1tica desde direito fundamental para mulheres, meninas e outras pessoas que gestam\u201d, <\/em>diz a nota.<\/p>\n\n\n\n

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Elisa An\u00edbal, representando a Articula\u00e7\u00e3o de Mulheres Brasileiras, denuncia a criminaliza\u00e7\u00e3o das defensoras de direitos reprodutivos em Audi\u00eancia com o Conselho Nacional de Direitos Humanos. Ela est\u00e1 sentada numa mesa com outras mulheres da Frente Nacional e atr\u00e1s delas se v\u00ea um banner verde escrito CNDH em branco. Foto: Guaran\u00e1 (SOS Corpo)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Justi\u00e7a Reprodutiva <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

\u00c9 consenso na Frente Nacional que a luta pela descriminaliza\u00e7\u00e3o das mulheres e legaliza\u00e7\u00e3o do aborto precisa estar articulada com outros direitos. A partir desse entendimento o conceito fundamental de Justi\u00e7a Reprodutiva abrange a ideia de que todas as pessoas, independentemente de sua origem, classe social ou etnia, devem ter acesso igualit\u00e1rio a cuidados de sa\u00fade reprodutiva de qualidade e \u00e0 liberdade de tomar decis\u00f5es informadas sobre seus corpos e reprodu\u00e7\u00e3o. Isso significa que tanto a maternidade como aborto s\u00e3o parte da mesma situa\u00e7\u00e3o problem\u00e1tica que est\u00e3o submetidas as mulheres, que hoje sofrem viol\u00eancia nos servi\u00e7os de sa\u00fade, viol\u00eancia obst\u00e9trica, tanto no parto quanto no aborto, se sentindo sozinhas e abandonadas em ambas os momentos.<\/p>\n\n\n\n

A prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade \u00e9 uma fal\u00e1cia, usada como uma propaganda de mercado ou como subterf\u00fagio jur\u00eddico para maquiar legisla\u00e7\u00f5es que prop\u00f5em a institucionaliza\u00e7\u00e3o da tortura, ao formular a tese de direito a vida desde a concep\u00e7\u00e3o e as tentativas de proibi\u00e7\u00e3o ao acesso ao aborto at\u00e9 mesmo em casos de viol\u00eancia sexual, como \u00e9 o caso do Estatuto da Gestante, apelidada pelo movimento feminista de Estatuto do Estuprador, pois previa o pagamento de um aux\u00edlio financeiro para a mulher estuprada que decidisse seguir com a gesta\u00e7\u00e3o. A FNPLA defende a garantia das pol\u00edticas de sa\u00fade reprodutiva no pa\u00eds para as mulheres que desejam maternar ou abortar, de acordo com decis\u00e3o delas pr\u00f3prias, entendendo que a maternidade e o aborto n\u00e3o ser\u00e3o realmente livres enquanto as condi\u00e7\u00f5es de gestar, criar filhos e evitar engravidar n\u00e3o estiverem plenamente asseguradas pelo Estado. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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