{"id":18346,"date":"2023-09-12T11:21:13","date_gmt":"2023-09-12T14:21:13","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=18346"},"modified":"2023-09-15T12:56:43","modified_gmt":"2023-09-15T15:56:43","slug":"tribunal-de-mulheres-indigenas-escuta-testemunhos-sobre-violacoes-de-direitos-e-declara-estado-brasileiro-culpado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=18346","title":{"rendered":"Tribunal de mulheres ind\u00edgenas escuta testemunhos sobre viola\u00e7\u00f5es de direitos e declara Estado brasileiro culpado"},"content":{"rendered":"\n

Reportagem de D\u00e9borah Guaran\u00e1, especial para o SOS Corpo e Cobertura Colaborativa da III Marcha das Mulheres Ind\u00edgenas.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Fotos por: Soiti_stk e Luiza Tojer <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Fotos por: Soiti_stk e Luiza Tojer <\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

Mais de 5 mil mulheres ind\u00edgenas deixaram suas terras para atender ao chamado da Articula\u00e7\u00e3o Nacional de Mulheres Ind\u00edgenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA). Organizadas para fortalecer a lideran\u00e7a feminina ind\u00edgena, elas levantaram acampamentos e tendas para imergir nos di\u00e1logos e a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que comp\u00f5em a programa\u00e7\u00e3o da III Marcha de Mulheres Ind\u00edgenas “Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade pelas Ra\u00edzes Ancestrais”, que est\u00e1 acontecendo em Bras\u00edlia desde do dia 11 e vai at\u00e9 13 de setembro. <\/p>\n\n\n

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Foto por @cylabg<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Ontem, dia 11, enquanto acontecia a sess\u00e3o solene em homenagem \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o das mulheres ind\u00edgenas no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, as ind\u00edgenas organizaram um Tribunal de Mulheres denunciando graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos que mulheres est\u00e3o sofrendo por serem ind\u00edgenas. Os Tribunais de Mulheres s\u00e3o uma elabora\u00e7\u00e3o metodol\u00f3gica criada pelo movimento feminista. Eles s\u00e3o processos de car\u00e1ter \u00e9tico-pol\u00edtico e simb\u00f3lico cujo objetivo \u00e9 sensibilizar e chamar a aten\u00e7\u00e3o para os danos sofridos por mulheres em v\u00e1rias esferas da vida. Por motivos de seguran\u00e7a das testemunhas que estavam relatando as den\u00fancias, o Tribunal n\u00e3o foi transmitido na internet. Por isso tamb\u00e9m os nomes das mulheres n\u00e3o ser\u00e3o citados neste texto. <\/p>\n\n\n

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Foto por: Mylena Tiod\u00f3sio (@idemyli)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

As viol\u00eancias contra essas mulheres v\u00e3o muito al\u00e9m do que est\u00e1 previsto na Lei Maria da Penha, cujo foco \u00e9 restrito ao ambiente dom\u00e9stico urbano. A viol\u00eancia dom\u00e9stica nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas existe e foi cobrado do Estado meios de socorrer e proteger as mulheres que vivem nos territ\u00f3rios e, portanto, est\u00e3o longe dos centros de den\u00fancia e acolhimento. Entretanto as testemunhas relataram outras dimens\u00f5es da viol\u00eancia contra mulheres que terminam em assassinatos n\u00e3o-previstos em lei e n\u00e3o reconhecidos como feminic\u00eddio ou sequer como viol\u00eancias. Foram denunciadas viola\u00e7\u00f5es sexuais contra mulheres e meninas ind\u00edgenas, submetidas sob uso de viol\u00eancia f\u00edsica a trabalhos em redes de explora\u00e7\u00e3o sexual. Crian\u00e7as est\u00e3o engravidando aos 8 anos, adolescentes est\u00e3o com problemas de sa\u00fade mental e h\u00e1 um aumento no n\u00famero de suic\u00eddios entre a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena. O aliciamento de crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 um problema grave. Em muitos territ\u00f3rios h\u00e1 relatos sobre a invas\u00e3o do universo de \u00e1lcool e drogas entre ind\u00edgenas, com uso abusivo por crian\u00e7as e adolescentes. <\/p>\n\n\n\n

Mais de uma testemunha relatou como a espiritualidade ind\u00edgena est\u00e1 amea\u00e7ada. A invas\u00e3o de mission\u00e1rios pregando seitas crist\u00e3s em aldeias t\u00eam convertido muitos ind\u00edgenas e espalhado terror sobre as pr\u00e1ticas espirituais ancestrais. O fundamentalismo crist\u00e3o tem incentivado a pr\u00e1tica inquisitorial em territ\u00f3rios ind\u00edgenas. Lideran\u00e7as t\u00eam sido acusadas de pr\u00e1tica de feiti\u00e7aria, mulheres sendo chamadas de bruxas. Casas de reza tem sido destru\u00eddas atrav\u00e9s do fogo. Pessoas est\u00e3o sendo queimadas vivas.<\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o das ind\u00edgenas desaldeiadas foi mencionada mais de uma vez. Muitas s\u00e3o expulsas de seus territ\u00f3rios. Nas cidades, vivem um problema identit\u00e1rio: apesar de n\u00e3o serem mais reconhecidas como ind\u00edgenas pelo seu povo, sofrem racismo fora da aldeia por n\u00e3o serem vistas como mulheres brancas. Situa\u00e7\u00e3o parecida \u00e9 vivenciada pelos povos ind\u00edgenas que vivem nas fronteiras, que precisam provar que s\u00e3o ind\u00edgenas e sofrem racismo sendo chamados de paraguaios fugitivos. As crian\u00e7as que estudam nas escolas municipais ou p\u00fablicas sofrem racismo por parte de outras crian\u00e7as, pais, professores e gestores. Em alguns lugares um verdadeiro aparthaid escolar, visto que os ind\u00edgenas s\u00e3o colocados em salas separadas, sob alega\u00e7\u00e3o de serem sujos. E n\u00e3o apenas na educa\u00e7\u00e3o fundamental, tamb\u00e9m foi testemunhado graves situa\u00e7\u00f5es de racismo sofridas pelos jovens que v\u00e3o estudar nas universidades.<\/p>\n\n\n

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Foto por: D\u00e9borah Guaran\u00e1 (SOS Corpo)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O modo de vida dos ind\u00edgenas \u00e9 amea\u00e7ado pelo \u201cdesenvolvimento\u201d, inclusive o que se vende como \u201csustent\u00e1vel\u201d. Amea\u00e7ados de invas\u00e3o, os territ\u00f3rios ind\u00edgenas, demarcados ou n\u00e3o, tem seu bioma, fauna, flora e popula\u00e7\u00e3o exterminadas. A hidrel\u00e9trica Itaipu, cuja constru\u00e7\u00e3o \u00e9pica no Rio Igua\u00e7u demandou a destrui\u00e7\u00e3o de uma cachoeira sagrada, al\u00e9m do alagamento de territ\u00f3rio sagrado ind\u00edgena. A construtora assume que mais de 100 trabalhadores morreram durante a constru\u00e7\u00e3o, mas nunca foi reconhecido o mal causado para a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena originalmente vivendo no local. A hidrel\u00e9trica Teles Pires tamb\u00e9m foi denunciada pelas mulheres Mundukuru. Ao denunciar a hidrel\u00e9trica, sustentavam o cartaz com os dizeres: \u201cEstamos em defesa da nossa resist\u00eancia. Viemos da mata, viemos do rio. Somos as guardi\u00e3s dos nossos lugares sagrados, somos m\u00e3es, somos protetoras, somos guerreiras. E, todas juntas, vamos lutar pelos nossos direitos ind\u00edgenas\u201d. <\/p>\n\n\n\n

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O Estado Brasileiro \u00e9 culpado” <\/h2>\n\n\n\n
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Foto por: D\u00e9borah Guaran\u00e1 (SOS Corpo)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A partir da escuta dos testemunhos, um j\u00fari integrado por mulheres de refer\u00eancia no campo pol\u00edtico, jur\u00eddico e de estudos sobre a quest\u00e3o elaboram uma senten\u00e7a simb\u00f3lica apresentando os elementos que condenam este modelo. Para este Tribunal, foram convidadas a jurista Deborah Duprat, a advogada ind\u00edgena Judith Kari Guajajara, e a ind\u00edgena graduada em direito Lucimara Patt\u00e9, do povo Lakl\u00e3n\u00f5\/Xokleng.  Voc\u00ea pode conferir a \u00edntegra dos depoimentos no youtube da Articula\u00e7\u00e3o: https:\/\/youtu.be\/bScv9RXpYZY<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

A senten\u00e7a, segundo elaborada por Judith \u201cKari\u201d Guajajara, foi a seguinte:<\/p>\n\n\n\n

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\u201cO Tribunal reunido concluiu que o Estado brasileiro \u00e9 culpado. Culpado por todas as vezes que, por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o, cometeu, permitiu ou silenciou, que nossos corpos, nossas mentes e nossas identidades fossem violados por todos os corpos das mulheres e meninas ind\u00edgenas violentadas ou contaminadas pelo garimpo ilegal e pelo merc\u00fario que contamina tamb\u00e9m o leite materno por todas as vezes e por todas as mulheres que quando chegaram a uma delegacia, n\u00e3o foram compreendidas em sua l\u00edngua origin\u00e1ria. Por todas as vezes que acionaram o canal de den\u00fancia, n\u00e3o puderam ser atendidas de forma qualificada. O Estado brasileiro \u00e9 culpado por tantos anos de silenciamento das nossas dores por promover o silenciamento daqueles que promoviam as nossas dores. O Estado brasileiro \u00e9 culpado porque, em pleno s\u00e9culo XXI, ano de 2023, n\u00f3s n\u00e3o temos uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres ind\u00edgenas. O Estado brasileiro \u00e9 culpado porque, por omiss\u00e3o ou a\u00e7\u00e3o, permitiu que diversas viol\u00eancias fossem empreendidas contra os nossos povos e continua permitindo isso. O Estado brasileiro \u00e9 culpado.\u201d<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

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Foto por: Patr\u00edcia Guajajara<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Acolhimento<\/h1>\n\n\n\n

A soci\u00f3loga e articuladora pol\u00edtica do SOS Corpo, Analba Braz\u00e3o, apoiou a ANMIGA na elabora\u00e7\u00e3o do Tribunal. Como ela tamb\u00e9m acompanhou a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha, enfatizou a import\u00e2ncia dos testemunhos para a amplia\u00e7\u00e3o do sentido da viol\u00eancia contra as mulheres ind\u00edgenas. Ao final da leitura das senten\u00e7as, ela foi convidada a subir no palco e puxar uma a\u00e7\u00e3o de acolhimento das testemunhas. Analba chamou as testemunhas para uma roda no centro da Plen\u00e1ria, e as mulheres participantes para uma roda de abrigo e prote\u00e7\u00e3o. Watatakalu , lideran\u00e7a feminina do povo Yawalapiti, do Alto Xingu, fez o c\u00e2ntico que entoou esse momento de refugo e abra\u00e7os. <\/p>\n\n\n\n

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Foto por: Patr\u00edcia Guajajara<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Foto por: Patr\u00edcia Guajajara<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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